A multa imputada ao deputado estadual José Raimundo Fontes, candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020 pela Coligação “A Conquista do futuro” deixa de existir.
De acordo com o advogado Alexandre Pereira de Sousa, no final da manhã desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral acatou a sua defesa contrária a decisão da 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista numa representação da Coligação “O trabalho tem que continuar”, do prefeito Herzem Gusmão Pereira.
“O Tribunal acolheu a nossa tese no sentido de que tal multa não é aplicável ao candidato que divulga a pesquisa no rádio e de forma acidental não incluiu aquela informações acerca da margem de erro e da data de realização, porque o áudio foi aproveitado da televisão, então não conseguiu”, discorreu.
De acordo com Alexandre Pereira, um dos mais experientes do Direito Eleitoral do Centro Sul Baiano, “essa multa de R$ 53 mil [R$ 53.205,00] só é aplicável a empresa que realiza a pesquisa e não coloca tais informações ou divulga a pesquisa sem conter tais informações ou então o veículo de comunicação”. “No caso do candidato que divulga da forma que foi não há previsão legal sequer para perda de tempo no Horário Eleitoral e muito menos pagar multa. A único sanção aí é o juiz ordenar a retirada da propaganda aí se o candidato desobedecer, por desobediência ele pode ser multado”, completou.
A Pesquisa Eleitoral em questão foi divulgada pelo Jornal A TARDE numa parceria com a Potencial Pesquisas. *Blog do Anderson.
O candidato deverá sinalizar qual a vaga pretendida no assunto do email: sinebahiaconquista@gmail.com.
O locutor e humorista Jotinha, famoso por viralizar seus áudios bem humorados nas redes sociais, foi internado na terça-feira (3), na UTI de um hospital em Santo Antonio de Jesus, após apresentar problemas respiratórios. De acordo com a assessoria do youtuber, em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (4), o estado de saúde de Jotinha é grave e assessor pede orações para fãs.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (04), o advogado Criminal Aloísio Freire, que é membro fundador e vice-presidente do Instituto Compliance Bahia, especialista em direito penal econômico e pós-graduando em ciência política destacou as principais implicações jurídicas do caso da jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, que foi violentada durante uma festa em 2018.
Aloísio Freire afirma: Não existe ‘estupro culposo’ no Brasil.
“No caso da Mariana Ferrer, o juiz entendeu que não haviam provas suficientes para se tratar de estupro de vulnerável, que é quando a vítima não tem nenhuma capacidade de oferecer resistência ao estuprador. […] A audiência foi um exemplo do que não se pode fazer, a forma que foi conduzida gera a impressão de que a vítima é a culpada na história e nestes casos, a culpa nunca é da vítima”. Afirma o advogado.
OUÇA a entrevista na íntegra:
Duas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4). Ao todo são cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em Jequié, no Sudoeste. Ambas as operações são deflagradas de forma simultânea tendo em vista que alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. A operação Demisso se refere a casos investigados em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e a Persona Ficta, em Ilhéus.
As ações tem como foco o combate a fraudes na obtenção do benefício de seguro-desemprego e em empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Em Conquista, a Operação Demisso apura suposta associação criminosa especializada em fraudes de seguro-desemprego. Segundo a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS). Eles também inseriam anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.
A organização funcionava em três núcleos: a) mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; b) apoio técnico: pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para realização das fraudes; e c) sacadores: pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.
PERSONA FICTA
Já em Ilhéus, os agentes deram início à Operação PERSONA FICTA. A ação apuraapura possível grupo criminoso dedicado à prática de estelionatos por meio de uso de documentos falsos para contratação de empréstimos perante a Caixa Econômica Federal. Os empréstimos eram realizados em diversas agências da CEF, especialmente nas cidades de Ilhéus e Itabuna.
Os investigados usavam documentos de identidade falsos criados com a própria fotografia, ludibriando a empresa pública federal, prática similar à de um “dublê”. Segundo a investigação, os empréstimos fraudulentos alcançam mais de R$ 200 mil. Além dos mandados, as equies da PF de Conquista e Ilhéus cumprem também medidas cautelares diversas, além do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados.
As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus. *Bahia Notícias.
A partir desta quarta-feira (4), entrevistadores contratados pela empresa Potencial Consultoria e Pesquisa estarão em Vitória da Conquista para realizar mais uma pesquisa de intenção de voto no município.
O levantamento foi encomendado pelo Jornal A Tarde, de Salvador, e tem divulgação prevista para a próxima segunda-feira (9), nas edições imprensa e digital do veículo.
Até o próximo domingo (8), 600 entrevistas serão realizadas nos bairros, distritos e nas comunidades rurais de Vitória da Conquista. O objetivo será conhecer o preferência do eleitorado quanto ao voto para prefeito. O Jornal pagou R$ 8 mil à Potencial para realização da pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral.
