O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já atingiu, nesta quarta-feira (20/3), a maioria dos votos necessária para que Robinho cumpra a pena no Brasil. O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália.
Até às 18h10, 10 ministros haviam votado. Confira:
Votação dos ministros
SIM: 9
NÃO: 1
— Francisco Falcão votou ‘sim’. O relator argumentou que a sentença de Robinho se encaixa nos critérios para a homologação da pena no Brasil. Por isso, pediu urgência na prisão.
Além disso, o relator do caso disse que não é possível fazer um novo julgamento no Brasil (pedido da defesa), já que o processo de Robinho correu da forma correta na Itália.
— Raul Araújo votou ‘não’. O ministro argumenta contra a homologação da pena por entender que ela não se aplica ao caso de Robinho.
O ministro diz que, se o brasileiro nato, de acordo com a constituição, não pode ser extraditado, também não pode ser forçado a cumprir a pena no país.
— Humberto Martins votou ‘sim’. Ele concordou com todos os pontos do relator.
“Só assim poderemos avançar na erradicação da violência contra as mulheres do Brasil e do mundo. As mulheres devem ser respeitadas”, disse.
— Herman Benjamin votou ‘sim’. Ele diz que não dá para comparar a extradição de um brasileiro com a homologação da pena no país.
O ministro cita a reciprocidade que o Brasil tem com a Itália neste tipo de situação. Por isso, entende que deve ser respeitado o tratado de cooperação penal entre os dois países.
— Luís Felipe Salomão votou ‘sim’. Ele argumenta que a lei brasileira não permite o “duplo julgamento” e, por isso, Robinho não poderia ser julgado novamente no Brasil.
— Mauro Campbell Marques votou ‘sim’. Ele citou casos em que o STJ já concordou com homologação da pena de brasileiros punidos no exterior.
“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, argumentou o ministro.
— Isabel Gallotti votou ‘sim.
A ministra discorda do argumento de que o Brasil não poderia aceitar a pena, já que a justiça italiana fez interceptações telefônicas sem autorização. A ministra diz que outras provas contra Robinho devem ser consideradas.
— Sebastião Reis votou ‘sim’
As sustentações orais
— Carlos Nicodemos, advogado da UBM (União Brasileira de Mulheres), defendeu a homologação da pena: “É importante ressaltar que o estupro no Brasil consiste em um dos problemas mais graves sociais e humanitários”.
— Advogado de defesa de Robinho, José Eduardo Rangel De Alckmin, diz que o caso deve ser julgado novamente no Brasil.
“Isto não representa de forma alguma impunidade. Ele terá direito, como qualquer brasileiro, a responder na Justiça Brasileira pelos atos imputados”, disse a defesa.
— Representante da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), o advogado Marcio Guedes, se manifestou contra a homologação da pena no Brasil.
— Já o MPF, representado por Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, defendeu que Robinho cumpra a pena no país.
O procurador do MPF ainda relembrou as interceptações telefônicas feitas pela justiça italiana, em que Robinho chega a debochar da denúncia de estupro
A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará nesta quinta-feira (21), das 10h às 17h, no Boulevard Shopping, com mais uma ação de vacinação contra a influenza para o público-alvo da campanha. O ponto será montado próximo às Lojas Renner.
Poderão se vacinar:
As crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias.
Para se vacinar, é necessário apresentar o documento com CPF e cartão de vacina. As pessoas com alguma condição de saúde devem apresentar relatório médico para comprovação. Para as categorias profissionais é necessário comprovar o vínculo trabalhista.
Vale lembrar que as unidades de saúde do município também estão realizando a vacinação, até o dia 31 de maio, dentro do horário de funcionamento das salas de vacina, exceto nas unidades que estão atendendo no modelo sentinela (USFs Nova Cidade, João Melo, Solange Hortélio e Morada dos Pássaros).
Premiada mais uma vez com a medalha de ouro, a Comveima destacou-se em sua avaliação de desempenho anual pelo excelente padrão de atendimento, serviços e estrutura.
Essa não foi a única premiação da Comveima referente ao ano de 2023. Ela também venceu o prêmio ESG Vans, uma iniciativa da Mercedes-Benz Cars & Vans para estimular, divulgar e homenagear o desenvolvimento de uma agenda sustentável em sua rede de concessionárias.
Essa dupla premiação foi recebida com muita satisfação por Rubem Baldow, diretor geral da Comveima. Ao comentar sobre o feito, o executivo destacou a importância da equipe de colaboradores nessa conquista.
“Nossa equipe é verdadeiramente, o coração e a alma da nossa empresa, e é graças ao seu talento e paixão que alcançamos esses feitos notáveis”, afirmou. Baldow também fez questão de citar os clientes e parceiros da Comveima.
