A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei 3.253/2019, que regulamenta a profissão de gari no Brasil e estabelece o piso salarial de R4 1.850 mensais para a categoria. O PL do senador Paulo Paim (PT-RS) teve parecer favorável, com emendas do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

A proposta considera garis como “trabalhadores que atuam na coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços”. A definição não incluiu o trabalhador que faz a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde.

De acordo com a proposta, a jornada dos profissionais será de 36 horas semanais. O projeto garante que as atividades serão exercidas preferencialmente por trabalhadores que tenham concluído o 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalham como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área.

Além disso, ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição. Com informações de Agência Senado.

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia confirmaram o primeiro caso da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco) nesta quarta-feira (13), após exame laboratorial. O indivíduo é residente na capital baiana e chegou a ser internado em uma unidade hospitalar privada com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Atualmente o indivíduo encontra-se em isolamento domiciliar em Salvador.

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou as vagas de emprego que estarão disponíveis em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (13).

Há vagas para eletricista, ajudante de obras, almoxarife, entre outras profissões.

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Exclusivas para Pessoas com Deficiência
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Exclusivas para Pessoas com Deficiência
Ensino médio completo
1 VAGA

AJUDANTE DE OBRAS (PCD)
Exclusivas para Pessoas com Deficiência
Experiência na função
1 VAGA

AGENTE DE CARTÕES E SERVIÇOS
Ensino médio completo
Experiência na função com vendas
Obrigatório possuir disponibilidade para trabalhar em escala 6×1
1 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA
Não exige experiência
3 VAGAS

ALMOXARIFE
Ensino superior cursando Ciências Contábeis, Economia, Administração ou afins
Obrigatório possuir conhecimento no Pacote Office, em métodos ágeis para resolução de problemas e disponibilidade para trabalhar em Itapetinga
1 VAGA

ASSISTENTE DE LOGÍSTICA
Ensino médio completo
Experiência na função com informática
1 VAGA

ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PRODUÇÃO
Ensino superior completo em Contabilidade, Administração ou Engenharia de Produção
Experiência na função com frigorífico
Obrigatório possuir conhecimento intermediário na área contábil e no Pacote Office
1 VAGA

ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO
Ensino superior cursando Engenharia de Produção a partir do 6º semestre
Experiência mínima de 6 meses na função com elétrica
Obrigatório possuir conhecimento intermediário no Pacote Office e disponibilidade para trabalhar em Itapetinga
1 VAGA

ATENDENTE DE BAR
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade de horário
1 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino médio completo
Experiência na função com redes sociais
Obrigatório possuir CNH ‘A/B’ e disponibilidade de horário
1 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 6 meses na função com portaria
Obrigatório possuir conhecimento básico no Pacote Office
1 VAGA

AUXILIAR DE CRÉDITO E COBRANÇA
Ensino técnico completo em Ciências Contábeis, Economia ou Administração
Experiência mínima de 6 meses na função
Obrigatório possuir conhecimento intermediário no Pacote Office e habilidade para trabalhar com metas e indicadores
1 VAGA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Experiência na função com cuidado de idosos
Obrigatório possuir disponibilidade para trabalhar de 9h as 17h
1 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir CNH ‘B’ e disponibilidade para realizar viagens
1 VAGA

AUXILIAR DE PESSOAL
Ensino superior completo em Administração ou Psicologia
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade para realizar viagens e conhecimento no Pacote Office
1 VAGA

AUXILIAR EM CONTROLE DE QUALIDADE
Ensino superior completo em Engenharia de Alimentos ou Veterinária
Experiência mínima de 6 meses na função com indústria de alimentos
Obrigatório possuir domínio no Pacote Office
1 VAGA

AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência comprovada na função
Obrigatório possuir CNH ‘A/B’
1 VAGA

CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA
Não exige experiência
Obrigatório possuir disponibilidade para realizar viagens
2 VAGAS

