O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida (veja mais abaixo).
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Na votação desta quarta-feira, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam para aprovação célere da proposta.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres.
“A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate a transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa, ainda, de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, argumentou a relatora, que disse que o piso salarial é uma “luta histórica”, uma vez que o primeiro projeto de lei sobre o tema trata de 1947.
“Com o piso salarial vamos dar um pouco mais de dignidade aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ou parteiros”, disse.
Diversos cursos de licenciatura e de pós-graduação serão ofertados gratuitamente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) através do Polo UAB de Vitória da Conquista. A primeira ofertará cursos de licenciaturas em Teatro, Música e Pedagogia e a do Recôncavo licenciatura em Música Popular Brasileira e Interdisciplinar em Artes.
As aulas serão realizadas na modalidade EAD, à distância. Além disso, ocorrerão encontros presenciais mensais no Polo UAB de Vitória da Conquista, na Rua Sifredo Pedral Sampaio, s/n, Bairro Recreio (ao lado do SENAC).
Pela UFBA, as inscrições irão até o dia 10 de maio e terão taxa de R$ 85. Já pela UFRB, as inscrições começam a partir do dia 09 e seguem até o dia 22 deste mês. Podem participar do processo seletivo pessoas com Ensino Médio completo e que fizeram o ENEM, e não zeraram as provas; e professores da Rede Básica que estão em exercício e não possuem formação na área do curso pretendido.
Onde fazer a inscrição:
UFBA: https://ingresso.ufba.br/ead
UFRB: https://bit.ly/ufrb-ead-2022
Mais informações:
https://sead.ufba.br/
https://www.ufrb.edu.br/portal/prosel
Com o investimento de R$6,5 milhões, a Adutora de São Sebastião começou a se tornar realidade com a instalação das primeiras tubulações e da montagem da estrutura do reservatório apoiado.
O empreendimento está sendo realizado pela Embasa em parceria com empresários locais para regularizar o abastecimento dos distritos de São Sebastião e José Gonçalves, beneficiando diversas localidades rurais da região e atendendo loteamentos no percurso da nova adutora de água tratada.
Estão sendo implantados 20 quilômetros de tubulação com diâmetros que variam de 250 a 150 milímetros e um novo reservatório com capacidade para armazenar 300 mil litros de água. Após o início da operação, 2.656 imóveis terão oferta regular de água e outros 4.920 passarão a ser atendidos, totalizando mais de 7.500 imóveis recebendo água de qualidade na zona rural de Vitória da Conquista.
Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, esta é mais uma importante ação da Embasa para garantir o acesso a água tratada à população de Vitória da Conquista. “A Embasa está empenhada em regularizar o abastecimento em áreas já atendidas, assim como avançar para outras localidades estabelecidas no contrato de programa. Isso traz qualidade de vida para a população da zona rural e demonstra a responsabilidade social que temos”, comentou.
A previsão é que a obra seja concluída em 10 meses, quando José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu, Baixa do Cedro, Lagoa dos Patos terão melhora no abastecimento e mais 15 empreendimentos imobiliários na região terão acesso ao serviço público de abastecimento de água tratada prestado pela Embasa.
Quarenta guardas civis e dez agentes municipais de trânsito participaram de um treinamento de condutores de veículos de emergência, com foco na prática de direção defensiva e ofensiva. As aulas teóricas aconteceram no auditório do Cemae. Os participantes aprenderam sobre direção defensiva, legislação e questões acerca da condução de viaturas de emergência.
As aulas práticas foram na pista do antigo aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo e abrangeram manobras, técnicas de frenagem em diversas velocidades, simulação com animais, crianças e pedestres para evitar acidentes, entre outros.
De acordo com o comandante da Guarda, capitão Cristóvão Lemos, o curso atende ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que os motoristas de veículos de emergência tenham essa especialização. Além disso, realça o comandante, o curso agrega conhecimento aos guardas que já haviam participado anteriormente de uma qualificação teórica, de 40 horas, sobre o mesmo assunto no Sest/Senat.
“O treinamento faz parte do nosso projeto de formação continuada. Esperamos que, com ele, os nossos guardas, assim como os agentes de trânsito, conduzam as viaturas enquadradas em veículos emergenciais de forma segura, protegendo a si próprios e, principalmente, a sociedade e, dessa forma, continuem prestando um bom serviço para a nossa cidade”, enfatizou o comandante.
O curso foi ministrado pelo Capitão Alden, que foi instrutor da Academia de Polícia Militar da Bahia (APM) e do Detran da Bahia.
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 04, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB) comemorou a notícia de que a prefeita Sheila Lemos (UB) vai levar investimentos da ordem de R$ 60 milhões para obras na Zona Rural de Vitória da Conquista. “Eu volto a essa tribuna para reafirmar o compromisso feito na época do ex-prefeito Herzem Gusmão, quando pensamos num projeto para um empréstimo especial para a Zona Rural do nosso município, e agora é realidade. Quero lembrar que esta Casa é comprometida com a sociedade de Vitória da Conquista, em especial à Zona Rural, e quero receber mais esse projeto de empréstimo para que a gente possa avaliar com a Comissão de Finanças para aprová-lo”, disse.
Dudé aproveitou para citar a importância do debate acerca do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), projeto que vai nortear o desenvolvimento de Vitória da Conquista de forma organizada pelos próximos 30 anos. “Em 2018, o PDDU começou a ser estudado e veio até essa Casa para que pudéssemos aprovar, mas quando tivemos acesso ao projeto, percebemos alguma falhas e o devolvemos à prefeitura para aprovação e adequação. Estou dizendo isso porque é necessário que o projeto venha para o legislativo novamente, para que possamos debater com as comissões da Casa e com cada parlamentar, dada à importância e responsabilidade desse projeto”, salientou.
Por último, Dudé agradeceu aos moradores do bairro Cidade Modelo pela manifestação, de forma ordeira, pedindo melhorias para a localidade.
No próximo domingo (8), completa um mês do incêndio de grandes proporções que atingiu a unidade conquistense da rede Atacadão, pertencente ao grupo Carrefour. Nesta quarta-feira (4), representantes do grupo foram recebidos pela prefeita Sheila Lemos e apresentaram o plano para da reconstrução da loja.
Na oportunidade, além de informarem à gestora a expectativa de prazo para início e conclusão da obra e sobre o descarte de resíduos e limpeza do local, os representantes do Atacadão agradeceram o apoio recebido da Prefeitura ao longo desse período, a exemplo da liberação do alvará de demolição.
“Agora é hora de recomeçar, e o Município está à disposição para ajudar no que for possível para que a empresa volte a funcionar logo, pois, temos o Atacadão como uma empresa da cidade. Estamos ansiosos por essa volta, para que as pessoas voltem a consumir e os colaboradores a trabalhar”, disse Sheila.
Segundo os executivos da empresa, os empregos dos colaboradores serão mantidos e a loja será reaberta em até 120 dias depois do início das obras. A expectativa é de que na próxima semana a construtora que executará a reconstrução seja contratada.
Também participaram da reunião os secretários municipais de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura e de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.
