Os aposentados, pensionistas e servidores da reserva e reforma do Estado que aniversariam no mês de maio têm até o próximo dia 31 para evitar eventuais bloqueios no pagamento de seus benefícios, por meio da realização da prova de vida. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos mais de 12 mil beneficiários convocados pelo órgão no início do mês para fazer a prova de vida, 6.012 ainda não compareceram para realizar o procedimento.

O cronograma da Previdência estabelece que os beneficiários devem se submeter à prova de vida sempre no mês do aniversário. “O procedimento é fundamental para evitarmos pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, alerta a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é restabelecido na folha subseqüente, à medida que o beneficiário cumpre a obrigação.

Prova de Vida Digital 

A coordenadora chama atenção também para a facilidade oferecida aos beneficiários de realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenha cadastro no TRE e Senatran.

Já as modalidades por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Vitória da Conquista poderá aplicar um total de R$ 2.724.303,32 em projetos culturais, a partir da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O governo municipal tem o prazo até 13 de julho para solicitar o recurso do Governo Federal.

Do valor total que o município poderá receber via Lei Paulo Gustavo (LPG), R$ 1.443.335,90 deverão ser destinados a produções audiovisuais*; R$ 329.913,13 apoio à salas de cinema; R$ 165.637,64 para capacitação formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e, R$ 785.416,65 para as demais áreas** da cultura que não o audiovisual. A distribuição do recurso aos artistas e técnicos da cultura devem acontecer via editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificada.

A regulamentação (LPG) determina também que sua implementação, tanto nos estados como nos municípios, necessita do acompanhamento da sociedade civil e dos conselhos municipais de políticas culturais. Em Conquista, a Prefeitura Municipal está realizando uma consulta pública, via formulário on-line, para elencar as demandas culturais de artistas e produtores para a construção dos editais da lei no município. Clique aqui para ter acesso à consulta.

O município não poderá utilizar o recurso da LPG para custeio exclusivo de suas políticas e de seus programas regulares de apoio à cultura e às artes. Nestes casos, é permita apenas a  a suplementação de editais, chamamentos públicos ou outros instrumentos e programas de apoio e financiamento à cultura já existentes que mantenham correlação com o disposto a referida Lei.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da covid-19.

*Audiovisual –  São incluídos nessa categoria projetos que tenham como objeto, por exemplo, desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas metragens, séries e webséries, telefilmes, nos gêneros ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.

**Demais áreas culturais – São incluídas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

Duas áreas de Vitória da Conquista está com o abastecimento interrompido nesta sexta (19), por conta de serviços emergenciais de correção de vazamento. Ambos estão previstos para serem concluídos até o final da tarde de hoje.

*Bairros de Conquista:* Boa Vista, Patagônia, Kadija, Conveima 1 e 2, Vila da Conquista, Cidade Modelo, Recreio, parte baixa do Candeias, Felícia, Airton Senna, Condomínios Vila Bonita e Vila Sul e Parque Logístico do Sudoeste.

*Localidades rurais de Conquista:* José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu, Baixa do Cedro e Lagoa dos Patos

O último domingo, 14, marcou a estreia do Esporte Clube Primeiros Passos Vitória da Conquista (ECPP-VC) na série B do Campeonato Baiano 2023. Para conversar a respeito do início do time na competição e da parceria com a gestão municipal, a prefeita Sheila Lemos recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (18), o presidente do ECPP-VC, Ederlane Amorim e o diretor financeiro e supervisor do clube, José Roberto.

Desde 2018, a Prefeitura é um dos principais apoiadores do ECPP-VC, que busca, este ano, a volta à série A da principal competição de futebol do estado. Sheila enfatizou a importância do clube, que possui mais de uma década de fundação e participações em competições nacionais, para o esporte da cidade e manifestou otimismo quanto ao retorno do Bode à elite do Baianão. “Estamos na torcida para que o time volte para a série A e desejando boa sorte nos próximos jogos que virão”, disse a gestora, que foi presenteada com o uniforme do time.

Ederlane ressaltou a importância da parceria, a qual ele julga fundamental para a conquista desse objetivo. “Só temos que agradecer por todo esse apoio destinado pela Prefeitura desde 2018. É ele que nos ajuda a praticamente promover nossos campeonatos não só profissional, como das divisões de base. Desde o ano passado, nós não paramos com as competições muito por conta do apoio que a Prefeitura nos dá não só estrutural, com o estádio Edvaldo Flores para treinamentos e o Lomanto Júnior para jogos, como também o apoio financeiro. Temos muito a agradecer”, externou.

O presidente aproveitou a oportunidade ainda para enaltecer a qualidade do gramado do Lomantão, que sediou a partida de estreia do Bode na competição. “O Lomanto Júnior é a nossa casa, nosso habitat e a Prefeitura trabalhou de forma intensa nos dando a condição para mantermos os nossos jogos aqui. Não tivemos nenhum problema em jogar no estádio. Em nosso treino da sexta, inclusive, todos os jogadores e comissão técnica enalteceram o estado do gramado, que atendeu perfeitamente às exigências da Federação”, destacou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues ( PT), lançou nesta quinta- feira (18), em Salvador, o programa Juventude Produtiva. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), visa criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.

