O posicionamento do Ministério Público sobre uma Ação Civil Pública proposta pelo então vereador Arlindo Santos Rebouças, em 2013, pode levar a Justiça a determinar que a Prefeitura de Conquista licite a cota da Cidade Verde em 180 dias. Ou seja, a empresa deixaria de operar em Conquista. Ainda que a Justiça acorde com a orientação do MP, cabe recurso, mas a empresa parece não ter disposição para levar a ação às instâncias superiores, já se preparando para deixar a cidade nos próximos meses.
O parecer do MP foi publicado em 07 de abril. A ação prospera no momento que o transporte coletivo de Conquista vive a pior crise da história, após ações supostamente equivocadas do governo Herzem Gusmão Pereira, como afirma o vereador Cori.
Desde o início da sua gestão, Pereira Gusmão anuncia que a crise do transporte é uma herança do PT, mas não consegue convencer a população sobre como a Viação Vitória permanece com descumprimentos contratuais patentes, a ponto de colocar em risco a integridade física dos usuários.
Em vários momentos, Pereira Gusmão invocou esta Ação Civil Pública, proposta por Arlindo, para apontar suposta falha ou ilegalidade da Cidade Verde. Entretanto, nesse caso, a briga é judicial e caso a empresa opte em recorrer, poderá perpassar o período de concessão e os usuários não serem penalizados.
A pressentida insegurança política local parece ter desmotivado os acionistas da Cidade Verde, que não tem demonstrando tanto interesse em permanecer na capital do Sudoeste. Os prejuízos mensais, que variam entre R$ 600 mil e R$ 800 mil, em decorrência da metástase do transporte clandestino, tornou praticamente inviável a exploração da concessão do serviço na cidade.
A cidade aguarda inquietante o posicionamento sobre as denúncias feitas pelo vereador Cori ao MP apontando irregularidades praticadas pela Viação Vitória. Já houve uma reunião, porém, não se sabe o que poderá ocorrer nos próximos dias. A quem aposte que o MP indicará improbidade do executivo municipal por não agir dentro dos princípios que regem a administração pública.
Enquanto a solução para crise do transporte não chega, a clandestinidade avança com a presumível passividade do executivo.
Fonte: Blitz Conquista
A questão do transporte público precisa ser resolvida em Vitória da Conquista.
Em mais um editorial do programa Redação Brasil de hoje (12), o radialista Deusdete Dias, fala que a questão do transporte coletivo em Vitória da Conquista precisa ser resolvida o mais rápido possível.
A situação é grave, se continua assim não chega à Copa. Nos estaremos com o sistema totalmente falido.
Ouça o Editorial:
Leia a carta do Conseg ao prefeito de Vitória da Conquista.
AO
EXMO. SR. HERZEM PEREIRA GUSMÃO
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
NESTA
Prezado Senhor,
O CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública da Indústria, Comércio e Entidades Afins de Vitória da Conquista vem, por meio do presente instrumento, externar a Vossa Excelência a sua preocupação com a situação do transporte coletivo em nossa cidade.
Em última reunião realizada em 15/03/2018, fora discutida a situação do transporte público em nossa cidade, destacando, principalmente o desordenamento em que o mesmo vem enfrentando.
O CONSEG, bem como as demais entidades representativas de Vitória da Conquista tem sido procuradas, questionadas, a respeito da situação em que se encontra o transporte público de nossa cidade, bem como vem tomando conhecimento dos fatos exaustivamente noticiados na imprensa local, fatos estes que temos acompanhado.
Estes fatos noticiados pelos meios de comunicação e por este Conselho acompanhados tem despertado a nossa atenção, assim como das demais
entidades subscritoras do presente documento, ao ponte de terem sido levados à discussão em reunião realizada em 15/03/2018.