“Além disso, gostaria de expressar minha profunda gratidão aos nossos clientes e parceiro, cujo apoio contínuo e confiança em nossa empresa nos inspiram a buscar a excelência e a inovação em todas as áreas do nosso negócio”, completou. *Blog do Rodrigo Ferraz.
Na manhã desta terça-feira (19), os pacientes da ala psiquiátrica do Hospital Crescêncio Silveira (HCS), unidade pertencente ao Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), iniciaram o dia com uma atividade especial: a produção de ovos de Páscoa.
Orientados pela enfermeira Sueli Amaral, da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), eles aprenderam a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a manipulação de alimentos. Após a confecção, cada paciente dedicou-se a embalar os ovos, que serão levados para casa como lembrança da Semana Santa quando receberem alta.
Além da atividade de Páscoa, Sueli Amaral aproveitou a oportunidade para conscientizar os presentes sobre a importância da prevenção da dengue. Durante a ação foram destacadas medidas simples, porém eficazes, para combater o mosquito transmissor, reforçando sobre os cuidados que devem ser tomados em caso de suspeita das doenças.
O HCS se destaca em atividades terapêuticas e de conscientização com os pacientes da unidade, sempre preocupando-se com o acolhimento e incentivando momentos de integração da equipe com os pacientes, na intenção de salientar que a internação psiquiátrica vai além de tratamentos medicamentosos, sendo necessária uma abordagem dinâmica que valorize os relacionamentos e a participação ativa dos envolvidos.
Ascom/CHVC
A Bahia registrou a 18º morte por dengue em 2024. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O óbito foi notificado na cidade de Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano, onde já havia acontecido outra morte pela doença neste ano.
A informação chega após a capital baiana entrar em estado de epidemia de dengue. Além de Salvador, outras 272 cidades declararam epidemia pela doença, o que representa 65% do estado. Já outras 34 cidades estão em risco e 7 em estado de alerta.
Ao todo, 62.478 casos prováveis da enfermidade foram notificados até a última segunda-feira (18). O número é bastante superior aos 12.479 notificados no mesmo período em 2023, sendo registrado um crescimento de 440,7% de casos.
O repórter Mateus Araújo conversou com o Vereador Nildo Freitas que está na capital baiana para protocolar a oficial sobre veículos que ficam espalhados em frente ao Disep em Vitória da Conquista e sobre a rotatória do trecho do bairro Heriqueta Prates saída pra Anagé.
Ouça a entrevista na íntegra:
Foi divulgado nesta segunda-feira (18), o edital nº 1/2024, que dispõe da abertura das inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024. Os interessados podem se inscrever até dia 1º de abril para as categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica.
De acordo com informações da Agência GOV, os avanços implementados na edição de 2024 do programa fortalecem a história de sucesso do Bolsa Atleta, que já beneficiou, desde 2005, seu primeiro ano de vigência, 34.678 atletas com 96.165 bolsas contempladas, fruto de um investimento de R$ 1,6 bilhão até 2023.
SINOPSE
Com apenas sete anos, Hass é assombrado por terríveis experiencias sobrenaturais e pesadelos vívidos que aterrorizam suas noites. Tudo começou depois que um incidente em sua escola despertou nele uma fúria incomum e, incapaz de controlar esse novo desconhecido e duvidoso sentimento, atraiu para si uma atenção indesejada.
Dúvidas, medo, desespero e incertezas compõem seus dias até esbarrar com Bartolomeu, o responsável por oferecer a ele algumas respostas e por fazê-lo conhecer uma nova realidade.
O que realmente estava acontecendo com ele? Quem era Hass? Ou melhor, o que era ele? Benção ou maldição?
O repórter do Redação Brasil, Mateus Araújo conversou com o escritor e fala mais sobre o livro. Ouça a entrevista na íntegra:
O programa Universidade para Todos (UPT) oferta 19.426 vagas em 2024 nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia. As atividades acontecem em 345 polos de funcionamento. Houve um aumento de 460 vagas, em relação ao ano passado.
As inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (19), por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.
Inscrição
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.
Seleção e matrícula
A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 28 de março, no endereço www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 3 a 12 de abril, nas respectivas instituições.
Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Elas passam a integrar o programa junto à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefa), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
A dengue fez mais uma vítima na Bahia: nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou a 17ª morte pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
O óbito foi em Campo Formoso, no norte do estado. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 272 municípios estão em estado de epidemia, entre eles a capital Salvador. Outras 34 cidades estão em risco e 7 em estado de alerta.
Ao todo, 62.478 casos prováveis da doença foram notificados até sábado (16). A título de comparação, 12.479 casos foram notificados no mesmo período em 2023, o que representa um aumento de 440,7%. Ainda assim, a pasta destaca que a Bahia possui índice de letalidade por dengue de 1,47%, percentual abaixo da média nacional, de 3,09%.
O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. A avaliação é da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab.
