Para não correr risco de bloqueio do benefício, 9 mil aposentados e pensionistas devem se submeter ao procedimento até o dia 31
Os servidores inativos e pensionistas do Estado que aniversariam no mês de outubro devem realizar a prova de vida até o dia 31, caso não queiram correr o risco de ter seus benefícios suspensos. A convocação da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) deste mês é direcionada a 9.658 beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 324 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público
Em paralelo, a Previdência Estadual alerta para o fato de que ainda há 3.541 beneficiários convocados este ano com pendências na prova de vida, dos quais 1606 são aniversariantes de setembro. A agenda de convocação da Previdência Estadual segue sempre o mês de aniversário do beneficiário.
“Em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário se submete ao procedimento”, orienta a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ao explicar que a iniciativa permite à Previdência Estadual ter controle sobre os benefícios e manter a sua base cadastral, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraude.
*Prova de Vida Digital* – Os convocados que estão em dia com o cronograma da Suprev e têm cadastro no TRE e Senatran devem fazer a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.
No YouTube da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. A coordenadora ressalta ainda que a grande vantagem de realizar a prova de vida por esta modalidade é que o beneficiário não precisa sair de casa: basta acessar o aplicativo e fazer o reconhecimento facial.
Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades de prova de vida por videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).
Milhões de famílias poderiam ter desconto de até 65% na conta de luz, mas não têm acesso ao benefício – muitas vezes, por falta de informação. O desconto faz parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, concedido a famílias de baixa renda. Entenda quem tem direito e como conseguir.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica
É um benefício social que dá descontos progressivos nas contas de luz. A lei foi criada em 2002. Segundo a Aneel, o objetivo é garantir um acesso justo à energia elétrica.
Programa é para famílias de baixa renda. São casos de pessoas incluídas em programas sociais do Governo Federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Também têm direito famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que tenham consumo de até 220 kWh.
Cerca de 9 milhões de famílias que têm direito ao benefício ainda não usufruem. Isso significa que 35% das famílias aptas a receber a Tarifa Social não estão sendo beneficiadas. Em junho de 2023, a base do Cadastro Único registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE.
A agência conquistense Gente Propaganda está mais uma vez no radar do prêmio “Profissionais do Ano”, sendo finalista da competição este ano. A agência foi destacada por suas excelentes produções publicitárias para as empresas Cincal e São Lucas Day Hospital.
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que a Gente Propaganda se destaca no cenário nacional. Há alguns anos, a agência já havia conquistado este prestigioso prêmio com um vídeo publicitário elaborado para a Faculdade FAINOR. O reconhecimento só comprova a consistência e qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe da agência.
O “Prêmio Profissionais do Ano” é um dos mais importantes no segmento publicitário brasileiro, reconhecendo e valorizando os melhores trabalhos e talentos da publicidade no país. Ser finalista, e mais ainda, ser vencedor, é um atestado de excelência na área.
A cidade de Vitória da Conquista e, claro, os clientes da Gente Propaganda estão na torcida, ansiosos pelos resultados. O reconhecimento não só eleva o nome da agência, mas também destaca a cidade no mapa da publicidade nacional, provando que talento e criatividade podem ser encontrados em todas as regiões do Brasil.
Parabenizamos a Gente Propaganda por mais essa conquista e desejamos sucesso na premiação!
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação de Transporte Público, informa que alterou seis linhas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano.
As modificações nos horários e itinerários de algumas linhas de ônibus seguem o princípio da modicidade tarifária, um dos que estão previstos no artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão de serviços públicos. A lei estabelece, entre as condições para que um serviço público seja prestado de forma adequada, que o preço da tarifa seja razoável e acessível a todos os usuários.
As linhas alteradas no último sábado (30) são:
Aconteceu o que o Sindicato dos Jornalistas já esperava e, inclusive, afirmou em matéria divulgada em seu site no dia 06 de março de 2023: a UESB NÃO VAI INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL feitas contra dirigentes da sua Assessoria de Comunicação e Sistema de TV e Rádio. A decisão de colocar as digitais da Reitoria no engavetamento da denúncia foi oficializada pelo Reitor Luiz Otávio em decisão proferida no dia 22 de setembro passado, 206 dias depois de os casos virem à tona, após carta e matéria do Sinjorba.