Após ampla discussão sobre a matéria, deliberamos no sentido de comunicar a Vossa Excelência de nossa preocupação, vez que os fatos relativos à situação do transporte público de nossa cidade demanda uma atenção imediata das autoridades públicas competentes com relação ao atual momento que o transporte
irregular de passageiros tem se expandido pela cidade. É de conhecimento de todos que atualmente estamos com algumas centenas de VANS circulando de forma desordenada pelo Município, sem nenhum tipo de fiscalização, bem sem qualquer regulamentação, o que provoca um verdadeiro caos no trânsito de nossa cidade.
Notadamente, para grande parte dos usuários, o serviço de VAN atende a sua necessidade, principalmente àqueles que residem ou trabalham em locais mais
longínquos, no entanto, esse transporte, na forma em que se apresenta atualmente, sem qualquer fiscalização e sem qualquer regulamentação, sem
nenhum tipo de controle e segurança, expõe os seus usuários e demais cidadãos anriscos.
Não é demais destacar que o transporte de passageiros pelas VANS, nos moldes atuais geram prejuízos aos cofres públicos, vez que nosso município não vem
arrecadando, quer em razão da falta de regulamentação e controle, quer pela ausência de fiscalização, uma vez que o transporte por meio de tais veículos é
realizado de forma desordenada e clandestina, ilegal.
Outro ponto relevante que foi igualmente discutido em nossa última reunião, e que merece nosso destaque e preocupação, é o fato de já ter se iniciado a formação de grupos que já disputam áreas de acesso, realizando cobrança de “pedágios” para circulação em alguns bairros.
Ademais, em razão da ausência de regulamentação, fiscalização e controle, diversos são os veículos que vem realizado o transporte ilegal, irregular irresponsável de passageiros em nosso município, pois inúmeras VANS e até mesmo veículos de passeio, “carros pequenos” vem se aproveitando da clandestinidade e dessa omissão do poder público para circularem por nossa cidade realizando o transporte de passageiros.
O transporte coletivo voltou ser assunto do programa Redação Brasil de hoje (10). E o repórter Ricardo gordo reafirma que a informação é de fonte segura.
Segundo ele, a empresa Cidade Verde poderá deixar de operar em 4 linhas na capital do Sudoeste baiano.
As linhas que a Cidade Verde deixaria de operar, segundo Gordo Repórter, são: R14 Jardim Valéria x Centro;
R11 Conveima x Centro; R21 Ibirapuera x Centro; P52 Conquista 6 x Uesb.
O transporte coletivo voltou a ser tema do editorial do programa Redação Brasil da Brasil FM 107,7. No editorial desta segunda-feira (09), Deusdete Dias fala da grave situação que a população conquistense tem sofrido com o transporte público.
Ouça o editorial
Na tarde desta terça-feira, 27, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública para discutir sobre a atual situação do transporte escolar municipal. Segundo denúncias, as comunidades de Lagoa Formosa, Iguá, Furadinho, Campo Formoso, Lagoa Nova, Lagoa da Flores, Matinha, Sossego, José Gonçalves e Corredor do Rio Pardo ainda não iniciaram o ano letivo por falta de transporte para o deslocamento de alunos e professores. Um dos prováveis motivos seria o não pagamento das horas extras aos motoristas responsáveis por esta função.
A audiência, solicitada pela bancada de oposição, contou com a participação de representantes dos pais de alunos e dos motoristas, Sindicato do Magistério Municipal Público – SIMMP e Sindicato dos Servidores Municipais – Sinserv. O prefeito Herzem Gusmão e Secretaria de Educação foram convidados para prestar esclarecimento. No entanto, não compareceram e, até o dado momento, não enviaram justificativa de ausência.
TRANSPORTE ESCOLAR É UM DIREITO – O vereador e líder da oposição, Valdemir Dias (PT) iniciou a audiência evocando a Constituição Federal que assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. “A lei nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante a obrigação de estados e municípios”, citou.
Para Valdemir, a ausência do poder executivo na audiência demonstra a falta de proposta para solucionar o problema do transporte escolar. “Isso é um a falta de respeito com a população e com a Câmara”, disse. Ele crítica também a intenção da prefeitura de terceirizar este serviço. “A máxima desse governo não é o trabalhador. A máxima é a desvalorização do servidor”, afirmou.
