Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha.
Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação.
Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente.
O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria.
Cabe recurso da decisão. Com informações do blog do Anderson
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação de Transporte, programou o quadro de horário das linhas de ônibus nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Nos jogos que irão ocorrer às 16h, dias 24 de novembro e 2 de dezembro, a maioria das linhas de transporte coletivo vai operar em horário diferenciado. Confira como fica a programação abaixo:
As linhas abaixo não sofrem alteração:
P50 – VILAS SERRANAS x CONQUISTA VI
P54 – MORADA REAL x MIRO CAIRO
R04 – SANTA MARTA x CENTRO
R26 – CHÁCARAS GUARANI x CENTRO
R65 – IGUÁ X CENTRO (VIA AEROPORTO)
As linhas abaixo terão atendimento com quadro horário de sábado:
D34 – PARAGÔNIA x UESB
D35 – RODOVIÁRIA x UESB
D36 – M. DOS PÁSSAROS x UESB
R08 – HENRIQUETA PRATES x CENTRO
As linhas abaixo não terão atendimento:
P51 – CID. MARAVILHOSA x UESB
P52 – CONQUISTA VI x UESB
P55 – JD. VALÉRIA x UESB
R09 – UESB x CENTRO
As linhas que terão alteração nos horários dos jogos:
R02 – CIDADE MARAVILHOSA x CENTRO
R03 – PRADOSO x CENTRO
R05 -BRUNO BACELAR x CENTRO
R06 – SENHORINHA CAIRO x CENTRO (via BATEIAS II)
R07 – NOVA CIDADE x CENTRO
R10 – CAMPINHOS x CENTRO
R11 – CONVEIMA I x CENTRO
R12 – PATAGÔNIA x CENTRO
R14 – JARDIM VALÉRIA x CENTRO
R15 – MORADA REAL x CENTRO
R16 -CONQUISTA VI x CENTRO
R17 -LAGOA DAS FLORES x CENTRO
R18 – BOA VISTA x CENTRO
R19 – RODOVIÁRIA x CENTRO
R19a– RODOVIÁRIA x CENTRO (via SANTA HELENA)
R20 – CIDADE MODELO x CENTRO
R22 – MORADA DOS PÁSSAROS x CENTRO
R23 – VILA AMÉRICA x CENTRO
R24 – CRUZEIRO x CENTRO
R25 – MIRO CAIRO X CENTRO
R27 – CAMPO VERDE X CENTRO
R61 – PRIMAVERA X CENTRO
R62 – ALTO MARON x CENTRO
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação de Transporte Público, preparou uma escala especial de horários de ônibus para atender o público que vai participar do Exame Nacional do Ensino Médio de 2022 (Enem), que acontece amanhã (13) e e no próximo dia 20.
Para esta edição, que contará com milhares de candidatos de toda a região, o serviço de transporte público será ampliado com o objetivo de atender a demanda. A programação especial abrange, exclusivamente, os dias de realização das provas.
Veja como fica:
D30 – Atendimento de sábado.
D32 – Atendimento de dia útil.
D33 – Atendimento de sábado modificado com atendimento a Fainor
D34 – Opera com quadro de sábado – início da operação às 10h18.
D35 – Opera com quadro de sábado – início da operação às 10h34.
D36 – Opera com quadro de dia útil – início da operação às 09h45 e término às 20h14.
D39 – Opera com quadro de dia útil – início da operação às 09h56 e término às 20h28.
D44 – Opera com quadro de dias úteis.
P51 – Opera com quadro de dias úteis.
P52 – Atendimento de sábado.
P55 – Opera com quadro de dias úteis.
R09 – Opera com Tabela 02 e 04.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que a partir de segunda-feira (7) haverá mudança de horário em três linhas do transporte urbano e também alteração de itinerário da linha P51 (Cidade Maravilhosa x Uesb).
Segundo a Semob, a linha P51 passará a atender ruas do bairro Bruno Bacelar. Em relação aos horários, os usuários do transporte poderão conferir abaixo as alterações nas linhas D41, P51 e R65:
D41 – NOVA CIDADE x ATACADÃO (Via Vila Bonita)
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que, a partir desta segunda-feira (26), haverá alterações de horários em algumas linhas de ônibus do transporte coletivo urbano.
