O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.
Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento.
Para o Fies as mudanças começam a valer a partir do primeiro semestre de 2021. Já as alterações do P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020.
O Fies tem por objetivo facilitar, por meio de financiamentos, o acesso do estudante aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos; e P-Fies, modalidade na qual o financiamento é obtido junto a bancos privados, o que implica na cobrança de juro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo Comitê Gestor do Fies no dia 20 de dezembro, foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.
Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis.
As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.
Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.
O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje, segundo a pasta, a cobrança de valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.
Fonte: Agência Brasil
Por Lucas Arraz
O senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) manifestou em uma rede social profundo repúdio ao ato de cassação da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Para Wagner, a aposentadoria de Gabrielli foi fruto de 36 anos de relevantes serviços prestados à Universidade Federal da Bahia, onde o ex-presidente da Petrobras foi professor de Economia. “A publicação do ato, ocorrida no período natalino, beira ao sadismo e a crueldade, revelando o real caráter persecutório da medida”, escreveu Wagner.
Manifesto profundo repúdio ao ato de cassação da aposentadoria de José Sérgio Gabrielli, fruto de 36 anos de relevantes serviços prestados à UFBA. A publicação do ato, ocorrida no período natalino, beira ao sadismo e à crueldade, revelando o real caráter persecutório da medida.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) 25 de dezembro de 2019
A decisão sobre a suspensão da aposentadoria de Gabrielli foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (24). O texto informa que a CGU, com base em parecer de 6 de dezembro, entendeu que o ex-dirigente da estatal cometeu infrações disciplinares à frente do cargo.
Fonte: Bahia Notícias
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acabará no fim do ano. As informações são da Agência Brasil.Até a próxima terça-feira (31), será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.
A partir de quarta (1º), o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário” na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para PCs com o sistema Windows.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS. O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta.
O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil. Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS –como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves– não são afetadas pelo saque-aniversário.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.
Fonte: FolhaPress
Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Jr
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Daniel Silva – SudoesteVivo
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.
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Com o aumento do acesso à internet, ela passou a ser o meio pelo qual os brasileiros mais se informam, ultrapassando até mesmo a televisão. Um levantamento recente do instituto Paraná Pesquisas mostra que a primeira é escolhida por 42,1% da população brasileira com idade a partir dos 16 anos enquanto a segunda é o meio preferencial de 35,7% das pessoas.
Realizada de 14 a 18 de dezembro, a pesquisa ouviu 2.222 pessoas espalhadas em 166 municípios do Brasil. Com isso, de acordo com o instituto, a amostra atinge um grau de confiança de 95% para uma margem de erro de aproximadamente 2%.
Na lista, aparecem ainda o rádio, escolhido por 5,9% dos entrevistados; o Facebook, por 5,7%; o jornal impresso, por 3,6%; e o WhatsApp, por 2,5% das pessoas ouvidas.
Imagem: Paraná Pesquisas
Outros dados da pesquisa abordam a credibilidade dos produtos jornalísticos do país. O resultado mostra que 60,4% dos brasileiros não confiam na imprensa. Apenas 35,3% dizem confiar na mídia e outros 4,3% não sabem ou não responderam à questão.
Além disso, a pesquisa também aponta que a grande maioria não acredita que a imprensa seja isenta em relação ao governo federal. É o caso de 62,4% dos entrevistados ante os 32,8% que acreditam nessa isenção
Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia.
Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.
A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Caixa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão de apostas.
Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na véspera de Natal o pacote anticrime, uma versão empalidecida do conjunto de medidas formuladas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para frear o crime no país.
Bolsonaro impôs 22 vetos à legislação, que já havia sofrido alterações relevantes ao passar pelo Congresso, sendo desidratada em alguns pontos caros ao Planalto. Moro, por sua vez, celebrou a aprovação, que classificou como avanço, e disse ter tido vários de seus pedidos acatados.
Veja aqui o que foi sancionado na terça-feira (24) de mais importante e o que muda na lei com o pacote em vigor.