O documento anuncia um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar, apenas, as transferências de dois servidores e a extemporânea demissão de uma terceira jornalista, que era contratada como terceirizada. A “sentença de omissão” da Reitoria traz a conclusão de que não houve assédio moral, conforme denunciado por quatro jornalistas, confirmado em oitivas por outros quatro profissionais, reconhecido por uma Comissão de Sindicância instalada pela própria instituição e fortalecido por mais denúncia no mesmo sentido feita na Ouvidoria do Estado no dia 1º de junho de 2023. Aliás, 122 dias depois, essa última queixa não mereceu até agora qualquer atenção e/ou medida da UESB.
O Sindicato tinha certeza que a Reitoria engavetaria o caso. Ainda em março, diversos interlocutores alertaram a direção do Sinjorba de que NA UESB ASSÉDIO NÃO É INVESTIGADO. A leitura de carta enviada pelo Reitor Luiz Otávio à entidade no dia 03 de março de 2023 já deixava isso claro. Nessa missiva a direção da universidade preferiu atacar o mensageiro (no caso, Sindicato dos Jornalistas) e insinuar possíveis malfeitos dos servidores denunciantes. Ficou evidente qual o roteiro que se seguiria, agora comprovado com o documento de 22 de setembro, produzido sob medida para proteger “amigos” acusados de crimes trabalhistas e inverter a lógica dos fatos, transformando as vítimas em culpados.
Leia (matéria de 06/03/2023)
UESB ataca Sinjorba e se nega a investigar denúncia de assédio moral no SURTE/ASCOM
“Para o Sinjorba, fora a tristeza por confirmar a covardia, leniência, omissão e cumplicidade da Reitoria de uma universidade pública com o crime de assédio moral, a decisão é mais do mesmo, pois as posturas tomadas desde 1º de março pela direção da UESB nos deixou muito claro que este caso grave não seria tratado com a seriedade que deveria ser”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. Ele diz que, cônscio de que a denúncia seria internamente engavetada, como terminou por acontecer, já no dia 10 de março a entidade procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que notificou a universidade quatro dias depois.
“O Reitor só instalou a Sindicância, pro forma, porque viu o MPT batendo à sua porta, mesmo assim apostando que a comissão não faria seu trabalho”, afirma Moacy Neves. Para ele, desde que recebeu a denúncia, a Reitoria agiu como protetora dos acusados e achou que o assunto perderia interesse com o passar dos dias. “Reside aí os manifestados incômodos do professor Luiz Otávio com a repercussão do caso na imprensa”, diz o presidente do Sinjorba. “Felizmente, a UESB tem muros e se, nesse ambiente, que alguns pretendem hermético, crimes costumam ser tratados com leniência por seus dirigentes, fora dali essa prática não é corroborada e vale a lei”, conclui. O Sindicalista se refere à ação movida pelo MPT no Tribunal Regional do Trabalho contra a universidade por dano moral coletivo e a liminar concedida pelo TRT para afastar o principal acusado dos seus TRÊS cargos.
Sim, fora da UESB há seriedade
O Sinjorba tranquiliza as vítimas e a maioria da comunidade da UESB, que sabe ser formada por pessoas sérias, de que este assunto não morreu com esta sentença omissiva da Reitoria. Para a entidade, se o Reitor Luiz Otávio não respeita a instituição e não zela por um ambiente de trabalho decente intramuros, o MPT já fez por ele e o TRT saberá julgar adequadamente as graves denúncias feitas por NOVE jornalistas.
Ao citar a falta de respeito do “Magnífico” para com a comunidade, o Sinjorba quer chamar a atenção para dois fatos. O primeiro foi uma posição da Reitoria, em documento ao TRT, praticamente afirmando que na UESB não há outro servidor capaz e disponível para substituir o principal acusado de assédio na chefia da Unidade de Informática (Unifor). Aliás, este fato deixou estranhezas no ar, passíveis de questionamento interno, além de fomentar uma excelente pauta para a imprensa.
E segundo, tão estranho quanto, é o extremo de tornar praticamente nulo o trabalho de 75 dias da Comissão de Sindicância formada por três professores (Monalisa Nascimento dos Santos Barros, Flávio Antônio Fernandes Reis e Marisa Oliveira Santos), que indicou PAD para RUBENS JESUS SAMPAIO, CÍNTIA DE SOUZA GARCIA, ANA CAROLINA CORDEIRO FREIRE e JACQUELINE PEREIRA DA SILVA. Para o Sinjorba, a Reitoria deixa transparecer que esperava desta comissão uma outra conclusão.
O Sinjorba continuará acompanhando de perto este escândalo. O advogado da entidade, Victor Gurgel, já peticionou ao TRT para que o Sindicato seja assistente na Ação Civil Pública movida pelo MPT e adicionará ao processo novos fatos e provas de que os dirigentes do Surte e Ascom da UESB instituíram no setor uma fábrica de assédio moral, perseguição e adoecimentos.
Moradores do bairro Renato Magalhães, em Vitória da Conquista estão incomodados com a falta da da coleta de lixo no local e da ineficiência dos coletores da empresa Torre. De acordo com informações, no momento de recolhimento dos dejetos são deixados lixo pra trás.
A incidência de queimadas em Vitória da Conquista cresceu nos dois últimos meses, por conta da estiagem e das altas temperaturas registradas no município. A ação, quase sempre provocada pelo homem, além de causar danos ao meio ambiente, traz prejuízos à saúde da população.
Para se ter uma ideia do problema, somente nos meses de agosto e setembro foram combatidos 200 focos de incêndio pela equipe de brigadistas e pelo Corpo de Bombeiros.
Preocupada com a situação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) orienta a população sobre alguns cuidados, entre eles, não jogar lixo em terrenos baldios ou em áreas de preservação e não jogar bituca de cigarro no chão.
Outras recomendações são para que os proprietários mantenham os terrenos sempre limpos e que a população denuncie casos de pessoas ateando fogo nessas áreas e informe a existência de incêndios ligando para o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193, ou para a Semma, no 77 3429-7906.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, apesar das condições climáticas influenciarem essas ocorrências, mais de 90% dos focos de incêndio resultam da ação humana e de forma criminosa. “As pessoas precisam ter consciência de que as queimadas destroem a fauna e a flora e afetam o próprio homem, ou seja, o planeta sofre com esse tipo de comportamento”, disse.
A secretária também destacou que causar incêndio e expor perigo à vida ou à integridade do patrimônio público é crime ambiental, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Ainda de acordo com Ana Cláudia, o cidadão que faz uso de fogo sem licença, mesmo em terreno particular, poderá sofrer multa administrativa e ser chamado a reparar os danos causados, além de responder a processos criminais. “Quando se aproxima essa época do ano, a gente precisa redobrar a atenção por conta dos inúmeros incêndios que ocorrem ao mesmo tempo, em diferentes pontos da cidade. Isso é crime contra a natureza e cabe punição”, reforçou
O valor do gás de cozinha sofreu um reajuste na Bahia. Em vigor desde o domingo (1º), o aumento é de 6,5% para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final, segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, o botijão de 13 kg deve sair entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O preço final deve ficar entre R$ 123 e R$ 125. Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa aos interessados em se candidatar ao cargo de Gestor Escolar, que estão abertas, até a próxima sexta-feira (6), as inscrições para o Curso de Formação de Gestores, e podem ser feitas por meio do link https://smed.pmvc.ba.gov.br/curso/.
O curso oferece aos candidatos uma compreensão sobre a gestão de pessoas e dos espaços escolares, a mediar a resolução de conflitos na escola, implementar um comportamento ético entre as pessoas na unidade de ensino, conhecer o dia a dia da secretaria da escola, a exemplo do censo escolar e documentos oficiais, a promover a Busca Ativa e o fortalecimento dos conselhos escolares, garantir a gestão democrática dos recursos financeiros, a gestão da merenda e do transporte escolar, utilizar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe) para transformar o fluxo (reprovação e abandono) e a distorção idade/ano da escola, além de desenvolver a convivência democrática da equipe gestora com foco nos resultados e elaborar o plano de ação da escolar.
A formação terá duração de 60h e será no formato remoto. A previsão é de que o curso aconteça de 9 de outubro a 11 de novembro. Também haverá o aproveitamento do Curso de Formação para Gestores oferecido pela Smed, em 2021, para os professores aprovados.