ELETRICISTA
Experiência na função
1 VAGA

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES
Ensino técnico completo em Elétrica
Obrigatório possuir CNH ‘B’ e disponibilidade para realizar viagens
1 VAGA

GERENTE DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
Ensino superior completo em Publicidade e Propaganda, Marketing ou Comunicação Social
1 VAGA

GERENTE DE PRODUÇÃO
Ensino superior completo em Engenharia de Produção ou Administração
1 VAGA

GERENTE DE PRODUÇÃO
Ensino superior completo em Engenharia de Produção
Obrigatório possuir conhecimento no Excel, Pacote Office, em Gestão de Produção e Softwares ERP
1 VAGA

LOMBADOR
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses na função com entrega de suíno e bovino
Obrigatório possuir disponibilidade para realizar viagens
1 VAGA

MASSEIRO
Experiência na função
1 VAGA

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL
Experiência na função com troca de óleo, balanceamento e análise de veículo
1 VAGA

MECÂNICO INDUSTRIAL
Ensino técnico completo em Mecânica Industrial
Experiência mínima de 6 meses na função com mecânica industrial
Obrigatório possuir cursos NR08, NR10, NR12 e NR35
1 VAGA

MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL
Ensino fundamental incompleto
Obrigatório possuir CNH ‘B’
1 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO|
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses na função com entregas
Obrigatório possuir CNH ‘D’ e registro de atividade profissional EAR
1 VAGA

NUTRICIONISTA
Ensino superior completo em Nutrição
Experiência mínima de 6 meses na função
Obrigatório possuir habilidade com redes sociais
1 VAGA

OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Ensino médio completo
Obrigatório possuir CNH ‘B’ e disponibilidade para realizar viagens
1 VAGA

OPERADOR DE CALDEIRA
Obrigatório possuir curso NR13 de Operação de Caldeira
1 VAGA

OPERADOR DE TELEVENDAS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 6 meses na função
1 VAGA

PEDREIRO
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

PEDREIRO
Experiência na função
1 VAGA

PINTOR DE ALVENARIA
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir CNH ‘B’ e disponibilidade para realizar viagens
1 VAGA

PINTOR DE OBRAS
Experiência na função
2 VAGAS

SERVENTE DE PEDREIRO
Experiência na função
1 VAGA

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAIS
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir perfil de liderança e veículo próprio
1 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio completo
Experiência na função
10 VAGAS

VENDEDOR PORTA A PORTA
Ensino médio completo
Experiência na função com vendas externas
1 VAGA

VENDEDOR PRACISTA
Ensino fundamental completo
Não exige experiência
Obrigatório possuir CNH ‘A’ e moto própria
1 VAGA

VENDEDOR PRACISTA
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade de horário
7 VAGAS

VENDEDOR PRACISTA
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir conhecimento no Pacote Office e disponibilidade para realizar viagens
1 VAGA

A equipe do programam Redação Brasil recebeu na manhã desta quarta-feira (13), a gerente Regional do SEBRAE Bahia, Josi Viana que falou sobre 16ª Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel) que acontece em Vitória da Conquista a partir desta quinta-feira (14), às 18h30, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. O objetivo do Enel é integrar todos os elos da cadeia produtiva do leite.

Ouça a entrevista na íntegra:

Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia da Câmara Municipal se reuniu na tarde desta terça-feira, 12, na sede do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista. A comissão é composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Valdemir Dias (PT), Hermínio Oliveira (PODE) e Adinilson Pereira (MDB). A reunião teve como pauta os principais problemas enfrentados pela população devido à falta de infraestrutura, como viadutos e passarelas, no Anel Rodoviário da cidade.

Apesar do esforço dos vereadores e da comunidade, poucos avanços foram obtidos até o momento, conforme informou o Procurador da República, André Sampaio Viana. “Até agora, estávamos focados na Via Bahia porque entendíamos que a concessionária era a principal responsável pelo não cumprimento das cláusulas contratuais. A partir de agora, entendemos que a ANTT é também responsável por essa situação que tem prejudicado toda comunidade do Sudoeste da Bahia”, afirmou o vereador Fernando Jacaré.

