O governador Rui Costa, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), acionou neste domingo (14) o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). A PGE pede o veto a uma liminar que autorizou a volta das aulas presencias em Salvador, ordenada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. O recurso da PGE é para barrar a ação proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), que representa as escolas particulares da capital baiana.

Segundo o Estado da Bahia, “por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19”. * Bahia Notícias.

O protocolo de volta às aulas na Bahia foi fechado e validado nesta quinta-feira (12) pela comissão responsável pelo tema.

O grupo é formado por representados do governo estadual, das secretarias de Educação e Saúde e dos municípios. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), antecipou que a estratégia montada inclui aferição de temperatura na entrada das escolas, critérios para utilização dos espaços e higienização permanente.

“Desde o consumo da merenda a aula que vai ser ministrada pelo professor existem protocolos já definidos. Nossa ideia é voltar presencial assim que for possível com base em critérios objetivos que vai passar por esses índices que já norteiam nossas decisões”, disse o gestor ao citar dados como confirmação de novos casos, casos ativos, ocupação de leitos de UTI e taxa de transmissão do coronavírus.

O gestor explicou que os protocolos estão definidos e o calendário sincronizado entre prefeitura e governo do estado. “Até porque nosso alunos saem da rede municipal e vai para a  rede estadual. Então é voltar de forma híbrida, 50% vão na segunda, quarta e sexta-feira e os outros 50% na terça e quinta e provavelmente no sábado. Na semana seguinte inverte”, explicou.

Bruno ressaltou que o próximo passo é determinar “critérios objetivos” para retomada da educação presencial, mas fez um alerta sobre a crescente registrada nos dados da pandemia em Salvador e no estado nos últimos três dias e reconheceu que caso esses indicadores não caiam, as aulas presenciais não poderão ser retomadas.

“Todo nós queremos a retomada da educação, ficou vidente ontem na reunião, Mas todos tem noção que com os número como estão não há como retomar nesse momento”, justificou o prefeito da capital baiana durante coletiva  de imprensa na entrega de geomanta, em Matatu de Brotas, na manhã desta sexta-feira (12).

O ano de 2020 foi marcado por escolas fechadas. O tema envolve uma polêmica que já se arrasta desde então. O decreto que suspende as aulas presenciais na Bahia por causa da pandemia da Covid-19 está perto de completar 11 meses, e as gestões estadual e municipais têm sofrido pressão para uma definição.

INÍCIO DAS AULAS REMOTAS

A jornada pedagógica do município está prevista para a próxima quinta-feira (18). Todo o corpo pedagógicos, professores, coordenadores e gestores escolares da rede municipal de educação devem participar. O início das aulas na modalidade online está previsto para a segunda-feira seguinte (22).

A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.

O encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa. De acordo com o secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues, uma das definições já aprovadas por todas as partes é que o ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica.

Também está sendo feito um levantamento para incluir profissionais da educação em um dos grupos prioritários de vacinação.

Ouça:

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro, e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas. Solicitei um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “o Estado prevê que quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa”.

Rui ainda disse que irá convidar representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para uma reunião. “Vamos apresentar nossos protocolos, juntamente com a UPB, para que possamos unificar as frentes e criar uma linha de trabalho em prol da educação e priorizando a saúde das pessoas”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o presidente da UPB, Eures Ribeiro, além do prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Outros prefeitos do interior também participaram virtualmente.

Decreto

O decreto, que passa a valer a partir deste sábado (6), proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

O blog do Redação conversou com o secretário municipal de administração de Vitória da Conquista e presidente do Comitê Gestor de Crise para enfrentamento da Covid-19 no município,  Kairan Rocha. Ele falou sobre o possível retorno das aulas nas escolas municipais e particulares de Vitória da Conquista no próximo mês de março.

Segundo o secretário, a volta às aulas está condicionada a estabilidade nos casos de Covid-19 no município, além do percentual de pessoas que irão receber a vacina. Neste momento, muitas reuniões acontecem para estabelecer um calendário oficial e medidas de segurança tanto para alunos, quanto para professores.

Ouça a entrevista na íntegra:

Aconteceu neste sábado (30), uma carreata em Vitória da Conquista que reuniu a Associação de Valorização da Educação do Sudoeste Baiano (AVESB) além de escolas particulares da cidade, pais/responsáveis, professores, profissionais da educação, médicos e comunidade em geral.

O intuito da manifestação foi um pedido de valorização ao sistema educacional do município, bem como o retorno das aulas semipresenciais em modalidade híbrida, com ensino presencial e à distância escalonado em sistema de rodízio.

