Em seu discurso de posse neste domingo (1º), no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou uma série de prioridades e promessas para seu governo.
Lula também defendeu “democracia para sempre”, disse que não tem sentimento revanchista, mas que responsabilidades sobre condutas irregulares na pandemia deverão ser apuradas.
Entre as promessas estão:
“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo.”
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar.”
“Vamos dialogar, de forma tripartite – governo, centrais sindicais e empresariais – sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje.”
“Vamos retomar a política de valorização permanente do salário-mínimo.”
“E estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição.”
“Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.”
“Vamos recompor os orçamentos da Educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral.”
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou neste sábado (31) a morte do papa emérito Bento XVI.
Joseph Ratzinger tinha 95 anos de idade e faleceu neste sábado após uma piora no estado de saúde, que vinha se debilitando nos últimos anos.
Em uma rede social, o petista disse ter recebido “com tristeza” a notícia do falecimento do religioso e relembrou encontro em 2007.
Lula também destacou o que chamou de “compromisso” do papa com a fé e os ensinamentos cristãos.
“Recebi com tristeza a notícia da morte do papa emérito Bento XVI. Tivemos a oportunidade de conversar na sua vinda ao Brasil em 2007 e no Vaticano, sobre seu compromisso com a fé e ensinamentos cristãos. Desejo conforto aos fiéis e admiradores do Santo Padre”, afirmou Lula no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato se encerra neste sábado, também lamentou a morte do teólogo alemão.
Em uma rede social, Bolsonaro disse que o papa emérito deixa um “legado imenso” para a Igreja Católica.
Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (30) a compra de 50 milhões de doses adicionais da vacina contra Covid-19, em um acordo com a Pfizer. De acordo com a pasta, o contrato atualmente vigente complementa o número total de doses chegará a 150 milhões.
Com isso, ao longo de 2022, 81 milhões de doses foram entregues ao Brasil, e as 69 milhões de doses remanescentes do acordo serão entregues até o segundo trimestre de 2023.
O acordo prevê, neste momento, a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para as faixas etárias de 6 meses a 11 anos.
Além disso, o contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas à novas variantes que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi confirmado como presidente da Petrobras nesta sexta-feira (30). Anunciado pelo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o congressista afirmou que pretende alterar a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que atrela o valor dos combustíveis com os valores do barril de petróleo Brent, que é vinculado ao dólar e comercializado no exterior.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou em Orlando, nos Estados Unidos, na noite desta sexta-feira (30). O chefe de estado, que vive seu último dia de mandato, está hospedado na casa de férias do ex-lutador do UFC José Aldo, dentro de um condomínio fechado em Kissimmee.
De acordo com o site UOL, a chegada de Bolsonaro na propriedade de Aldo foi acompanhada por 30 brasileiros, que gritaram “mito”. O presidente do Brasil saudou os apoiadores. Já sua esposa, a primeira-dama Michele Bolsonaro, entrou na residência sem acenar, seguida por auxiliares que carregavam suas malas, caixas e vários cabides embalados sugerindo conter vestidos longos.
Segundo um site de aluguel por temporada, a casa de José Aldo está com diárias avaliadas entre US$ 519 a US$ 1 mil, o equivalente a R$ 2.743 a mais de R$ 5 mil. O imóvel possui oito quartos, cinco banheiros completos, além de cozinha gourmet, piscina privada, spa, cinema e sala de jogos.
José Aldo demonstrou apoio ao candidato Bolsonaro em diversas ocasiões durante o processo eleitoral de 2022. Lenda do MMA nacional e internacional, ele foi campeão dos pesos-pena (66kg) do UFC. Em setembro deste ano, ele entrou em acordo com o Ultimate para encerrar o contrato sem fazer uma última luta de despedida. Aos 36 anos, o lutador tem um cartel com 31 vitórias e apenas oito derrotas. Fora da franquia, ele deverá se aventurar no boxe, seguindo os passos de outros grandes nomes como Anderson Silva e Vitor Belfort, ou no muay thai e jiu-jítsu.
Com a viagem para os Estados Unidos, Bolsonaro não participará da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) em Brasília.