PERGUNTA PARA O PREFEITO: “E ESSE ANO DE 2018? QUAL VAI SER A RESPOSTA?” – A representante dos pais de alunos que estão sem transporte escolar, Thaíse Guimarães, criticou a ausência de representantes da Prefeitura Municipal na audiência. Ela espera que o prefeito veja o vídeo e as fotos apresentados sobre a situação e atenda os apelos dos alunos e seus familiares. Guimarães afirmou que o gestor, em 2017, atribuiu os problemas enfrentados pela prefeitura à gestão passada. “E esse ano de 2018? Qual vai ser a resposta?”, disse.
Ela explicou que a escola José Gomes Novais, em Lagoa das Flores, está sem transporte escolar desde o primeiro dia de aula. Segundo Thaíse, o perfil dos alunos é de crianças na faixa dos quatro anos de idade – muitas nem compareceram ainda à escola e outras estão indo a pé, andando quilômetros. “Eu não tô podendo trabalhar”, explicando que têm se dedicado exclusivamente a conduzir as filhas à escola. Thaíse também ressaltou que as estradas estão em situação muito ruim. A representante exigiu um posicionamento da Prefeitura Municipal e ressaltou que o transporte escolar é um direito da população.
“PREFEITO RADIALISTA, PAGUE OS MOTORISTAS” – Segundo José Marcos Amaral, presidente do SINSERV, estas foram as palavras de ordem usadas por cerca de 30 motoristas do transporte escolar municipal ao reivindicar o pagamento das horas extras trabalhadas. “Temos aqui motoristas capacitados, e essa administração além de cortar as horas extras que fazem parte das horas trabalhadas, reteve o salário deles”, contou. Ainda segundo o sindicalista, o SINSERV entrou com uma Ação de Cobrança no Ministério Público. “Estamos com uma Ação de Cobrança e Sequestro de Verbas porque reter salário dos funcionários é improbabilidade administrativa”, afirmou.
Ele questiona também a decisão do prefeito em terceirizar o transporte escolar. “Ele quer contratar empresa particular para carregar os alunos, sendo que tem uma frota de ônibus, sendo que tem o profissional capacitado para fazer isso. Será que vai ficar mais barato do que pagar horas extras ou será que vai onerar cofres da prefeitura?”, indagou. “É um desgoverno que está destruindo Conquista, que pensa só nele, não tem humildade nem para conversar. Não respeita a educação, os alunos e os funcionários públicos”, completou.
SINDICATO CRITICA AUSÊNCIA DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA – A presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva Novais, afirmou que o transporte escolar é fundamental para a educação. Ela também criticou a ausência dos vereadores da Bancada de Situação e de representantes da Prefeitura Municipal. A sindicalista afirmou que, até o dia 20, alunos de comunidades como Iguá, Lagoa Formosa, Furadinho, Lagoa de Juazeiro, Lagoa Nova e Rancho Alegre, estavam sem aula. “Já tem um mês de funcionamento do calendário letivo e eles não tiveram dias de aula. Isso é lamentável”, frisou. Novais ressaltou que o sindicato vem cobrando um posicionamento da prefeitura. Ela afirmou estar estarrecida com a ausência dos representantes municipais na audiência.
HÁ MAIS DE 30 DIAS SEM TRANSPORTE ESCOLAR – Antônio Rodrigues, morador de Campo Formoso, conta que há semanas a comunidade está reivindicando o transporte escolar e já procuram a Secretária de Educação e o Ministério Público. “Esse é um grande descaso do prefeito com a educação. As comunidades estão há 30 dias sem ônibus para levar as crianças para a escola de Iguá”, disse. “Como pode um prefeito, que antes, viveu 20 anos falando mal dos outros governos, fazer isso agora?”, questionou.
