O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.
No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em construção e reforma de unidades básicas.
Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.
O serviço de coleta biométrica para eleitoras e eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista será retomado, a partir desta segunda-feira (20/3), em fase facultativa. Com isso, o cidadão que desejar realizar o cadastro das digitais, fotografia da face e assinatura junto à Justiça Eleitoral poderá, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), agendar atendimento para seu respectivo cartório eleitoral.
A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.
O objetivo da retomada é atender as cidadãs e cidadãos que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020.
Agendamento
O serviço pode ser agendado pelo site www.tre-ba.jus.br, no menu Serviços eleitorais > Serviços Online > Agendamento de atendimento presencial. Vale destacar que é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência no ato de comparecimento aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral no estado.
Biometria na Bahia
Conforme cronograma definido pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, outros 12 municípios deverão passar a oferecer o serviço a partir do próximo dia 27 de março. São eles: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. Já a partir de 10 de abril, a retomada deverá atingir todas as demais cidades do estado.
Ascom TRE-BA; PS
O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.
O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.
O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos , mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.
O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.
A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.
O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avaliado como bom ou ótimo por 41% dos brasileiros. Isso foi o que apontou a pesquisa Ipec, divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo.
Para 24% da população, a administração de Lula é ruim ou péssima. Já 30% consideram o início do governo regular.
O Ipec entre os dias 2 e 6 de março de 2023 entrevistou 2 mil pessoas em 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
No Nordeste o líder brasileiro teve seu maior nível de aprovação: 53% de ótimo ou bom. A maior rejeição está no Centro-Oeste e no Norte: 31% reprovam a atual administração. Já no Sudeste, a região mais populosa do país, 36% aprovam e 26% reprovam o atual governo.
A primeira mulher a ter sido eleita prefeita no estado da Bahia morreu aos 95 anos. Olga Laranjeira Bastos foi chefe do Executivo no município de Igaporã, no sudoeste baiano, entre os anos de 1967 e 1970.
A número 1 nesta lista foi Alzira Soriano, eleita chefe do Executivo na pequena cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte, em 1928. À época, ela tinha apenas 32 anos.
Olga Bastos veio à óbito devido a falência múltipla dos órgãos, neste sábado (18). O corpo foi velado às 11h no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, de onde acabou sendo cremado neste domingo (19).
A sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 17, na Câmara municipal de Vitória da Conquista, foi marcada pela votação e aprovação de projetos e indicações importantes para o desenvolvimento da cidade, com destaque para o parecer n° 13/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao projeto de Lei n° 01/2023, que institui o programa de regularização de dividas tributárias, preços públicos e receita públicas municipais – Regularize.
O regularize tem a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos e proporcionar incremento extraordinário de receitas públicas.
Os parlamentares votaram ainda, o Projeto de Lei ordinária 101/2022 que obriga os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis ou similares, de autoria do vereador Chico Estrela (Agir).
Ao todo, foram aprovados dois requerimentos e 34 indicações.
*Ao termino da sessão, os vereadores se deslocaram até o CEMAE para reunião com o Sr. José Bartolomeu, presidente da Via Bahia.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter na próxima segunda-feira (21) uma nova reunião para debater a proposta de regra fiscal, cujos detalhes foram apresentados ao presidente nesta sexta (17). O tema deve ser discutido no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
A reunião da JEO foi convocada para validar o primeiro relatório de avaliação do Orçamento da gestão Lula, que precisa ser entregue na terça-feira (22). Mas há a expectativa de que o encontro também sirva para dar continuidade ao debate do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A intenção de Lula é anunciar a proposta na semana que vem, antes de sua viagem à China, programada para 25 de março. As linhas gerais do projeto de nova regra fiscal foram levadas por Haddad ao presidente ainda na terça-feira (14), mas os detalhes ficaram para serem apresentados em encontro mais amplo nesta sexta, com a presença também de Tebet, Dweck, Rui Costa e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O encontro, realizado à tarde no Palácio do Planalto, durou quase três horas. Não houve qualquer anúncio, e nenhum dos ministros deu declarações após o fim da reunião, mantendo o sigilo que tem cercado as discussões da proposta.
Técnicos chamados para dar eventual apoio na resolução de dúvidas ficaram do lado de fora, segundo relatos. O diálogo com o presidente ficou restrito aos ministros. Antes da reunião, Haddad disse que uma decisão sobre eventual anúncio caberia a Lula. “Está na mão dele agora. A decisão é dele. A Fazenda cumpriu o seu cronograma. Vamos entregar para o presidente os cenários, e ele encaminha”, afirmou.
Na terça, o ministro da Casa Civil já havia sinalizado que o tema da regra fiscal poderia ser levado à JEO. “Está agendada uma reunião com a Junta Orçamentária para discutir a proposta de arcabouço fiscal e em seguida ela será submetida ao presidente para, após a aprovação do presidente, darmos o encaminhamento para o Congresso Nacional”, disse. Ao longo da semana, porém, a opção foi por antecipar o detalhamento da regra a Lula.
Na tentativa de evitar vazamentos, o ministro da Fazenda tem restringido o acesso ao projeto. Na própria pasta, somente alguns de seus principais secretários participam das tratativas. O intuito é convencer Lula da importância e dos termos da proposta antes de ela ser alvejada por críticas.
Integrantes do governo afirmam em caráter reservado que Haddad pretende manter a proposta em sigilo para evitar o risco de desgaste, já que Lula deve solicitar alterações se considerar a proposta muito rigorosa.
Como mostrou a Folha, Lula teme ser acusado de estelionato eleitoral após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto -regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais.
Algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica vão justamente na direção de manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, ainda que mais flexível do que o teto. Por isso, assessores palacianos apostam em mudanças no texto apresentado por Haddad.
Nesse contexto, um eventual vazamento da proposta da Fazenda evidenciaria uma nova derrota do ministro, caso algum dos dispositivos seja de fato rejeitado pelo Palácio do Planalto.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), divulgou, no Diário Oficial deste sábado (18), os resultados provisórios da 3ª etapa do concurso público da Secretaria da Educação do Estado para professores e coordenadores pedagógicos. Esta etapa se refere à prova de títulos e ao procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros no momento da inscrição e à perícia médica dos candidatos com deficiência. A relação também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
Em publicação nas redes sociais, nesta manhã, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou os resultados provisórios e ressaltou a importância da Educação. “O conhecimento é o caminho para um futuro melhor e não iremos poupar esforços para que todas e todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A educação da Bahia só avança”.
De acordo com o edital do concurso, os candidatos têm os dias 30 e 31/03 para a interposição de recurso. O resultado final e a homologação do concurso estão programados para o dia 18 de abril. O concurso SAEB/03/2022 para a rede estadual de ensino é para preenchimento de vagas do Magistério estadual de professor, Padrão P – Grau III, e coordenador pedagógico, Padrão P – Grau III.
Foram ofertadas 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos no edital de abertura, publicado em agosto de 2022.
O concurso para professores e coordenadores pedagógicos da SEC é mais uma iniciativa do Estado para fortalecer a aprendizagem, dentro de um conjunto de ações adotadas, com foco na qualidade da educação e na valorização da carreira do Magistério púbico estadual. Em 2019, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos de concurso público, realizado em 2018.
A Comissão Provisória do Partido Social Democrático voltou a reativada em Vitória da Conquista. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral neste sábado (18), o cientista Abel Rebouças São José, ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), permanece no comando do PSD pelo menos até o final de Abril. O secretário municipal de Educação, Edgard Larry Andrade Soares, e o seu assessor, Célio Roberto Lima Barbosa, também integram o grupo. As articulações para a nova Comissão Provisória têm sido através do deputado federal Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães (PSD) e o prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre. Com informações do blog do Anderson
