O ano letivo 2025 nas escolas da Rede Municipal de Ensino começa nesta segunda-feira (3), para os 43.285 alunos matriculados. O município possui 53 escolas urbanas, 64 rurais e 32 Cmeis e creches conveniadas, totalizando 149 unidades. Com os gestores, são mais de 2 mil professores, cerca de 270 pedagogos e mais de 500 auxiliares de vida escolar recepcionando os alunos.

De 29 a 31 de janeiro, foi realizada a Jornada Pedagógica, com o tema central “Diálogos étnicos-raciais: por uma educação antirracista”. Contação de histórias e a educação inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista também foram abordados durante o evento.

Infraestrutura

Durante o período de férias foram realizadas ações de manutenção nos prédios escolares, como serviços elétricos, hidráulicos, reparos diversos, de alvenaria, pintura lúdica, entre outros, conforme as necessidades de cada espaço. As fortes chuvas no início de janeiro atingiram diversas escolas, sendo necessárias intervenções imediatas para reparar os danos causados. Contudo, as cerca de 90 escolas reformadas pelo Governo Municipal suportaram bem as chuvas.

A Escola Municipal Prof.ª Helena Cristália Ferreira, localizada na Urbis VI, foi totalmente reformada. A unidade recebeu cobertura metálica, forro, revisão do telhado, revisão elétrica e hidráulica, pintura geral e lúdica e adequação da cozinha. Os serviços estão em fase de conclusão. O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Simão recebeu pintura do letreiro e lúdica, com cores vibrantes e alegres, com adequação dos espaços. O Cmei José Capitulino Teles teve o espaço revitalizado. A unidade recebeu pintura lúdica com cores vibrantes e alegres, adequação de espaços e pintura geral.

Transporte

A Coordenação de Transporte Escolar também realizou, neste período de recesso, vistoria completa na frota da Smed, assim como manutenção preventiva e corretiva dos veículos do transporte escolar.

Formação das Merendeiras

Merenda

Na última quarta-feira (29), foi realizada a formação das merendeiras. A grande novidade deste ano é que nos Cmeis, o consumo de açúcar deverá ser zerado até o final do ano. Outra novidade é que os alunos de escolas localizadas em comunidades quilombolas na Zona Rural terão uma refeição a mais.

“É importante que os pais ou responsáveis levem seus filhos à escola já neste primeiro dia, para que eles possam conhecer o professor, a rotina da escola, os demais servidores e também para rever os colegas, fazer novas amizades, e ir se adaptando com o ambiente e com a rotina escolar”, disse o secretário de Educação, Edgard Larry.

Está tudo pronto. Na próxima segunda-feira (19), a Prefeitura de Vitória da Conquista dará início ao ano letivo 2024, para mais de 43 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, distribuídos entre as 149 escolas do município, das quais, 52 na zona urbana, 65 na rural, além de 32 Cmeis e creches.

Na semana que antecede o início das aulas, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) promoveu a Jornada Pedagógica, que este ano abordou os “Desafios Pedagógicos Contemporâneos: inclusão e garantia das aprendizagens”. O encontro, voltado para os profissionais da educação, é um momento para traçar planos, estratégias e melhorar os processos envolvendo o ensino e aprendizagem dos estudantes, e envolveu mais de 400 profissionais da educação.

Também como preparação para o início do ano letivo, a Smed está realizando intervenções nas unidades escolares, por meio dos serviços de capina e limpeza nas áreas abertas, em decorrência das fortes chuvas do início do mês. A ação contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e dos apenados do programa Começar de Novo.

Escolas reformadas – Nos últimos três anos, o Governo Municipal investiu em melhorias na estrutura de 77 escolas, com reforma e ampliação das unidades. A última entregue, em 2023, foi a Escola Frei Serafim do Amparo, localizada na Vila Serrana. Para o início deste ano, estão agendadas as entregas de outras três unidades escolares que já estão com suas reformas concluídas.

Para o mês de março, está prevista a entrega das escolas municipais Edivanda Maria Teixeira (Jardim Valéria); Goiabeira II (Distrito de Capinal), e Afonso Hoffman (Distrito de Inhobim).