VEJA:

As aulas estão suspensas desde 18 de março de 2020 e, com isso, o movimento defende que a educação seja considerada serviço essencial pelas autoridades, levando em conta a gravidade dos impactos psicológicos e emocionais das crianças e adolescentes nessa pandemia. “O apelo é um pedido de socorro não só às escolas, mas para que se priorize a educação de jovens e crianças”, finaliza a nota enviada a nossa reportagem. *Blog do Rodrigo Ferraz.

Na tarde dessa quinta-feira (28), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, se reuniu com o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do Coronavírus e representantes da Associação de Valorização da Educação do Sudoeste Baiano (Avesb). O encontro, realizado no Gabinete Civil, teve como pauta a oferta de aulas semipresenciais (em modalidade híbrida) na rede privada de educação no município.

Na reunião, o Comitê analisou o pedido da Avesb sob a possibilidade de adesão ao ensino, feito de forma híbrida, a ser seguida pelas instituições privadas de ensino em um sistema de revezamento de alunos e obedecendo todos os protocolos de segurança para conter o avanço da pandemia. Também foi levantada, com a equipe técnica do comitê, uma discussão sobre o baixo índice de contaminação e óbitos por coronavírus entre crianças e jovens em idade escolar (em média, dos 5 aos 16 anos) em detrimento às consequências psicopatológicas relativas ao isolamento social.

Segundo a prefeita em exercício, a Prefeitura sempre condicionou suas decisões relativas à pandemia pela segurança das pessoas. “Nossa ênfase sempre foi, prioritariamente, a saúde da população, bem como todos os demais fatores que envolvam seu bem estar. Quando as estatísticas apontam um quadro de estabilidade, procuramos avançar de forma responsável, para que outros problemas não venham a ser somados à pandemia. Dessa forma, o pedido da Associação será analisado por nós de forma rápida, para que a demanda se dê com o devido respaldo científico”, declara Sheila.

O presidente da Avesb, Antônio Landulfo, destaca que o ponto principal é discutir uma volta às aulas de forma segura para as crianças e os profissionais de educação, sem afetar o sistema de saúde pública. “Hoje noventa por cento dos pais de alunos querem a volta às aulas, da mesma forma, grande parte das escolas corre o risco de fecharem. Estamos pleiteando aqui uma volta responsável, com um planejamento e prazos para que as escolas se adequem. Na próxima semana iremos analisar um novo estudo que nos dará uma melhor dimensão do que poderá ser feito”, explica Antônio.

Para a secretária de saúde, Ramona Cerqueira, a perspectiva de reabertura é positiva de acordo com o aumento da cobertura vacinal no município. “Estamos avaliando todas possibilidades de retomada das aulas com as medidas de segurança sendo tomadas. Junto ao Comitê de Crise, vamos trabalhar com a hipótese que este retorno se dê até o mês de março. Conforme os quadros da doença estejam equilibrados, iremos nos debruçar a discutir como serão as etapas para esta volta”, completa Ramona.

As últimas determinações sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no município, baseado no  Decreto N.º 20.707, que incluem também as instituições de ensino, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 4 de janeiro de 2021.

Discussão de retomada das aulas também na Rede Municipal de Ensino – No último dia 20, foi também discutido, entre gestores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) um Plano de Retomada das Aulas Presenciais – que foi entregue ao Comitê este mês. O plano foi elaborado por uma comissão multisetorial, instituída pela Prefeitura, para discutir as diretrizes, ações e medidas de segurança estratégicas a serem adotadas para o retorno das aulas semipresenciais na Rede de Ensino Pública no âmbito do município.

O Secretário Municipal de Educação de Vitória da Conquista, o sr. Esmeraldino Correia participou do programa Redação Brasil na edição desta quarta-feira (13), e esclareceu alguns aspectos que envolvem  o retorno as aulas nas escolas municipais da cidade, planejadas para começar no próximo dia 25 de fevereiro. Clique aqui e saiba mais.

Segundo ele, não é possível afirmar com certeza que o retorno das aulas seja efetivo na data prevista já que, por conta da pandemia do Coronavírus, somente o comitê gestor de crise irá definir o retorno das atividades escolares.

“Nós temos um público de 50 mil pessoas, que envolvem alunos, professores e pais. Neste momento, somente será permitido o retorno de 9 mil estudantes para que haja o distanciamento social, e os protocolos de segurança que serão extremamente rígidos”. Destaca Correia.

O secretário destacou ainda o período e os documentos necessários para a efetivação das matrículas e falou a respeito de um possível regime militar na educação municipal.  

Ouça a entrevista na íntegra:

Mesmo com o trabalho de preparação das escolas para a volta às aulas, ainda não há uma data definida para a retomada das atividades. O secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues, afirma que o retorno só será possível com uma melhoria do cenário da pandemia da covid-19.

Nesta terça-feira (5), foi publicada no Diário Oficial do Estado a prorrogação do decreto estadual que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. Agora, a medida vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

OUÇA: