A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) apresentou o relatório final de suas atividades apresentou na manhã desta terça-feira (1). A Comissão foi criada em 14 de maio deste ano.
Confira o relatório clicando aqui.
O documento foi apresentado à população e à imprensa pelo presidente da CPI, Professor Cori (PT), acompanhado pelos outros componentes, os vereadores Sidney Oliveira (Republicanos) – Relator; Rodrigo Moreira (PP) – Secretário; Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania).
De acordo com o relatório, há uma suspeita de formação de oligopólios e/ou cartéis no elo das distribuidoras dos combustíveis e do Gás de Cozinha. Desta forma, a CPI resolveu encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a investigação das suspeitas.
Além disso, a Comissão recomendou fiscalização efetiva para averiguar possível divergência entre o volume real de combustível depositado nos tanques dos veículos e o que é mostrado na bomba; sonegação de impostos; misturas irregulares nos combustíveis. A CPI também apresentou outras proposições como a necessidade de uma reforma tributária, para reduzir a carga de impostos sobre os combustíveis, além de políticas públicas que promovam a estabilidade nos preços dos combustíveis, bem como a redução do abuso de poder econômico por parte das distribuidoras e agentes de revenda.
Estiveram presentes na apresentação do relatório, os vereadores Cícero Custódio (PSL), Adinílson Pereira (PSB), Nildma Ribeiro (PCdoB), Edivaldo Júnior (MDB), Fernando Jacaré (PT), Jorge Bezerra (SD), Sidney Oliveira (Republicanos), Prof. Cori (PT) e o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).
O diretor do Hospital Geral (Hospital de Base) de Conquista, Geovani Moreno, anunciou um pacote de boas notícias para a unidade.
Em conversa com o repórter Ricardo Gordo, o diretor destacou os avanços recentes e a ampliação do hospital, que visa a criação de nova enfermaria com dezenas de leitos, nova UTI neonatal e outras ações no intuito de atender a grande demanda da região e Norte de Minas Gerais.
Moreno também fala da expectativa para a inauguração do novo Hospital Afrânio Peixoto, que será um centro de traumatologia.
Aumento de leitos no Hospital de Base
Hospital Crescêncio Silveira e Afrânio Peixoto
Implantação do serviço de Radiologia
Exames realizados pelo Hospital de Base
Nova Uti pediátrica
No programa Redação Brasil desta terça-feira (01), o jornalista Deusdete Dias comentou sobre os descontos nos salários dos servidores municipais observados nos contracheques principalmente sobre o pagamento de insalubridade.
As perdas salariais acontecem com os cortes de gratificações.
Confira o editorial com Deusdete Dias no Redação Brasil
Deusdete Dias – Editorial – Perdas salariais acontecem com os cortes de gratificações
Entrevista com o diretor do Hospital Geral (Hospital de Base) de Conquista, Geovani Moreno
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Moraes – Giro Brocado
Igor Novaes – Esporte
Daniel Silva – Sudoeste Vivo
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Campeonatos de futebol amador atraem multidões em Vitória da Conquista, a plateia vai de torcedores entusiasmados a curiosos. Não foi diferente com a final da Copa Alto Maron, ocorrida neste domingo (29), no campo Ademário Pinheiro, no bairro que deu nome à disputa.
Nem o sol ou a poeira atrapalharam a final disputadíssima. A equipe do Chapada (Alto Maron) meteu 2×1 sobre Os Malas (Patagônia) e levou o troféu de campeão. O Campeonato, que teve início em julho, contou com 12 equipes de vários locais da cidade. Já a organização ficou por conta do ex-vereador Ricardo Babão e Zé Goes.
A Copa teve ainda o apoio dos deputados Fabrício Falcão (estadual) e Daniel Almeida (federal). “Parabéns ao campeão e a todos os envolvidos, especialmente os parceiros Zé e Ricardo Babão, que mandaram muito bem na organização desse grande projeto, mais um que conta com o nosso apoio”, afirmou Fabrício Falcão.
Fotos: MaisEsporte.Net
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), oficializada no dia 14 de maio deste ano, concluiu as investigações e apresentará, no Plenário Carmen Lúcia, na terça-feira, às 8 horas, os relatórios de conclusão.
A comissão, composta pelos vereadores Professor Cori (PT) – Presidente; Sidney Oliveira (Republicanos) – Relator; Rodrigo Moreira (PP) – Secretário; Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania), investigou irregularidades na formação dos preços dos postos de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como a composição dos preços de venda, dos impostos nas refinarias e distribuidoras, e no repasse ao consumidor final. Além disso, a CPI investigou, também, os preços praticados na venda do GLP (Gás de Cozinha).
A apresentação dos relatórios conclusivos da CPI é aberta a toda a população e após a apresentação, a Comissão estará à disposição para entrevistas.
O julgamento do processo de abuso do poder econômico vinculando campanhas de castração com interesse eleitoreiro do deputado Marcell Moraes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foi adiado mais uma vez. O juiz eleitoral Diego Castro pediu vistas, apesar da votação já ter o placar de 2 votos favoráveis à condenação e 2 votos contrários nesta segunda-feira (30).
O julgamento foi retomado com dois votos desfavoráveis ao deputado. O relator do caso, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, havia votado pela cassação de Marcell, sendo acompanhado juiz Freddy Carvalho Pitta Lima.
Netsa segunda, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que havia pedido vista, votou pela absolvição do réu, e foi acompanhado pelo juiz eleitoral José Batista.
O entendimento de Jatahy foi de que o acusado não fez abuso de poder econômico na última eleição, por intermédio de castração gratuitas de animais. “Os autos não trazem comprovações de que as ações da ONG foram feitas para o desequilíbrio do processo eleitoral”, destacou desembargador.
Com o pedido de vista do juiz Diego Castro, o julgamento só deve ser retomado no dia 21 de outubro.
por Mauricio Leiro
Fonte: Bahia Notícias
Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).
A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.
A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União.
Sobre o reajuste
De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).
De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações).
Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.
No programa Redação Brasil desta segunda-feira (30), o jornalista Deusdete Dias comentou sobre as eleições proporcionais e o fim das coligações.
Criadas na década de 50, vedadas durante o período do regime militar e retomadas com o processo de redemocratização, as coligações partidárias acompanham de perto a história da democracia brasileira. Em poucas palavras, o motivo principal para se formar coligações é obter um maior tempo de propaganda no rádio e na TV e, ao fim, conseguir mais votos para a coligação de partidos, para que sejam eleitos os candidatos com as maiores votações nominais dentro dela – não só do partido. Ajudam no chamado coeficiente eleitoral.
Com a nova regra, válida já para as eleições de 2020, não mais existirão coligações partidárias para eleições proporcionais, que são aquelas utilizadas para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, de modo que cada partido deverá lançar sua própria chapa visando a estes cargos. As coligações passam a existir apenas para as eleições majoritárias (prefeitos, governadores e presidente). A questão é polêmica e traz defensores e opositores.
Confira o editorial com Deusdete Dias
Deusdete Dias – Editorial – Eleições proporcionais e o fim das coligações
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Moraes – Giro Brocado
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