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) inicia, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. O objetivo é fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares.

A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias.

Os agentes fiscalizadores farão visitas às escolas particulares para conhecer as justificativas de eventuais reajustes, além de analisar a composição da lista de material escolar e a existência de um plano de execução didático-pedagógico.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, fez um alerta aos consumidores e fornecedores. “Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, de uso coletivo e administrativo, não devem compor a lista de materiais escolares”, afirmou o superintendente.

Em novembro de 2022, por meio de ação conjunta de vários órgãos, foi elaborada e publicada uma nota técnica para apresentar subsídios e esclarecimentos ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor quanto a possíveis abusividades praticadas pelos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, e violações aos direitos dos consumidores, tendo em vista o início do ano letivo.

Participaram da construção dessa nota o Procon-BA; o Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Centro de Apoio Operacional (Ceacon) e da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Salvador/BA; a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), através do Núcleo de Defesa do Consumidor; e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA por meio do aplicativo Procon BA Mobile.

A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.

O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário.

Rede Pública Municipal:

21 e 22 de fevereiro, para o Ensino Fundamental I e II;
23 e 24 de fevereiro, para o Ensino Infantil.
Rede Privada:

07 a 11 de fevereiro, para o Ensino Infantil e Fundamental I;
14 a 18 de fevereiro, para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
Ensino Superior Privado:

a) a partir do dia 21 de fevereiro de 2022

O diretor do Núcleo de Educação do Sudoeste da Bahia, Ricardo Costa concedeu uma entrevista ao vivo ao programa Redação Brasil nesta segunda-feira (26), e destacou a volta às aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais em Vitória da Conquista.

Segundo o diretor, agora pela manhã, já há uma presença significativa de alunos que retomaram as escolas e receberam hoje o kit escolar que inclui fardamento e máscaras. Ele destacou ainda quais escolas estão abertas e as orientações devidas para essa nova fase da educação em Vitória da Conquista.

“Nossas escolas estão preparadas com todos os protocolos de higiene e segurança. 100% dos profissionais de educação estão vacinados, ao menos com a primeira dose da vacina contra Covid-19 e estamos orientando os alunos sobre as novas normas e procedimentos para evitar aglomerações”. Salientou Ricardo Costa.

Ouça a entrevista na íntegra: 

Durante o programa Papo Correria desta terça-feira (20), o governador Rui Costa explicou o modelo híbrido com aulas semipresenciais e explicou que o retorno será feito de forma escalonada. A partir do dia 26 de julho, voltam às escolas os alunos do ensino médio. Os estudantes do ensino fundamental retornarão às salas de aula no dia 9 de agosto. Até esta data, eles continuam com as atividades do ensino remoto.

O governador também explicou que as aulas presenciais vão ocorrer em dias alternados, com divisão das turmas pela metade, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19. O uso de máscaras será obrigatório em todos os espaços para estudantes, professores e funcionários das escolas.

Ouça:

Foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8), a Portaria Conjunta SMED/SMS nº 19/2021 que estabelece as regras e protocolos de segurança sanitária o para retorno às atividades letivas, de maneira semipresencial, nas unidades de ensino públicas e privadas do município para as etapas de Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins.

Inicialmente serão convocadas apenas um terço das escolas da rede municipal que estão adequadas aos protocolos de segurança para retorno das aulas, em formato híbrido, e apenas os alunos do 2º, 5º e 9º ano.

O retorno às aulas presenciais será feito de forma escalonada, gradativa e híbrido. Por meio de um planejamento feito pelas secretarias de saúde e educação, foram definidas ações e medidas que possibilitam o retorno às aulas de forma segura, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias.

Para garantia da retomada das aulas, todas as equipes das unidades escolares devem passar por formação, a fim de compreenderem sobre as medidas e orientações para monitoramento e controle, além de realizar ampla divulgação sobre o retorno às aulas, os protocolos e medidas de segurança.

Também deverá ser feita a adaptação dos espaços escolares com sinalização dos corredores, demarcações na calçada da escola para a chegada dos alunos, demarcação nos pátios e dentro das salas de aula para garantir o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, professores e demais servidores.

