O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. 

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (23), os recursos serão destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor”.

O PL foi aprovado pelo legislativo em sessão na quarta (22). O valor bilionário deve ser alocado na construção da ponte Salvador-Itaparica, o que foi alvo de questionamento da oposição. Para o líder do governo Rosemberg Pinto, trata-se de investimento em infraestrutura e no fundo garantidor da ponte, que pode precisar de mais recursos no futuro.

“Só com esses empréstimos, não [dá para fazer]. A ponte é de um valor extremamente significativo, também o VLT de Salvador, é natural [pedir mais recursos], porque não é feito com uma parcela única essas ações. Estamos trabalhando no sentido de viabilizar o início de algumas e a continuidade de outras obras de infraestrutura do governo da Bahia”, defendeu.

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O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (22), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal), um dia após a ameaça de derrota adiar a votação.

Foram 52 a favor, 18 contra e nenhuma abstenção. O texto, se aprovado também em segundo turno, vai para análise da Câmara dos Deputados.

A tramitação da PEC foi encampada nos últimos meses pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tem sido vista por parlamentares ouvidos pela Folha como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF.

A PEC define que decisões monocráticas não podem suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, por exemplo -para isso, obriga decisões colegiadas.

Foram ajustados alguns trechos do texto. Houve a retirada, por exemplo, de um ponto que limitava o pedido de vistas em julgamentos –uma vez que a ex-ministra Rosa Weber já alterou o regimento do Supremo para restringir este dispositivo, que acabava postergando as decisões da corte.

Antes da votação, Pacheco negou que a movimentação fosse uma perseguição contra a corte. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. Não temos nem motivo para isso”, disse.

“É a busca de um equilíbrio entre os Poderes, que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada por um presidente da República, pode ter declaração de inconstitucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não individualmente por um”, completou.

Pacheco disse ainda que conversou com Alexandre de Moraes na terça (21) e que o ministro “compreende as circunstâncias do Parlamento”. A votação da PEC estava prevista para terça, mas acabou adiada para esta quarta diante do baixo número de senadores na sessão.

“Não estou dizendo que ele é a favor da PEC, isso tem que ser indagado a ele, mas certamente ele compreende que a nossa intenção, por mais que eventualmente ele discorde, é de aprimorar o sistema Judiciário e melhorar a relação entre os Poderes”, disse Pacheco.

No entanto, segundo interlocutores, Moraes afirmou a Pacheco que é contra a proposta. O ministro disse a aliados, porém, que não entraria em conflito com o presidente do Senado em razão da matéria.

A tramitação da proposta foi tomada por sinalizações eleitorais.

A ofensiva contra o STF, que sempre foi uma pauta de senadores aliados a Jair Bolsonaro (PL), mas ganhou tração justamente a partir de uma articulação entre o Senado e a ala opositora na Câmara, impulsionada pela bancada ruralista, a mais forte do Congresso no momento.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já chegou a pedir o microfone do plenário para “fazer público esse agradecimento mais uma vez a vossa excelência, o presidente Rodrigo Pacheco”.

“Isso é uma questão muito mais ampla que qualquer interesse eleitoral, meu ou de qualquer outro”, rebateu Pacheco, após ser questionado pela Folha.

Alcolumbre é um dos possíveis candidatos à presidência do Senado em 2025.

Chamou a atenção de parlamentares o fato de o líder do PSD, Otto Alencar (BA), ter liberado a bancada, mesmo ele sendo do mesmo partido de Pacheco.

Na análise de membros da oposição, ficou demonstrada uma movimentação eleitoral de Alencar, que é, por outro lado, um possível e forte concorrente contra Alcolumbre pelo posto mais alto do Senado e do Congresso.

A interlocutores Otto disse que, caso tivesse sentido que a maior parte da bancada de seu partido seria contra a PEC, teria orientado o grupo desta forma.

Uma possível derrota na votação da matéria seria uma enorme derrota para Pacheco e para Alcolumbre, que a utilizaram para tentar se aproximar da oposição no Senado.

“Rodrigo Pacheco está vinculado espiritual e politicamente aos conceitos dessa proposta”, chegou a dizer o relator da matéria, Esperidão Amim (PP-SC).

PT e MDB se orientaram contra a PEC, e o governo liberou sua bancada.

Eram necessários 49 votos para aprovação de uma PEC. Na terça, foi votado o chamado calendário especial –medida que permite que esse tipo de proposta tenha seus dois turnos de votação realizados no mesmo dia.

A deliberação do calendário teve 48 votos, suficiente para esse essa medida, mas menos do que seria necessário para o mérito do texto.

Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha reclamaram, ainda, também sob reserva, que houve pressão de membros do STF contra a PEC. Já nomes aliados ao governo Lula afirmam que a falta de mobilização é que provocou a mudança de planos.

Ministros do Supremo e aliados de Lula dizem acreditar que o texto terá tramitação mais lenta na Câmara.

Deputados próximos do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), não veem o tema como uma das prioridades dele no momento. E o próprio deputado sinalizou a magistrados do Supremo que não daria celeridade à proposta.

Parlamentares, porém, admitem que a ala da oposição deve fazer forte pressão para que a proposta avance e temem que o presidente da Câmara ceda.