É com tristeza que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu a notícia do falecimento do Papa emérito Bento XVI, 95 anos, ocorrido na manhã deste sábado,31.
Nascido na cidade de Marktl, na Alemanha, Joseph Aloisius Ratzinger, passou boa parte da infância e adolescência em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria.
Bento entrou para o seminário aos 12 anos de idade e era fluente em diversas línguas, entre elas grego e latim e tinha doutorado em teologia pela Universidade de Munique.
Se tornou papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo 2°, no mesmo ano, ficando conhecido por transitar entre os conservadores com mais facilidade e um dos favoritos para a sucessão papal, mesmo não sendo oficialmente a sua vontade e foi o primeiro papa a renunciar em 600 anos, após a Igreja Católica se tornar alvo de escândalos envolvendo acusações de corrupção e pedofilia.
A Câmara Municipal, em nome do seu presidente, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB) e demais vereadores, lamentam profundamente o falecimento do papa emérito Bento XVI.
O Papa emérito Bento XVI, 95 anos, morreu neste sábado (31) às 9h34, no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Joseph Aloisius Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, na Alemanha, mas passou boa parte da infância e adolescência em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria.
De família humilde e o mais novo de três irmãos, entrou para o seminário aos 12 anos e era fluente em diversas línguas, entre elas grego e latim. Mais tarde, fez doutorado em teologia na Universidade de Munique.
Ele foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo 2°, no mesmo ano.
Ortodoxo, Ratzinger era conhecido por transitar entre os conservadores com mais facilidade e um dos favoritos para a sucessão papal, mesmo não sendo oficialmente a sua vontade.
O nome adotado por ele foi o de Bento XVI. Na ata da audiência geral, publicada no site oficial do Vaticano, ele explicou as razões para a escolha.
“Quis chamar-me Bento XVI para me relacionar idealmente com o venerado pontífice Bento XV [Cardeal Giacomo della Chiesa], que guiou a Igreja num período atormentado devido à Primeira Guerra Mundial”, disse ele.
“Ele foi um profeta corajoso e autêntico de paz, e comprometeu-se com coragem infatigável primeiro para evitar o drama da guerra e depois para limitar as consequências nefastas”, completou.
Bento XVI, no entanto, também viria a ser o primeiro papa a renunciar em 600 anos, após a Igreja Católica se tornar alvo de escândalos envolvendo acusações de corrupção e pedofilia.
Tem início na próxima terça-feira (03) o prazo para apresentação dos 751 estudantes universitários convocados pelo programa Partiu Estágio. O grupo recebeu e-mail de convocação no dia 14 de dezembro e deverá entregar a documentação exigida em edital até 17 de janeiro. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.
A convocação traz todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio. Entretanto, é importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares. O Estado também notifica os selecionados via SMS e ligação telefônica.
Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, com quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.
Esta é a terceira convocação do Edital 002/2022 e contempla 52 órgãos públicos estaduais, localizados em 40 municípios baianos. Do total de selecionados, 523 são de Salvador e outros 228 estão distribuídos pelo interior, todos recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Criado em 2017, o Partiu Estágio conta com 17.085 universitários contratados para atuarem no Estado.
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Acelen anunciou, nesta sexta-feira (30), que o gás de cozinha (GLP) comercializado pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo, para as distribuidoras ficará 13,2% mais barato a partir do próximo domingo (1º).
De acordo com a empresa, através de nota, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo.
Segundo a Acelen, ela “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.
Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei nº 24.692/22, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o a Bahia no mês de dezembro de 2022. Além da linha de crédito, quem levou prejuízo com a chuva terá direito a tarifa social da Embasa, desde que observadas as exigências específicas.
O projeto sancionado pelo governador Rui Costa será publicado na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Ainda de acordo com o projeto, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.
O valor previsto de R$100 milhões pode ser ampliado em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres de que trata a referida lei, por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, observada a legislação fiscal e orçamentária. Os financiamentos deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021, e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.
*Tarifa Social da Embasa*
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) está autorizada, excepcionalmente no mês de dezembro de 2022, a aplicar aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social”. Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem, cumulativamente, as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do Município.