Os vereadores enumeraram os transtornos vivenciados pela população devido ao descumprimento contratual da concessionária. Eles ressaltaram também a urgência da duplicação da BR 116 e implantação dos viadutos no Anel Viário de Conquista.

O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Evandro Matos, reforçou a importância de melhorias na infraestrutura para solucionar as retenções registradas ao longo da rodovia, que resultam em muitos acidentes com vítimas. “Se não melhorar o tráfego, poderemos ter uma situação ainda mais grave do que essa registrada atualmente. A gente mapeia os pontos mais vulneráveis, adotamos medidas paliativas, mas estamos longe de uma solução definitiva”, afirmou.

Representando o movimento ‘Duplica Sudoeste’, o empresário José Maria Caires responsabilizou a União por não fazer cumprir as cláusulas contratuais da Via Bahia.  “A solução é a intervenção federal na concessionária. Mais de três milhões de carros passam pelas cancelas da Via Bahia todo mês, o que gera mais de R$ 2 milhões sendo arrecadado todos os dias. Dinheiro não é problema para essa empresa”, afirmou o empresário.

O vereador Valdemir Dias (PT) destacou os transtornos que os constantes congestionamentos vêm causando aos moradores da Urbis VI e bairros adjacentes. Nesse sentido, ele lamentou o desgaste e o cansaço diante da resistência da Via Bahia, que insiste em não cumprir as cláusulas contratuais.

O vereador Adinilson Pereira (MDB) pontuou as demandas do bairro Lagoa das Flores, já que o local é cortado pela BR 116, e pediu ajuda ao Ministério Público Federal para que as demandas da localidade fossem atendidas pela Via Bahia. “A comunidade está revoltada com tanto descaso e desconta sua frustração nos representantes que moram na localidade. Eu queria muito que o Ministério Público Federal cobrasse da via Bahia as demandas que eles não querem atender na Lagoa das Flores. A prefeitura não pode executar as obras, a Via Bahia não faz o que é sua obrigação e os moradores da Lagoa das Flores ficam esperando por uma solução que nunca chega”, afirmou o vereador.

O vereador Edjaime Bibia (MDB) lamentou a lentidão do processo e afirmou que Vitória da Conquista acumula prejuízos com essa situação. “Vitoria da Conquista precisa mostrar que ela está no prejuízo. Nós estamos perdendo e não podemos esperar mais”, afirmou.

Ação judicial

Diante do que foi exposto, o Procurador da República, André Sampaio Viana, se comprometeu em ajuizar uma ação contra a Via Bahia, ANTT e União. A Comissão da Câmara vai sistematizar as demandas para que possam ser expostas nessa iniciativa. Já o MPF se comprometeu em organizar uma audiência pública para tratar das pautas apresentadas pelos vereadores e a comunidade. A ação judicial deve ficar pronta nos próximos 30 dias.

A Polícia Civil deflagrou a Operação Acalento, que cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em todo o estado da Bahia, nesta quarta-feira (13). A ação Nacional tem como objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes nos 26 estados e no Distrito Federal.

Participam da operação, policiais do Departamento de Polícia Metropolitana através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ).

A operação teve inicio no dia 13 de junho e já cumpriu 11 mandados de prisão, 14 criminosos foram presos em flagrante e 15 medidas protetivas foram solicitadas. Nesta quarta, mais ações estão sendo desenvolvidas para finaliza a operação.

Durante toda a manhã desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, através da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, e o Procon Municipal realizaram uma operação que resultou em três notificações de postos de combustíveis por descumprimento da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que reduz a carga tributária do Imposto de Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), e do Decreto Federal nº 11.121, de 6 de junho de 2022, que obriga os postos a informarem aos consumidores um comparativo do preço do combustível atual com valor anterior.

Além dos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Orlando Filho (PRTB), membros da comissão, participaram da atividade servidores do Procon e o coordenador, Murilo Mármore.

