O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
De acordo com Torres, nesta segunda-feira, “o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e dos 27 Procons do país, fará uma grande operação contra uma das maiores perturbações do dia a dia do brasileiro: o telemarketing abusivo”, informou no Twitter.
Segundo despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.
A decisão prevê multa diária de R$ 1.000 às empresas que descumprirem a regra. A decisão exclui as demais formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.
Segundo a decisão, as empresas autuadas ligavam insistentemente para os consumidores, sem o consentimento deles e ofereciam serviços, o que é ilegal.
Entre janeiro de 2019 e junho de 2022, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor registrou 6.085 reclamações de consumidores contra telemarketing abusivo. O site consumidor.gov, do Ministério da Justiça, recebeu 8.462 queixas no mesmo período. *g1.com
As Eleições 2022 estão marcadas para outubro e o Tribunal de Justiça do Estado (TRE) está com as inscrições abertas para quem quer atuar como mesário voluntário. Podem se inscrever pessoas a partir de 18 anos e que estejam em dia com a Justiça Eleitoral.
Clique aqui para se inscrever.
Quem trabalha como voluntário no dia da eleição tem direito a uma série de benefícios garantidos por lei, seja para quem atua como servidor público ou no privado.
Entre eles:
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, as restrições para atuação como mesário nas eleições são seguintes:
Ouça:
Mais 12 prefeitos filiados ao Partido Progressistas na Bahia declararam apoio ao pré-candidato do PT ao Governo do estado, Jerônimo Rodrigues, na noite desta sexta-feira (15), durante a Plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) para o Médio Rio de Contas, em Jequié.
Declararam apoio ao pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, as prefeitas de Ipiaú, Maria Mendonça (PP); de Teolândia, Rosa Baitinga (PP); de Jaguaquara; Edione Agostinone (PP); e os prefeitos de Gandú, Léo de Neco (PP); de Itamari, Tom Vasconcelos (PP); de Apuarema, Rogério Souza (PP); de Santanópolis, Vitor do Posto (PP); de Irajuba, Antonio Sampaio (PP); de Bom Jesus da Serra, Jornandinho Vilas Boas (PP); de Piraí do Norte, Ulysses Veiga (PP); de Lajedo do Tabocal, Marquinhos Sena (PP); e de Lafaiete Coutinho, João Véi (PP).
No encontro, com a presença do governador Rui Costa (PT), oito vice-prefeitos e 14 ex-prefeitos da região também marcaram presença, além de dezenas de vereadores e vereadoras, lideranças políticas de todo o território de identidade e mais de seis mil simpatizantes.
“Agradeço a confiança que os prefeitos e prefeitas estão depositando em mim, na minha capacidade de gestão, de substituir o governador Rui Costa, um grande parceiro dos municípios e dos gestores na execução de obras, na manutenção de ruas e estradas, na atenção à Saúde, na Educação Básica e na Segurança Pública”, agradeceu Jerônimo.
Uma das poucas indefinições que ainda restam nas eleições para o Governo Bahia, é quem vai ficar com a vice na chapa de ACM Neto (União). Apesar de especulações apontarem para o anúncio do escolhido somente na data marcada para a convecção do partido, no dia 5 de agosto, a noticia pode chegar antes.
Nesta segunda-feira (18), será retomada a segunda dose da vacinação em crianças de 5 a 11 anos com a Pfizer na Unidade de Saúde Régis Pacheco, no Centro da cidade, e continuará a vacinação com a Coronavac nas crianças entre 6 e 11 anos.
Adolescentes de 12 a 17 anos (exceto os com imunossupressão) que foram vacinados com a 2ª dose até 18 de março pode se vacinar com a 3ª dose nas unidades Panorama, Dr. Admário Santos (Bairro Brasil) e Jardim Valéria I e II. No período da manhã, a vacina estará disponível na unidade da Vila Serrana. Já nas unidades Urbis VI e Nestor Guimarães (bairro Jurema), a vacinação será no turno da tarde.
Para aqueles adolescentes de 12 a 17 anos que ainda não se vacinaram está disponível a 1ª dose na Unidade de Saúde Morada dos Pássaros, das 9h às 12h e das 14h às 16h30. Eles devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis no momento da vacinação.
Adultos – Os adultos com 50 anos ou mais serão vacinados com a 4ª dose, assim como os profissionais de saúde que tomaram a segunda dose até o dia 18 de março. A vacinação será unidades Nelson Barros, Patagônia, CAE II (bairro São Vicente), Urbis V, Miro Cairo e Dr. João Melo Filho (bairro Ibirapuera). Pela manhã, as pessoas serão vacinadas nas unidades Pedrinhas e Vila América. Já na Solange Hortélio (Urbis II) e Hugo de Castro (Guarani), a vacina estará disponível no período vespertino. Os trabalhadores da saúde deverão apresentar documento pessoal com CPF e declaração de vínculo ativo da instituição em que trabalha, contracheque do mês anterior ou crachá.
Quem tem mais de 18 anos e precisa tomar a 3ª dose, desde que tenha tomado a 2ª até 18 de março, poderá se vacinar nas unidades de saúde Nelson Barros, Patagônia, Urbis V, Miro Cairo e Dr. João Melo Filho (bairro Ibirapuera), das 9h às 12h ou das 14h às 16h30. No turno da manhã será nas unidades Nova Cidade, Vila América e Pedrinhas. Na unidade Hugo de Castro (Guarani) será no período da tarde.