João Gabriel, Julia Chaib e Bruno Boghossian / Folhapres

Ao lado do ministro Renan Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues participou do lançamento do edital para obras de pavimentação na BR-030, que contempla o trecho de Mambaí (GO) até Cocos (BA), com o objetivo de contribuir para a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. A obra, que contempla 191,5 quilômetros da rodovia, está incluída no Novo PAC e terá investimento de R$ 550 milhões do Governo Federal. O evento foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, e também contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do ministro Rui Costa.

A BR-030 é rota turística para o sul da Bahia e fundamental para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro. Segundo Jerônimo Rodrigues, esse é um marco importante para o desenvolvimento do estado. “Este edital representa não apenas o asfaltamento de vias, mas o caminho para o progresso em nossa querida Bahia. O que estamos vendo aqui é uma reparação, e é investimento que vai reduzir em mais de 200 quilômetros a distância para quem quer ir para o litoral, promovendo o desenvolvimento regional e garantindo melhores condições de vida para a nossa população. Este é um passo significativo em nossa jornada pela infraestrutura e pelo bem-estar de todos os baianos”, destacou.

Atualmente, o acesso do sul da Bahia à capital federal é realizado pelas rodovias BR-349 e BR-020. A nova conexão da BR-030/BA/GO dará ainda mais uma opção de rota ao Planalto Central. Com a conclusão da obra, será encurtada a distância rodoviária entre o Centro-Oeste e o leste do Nordeste, especialmente para o deslocamento a Porto Seguro (BA), favorecendo o turismo para a região.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan, Filho, “essa é uma obra grande, de qualidade, que vai aproximar o oeste baiano do litoral, dos portos, do progresso e do desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida da população dessa região”.

O ministro Rui Costa pontuou que o trabalho do Ministério dos Transportes, ao reabilitar concessões e retomar rodovias e ferrovias, é muito relevante para que o país não sofra desvantagens nas relações comerciais e para que gere emprego e renda. “Estradas e ferrovias permitem a redução do custo da produção, o aumento da capacidade de competição do Brasil, dos estados e dos municípios para elevar o PIB brasileiro. A logística é fundamental para a competitividade de qualquer país do mundo”, afirmou Costa.

Mais obras

Durante o evento, ainda foi anunciada a retomada dos serviços do lote 2 de duplicação, implantação de vias laterais e outras obras de restauração na BR-116/BA, entre Formosa (GO) e Euclides da Cunha (BA). As obras serão executadas entre o KM 113,36 e o KM 211,83 da rodovia, totalizando 98,47 quilômetros de extensão. Os trabalhos no segmento têm previsão contratual de 20 meses de execução com investimento total do Governo Federal de R$ 280 milhões.

Texto: Eduardo Aiache

O repórter do Redação Brasil, João Melo andou por Vitória da Conquista e conversou com diversas figuras da cidade, dentre elas o produtor cultural e músico Vadinho Barreto. Ele confirma se será candidato a vice-prefeito de Vitória da Conquista na chapa da atual prefeita Sheila Lemos. “Sheila é como uma irmã para mim, seria um privilégio participar da chapa como vice-prefeito, mas no momento não está nos meus planos”; disse.
Ouça a reportagem na íntegra. 

Nesta terça-feira (21), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste realizou uma operação no Conjunto Penal de Brumado, resultando na apreensão de aparelhos celulares, facas artesanais, dentre outros itens.

A ação contou com a participação de 25 policiais e incluiu uma inspeção em dezesseis celas da Galeria B, revistando 151 internos.

Durante a vistoria, foram confiscados diversos itens ilícitos, incluindo um “chuncho”, duas facas artesanais, três aparelhos celulares, dois carregadores e um chip de celular.

Todo o material apreendido foi encaminhado e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

É com grande pesar que comunico o falecimento do nosso amigo Domingos Vieira de Oliveira Neto, 60 anos, conhecido no meio esportivo como Neto Comander, ocorrido nesta terça-feira (21).

Botafoguense de coração, grande torcedor e figura marcante nas transmissões, nosso amigo Neto se dedicou ao longo dos anos ao trabalho na rádio Conquistense, sempre com comentários precisos e respeitados por todas as torcidas. Ele trabalhou comigo durante anos e atuou em diversas emissoras da cidade, sendo muito conhecido pelas suas atuações em transmissões dos jogos do time do Vitória da Conquista ECPP-VC.
Neto também foi um dos primeiros integrantes da Torcida Organizada Criptonita.
Sua alegria , seus comentários feitos de forma coerente e sua educação em tratar o próximo, ficaram marcados em nossas vidas. Que Deus possa dar o conforto à todos os familiares e amigos nesse momento tão doloroso.
Deus te receba de braços abertos, meu  amigo.

No próximo dia 27 de Novembro, governador do Estado Jerônimo Rodrigues estará juntamente com Ministra da Saúde Nísia Trindade em visita a  Vitória da Conquista.

De acordo com informações confirmadas com exclusividade pelo deputado federal Waldenor Pereira ( PT) ao Redação Brasil, na edição desta quarta-feira (22), durante a visita serão anunciadas a instalação de 29 leitos no hospital Afrânio Peixoto, dentre outros investimentos voltados para a área da saúde.

O governador já havia prometido uma visita no município para tratar apenas de assuntos relacionados à saúde no último dia 09 de novembro quando esteve em Vitória da Conquista durante as festividades do aniversário da cidade.