Na linha R01 (Vilas Serranas x Centro),haverá inclusão de horários de saída do centro no período matutino. Já na R07 (Nova Cidade x Centro), será feito um reforço às 18h20, para melhorar a oferta em período de pico. Já quem pega o R09 (Uesb x Centro) deve conferir os novos horários do veículo articulado.
Também haverá mudanças na linha D 41 (Nova Cidade x Atacadão – Via Vila Bonita), com ajustes nos horários de 12h21 e 18h01, que passam a ser via Alto Maron, sentido Nova Cidade. Na linha D30 (Vilas Serranas x Centro), os usuários ganharão acesso ao veículo articulado, saindo da Uesb às 18h.
O SINTRACV – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros, Cargas, Fretamento, Turismo e Pessoal de Apoio de Vitória da Conquista e região, informa ao rodoviários e usuários do transporte coletivo urbano, que devido ao fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, conforme Lei 5.552 de 2019, que trata da organização dos representantes de classes de categoria, o sindicato obreiro, estará em Assembleia com os trabalhadores da Viação Rosa nesta sexta-feira (13), 04h da manhã, para deliberar sobre os benefícios conquistados pela classe e como se vigorará os mesmos.
Em tempo, é importante ressaltar que levando em conta que a atividade de transporte coletivo urbano é um serviço essencial, realizaremos a assembleia antes da saída inicial dos ônibus da garagem, justamente para evitar transtornos aos usuários. Porém, é importante avisar que pode ser que ocorra algum atraso, de apenas alguns minutos, na saída dos carros.
“Vamos fazer o possível para não trazer transtornos aos passageiros, no sentido de que a reunião seja concluída em tempo hábil para não gerar atraso na saída dos ônibus conforme horário costumeiro. Ainda assim, não deixaremos de ouvir as opiniões dos trabalhadores e, por conta disso, pode ser que ocorra algum atraso”, explica o presidente do SINTRAVC, Álvaro Souza.
No sábado, será a vez dos rodoviários da Viação Atlântico, que também participarão de uma assembleia, às 4h da manhã, na garagem da empresa, com os mesmos temas tratados com os colegas da Viação Rosa, o que pode também gerar algum atraso na saída dos ônibus.
Sendo o que temos para o momento, permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
ÁLVARO SOUZA – Presidente do SINTRAVC
Vitoria da Conquista/BA, 12 de maio de 2022.
O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário voltou a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).
Segundo o governo, para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas. *Bahia Notícias.
Um passageiro entrou em contato com nossa equipe de reportagem na manhã desta quarta-feira (9), para relatar a situação que aconteceu no ônibus da empresa Rosa, que faz a linha Senhorinha Cairo, Bateias 2 até o Centro de Vitória da Conquista. De acordo com o passageiro, o vidro do coletivo estourou e caiu em cima de seis passageiros; dois deles foram atingidos.
Apesar do susto ninguém ficou ferido.
VEJA:
A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.
“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.
Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.
“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que alguns horários de ônibus do Transporte Coletivo Urbano passarão por ajustes a partir de segunda-feira (11). As mudanças serão realizadas devido a atual demanda dos usuários.
Veja as linhas com alteração:
D30 – VILAS SERRANAS x UESB; D32 – NOSSA SENHORA APARECIDA x CEMAE; D33 – CONQUISTA VI x UESB; P50 – VILAS SERRANAS x Conquista VI; P54 – MORADA REAL X Miro Cairo; R01 – VILAS SERRANAS x Centro; R12 – PATAGÔNIA x Centro; R13 – GUARANI x Centro; R14 – JARDIM VALÉRIA x Centro; R15 – MORADA REAL x Centro; R16 – CONQUISTA VI x Centro; R19 – RODOVIÁRIA x Centro; R19a – RODOVIÁRIA x Centro (via Sta. Helena); R20 – CIDADE MODELO x CENTRO; R23 – VILA AMÉRICA x Centro; R25 – MIRO CAIRO X Centro; R62 – Alto Maron x Centro e R63 – Nova Cidade x Centro (via Alto Maron)
Para saber quais os novos horários da sua linha, basta acessar aqui.
