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A Secretaria Municipal de Educação (Smed) recebeu no período de 20 a 24 de novembro, as inscrições dos candidatos aos cargos de diretor e vice das escolas municipais. De acordo com a Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 066/2023, foram homologadas, conforme o Edital n° 22.926/2023, 32 chapas para disputar a eleição que acontece no dia 14 de dezembro, na sede dos círculos escolares, e nas escolas municipais da zonas rural e urbana.

A professora Edelci Cardoso dos Santos está concorrendo ao cargo de diretora escolar. Ela considera as eleições como um processo democrático. “Quanto mais chapas, melhor, porque temos a possibilidade de escolher melhor os candidatos e avaliar o trabalho de cada um. Entendo que não tem maneira melhor de as pessoas mostrarem que tem uma proposta a ser oferecida num momento como esse. Apresentamos nossas ideias de trabalho, plataformas, e as pessoas podem avaliar e ver quem realmente está habilitado a assumir um cargo tão importante quanto este”, disse.

O secretário Edgard Larry salientou que é extrema importância o envolvimento de toda a comunidade escolar no pleito eleitoral para os gestores do próximo biênio. “Peço a todos que estão aptos a votar nas unidades escolares, que exerçam seu direito de voto. Conheça os candidatos, suas propostas e vote consciente. Estejam juntos conosco, unidos por uma educação de melhor qualidade e mais democrática”.

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A vereadora Lúcia Rocha ( MDB), esteve presente na última segunda-feira (27), na visita do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra Nísia Trindade em Vitória da Conquista para entrega de ambulâncias para a região, além do anúncio de investimentos na área da saúde. Em entrevista exclusiva a nossa equipe de reportagem, a vereadora confirmou que é candidata a prefeita de Vitória da Conquista e estará disputando o pleito eleitoral 2024. “ Sim, eu confirmo minha pré candidatura, sou pré-candidata a prefeita de Vitória da Conquista porque o povo quer”; disse a nossa reportagem.

As especulações em torno da aliança entre o MDB e o PT na chapa majoritária de Vitória da Conquista começaram desde que a vereadora declarou apoio a chapa do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice-governador Geraldo Júnior que é do MDB.

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Clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com contas em aberto já podem negociar a dívida com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras vantagens. Até o dia 31 de dezembro, as condições da campanha “Embasa Facilita” podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada previamente no Atendimento Virtual, ambiente digital em que é possível optar quanto às formas de pagamento: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que cada usuário saiba quais são as facilidades oferecidas pela Embasa e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar seu débito”, explica a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira.

Para quem optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula. “É importante ressaltar que, no momento do atendimento, o cliente pode fazer sua atualização cadastral. Assim, ao alterar a titularidade da ligação, estará habilitado para negociar o débito”, destaca Thalita.

*REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO |* Segundo o presidente da Embasa, Leonardo Góes, a negociação facilitada é dirigida a todos os clientes da empresa, proporcionando a regularização do abastecimento e o índice de adimplência. Ele reforça que as vantagens oferecidas podem reduzir significativamente o valor do débito. “A campanha visa incentivar a renegociação de dívidas de clientes inscritos no cadastro de inadimplentes, reduzindo o endividamento das famílias baianas e facilitando o retorno dessas pessoas ao mercado de crédito”, afirma.

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O deputado Zé Raimundo (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) parabenizou a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, após apresentação das contas públicas que comprovam a manutenção da Bahia como o segundo estado que mais investe em educação, saúde, infraestrutura e outras políticas públicas. A posição de destaque do estado baiano no cenário nacional, perdendo apenas para São Paulo, ficou patente no relatório apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na manhã desta terça, 28, na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle do legislativo.

De acordo com o relatório apresentado à comissão com o intuito de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado do segundo quadrimestre de 2023, o estado se mantém com baixo índice de endividamento e o equilíbrio das suas contas. “Estamos vivendo um momento de transição, com a volta do presidente Lula trazendo novas oportunidades. E na Bahia, o governo continua com muitas ações. Somos o segundo investimento em todas as áreas, com destaque para saúde, educação e infraestrutura. E governo da Bahia continua com o seu compromisso de levar mais benefícios para a população baiana”, destacou o deputado.