O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e divulgou a Escola do Trabalhador 4.0. Em um investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.

“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Novo SineBahia

O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.

“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.

Escola do Trabalhador 4.0

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade.  Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Mais parcerias

A Setre também assinou Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover a capacitação profissional através de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão de obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados.

Durante o evento, aconteceu também uma exposição de 53 projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), iniciativa que já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões. Projetos de todo o estado foram exibidos com amostras da produção de cada um deles com alimentação, artesanato, estamparia, bijuterias, dentre outros.

Em cerimônia no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), a prefeita Sheila Lemos lançou oficialmente, nesta quinta-feira (18), a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que este ano traz o tema “Faça bonito: escutar é proteger”.

É por meio dessa iniciativa que a Prefeitura de Vitória da Conquista encampa a luta nacional simbolizada pela figura da menina Araceli Crespo, estuprada e assassinada, aos 8 anos, em 18 de maio de 1973.

Além do Governo Municipal, por meio das secretarias de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social (Semdes), participam da campanha o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública, o Unicef, a Fundação Childhood Brasil, órgãos da imprensa local e vários outros parceiros.

A solenidade de lançamento incluiu ainda uma visita guiada às instalações do CIDCA e a entrega de uma carta à prefeita Sheila Lemos, assinada pela adolescente Ana Vitória Silva, 15 anos, integrante do Núcleo de Cidadania de Crianças e Adolescentes (Nuca).

Ao ler o que escreveu para a gestora, Ana Vitória se referiu a demandas do universo adolescente, especialmente no que se refere às ameaças de violência e abuso sexual. “Mesmo com pouca idade, já pude perceber o quanto o município tem investido na proteção dos nossos direitos”, iniciou a garota, cujo texto trata ainda do caráter “urgente” da campanha e do fato de que, segundo sua análise, “Vitória da Conquista está no caminho certo”.

“Muitas são as Aracelis que não tiveram a oportunidade de viver porque tiveram seus direitos ceifados”, pontuou Ana Vitória.

*Dia de emoções*

Segundo a prefeita Sheila Lemos, o dia foi “cheio de emoções”, dado o teor dramático das falas sobre a necessidade de se combater a violência contra crianças e adolescentes – especialmente a leitura, pela delegada Rosilene Correia, de uma carta escrita por uma adolescente que fora abusada sexualmente pelo próprio pai.

“Essa carta nos emocionou bastante”, confidenciou Sheila. “Crianças são abusadas por quem deveria protegê-las. Que mundo é esse? Que absurdo é esse?”, questionou, ressaltando a importância de que todas as instâncias da sociedade, públicas ou não, estejam reunidas no combate a esse tipo de violência. “Vocês, crianças e adolescentes, são muito importantes para nós. No meio de tantas autoridades aqui, hoje, vocês são as mais importantes”, assegurou a prefeita, que elogiou também a maneira com que Ana Vitória se expressou em sua mensagem: “É muito emocionante e traz ânimo para que a gente continue fazendo”.

*Proteção e penalização*

Sheila defendeu os métodos de trabalho que evitam a revitimização das vítimas de violência, que tornaram o CIDCA uma referência para todo o país, a ponto de comitivas vindas de outros estados já terem feito visitas ao Complexo de Escuta Protegida. “As crianças dão sinais. As mães às vezes identificam, mas muitas vezes não têm coragem de denunciar os agressores. E as crianças ficam com aquele sofrimento guardado por anos”, comentou a prefeita. “Essa criança vai ter, sim, proteção. O caso vai ser finalizado e o agressor vai ser penalizado”, garantiu.

A chefe do Executivo falou também sobre demandas nas áreas de segurança pública e justiça, para que a rede de proteção existente no município ganhe em eficiência: mais uma delegacia, que seja especializada na apuração de casos de violência contra crianças e adolescentes, e também de uma nova Vara igualmente especializada nessa área. “É esse o nosso pedido para que a gente consiga fechar esse elo”, explicou Sheila.

*Ações potentes*

A atuação conjunta em torno desse ideal também foi defendida pelos demais integrantes da mesa. “Temos este ano uma ação muito mais convergente, mais forte e mais pujante”, observou o titular da Semdes, Michael Farias, que descreveu a programação da campanha de 2023 como “extremamente potente”. “Vitória da Conquista mostra para o Brasil e para os outros municípios que é possível priorizar o combate à violência e ao abuso contra crianças e adolescentes”, afirmou o secretário.

O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, também se referiu às especificidades da campanha e ao valor da união. “Este é um momento muito especial. Como não se emocionar? Como não ficar tocado com a leitura desta carta escrita por Ana Vitória?”, disse Larry. “É necessário que nos unamos. Que façamos uma corrente em prol da defesa das nossas crianças e adolescentes”, complementou o secretário, cuja fala esteve em sintonia com a da subsecretária de Saúde, Kalilly Lemos: “A construção deste momento, em conjunto, também faz com que se dê segurança a essas crianças”.