Os adultos que ainda não se vacinaram têm a oportunidade de se vacinar, assim como aqueles que já tomaram a 1ª dose com data de retorno até 18 de julho.
Grupos prioritários – As gestantes e puérperas com data de retorno até 19 de julho poderão tomar a segunda dose da Pfizer, assim como a terceira dose para aquelas que se vacinaram até o dia 18 de março. Adultos e adolescentes que estão com a 2ª dose da Pfizer em atraso também poderão se vacinar. A vacinação será das 9h às 12h e das 14h às 16h30 na Unidade de Saúde Morada dos Pássaros.
Janssen – Para aqueles que se vacinaram com uma dose da Janssen até o dia 18 de maio pode tomar o 1º reforço. Já o segundo reforço será aplicado em quem se vacinou com o primeiro há quatro meses. A 2ª dose de reforço pode ser Janssen, Pfizer ou Fiocruz. O segundo reforço com a Janssen está disponível na Unidade Solange Hortélio, no bairro Urbis II, das 14h às 16h30.
Neste domingo (17), das 7h às 11h, o trânsito passará por alterações para a realização da 3ª Maratona Solidária nas ruas da cidade. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) dará suporte ao evento por meio do acompanhamento dos atletas, com intervenções momentâneas no trânsito durante as passagens dos corredores.
A Semob informa que as vias não serão bloqueadas, mas solicita que os condutores redobrem a atenção devido a presença dos atletas nas vias para que haja segurança para todos. A largada e a chegada serão no Cristo, com percursos de 5 km e 8 km passando pelas principais vias do centro da cidade.
A estimativa é que a maratona tenha a participação de mais de 200 atletas.
Confira abaixo o percurso da maratona onde haverá as intervenções momentâneas:
O governo do estado vai abrir um processo de licitação para construir cinco Núcleos de Canoagem no interior. De acordo com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), os municípios de Ibotirama, Camamu, Itajuípe, Santo Estêvão e Maraú receberão a estrutura.
O edital servirá, segundo a edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), para contratar a empresa de engenharia civil que ficará responsável por construir os Núcleos. Além disso, está prevista a implantação de uma quadra em Itacaré. A sessão de abertura do edital será no dia 22 de agosto, às 10h, com valor de R$ 1,2 milhão.
Os Núcleos de Canoagem terão estrutura diferente dos Centros de Canoagem, equipamentos prometidos pelo governador Rui Costa (PT) em 2016.
O projeto desenvolvido pela Sudesb prevê área de convivência, cozinha, vestiário, área de serviço, sala multiuso, administração, garagem e deck de canoas e iluminação em led.
Atualmente, a Bahia possui dois Centros: um em Itacaré e um em Ubaitaba. Este último passou por uma reforma neste ano, após a enchente do Rio de Contas que afetou toda sua estrutura (
O Brasil tem mais de 200 pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal para a eleição de outubro. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral inicia o registro oficial das candidaturas.
O número oficial depende da oficialização das candidaturas, que vão até o dia 15 de agosto. Em 2 de outubro será realizado o 1º turno da disputa, com possibilidade de 2º turno no dia 30 de mesmo mês para os cargos de governadores e presidente da República — caso os mais votados não superem 50% dos votos válidos.
Os estados com mais disputa são Pernambuco e Rio Grande do Sul, com 11políticos entre os pré-candidatos. Depois aparecem Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo com dez postulantes cada.
Há políticos conhecidos nacionalmente que pleiteiam o comando do poder Executivo estadual: o ex-presidente Fernando Collor concorrerá em Alagoas, já os ex-ministros do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas e João Roma disputam em São Paulo e Bahia, respectivamente.
Ainda há ex-governadores que buscam nesta eleição retomar o posto que já ocuparam no passado.
O Estado da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), a convocação dos inscritos no concurso da Polícia Civil, Edital SAEB Nº 02/2022, para realização de provas objetivas e discursivas, no dia 24 deste mês. O certame visa preenchimento de mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.
O local, a sala e os horários para a realização das provas serão disponibilizados no cartão de convocação, publicado no endereço eletrônico da realizadora do concurso (www.ibfc.org.br), na aba denominada Local de Prova, a partir do dia 18 deste mês.
As provas serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, as provas objetivas acontecerão a partir das 8h, com portões fechados às 7h45. À tarde, as discursivas vão ser a partir das 14h, com portões fechados às 13h45.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de provas 60 minutos antes do fechamento dos portões, munidos de documento de identidade com foto, cartão de convocação e comprovante de vacinação, conforme regras do Edital SAEB 02/2022. Devem portar também caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Vale destacar que aquele candidato que não apresentar documento de identificação original como foto e comprovante de vacinação não poderá fazer as provas e será eliminado deste concurso público. É recomendado que o candidato utilize máscara de proteção individual, ao ingressar no local de realização das provas.
Os candidatos devem conhecer e observar todas as instruções do Edital 02/2022. No Edital estão disponíveis informações como período das provas, tempo de permanência exigida no local, retirada do caderno de questões, dentre outras.
As inscrições para o concurso foram abertas em maio. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período.
Para ingresso na carreira de delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de escrivão e investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado para organizar o concurso, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. O resultado final do certame, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), de 75 anos, sofreu infarto na noite desta quinta-feira (15) e inicialmente foi internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em Brumado. Com dores no peito, Eduardo precisou ser transferido em uma ambulância para um hospital em Vitória da Conquista. De acordo com fontes, Lima deverá passar por um cateterismo. Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada. Sudoeste Digital