A moradora do assentamento Lagoa Nova, Nilzanir Bispo Mendes, lamentou que os alunos de sua comunidade estão há quase 30 dias sem aula. “Este prefeito que tanto se falava, mas que pouco tem feito. Tantas promessas e que não tem feito bem mesmo o básico que é a educação, que é um direito constitucional”, avaliou emendou. “Se o carro oficial que o transporta ficasse quebrado por apenas um dia com certeza ele locaria algum carro, ele daria providências para ele se deslocar. E por que com as nossas crianças não é a mesma coisa? Por que o descaso com a zona rural? Nós somos gente, nós votamos, nós pagamos impostos”.
O morador do Assentamento Lagoa Nova, Nilton Ferreira Lima, criticou a ausência dos vereadores da bancada de situação e do prefeito Herzem Gusmão. “Trouxemos mais de 20 pessoas para eles escutar as novas demandas. Será que eles acham que temos cara de palhaço, sair daqui sem resposta do prefeito?”, questionou. “Além de estar mais de 30 dias sem transporte pros alunos, as estradas estão horríveis”, completou.
A moradora de Furadinho, Celiane Moraes Souza, disse que está indignada com a situação. “Eles falam pra gente que vai resolver o problema do ônibus, que já resolveu o problema do transporte, que amanhã passa. Aí as crianças levantam cedo, se preparam, põem a mochila e ficam lá. Quando dá no horário, mais uma vez elas se esmorecem, entristecem e voltam pra casa”, lamentou. Para ela, é uma situação inaceitável. “A gente não sabe nem o que fazer”, disse. Segundo ela, a audiência foi um último recurso na busca por uma solução definitiva. “A gente foi entristecendo à medida em que eles [Prefeitura Municipal] não chegaram aqui nem para ouvir os nossos desabafos”, lamentou.
Carlos Amaral, da fazenda Santa Marta, clamou pelo bem-estar dos alunos. “As crianças estão enfrentando o sol quente, chuva ou frio para ir para a escola”, disse. Ele pede que a prefeitura solucione a questão do transporte escolar nas regiões do Santa Marta e Goiabeira.
O pai de alunos do Colégio José Gomes Novais Paixão, Manoel Gomes, parabenizou o trabalho da direção da escola por ter iniciado o ano letivo “com a cara e coragem”. Para ele, a falta de transporte escolar é um descaso. “Ontem eu fui buscar os meus filhos ali na escola e fiquei indignado. Eu fiquei 10 minutos para atravessar a BR 116, chovendo. Isso é um descaso para nós”, falou. Manoel afirmou que a comunidade está reivindicando direitos. “Que é o transporte escolar para os nossos filhos. Aqui tá todo mundo indignado com esse governo porque realmente estamos sofrendo”, frisou. Ele afirmou que a cobrança continuará até a comunidade ser atendida.
Já a aluna do Colégio Erasthósthenes Menezes, no Iguá, Samara Santana Amaral, questionou: “Como querem acabar com a corrupção no Brasil, sendo que nem direito a transporte escolar nós temos?”. “Sem educação não temos formação”, completou.
VEREADORES COBRAM SOLUÇÕES – O vereador Cícero Custódio (PSL) informou que além do problema com transporte escolar, as regiões de Oiteiro, Lagoa de Maria Clemência, Riacho do Teófilo e Pradoso estão sem merenda escolar e funcionários para serviços básicos. As escolas estão sem merenda, sem estrutura, as crianças estão fazendo mutirão para limpar a escola no fim de semana, os professores que estão fazendo as merendas”, contou. O parlamentar conta também que solicitou uma reunião com a secretária de educação e esta informou que está com a agenda cheia. “Mesmo assim eu estarei amanhã na frente da Secretaria com cerca de 30 pessoas, representantes dessas comunidades. A educação não pode parar. Não podemos ficar nessa situação”, afirmou.