Os eleitores serão questionados sobre uma série de perguntas, como intenção de voto de forma espontânea e estimulada para o cargo de prefeito em primeiro turno. Também serão feitas pela primeira vez simulações de segundo turno, com três hipotéticos cenários: Zé Raimundo x Herzem; Zé Raimundo x David Salomão; Herzem x David Salomão.
Ainda será medida a rejeição dos candidatos e avaliada a percepção do eleitor quanto aos governos Herzem (municipal), Rui Costa (estadual) e Jair Bolsonaro (federal).
O Jornal A Tarde está divulgado pesquisas realizadas nos principais municípios do interior do Estado. Para o próximo domingo (8), está prevista a divulgação de um levantamento feito em Ilhéus. Além de Vitória da Conquista, foram realizadas pesquisas em Juazeiro, Camaçari, Candeias, Ipiaú, Salvador, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhaes e Salvador. * Agência Sertão.
O humorista e locutor Jotinha, 52 anos, foi internado em estado grave em uma unidade médica particular de Santo Antônio de Jesus após passar mal, na tarde desta terça-feira (3). Ele teve falta de ar e não conseguia falar, de acordo com familiares.
Após fazer o teste rápido da covid-19 – que deu negativo – Jotinha aguarda o resultado do exame mais detalhado, que dura 72h. Ainda segundo parentes, o humorista apresentou melhora pela noite e conseguiu uma vaga no quarto do hospital.
Através de postagem feita no Instagram, o Esporte Clube Bahia – clube do coração do humorista – disse que Jotinha será transferido para uma UTI em Salvador e o seu diagnóstico ainda não foi confirmado. // #Correio24h
A quarta-feira (4) seguinte às eleições presidenciais dos Estados Unidosamanhece sem um vencedor definido. O democrata Joe Biden conseguiu vitórias cruciais, como no Arizona, e viu uma chance grande de vencer na Geórgia. O republicanoDonald Trump, porém, tem a seu favor as conquistas na Flórida, no Texas e em Ohio.
Os estados decisivos ainda devem ser Michigan, Wisconsin e, principalmente, Pensilvânia. Nesses três estados, vencidos por Trump em 2016, o republicano aparece na frente na apuração até agora.
Falta contar, entretanto, uma série de votos enviados por correio — e a expectativa é de que essas cédulas enviadas antecipadamente favoreçam Biden. Essa contagem pode levar dias até que seja concluída. A dúvida é se isso será suficiente para o democrata virar o jogo nessa região.
Em discurso na Casa Branca, Trump disse que era muito difícil Biden virar nesses estados e disse que iria à Suprema Corte — de maioria conservadora — para pedir a interrupção da contagem dos votos depois desta quarta. Em outro tom, Biden pediu que todos os votos fossem levados em conta até o fim da apuração.
Houve ainda as vitórias esperadas de Trump no Alabama, em Arkansas, na Carolina do Sul, nas Dakotas do Sul e do Norte, em Idaho, em Indiana, em Kentucky, no Kansas, em Louisiana, em Mississippi, em Missouri, em Montana, em Nebraska (4 dos 5 votos em jogo), em Oklahoma, no Tennessee, em Utah, na Virgínia Ocidental, em Wyoming e no 2º distrito do Maine. * G1.com
Quase 8 Kg (oito quilos) de cocaína foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quarta-feira (04) em Buerarema, na Bahia. A droga estava escondida no porta-malas de um veículo Toyota/Corolla, abordado na BR-101. Duas mulheres foram presas por tráfico de drogas.
Equipe realizava fiscalização de combate a criminalidade, quando abordou o veículo na altura do quilômetro 524 da rodovia. Após desconfiar da conversa e das informações desencontradas dos ocupantes, os policiais decidiram fazer uma fiscalização mais minuciosa no carro.
No momento que os agentes ‘partiram’ para vistoriar o interior do carro, a passageira de 40 anos confessou que estava transportando cocaína.
Em vistoria ao porta-malas, foi encontrada uma caixa de papelão contendo 15 tabletes de cocaína que estavam cuidadosamente embalados e prontas para comercialização. Ao todo foram apreendidos 7,6 Kg (sete quilos e seiscentos gramas) da droga.
Aos policiais, a passageira que é natural de Eunápolis (BA) confessou que possuí uma extensa ficha criminal por tráfico e homicídio. Informou que recebeu ordem para levar a droga de Porto Seguro a Itabuna e por medo de morrer resolveu fazer o serviço.
Disse ainda que pediu a sua amiga para alugar um carro e ir buscá-la em Porto Seguro.
Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF, causando um prejuízo de quase 310.000 reais ao narcotráfico, promovendo a prosperidade da Nação e garantindo a segurança pública.
A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil. As presas responderão pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
A denúncia foi ajuizada em 19 de outubro e encaminhada nesta terça-feira ao desembargador responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Rio.
Em setembro, a 33ª Vara Cível do Tribunal concedeu a liminar proibindo a Globo de divulgar informações sobre o inquérito. A Globo afirma que a decisão judicial foi um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação era de interesse de toda a sociedade. G1*