Conforme a exposição do secretário Manoel Vitório, até agosto o governo já superava as expectativas de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com investimentos de 24,35% dos 25% anuais obrigatórios para a educação; 14,64 % já empenhados na saúde, cujo mínimo exigido é de 12% e outras áreas também acima das exigências legais. Para Zé Raimundo, que presidiu a audiência para a avaliação que ocorre três vezes ao ano por determinação da (LRF) esses dados são bastante positivos e promissores. “Queremos parabenizar o secretário Manoel Vitório e estamos convencidos de que Jerônimo Rodrigues que se configura como bastante operoso e vai continuar sendo um governador que além de realizar as obras do governo anterior, vem fazendo investimentos em novas obras e ações para beneficiar a população baiana”.

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Na manhã desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) esteve representada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Hermínio Oliveira (PODE), o 2º vice-presidente, Adinilson Pereira (MDB) e o líder da Bancada de Situação, Edjaime Rosa Biba (MDB).

A expectativa era participar da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, que convocou o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, para dar explicações dos motivos do descumprimento do contrato por parte da concessionária responsável pela administração da BR-324 (Salvador – Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa de Minas Gerais).

Apesar da convocação, a Via Bahia enviou apenas um advogado que, no entendimento dos deputados, não atenderia aos questionamentos que seriam apresentados ao presidente da ViaBahia, José Bartolomeu.

Hermínio Oliveira apontou que mais uma vez a ViaBahia frustra a população conquistense ao se ausentar da reunião. “Foi uma frustração, um momento triste. Nós estamos na expectativa. A proposta é de remarcar outra reunião no decorrer desse mês de dezembro”, disse o presidente da Câmara.

 

Líder do Movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires comentou a decepção provocada pela ausência da concessionária. “Nós viemos pra cá, os três vereadores se deslocaram pra cá. A ViaBahia não compareceu, mandou pra cá um advogado e a Assembleia achou por bem não ouvir a pessoa que não tem capacidade para responder pela concessionária”, disse. “Todos que estão aqui estão frustrados. A gente está voltando para Vitória da Conquista decepcionado, a gente sai daqui chateados”, completou.

Convocado a fim de prestar esclarecimentos também na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o presidente da Via Bahia compareceu à Reunião realizada no mesmo horário da agenda na Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) para tratar da renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia. A reunião contou com transmissão ao vivo da Rádio Câmara 90.3 FM.

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, campus Vitória da Conquista, torna público o Edital n° 24/2023, que trata da abertura de processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. São ofertadas vagas para as áreas do conhecimento de Administração, Computação (Programação e Infraestrutura), Educação Física, Engenharia Mecânica, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. A remuneração varia de R$ 3.412,63 a R$ 4.692,37, de acordo com a titulação exigida; além disso, será concedido auxílio alimentação no valor de R$ 658,00, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

As inscrições estarão abertas no período de 24 de novembro a 10 de dezembro de 2023, podendo ser realizadas através de formulário no link. O candidato precisa realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, as instruções de emissão da Guia de Recolhimento da União podem ser acessadas aqui. Poderá ser concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição para aqueles que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros da forma como disposto no edital e no Decreto Presidencial n° 6.593, e desde que a inscrição seja realizada em período indicado no próprio edital.

Todas as etapas do processo seletivo ocorrerão de forma presencial e será composta por duas etapas: Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático. Os documentos comprobatórios para a avaliação de títulos, conforme barema (Anexo II do edital), deverão ser apresentados em dia e horário a ser divulgado posteriormente para a realização do sorteio de pontos da Prova de Desempenho Didático e da ordem de apresentação de candidatos inscritos. É fundamental que o candidato leia atentamente todo o edital, em especial no que diz respeito ao cronograma, que poderá sofrer alterações a serem divulgadas no endereço: www.portal.ifba.edu.br/conquista/concursos.

Pedidos de impugnação do edital poderão ser realizados em prazo previsto no cronograma do edital, desde que devidamente assinados em termos definidos pelo próprio edital e enviados para o endereço de e-mail profsubstituto.vdc@ifba.edu.br.

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A sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (28), que iria discutir e esclarecer a atual administração  da BR-324 e 116, foi suspensa após o não comparecimento do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O presidente da concessionária iria prestar esclarecimentos nas Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, após ser convocado por deputados em outubro deste ano.

Por meio de um documento enviado à AL-BA, a concessionária informou que o não comparecimento ocorreu por conta da participação de José Bartolomeu em outra convocação na Câmara dos Deputados no mesmo dia da sessão da Assembleia.

“O diretor jurídico deles nos enviou um documento que o presidente da ViaBahia estaria na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados no mesmo horário aqui da nossa comissão, para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária Via Bahia. O diretor jurídico deles nos enviou para poder intervir na sessão e nós deputados todos presentes das três comissões decidimos suspender a sessão em função dele não ter vindo”, disse o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Salles.

