Um crime ocorrido na cidade de Vitória da Conquista chocou a população Itambeense na noite desta terça-feira (31).

O jovem Josemar Souza da Silva, de 22 anos, conhecido como “Pimpão”, natural de Itambé foi assassinado a tiros na porta de um bar, situado no bairro Cidade Modelo, zona oeste de Conquista.

Segundo apurou o Blog Itambé Agora, Josemar foi atingido por 3 disparos de arma de fogo, por uma pessoa, até momento, não identificada. Não há informações sobre a motivação do crime.

Josemar era uma pessoa querida em Itambé e, segundo informações, não tinha envolvimento com o ilícito. Ainda segundo informações, recentemente ele havia acabado se mudar para a cidade vizinha para trabalhar.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT), acionado através do serviço de comunicação da polícia, realizou o levantamento cadavérico e removeu o corpo para o IML local.

Fonte: Itambé Agora

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada.

O Flamengo, que desistiu de disputar a Copa São Paulo de 2020, não será substituído por outro time. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31 de dezembro, pela Federação Paulista de Futebol, organizadora do torneio, que começa nesta sexta-feira, 3 de janeiro.

O Flamengo anunciou na última segunda-feira, 30 de dezembro, que não participaria da Copinha. Como o time principal estará de férias em janeiro, o clube decidiu usar o sub-20 no Estadual. O Flamengo até pediu — fora do prazo previsto no regulamento da Copinha — para trocar alguns jogadores inscritos, mas a FPF não permitiu.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

Fonte: Agência Brasil

Os 417 municípios baianos receberam na segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Fonte: SECOM/BA

Morreu na madrugada desta terça-feira (31), o cantor sertanejo Juliano Cezar. O artista, que se tornou conhecido com a música “Não Aprendi Dizer Adeus”, sofreu uma parada cardíaca durante um show na cidade de Uniflor, no interior do Paraná.

A assessoria de imprensa informou que o velório será realizado na cidade de Passos, em Minas Gerais, onde o cantor nasceu. Os horários do velório e do sepultamento ainda não foram divulgados.

Juliano era apelidado pelo público de “Cowboy Vagabundo”, nome de uma de suas músicas de maior sucesso.

Como noticiou o Estadão, o também cantor sertanejo Fernando Sorocaba lamentou a morte de Juliano Cezar: “Descanse em paz Cowboy. Sempre que a gente se encontrava nas estradas da vida era assim…só alegria! …. E quem diria que esse seria nosso último encontro! Você foi muito importante para nós e para música sertaneja. Obrigado por tudo”.

Um homem de 38 anos foi preso foi preso ao ser flagrado com 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais 1.000 comprimidos de ecstasy, que estavam escondidos, em um carro, na BR-116, em Jequié, no Centro Sul Baiano.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito, que não teve a identidade revelada, estava em um carro, com placas de Corinto, em Minas Gerais. As drogas estavam escondidas em um carro que era transportado através de um guincho, pelo veículo do suspeito. De acordo com a PRF, ele confessou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto com destino a Valença, na Bahia.

A PRF informou que o suspeito foi levado para a delegacia de Jequié, onde está à disposição da Justiça. O homem pode responder pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal neste ano, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pelo órgão na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Fonte: Agência Brasil