LEGÍTIMA DEFESA
– Como é: Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem;
– O que Moro queria: Incluir dois incisos sobre agentes de segurança pública, ampliando a legítima defesa àqueles que estivessem em conflito armado e prevenissem agressão e aos oficiais que prevenissem agressão em casos com reféns;
– Como ficou: Parte da proposta de Moro foi acatada. Legítima defesa foi estendida a agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
– Como é: Não há crime quando o agente pratica o fato por necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderá pelo excesso doloso ou culposo;
– O que Moro queria: Acrescentar que juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso ocorresse por escusável medo, surpresa ou violenta emoção;
– Como ficou: Caiu durante a tramitação.
TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA
– Como é: Pena máxima não pode superar 30 anos. Punições acima disso seriam unificadas para atender a esse limite;
– O que Moro queria: Não fez proposta;
– O que Alexandre Moraes, ministro sob Michel Temer, queria: Amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas cujo somatório superasse isso seriam unificadas em 40 anos;
– Como ficou: Entrou o texto de Moraes.
‘PLEA BARGAIN’
– Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
– O que Moro queria: Acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor, quando a denúncia já foi aceita e o processo está em andamento;
– Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro.
NÃO PERSECUÇÃO PENAL
– Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
– O que Moro queria: Investigado que assumisse antecipadamente não seria denunciado, em casos de crimes com pena de até quatro anos, com o objetivo de desafogar o judiciário;
– O que Moraes queria: Acordo de não persecução penal, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima de quatro anos;
– Como ficou: O grupo de trabalho aprovou o texto de Moraes. Na sanção, Bolsonaro vetou que a não persecução possa ocorrer nos casos de crimes de improbidade administrativa.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
– Como é: Não existe previsão legal, somente após o trânsito em julgado da sentença;
– O que Moro queria: Antecipar a prisão após condenação em segunda instância;
– Como ficou: Caiu. Uma PEC sobre o tema está em comissão especial na Câmara, e o Senado tenta aprovar alteração no Código de Processo Penal.
JUIZ DE GARANTIAS
– Como é: Não existe;
– O que Moro queria: Não previu;
– O que o Congresso queria: Deputados incluíram o juiz de garantias, que atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade;
– Como ficou: Entrou o texto dos parlamentares –Bolsonaro não vetou o dispositivo, que vira lei.
PENA PARA LÍDERES CRIMINOSOS
– Como é: A lei aborda as penas a quem integrar organização criminosa;
– O que Moro queria: Propôs que líderes de facções começassem a cumprir pena em prisões de segurança máxima e proibiu progressão ao preso que ainda tivesse vínculo com a organização;
– O que o Congresso queria: Grupo de trabalho retirou o veto à progressão, mas a Câmara devolveu e Senado manteve, com a ressalva de que a condenação deve ser expressamente por integrar organização criminosa;
– Como ficou: Entrou o texto de Moro, com acréscimo da palavra “expressamente”.
SAÍDA TEMPORÁRIA
– Como é: Lei prevê regras para preso ter benefício de saída temporária;
– O que Moro queria: Não fez sugestão;
– O que o Congresso queria: Não terá direito à saída temporária o condenado que cumprir pena por praticar crime hediondo com resultado morte;
– Como ficou: Foi aprovado o acréscimo feito pelos parlamentares.
BANCO NACIONAL DE PERFIL BALÍSTICO
– Como é: Não existe na legislação atual;
– O que Moro queria: Moro sugeriu a criação do banco para melhorar a investigação de crimes;
– Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.
PERMANÊNCIA DE PRESOS PERIGOSOS
– Como é: Preso pode passar até 360 dias em estabelecimento federal de segurança máxima, renovável quando solicitado pelo juízo de origem;
– O que Moro queria: Ampliar a permanência para até três anos renováveis, quando solicitado pelo juízo de origem e se persistirem os motivos que a determinaram;
– Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.