*Programação*

A programação da campanha segue até o dia 31, data para a qual estão programados uma apresentação teatral e um abraço coletivo na Praça Tancredo Neves – ambos a cargo de integrantes do Nuca. Até lá, serão realizados encontros, palestras, rodas de conversa, mesas redondas, blitz educativas, entre outras atividades.

Também participaram do lançamento da campanha, o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Coelho, a delegada Rosilene Correia – representantes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública, respectivamente –, as representante dos conselhos tutelares, Daiane Costa e Elaine Cristina Melo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), além de membros do CMRPC.

Dois carros se envolveram num acidente na manhã desta quinta-feira (18), entre as avenidas Eduardo  Dalton com a São Geraldo, bairro Alto Maron em Vitória da Conquista. De acordo com as primeiras informações, as frentes dos carros se chocaram, com impacto do veículo modelo duster, o carro modelo prisma capotou. Não houveram feridos, mas em um dos veículos estava uma criança. Agentes do sintrans já estão no local registrando a ocorrência.

Veja.

A nova política de preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras na terça-feira (16), com o abandono da Política de Paridade Internacional (PPI), já fez reduzir o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil, mas não será adotada na Bahia.

A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, informou em comunicado que não adotará a decisão da estatal e manterá o seu modelo, que segue em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias afirmam que, apesar do barateamento, os valores que passaram a ser praticados pela Petrobras nesta quarta (17), estão equiparados aos praticados pela refinaria que pertence ao fundo árabe Mubadala ao longo de 2023.

A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen. A demora em atualizar os valores levando em conta as variações do mercado internacional – com o dólar e o preço do barril em baixa – justificaria o argumento.

Conforme anunciado pela Petrobras, o litro do diesel vai cair 40 centavos, de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que significa um desconto de 8,17%. Já a gasolina vai ficar 6,9% mais barata, ou 20 centavos, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Procurada pela reportagem, a Acelen informou que nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe. Segundo a empresa, o diesel sofreu 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, informou a companhia.

Porém, há uma ponderação. As mesmas fontes dizem que a recente redução no preço do gás de cozinha é superior aos que foram feitos pela Acelen neste ano, e que o produto estaria sendo vendido mais barato pela Petrobras.

A estatal reduziu em R$ 8,97 o preço do botijão de 13 kg, o que equivale a um corte de 21,3% no valor final. Apesar de não ser controlada pelo governo, há a estimativa que o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100.

Já a Acelen informou que em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Um novo reajuste será anunciado no início de junho.

A criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia foi reforçada junto ao Ministro da Educação, Camilo Santana, que vai avaliar a inclusão desta proposta no plano de expansão da educação superior no Brasil, a ser instalado brevemente. Esta disposição foi demonstrada em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (17) com representações parlamentares e acadêmicas baianas.

A comitiva da Bahia para atualizar a antiga reivindicação da região Sudoeste foi integrada pelos deputados federais Jorge Solla e Waldenor Pereira, ambos do PT, além de Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB); do reitor e do vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez e Penildo Silva Filho, respectivamente, e do diretor do Campus Anísio Teixeira/UFBA /Vitória da Conquista, Márcio Oliveira.

Waldenor Pereira, pela luta histórica por esta causa e a atuação política concentrada em Vitória da Conquista e região, fez veementemente defesa da criação da nova universidade, a partir da estrutura do campus da UFBA. O deputado relatou o processo de encaminhamento do pleito e falou das características do município conquistense, que se constitui num pólo da região Sudoeste e se destaca como o terceiro maior da Bahia em população e economia.
O campus Anísio Teixeira oferece a 1 mil 700 alunos sete cursos de graduação, quatro mestrados, um doutorado e uma residência multidisciplinar, além de estrutura física capaz de uma ampliação para sediar a nova universidade. Desde 2016, o Conselho Superior da UFBA aprovou o desmembramento desse campus com vistas à criação da nova universidade. Ao se concretizar, terá sido uma conquista que Waldenor Pereira teve influente participação, como lembrou, assim como na criação do mesmo campus inicial, há 17 anos, numa luta conjunta com outras lideranças, em especial do ex-prefeito Guilherme Menezes, do deputado estadual Zé Raimundo e do deputado Jorge Solla.
“A criação do campus foi uma conquista histórica para o nosso município, depois de muitas gestões e articulações nossas. Esta vitória nos levou a vislumbrar um sonho ainda maior: o de ampliar as oportunidades para os jovens da nossa região com uma universidade federal pública e gratuita”, lembrou Waldenor Pereira.
A proposta da nova universidade foi apresentada ao Governo Dilma Roussef, mas não teve andamento por conta do golpe e dos governos seguintes. Agora, com o retorno do Governo Lula, os parlamentares acreditam na sua viabilização. Waldenor Pereira está mais confiante, depois de ter reforçado o pleito recentemente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, e em seguida tratou da questão com secretários da Casa Civil.
“Estamos esperançosos. O ministro Camilo Santana se mostrou bastante acolhedor à nossa reivindicação e assegurou que avaliará a possibilidade de incluí-la no plano de expansão da educação superior brasileira”, avaliou o deputado Waldenor.