O ex-prefeito de Itaberaba, no centro-norte baiano, João Almeida Mascarenhas Filho, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, por autopromover-se em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A condenação por ato de improbidade administrativa foi feita pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia, na manhã desta terça-feira (11).
Segundo informações publicadas no documento oficial, João Almeida Mascarenhas Filho foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após ser acusado de ter divulgado desde janeiro de 2011, carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com fotos suas, “a fim de promover sua imagem pessoal”.
De acordo com o Diário Oficial, em junho de 2011, o ex-prefeito fixou uma faixa em uma máquina agrícola pública, estacionada em frente à sede da prefeitura municipal de Itaberaba, que tinha a frase: “Mais uma Conquista do Prefeito João Filho com o Dep. João Leão”.
Durante a decisão, o juiz considerou que a faixa pode ser considerada uma propaganda autopromocional, indevida e ilegal, já que foi ocorreu no mês em que foram celebrados os festejos juninos. Matheus Martins Moitinho também ressaltou que a mensagem alcançou maior número de destinatários, por causa do grande movimento de pessoas que passaram pela via pública durante o período.
O ex-prefeito também foi ouvido no processo e por meio dos seus advogados negou que os fatos tenham acontecido como foi denunciado pelo Ministério Público.
Conforme o Diário Oficial, a defesa do ex-prefeito disse que a existência de uma fotografia dele no carnê de IPTU não levaria à conclusão de que se trataria de autopromoção, que o ex-gestor não participou da veiculação da sua imagem no carnê do imposto.
A defesa de João Almeida Mascarenhas Filho também considerou que o MP não comprovou que a emissão dos carnês foi custeada com verba pública. Os advogados também disseram que os blocos foram recolhidos pela administração da prefeitura logo depois que foi constatada a irregularidade.
Após ouvir a denúncia do Ministério Público e a defesa do ex-prefeito, o juiz Matheus Martins Moitinho, segundo informações do Diário Oficial, considerou que João Almeida Mascarenhas Filho sabia a forma “adequada” para emitir os carnês de IPTU, sem veiculação de publicidade autopromocional, mas decidiu lançá-los com esse objetivo.
Fonte G1/BA
Por volta das 21h de ontem (11), a Guarnição da Caesg, em patrulhamento Tático na cidade de BELO CAMPO visualizou e abordou um homem, sendo encontrado com o mesmo um cigarro de maconha, em diligência continuada foi franqueada a entrada da guarnição em sua residência, ao efetuar a buscas foram encontradas varias trouxas e sacolas plásticas contendo substância análoga a maconha, uma balança de precisão, várias cédulas falsas em papel moeda e várias embalagens de papel ceda para o acondicionamento da droga. Diante dos fatos foi dado voz de prisão e juntamente com todo material ilícito foi conduzido para a DP de Vitória da Conquista, onde foi autuado por tráfico de Entorpecentes e falsificação de papel moeda.
◾ *MATERIAIS APREENDIDOS*
✅ 56 (cinquenta e seis) trouxas de substância análoga a maconha com 15 gramas;
✅ 01 (um) porção de substância análoga a maconha com 146 gramas;
✅ 01 (um) tubo contendo substância análoga a maconha com 20 gramas;
✅ A quantia de R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais em notas diversas);
✅ 01 (um) aparelho celular Motorola moto G 6 ;
✅ 01 (uma) balança de precisão
✅01 (uma) caixa com 50 unidades de papel ceda.
✅02 (duas) notas falsas de R$ 100,00 (cem Reais)
✅02 (duas) notas falsas de R$ 50,00 (cinquenta reais)
✅06 (seis) notas falsas de R$ 10,00 (dez reais)
✅01 (uma) cédula de 1000 (mil pesos Chilenos)
✅01 (um) destrinxador de maconha
Andréa Póvoas – Entrevista com Inspetor Frederico
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Vitória da Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Na próxima quinta-feira (13), às 7 e meia da noite, o Memorial Câmara lançará sua mais nova exposição: “Conquista Republicana”, que enfatizará importantes fatos que aconteceram ao longo da história de Vitória da Conquista, bem como da Bahia e do Brasil, que desembocaram na autonomia da cidade a partir da Proclamação da República em 1889.
Na oportunidade, a Câmara de Vitória da Conquista prestará sua homenagem à memória de Joaquim Correia de Melo, presidente do Conselho Municipal, na época da Proclamação da República. Outras personalidades históricas da cidade também serão homenageadas no evento.
A Casa do Povo convida a todos para prestigiarem o lançamento da exposição Conquista Republicana. Mais uma grande oportunidade para reviver a história do município e a valorização do passado é um compromisso da Câmara de Vitória da Conquista.
O Memorial Câmara fica na Rua Zeferino Correia, S/N, Centro, no antigo prédio do parlamento conquistense.
Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terca-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa, propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.
Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço.
“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”.
De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.
Fotos: Carlos Prates/ GOVBA
O É o Tchan lançou nas plataformas digitais, nesta segunda-feira (10), a música "Vá se Benzer", aposta do grupo para o carnaval 2020. O single tem participação do cantor Igor Kannário. [Veja letra ao final da matéria]
A canção é uma composição de Robson Ribeiro e Fagner Ferreira, e apresenta uma mistura de axé com pagode e batidas de frevo.
“Nós gravamos a música especialmente para o carnaval, e bateu uma vontade de fazer algo diferente. Foi quando pensamos em convidar o Kannário para dar voz à música junto com a gente. Queremos a 'massa' seguindo o trio atrás do Tchan e fazendo aquele barulho”, contaram Beto Jamaica e Compadre Washington.
VÁ SE BENZER - (Robson Ribeiro / Fagner Ferreira)
Tá falando da minha vida Vivendo a minha vida Arrume alguma coisa pra fazer
Tá falando da minha vida Vivendo a minha vida Coisa de quem não tem o que fazer
Quem paga minhas contas sou eu Não devo nada a você Nem a ninguém
Por isso que hoje eu vou ligar o (vá se benzer) Por isso que hoje eu vou ligar o “foda-se”
Vá se, vá se, vá se Vá se benzer
Vá vá vá vá vá vá Vá se benzer
Atenção usuários do transporte púbico coletivo! A partir desta quarta-feira (12), o quadro de horário das linhas D30, D32, D39, R01, R02, R05, R08, R13, R18, R25, R62, R63, R64 e R65 serão modificados.
“Tais atualizações referem-se às alterações dos horários para melhor atendimento ao usuário do transporte publico”, explica o coordenador municipal de Transporte, Micael Silveira.
A partir das 19h de hoje (11), a página do Horário de Ônibus, estará atualizada.
Fonte: SECOM/PMVC
Por volta das 19h desta segunda-feira (10), após denúncia referente à um roubo de uma carga de mídias de CDs e DVDs, na cidade de Cachoeira de Pajeu – MG, a guarnição recebeu informação de que dois homens a bordo de dois veículos estariam comercializando os referidos objetos na rua da Granja, nas proximidades do Hiper Bom Preço, em Conquista.
A guarnição deslocou até o endereço citado, e com o apoio da 77ª Companhia, constatou a veracidade do fato, localizando a carga de 50 caixas de mídias de CD Ridata (cada uma contendo 600 CDs) e 60 caixas de mídias de DVD Deko (cada caixa contendo 600 DVDs). Como os homens não apresentaram nota fiscal dos produtos, todo o material foi apresentado no DISEP.
*MATERIAL APREENDIDO*:
◼36000 mídias de DVD DEKO
◼30000 mídias de CD Ridata
A Polícia Militar te convida para dois dias de festa no encerramento do projeto que continua o maior sucesso: PM NO PÔR DO SOL!
Isso mesmo, sábado e domingo, dias 15 e 16, a partir das 15h.
Além de toda estrutura gastronômica, diversão infantil, atividades para melhor idade e circuito esportivo, grandes bandas esperam por você!
No sábado, monte seu bloquinho, junte toda família, vista sua fantasia e venha aproveitar o abre alas do carnaval, com Fred Sampaio, Fabiano dJuamba, Kiribamba e ele Xexéu de Timbalada!
E lembre-se de guardar energia porque domingo, nosso último encontro é certo! participação dos motociclistas participantes do MotoRock e ao som de Nagib, Xangai, Essencial Hit e o violino ao pôr do sol…
A convite da PM da Bahia, organizadora do Projeto PM no Pôr do Sol, os motociclistas da cidade, através do Conquista Moto Rock, participarão do encerramento do projeto deste ano.
Lembrando que os eventos do PM no Pôr do Sol é o seu segundo ano, e o Conquista Moto Rock este ano será a sua quarta edição, onde está homologado por Lei Municipal no calendário da cidade, sempre na segunda quinzena de setembro. Ambos projetos são de acesso gratuito à população, com músicas de qualidade, boa gastronomia e segurança.
No domingo, dia 16/02, Os motociclistas se concentrarão na Praça da Escola Normal a partir das 14:30h, seguindo em moto passeio por diversas ruas da cidade até o Cristo de Mário Cravo, onde, além dos shows musicais, encontrarão estacionamento exclusivo, ponto de apoio, espaço infantil, food trucks e muita alegria.
A Polícia Militar espera por você! Pode chegar! Neste sábado (15) e domingo (16) a partir das 15 horas na Serra do Periperi, aos pés do Cristo Crucificado, o encerramento do projeto PM NO PÔR DO SOL!