A vereadora Viviane Sampaio (PT) afirmou que a audiência é importante porque reúne as demandas que vinham chegando aos vereadores. Para ela, era importante para os moradores e parlamentares conversarem com os representantes da gestão municipal e ouvirem propostas. “Nós precisávamos, aqui nessa tarde, tivéssemos o respeito do poder público em comparecer a essa audiência”, criticou. A vereadora ainda emendou: “Mas, o que podemos esperar de um prefeito que diz que onde tem sindicato forte a educação é fraca. O que podemos esperar de um prefeito que desvaloriza o servidor público, prefere substituir mão-de-obra efetiva, mão de obra de motorista, ou professor, ou qualquer que prestou concurso público e tem capacitação por mão-de-obra terceirizada?”.
Viviane afirmou que se esperava que a atuação da gestão mantivesse conquistas da gestão passada como a universalização do transporte escolar. Segundo ela, é lamentável que a luta não seja por “coisas novas” e sim contra o retrocesso que o município estaria enfrentando. “Aquilo que já era garantido como merenda escolar de qualidade ao direito de frequentar a escola, isso não é mais visto no nosso município”, detalhou. Para ela, a atual gestão é um “desgoverno”. Para Viviane, falta à gestão competência administrativa. “Porque é muito fácil administrar Vitória da Conquista atrás do rádio, atrás do microfone”, criticou. Ela questionou: “E hoje que ele está ocupando o posto de prefeito municipal, por que ele não consegue fazer nada para Vitória da Conquista”, disse. Viviane avaliou que falta competência para manter o básico. “A classe trabalhadora, a classe vulnerável está sendo esquecida por esse governo”, falou. A parlamentar afirmou que a cobrança por resposta aos problemas apresentados vai continuar.
O vereador Coriolano Moraes (PT) reforçou que o transporte escolar é um dos pilares essenciais para garantia do acesso e a permanência dos alunos nas escolas. Para o parlamentar, é inadmissível que o professor tenha que tirar do seu salário para pagar transporte. “E esse acesso à escola tem de ser dado aos professores das escolas nucleadas e círculos escolares. Eles trabalham para ajudar a futura geração assumir a sociedade preparados”, afirmou.
Cori acredita que para uma educação de qualidade é preciso começar pela “ponta”, valorizando o professor, a merendeira, o pessoal da administração da escola. “O governo tem que centrar sua política para garantir o melhor para os profissionais”, disse. “Se está faltando alunos para professores em algumas localidades, a prefeitura precisa resolver isso. O que não pode acontecer é ter aluno e faltar professor”, afirmou. “E não podemos aceitar que os professores paguem do seu bolso o dinheiro para ir trabalhar ou tenham que dormir a semana toda na zona rural para dar aula. Não podemos aceitar esse retrocesso”, completou.
“A Cidade Verde está praticamente operando sozinha no transporte de pessoas em Conquista. Gente, é preciso fazer alguma coisa”, apelou o repórter Ricardo Gordo.
No programa Redação Brasil, da Brasil FM, desta terça-feira (27), o repórter falou ao vivo do terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas e falou do problema que se instalou no setor na capital do Sudoeste baiano. A situação do transporte coletivo é preocupante. Flagrante as 7:30 da manhã.
Ouça o apelo do Ricardo Gordo
Na sessão ordinária desta sexta-feira, 23, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Valdemir Dias (PT) alertou sobre a situação do transporte público do município. Ele critica as ações não resolutivas do governo Herzem Gusmão e pede mais responsabilidade.
Valdemir acredita que o transporte coletivo, apesar da precariedade ainda está sobrevivendo. No entanto, alerta que “é uma bolha que está prestes a explodir”. O vereador atenta para o fato que o transporte coletivo é uma concessão pública, e não pode ficar ao “bel-prazer da prefeitura”: “É preciso de regras claras para que funcione”.
O vereador criticou o posicionamento do prefeito Herzem Gusmão após incidente ocorrido ontem, 22, com um ônibus da Viação Vitória. Um dos conjuntos de rodas do veículo se soltaram durante percurso com passageiros. “Em entrevista agradeceu por não ter acontecido nenhum acidente. Disse que teve sorte de não ter ferido ninguém, o governo dele teria acabado”, contou. “O governo dele já acabou. Quando tantos mandos e desmandos. Quem teve sorte foi o cidadão. Isso é uma responsabilidade do governo”, criticou.
Valdemir pede que o governo tenha mais responsabilidade e questiona a libração de vans como sistema de transporte alternativo. “Se ele não tem condições de fiscalizar os ônibus como vai fiscalizar 300 vans?”, indagou.
Transporte Escolar – Durante o seu discurso, o vereador se mostrou preocupado também com a situação dos alunos de Padroso, zona rural de Conquista. Segundo Valdemir, o ano letivo ainda não iniciou por falta de transporte escolar para os alunos. Ele informou ainda que na próxima terça-feira, às 14h, será realizada uma audiência pública para discutir sobre tal situação.
Confira o pronunciamento do vereador:
Imediatamente ao fato de duas rodas traseiras terem se desprendido do ônibus da Viação Vitória, na manhã desta quinta-feira (22), no acesso ao Terminal da Avenida Lauro de Freitas, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu, no Gabinete Civil, com o secretário de Mobilidade Urbana, coronel PM RR Esmeraldino Correia, para discutir as providências cabíveis a serem tomadas com relação à empresa.
Em seguida a reunião, o secretário foi à garagem da empresa, exercendo o poder de autoridade de trânsito a ele investido para que a equipe da Secretaria vistoriasse os veículos que lá estavam de forma a garantir para a comunidade que possa utilizar os ônibus da empresa de forma segura.
O secretário explica que as vistorias irão ocorrer pontualmente, tanto nos veículos dentro da garagem quanto naqueles que estão transitando nas vias. “Vamos fazer vistorias cabais, bem feitas, para que a comunidade, ao utilizar um veículo da Vitória, se desloque de forma tranquila, segura e serena”, afirma.
Inclusive, para preservar a integridade dos passageiros, a Secretaria tem trabalhado sempre neste sentido, tanto que, em 2017, 26 veículos foram lacrados (o equivalente a 30% da frota) e um saiu de circulação e em 2018 já foram sete veículos lacrados; ela também foi notificada por irregularidades cometidas.
Além disso, existe um processo administrativo de inadimplência contra a empresa, que também responde a um processo de recuperação judicial.
No início desta quinta-feira (22), um acidente chamou atenção em Vitória da Conquista. A roda de um ônibus da Viação Vitória acabou se soltando próximo ao Terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.
O fato aconteceu no começo da manhã e por pouco não virou uma tragédia, já que não havia muito tráfego de veículos no horário do acidente.
Em nota a empresa de transporte coletivo informou que houve uma ” falta de aperto” nas porcas dos parafusos dos pneus e por isso, a roda acabou se soltando.
Confira a nota na íntegra:
“A Viação Vitória informa que está apurando internamente as causas do incidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (22) com o ônibus da linha R-06, Senhorinha Cairo – Centro, via Bateias II, no viaduto da Régis Pacheco no Centro da cidade, nas proximidades do Terminal Lauro de Freitas.
Até o momento foi constatado que, por falta de aperto, as porcas dos parafusos dos pneus se soltaram e a roda saiu.
Ressaltamos que o borracheiro responsável pelo turno da noite é orientado a seguir uma rotina de conferência nos carros que serão utilizados pela manhã. Tudo indica que o procedimento padrão não foi realizado na noite de ontem (21), provavelmente por conta do apagão.
É também rotina e obrigação do motorista do turno, conferir atentamente o nível de óleo, água e pneus antes de sair com o carro. A empresa está ouvindo todos os envolvidos e apurando as falhas humanas neste caso.
Nosso departamento de segurança está colhendo as imagens do circuito interno de câmeras da garagem para uma detida perícia. O objetivo é descartar a hipótese de um ato proposital. Apesar de eventualmente ocorrer a folga das porcas dos pneus, por conta do tempo chuvoso e das estradas, é incomum que uma roda com dez parafusos se desprenda tão facilmente na primeira viagem do dia como neste episódio”.