Salles explicou que após o cancelamento da sessão, os deputados foram até o gabinete do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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A abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), na manhã desta terça-feira (28), foi marcada por dois temas fundamentais para os municípios brasileiros: Educação Básica e Saúde Pública. O encontro acontece no Clube Naval, em Brasília, e reúne cerca de 400 gestores de cidades de médio e grande porte.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou o papel da educação infantil como forma de mudar os rumos do país. Ex-prefeito de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, Alckmin afirmou que é fundamental ter a compreensão de que o investimento na Educação é o mais importante.

Presente no evento, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, avaliou como importante a defesa do presidente em exercício e reiterou que os municípios precisam ter condições financeiras para manter os investimentos em educação.

“As cidades acabam tendo muitos custos com outras áreas. Custos que poderiam ser diluídos se houvesse uma maior participação dos governos federal e estaduais. As cidades acabam ficando com a maior parte dos investimentos e a menor arrecadação. Esta conta não fecha, portanto, este espaço de debate com a participação da FNP e do Governo Federal é fundamental para que possamos dividir esta conta”.

Saúde – o financiamento da Saúde foi o tema da segunda mesa do encontro de prefeitos e prefeitas. A atualização da tabela SUS e o pagamento do piso de Enfermagem foram demandas apresentadas pelos gestores municipais para o Governo Federal.

“Não se faz política partidária ou política eleitoral leviana com Saúde Pública. Acreditamos que o SUS é essencial, contudo, não podemos deixar de registrar a necessidade de repasses mais robustos para que os municípios possam investir e manter a Atenção Básica em conformidade com a demanda da população”, afirmou Sheila Lemos.

Prefeitos de diversas cidades defenderam também a necessidade de atualização da tabela SUS sem promessas vazias. Para além, há ainda a cobrança dos gestores para que o Governo Federal repasse de forma mais transparente e menos burocrática os valores referentes ao piso de enfermagem e dos custeios.

“Exemplos foram dados aqui de municípios que chegam a pagar por 34% dos custos do SUS. Isso não é viável. Não há arrecadação que consiga manter estes percentuais”, alertou a prefeita.

O colapso nas contas públicas municipais é visto como certo pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju. “Em 2022, os custos de investimentos em Saúde dos municípios girou em torno de R$ 49 bilhões e a arrecadação de IPTU foi de R$ 62 bilhões. Ou seja, quase a totalidade do arrecado vai para a Saúde. Não se trata de lamentar o custo, mas sim a fonte de financiamento”, afirmou.

O presidente da entidade apresentou também os percentuais que cada ente federativo investe na Saúde. Em 2002, a União investia 52%, os estados 22% e os municípios 25%. Já em 2022, a União investiu 37%, estados 29% e os municípios 34%.

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Máquinas e funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) trabalham no loteamento Jardim Valéria, nesta segunda-feira (27). Enquanto uma equipe prepara a Rua B para aplicação do asfalto, outra faz o nivelamento da Rua D.

No total, 57 ruas dos loteamentos Santa Terezinha, Jardim Valéria, Jardim Sudoeste e Copacabana 2, situadas no bairro Jatobá, serão pavimentadas. Nesses quatro loteamentos serão investidos R$ 9.650.848,36.

Dono de comércio na Avenida T, em frente à Rua D, Adailson Brito acompanhava o trabalho. “Para a população aqui do bairro vai ser um bem importante porque a poeira adoece as crianças, a loja não fica limpa, sempre está suja de poeira. E graças a Deus está vindo a pavimentação e agora aqui vai ser bom para todo mundo do bairro”, disse Adailson, que há oito anos tem comércio no local.

A responsável pela execução da obra é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar de R$ 14 milhões do deputado federal Elmar Nascimento, articulada pela prefeita Sheila Lemos, para esta e outras obras e serviços na cidade.

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Já está tudo pronto para a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (26). O gestor vem ao município acompanhado da Ministra da Saúde Nísia Trindade para realizar a entrega de ambulâncias e anunciar mais de R$ 20 milhões para a saúde pública conquistense.

Ao todo serão entregues 12 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) da região. Entre as ações está a construção do Centro de Bioimagem do Hospital Afrânio Peixoto, onde serão realizados os anúncios, e a autorização para licitar 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o hospital. Também será firmado um credenciamento com o Hospital Unimec, que possibilitará a contratação de 20 leitos de retaguarda.

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