No Anexo I da Portaria Conjunta estão dispostos todos protocolos que devem ser observados atentamente e cumpridos pelas unidades de ensino, principalmente no que se refere a descrição das rotinas como entrada e saída do espaço, sala de aula, uso de máscara, alimentação e transporte escolar.

https://www.pmvc.ba.gov.br/portaria-conjunta-estabelece-protocolos-para-retomada-das-aulas-semipresenciais-no-municipio/

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (29), que as aulas presenciais na Bahia serão retomadas se as taxas de contaminação pela Covid-19 e de ocupação de leitos de UTI continuarem em queda, a exemplo dos últimos dias.

“Nós estavámos ontem com 75% e se esse número se mantiver nesse patamar ou inferior a esse nos próximos 10, 15 dias, vamos voltar às aulas presenciais. Essa será a segunda etapa, chamada de modelo híbrido,com alguns dias pesenciais e alguns remotos, para garantir que apenas metade dos alunos compareça a escola”, disse o governador durante entre de obras no município de Ibipeba. *Bahia Notícias.

Após reunião realizada pela APLB Sindicato, na tarde desta quinta-feira (13), os trabalhadores de educação decidiram, com maioria dos votos (92,8%), pelo estado de greve, pela continuidade das aulas remotas  e pelo  retorno das atividade presenciais somente após a imunização completa, com aplicação das 1ª e 2ª doses da vacina.

Segundo o coordenador geral da entidade, Rui Oliveira, a decisão em não retomar as atividades presenciais encontra apoio não só de pais e mães de estudantes, mas de profissionais de educação de quase todos os 417 municípios.

“Foi uma reunião extremamente proveitosa que mostrou que estamos unidos por um pleito que não é corporativista, é um pleito pela vida das famílias dos estudantes e de todos os envolvidos no processo educacional. Expressamos nossa  solidariedade aos trabalhadores da rede privada e nosso apoio aos profissionais do Reda que estão sendo pressionados a retomarem as aulas presenciais. Repudiamos enfaticamente, também, o assédio moral que pais e mães de alunos da rede municipal tem sofrido para levarem seus filhos às escolas”, afirmou o coordenador-geral.

Na ocasião, o sindicato também repudiou o ofício 27/2021 , enviado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) às Gerências Regionais de Educação, na última terça (11), ameaçando cortar 2/3 da carga horária semanal dos profissionais que não realizarem as atividades presenciais. “Não aceitaremos esta imposição e a sobreposição da SMED ao regime de trabalho dos servidores públicos municipais. Não é possível que a secretaria, por um ofício, mude a Lei e se sobreponha ao arcabouço jurídico que garante nossos direitos trabalhistas. É um desrespeito com todos nós, que não paramos de trabalhar em nenhum momento no formato remoto, sem sequer condições dignas de trabalho”, esclareceu o coordenador geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira.

De acordo com a categoria, a decisão pela continuidade do estado de greve foi fortalecida diante  dos indicadores da insegurança sanitária em Salvador. “Estamos presenciando o atraso no esquema vacinal de milhares de pessoas. Hoje, a própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que 60 mil pessoas podem perder o prazo de imunização caso novas doses Coronavac não cheguem nos próximos dias. Não há nenhuma segurança sanitária na cidade, não há  previsão de 2ª dose para os educadores, tampouco as unidades apresentam infraestrutura adequada para aulas presenciais”, salientou.

A categoria também definiu pela realização de uma carreata na segunda-feira (17), a partir das 10 horas, com saída do Vale do Canela até a SMED, localizada na Garibaldi e agendou nova reunião ampliada para a quinta-feira (20).  De acordo com a APLB, a SMED, ao invés de penalizar trabalhadores da educação, deveria proporcionar melhores condições de trabalho para as atividades remotas. * Bahia Notícias.

Foram apresentados pelo governador Rui Costa os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17).

Os parâmetros apresentados pelo governador  contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara.

Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração.

Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.

Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados.

No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

O protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta terça-feira (16),em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).