Fonte: Folha Press
Sabe-se que o mercado da música eletrônica tem crescido de maneira exponencial, as batidas envolventes e as festas conceituais aumentam o interesse do público nesse tipo de evento.
Em meio a esse movimento da cena eletrônica no pólo baiano, surgiu o grupo Arks, (Lucas & Peixoto), que juntamente com o cantor Dan Karuna, vem promovendo apresentações autênticas e marcantes para o público do sudoeste baiano.
Visto esse reconhecimento cada vez maior, o grupo conquistou seu espaço e estará se apresentando em um dos maiores festivais da América Latina.
O Grupo representará o trance conquistense na pista TropiKalien, pista considerada como uma das noites na pista 303, e agora, nesta edição de 20 anos, se torna uma pista secreta. Destilando psicodelia e compartilhando boas vibrações, serão 3 noites reunindo os grandes nomes do trance nacional e internacional.
Esse destino é a principal escolha daqueles que gostam de curtir um ambiente de respeito à natureza e à diversidade. Ele proporciona uma mistura bastante interativa entre música, arte e preservação cultural. Tudo isso em frente às águas claras da Praia de Pratigi, na região do baixo sul da Bahia.
Pratigi está localizado na região da Costa do Dendê, uma região conhecida principalmente pela exuberância da Mata Atlântica com seus diversos rios e cachoeiras além das praias praticamente entocadas. A região proporciona ao visitante diversas opções de lazer, incluindo prática de esportes, mergulhos, rapel, trilhas exploratórias entre muitas outras atrações.
O evento conta com apresentações de artistas do mundo todo e das mais diversas vertentes da música e da arte. O festival também receberá artistas conterrâneos, de Itapetinga e Salvador. Entre eles estará o DJ Higor Novais e Loro Voodoo. O Arks em parceria com Loro, lançaram o Single (EVOLUÇÃO), a faixa encontra-se disponível no Soundcloud. Loro Voodoo fará apresentação junto com seu filho, Lethal Selectah, juntos, pai e filho, irão se apresentar na Pista ChillOut.
O festival acontece entre os dias 27/12 e 03/01 na praia de Pratigi no Município de Ituberá no litoral da Bahia.
Para mais informações acesse: https://universoparalello.org/
Instagram: @universoparalellooficial / @arksbr
E aí, vamos de música? Confira o som de nossos artistas:
Por Marcello Neves e Igor Siqueira / O Globo
A CBF confirmou para 16 de fevereiro a Supercopa do Brasil. O confronto entre Flamengo e Athletico será no Mané Garrincha, em Brasília, às 11h. A competição distribuirá R$ 7 milhões em premiação, sendo R$ 5 milhões para o campeão e outros R$ 2 milhões para o time derrotado.
A competição inicialmente foi marcada para 19 de janeiro, mas a presença do Flamengo no Mundial de Clubes até 21 de dezembro inviabilizou a partida na data original, já que iria invadir o período de férias do elenco rubro-negro.
— Iniciaremos por Brasília e nossa ideia é espalhar essa experiência para uma grande cidade brasileira a cada ano. Vamos abrir a temporada com um importante título em disputa e proporcionar uma experiência diferenciada para os torcedores que forem ao jogo — declara o presidente da CBF, Rogério Caboclo.
Com a mudança para 16 de fevereiro, haverá um impacto no Campeonato Carioca. A data que será usada pela CBF coincide com as semifinais da Taça Guanabara. Já há um entendimento com a Ferj para que um eventual jogo do Flamengo seja alterado para o meio de semana antes ou depois da Supercopa.
Anteriormente, a Supercopa do Brasil foi disputada em duas oportunidades. Em 1991, o Grêmio (Campeão da Copa do Brasil em 1990) venceu o Vasco (Campeão Brasileiro de 1990) em jogos de ida e volta. Já no ano seguinte, o Corinthians (Brasileiro) venceu o Flamengo (Copa do Brasil) em jogo único.
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Raquel Valadares – A notícia de quem faz a notícia
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Luciana Nery – Universo Diverso
Mateus Araújo – Produção audiovisual