Para o residente da Comissão, Subtenente Muniz, o balanço da operação é positivo por que dessa forma os postos se adequam à legislação. “Os postos não se adequam sozinhos. Se nós não corrermos atrás e buscarmos essa fiscalização o povo se acomoda”, disse. “Estamos aqui observando detalhes de notas fiscais para ver se está sendo cumprida a lei, com relação ao valor máximo de ICMS”, completou.

Muniz adiantou que novas ações seguirão sendo realizadas, inclusive de fiscalização quanto ao gás de cozinha. “Vamos fiscalizar também a situação do gás de cozinha. Vamos pra cima e vamos trabalhar incansavelmente para melhorar a vida do consumidor”, garantiu o parlamentar.

A Comissão de Defesa do consumidor da Câmara juntamente com o Procon deverão realizar novas fiscalizações, na próxima semana, em revendedoras de gás de cozinha.

Em reunião com o prefeito em exercício, Luís Carlos Dudé, o deputado estadual Niltinho informou que tem articulado com lideranças em Salvador e Brasília no sentido de ajuda o Município de Vitória da Conquista a reaver o terreno onde, durante 50 anos, funcionou o antigo aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo. O imóvel, que hoje pertence à União, foi doado pela Prefeitura em 1954 e encontra-se inativo desde 2019, quando foi inaugurado o Aeroporto Glauber Rocha. O Governo Municipal tem planos para sua utilização do espaço.

O deputado Niltinho  disse que já tratou do assunto em reuniões com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, com a participação do vice-governador João Leão e do deputado federal Cacá Leão. “Todos estão empenhados na busca para que o Município possa ter esse terreno de volta. Isso é um sonho para todos nós conquistenses”, afirmou Dudé.

O interesse do Governo Municipal, ao pleitear junto ao Governo Federal a posso do terreno, é construir no local um centro administrativo. “Existe um projeto audacioso da gestão municipal”, disse Niltinho. “Será um complexo que vai de fato ajudar no desenvolvimento da cidade”, acrescentou.

Conforme afirmou o parlamentar a Dudé, as gestões para que o terreno do antigo aeroporto retornem ao poder do Município estão em andamento e podem ser concluídas em breve. “Não tenho dúvidas de que, até o final deste ano, esse pleito será concretizado. E que a gente possa realmente ter mais uma vitória”, garantiu.“

O deputado Niltinho tem sido um parceiro e não tem medido esforços para buscar investimentos para Vitória da Conquista”, afirmou Dudé. “Nós, que somos parceiros, e pensando no projeto político e no crescimento administrativo da cidade, não poderíamos deixar de vir aqui e fazer esta visita de cortesia”, afirmou Niltinho.

O marido da grávida vítima de estupro durante uma cesárea cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, será ouvido na Delegacia da Mulher (Deam) nesta terça-feira (12), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele e o advogado são esperados pela delegada Bárbara Lomba.

O crime foi registrado através do celular de uma enfermeira, que já desconfiava da atitude do médico, há um mês. A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, titular da Deam. Foi ela quem deu a notícia ao marido da vítima, que havia acabado de dar à luz.

“Eu expliquei que tinha acontecido uma violência com a esposa dele, mas na hora não entendeu bem, tive que explicar novamente. Depois que ele compreendeu, ficou revoltado, indignado, pediu para ver o vídeo. Assim que a vítima tiver alta, ela também será ouvida”, disse a delegada Bárbara Lomba ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Duas enfermeiras e dois médicos foram ouvidos na segunda (11) na delegacia. Um deles estava na sala de cirurgia com Giovanni. Após prestar depoimento, ele não quis comentar sobre o assunto.

No domingo (10), Giovanni fez três cirurgias com a mesma equipe. Na terceira, momento em que foi flagrado, a equipe de enfermagem esquematizou todo o flagrante. Eles mudaram a sala de cirurgia para que o parto acontecesse no local onde o celular estaria gravando, dentro de um armário com vidro escuro, na posição onde o anestesista ficaria.