O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) participou da assinatura de convênios entre o Governo da Bahia e seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas populares. A solenidade ocorreu no último dia 17, em Salvador. “Mais uma vez, o governador Rui Costa demonstra o seu compromisso com a população, apresentando, rapidamente, soluções efetivas para quem perdeu tudo com as chuvas”, afirmou o parlamentar.

“Estamos trabalhando para que outras cidades também sejam beneficiadas. Enquanto teve gestor que sequer interrompeu as férias, deu até ‘showzinho’ na praia, aqui na Bahia o trabalho não parou. Visitamos várias cidades, me reuni com prefeitos, vereadores e população, e já destinei todas as minhas emendas parlamentares para os projetos de recuperação dos estragos das chuvas. A população não quer político ‘lacração’, quer resultados, quer trabalho realizado”, afirma Fabrício.

De acordo com o Estado, serão construídas 485 casas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária.

No mesmo dia da assinatura dos convênios, Rui Costa também entregou 28 ambulâncias tipo van e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras. *Blog do Sena.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022, mas o comunicado divulgado neste domingo (23) pela Secretaria-Geral da Presidência da República não detalha o valor das despesas que foram vetadas.
“Foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais”, limitou-se a dizer a pasta.
No sábado (22), Bolsonaro havia anunciado a necessidade de corte de R$ 2,8 bilhões no Orçamento, em conversa com jornalistas em Eldorado (SP), onde um dia antes ele participou do velório de sua mãe, Olinda, 94.
Se confirmado, o montante é menor do que o anunciado na sexta-feira (21) pelo número dois da Casa Civil, o secretário-executivo Jônathas Castro. Segundo ele, a indicação era de um corte de R$ 3,1 bilhões -mesmo valor sinalizado por técnicos da área econômica.
O veto é condição para permitir a recomposição de gastos com pessoal que foram subestimados pelo Congresso Nacional.
“Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, disse a Secretaria-Geral.
O comunicado de seis parágrafos cita valores destinados a ações de saúde (R$ 139,9 bilhões), educação (R$ 62,8 bilhões) e ao programa social Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões), mas não informa quanto das despesas precisou ser cancelado.
O texto também não faz menção explícita a esses itens, mas a previsão de técnicos do governo era assegurar recursos para o fundão eleitoral, para a concessão de reajustes a servidores e R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator, direcionadas pelo Congresso Nacional.
O Congresso aprovou R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que vai financiar campanhas neste ano.
Também foi destinado R$ 1,7 bilhão para a concessão de reajustes a servidores em 2022. A intenção de Bolsonaro é contemplar as corporações policiais, mas outras categorias pressionam para também serem agraciadas.
O texto sancionado do Orçamento será publicado na edição de segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.
Além de não detalhar o valor do veto, o comunicado da Secretaria-Geral tampouco informa quais ministérios perderam recursos.
Como mostrou a Folha, a indicação dos técnicos era vetar recursos das despesas discricionárias (que incluem custeio de ministérios e investimentos) e das emendas de comissão, instrumento criado pelo Congresso para direcionar recursos conforme a preferência dos parlamentares.
Entre técnicos, a sugestão era concentrar a tesourada em pastas que tiveram ampliação de dotações orçamentárias durante a votação, como Cidadania, Previdência e Trabalho, Infraestrutura e Ciência e Tecnologia. A decisão final, porém, ficaria com a Casa Civil.
Bolsonaro precisou vetar algumas despesas do Orçamento porque, durante a votação do projeto de lei no Congresso, os parlamentares cortaram parte das despesas com pessoal, que são obrigatórias.
A equipe econômica solicitou a recomposição, para evitar falta de dinheiro para bancar salários e aposentadorias do funcionalismo federal. Há um entendimento entre técnicos de que o Legislativo não poderia ter reduzido o valor em relação ao solicitado pelo governo, daí a necessidade de assegurar o montante maior.
A necessidade total de recursos apontada pelo Ministério da Economia era ainda maior. Como mostrou a Folha, os técnicos da área econômica veem um buraco de quase R$ 9 bilhões, considerando despesas obrigatórias e discricionárias.
Além dos R$ 3,1 bilhões inicialmente tidos como necessários para os gastos com pessoal, a equipe do ministro Paulo Guedes apontou a necessidade de redirecionar mais R$ 777,9 milhões para o fundo eleitoral.
Um dispositivo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano prevê que a verba do fundo eleitoral será equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, mais o valor informado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A soma totaliza R$ 5,7 bilhões, maior patamar desde que o fundo foi instituído em 2017. O trecho havia sido vetado pelo presidente, e o Congresso aprovou o Orçamento com uma reserva de R$ 4,9 bilhões para o fundão.
No fim de 2021, porém, os congressistas derrubaram o veto, restabelecendo a regra que leva a soma a R$ 5,7 bilhões. Com isso, o entendimento de auxiliares palacianos e de técnicos da área econômica é que há obrigação de recompor o valor
No entanto, o governo desistiu de fazer agora o corte necessário para recompor o fundão eleitoral para evitar aperto nas demais pastas e também para afastar a digital de Bolsonaro do aumento de recursos para as campanhas -algo criticado por sua base mais ideológica.
A Economia também havia apontado a necessidade de recompor R$ 5 bilhões no Orçamento para despesas de manutenção e funcionamento da própria pasta de Guedes.
Em um movimento visto como retaliação do Congresso ao ministro da Economia, a pasta sofreu um corte de 50% em suas dotações e pode parar já no primeiro semestre.
A decisão política do governo, porém, foi a de evitar um corte mais significativo agora, recompondo apenas o valor que seria de fato obrigatório, como é o caso das despesas com pessoal.
Além disso, a orientação da ala política do governo era blindar as emendas de relator, instrumento pelo qual parlamentares aliados ao governo irrigam seus redutos eleitorais com recursos do governo federal, de qualquer corte.
A equipe econômica terá os relatórios bimestrais de avaliação do Orçamento para analisar se aparecerão sobras de recursos ao longo dos próximos meses, para solicitar os remanejamentos que ainda não foram realizados.
Esses pareceres são divulgados regularmente em março, maio, julho, setembro e novembro. Uma edição extemporânea, porém, pode ser publicada a qualquer momento, quando o governo julgar necessário.
A decisão sobre a sanção do Orçamento de 2022 foi acompanhada de perto pela Casa Civil, chefiada por Ciro Nogueira (PP), um dos principais expoentes do centrão.
Além de integrar a JEO (Junta de Execução Orçamentária), fórum de definições de governo sobre o Orçamento, a Casa Civil também vai agora ter o poder da caneta sobre quaisquer mudanças na execução de despesas. Um decreto de Bolsonaro estipulou que as movimentações feitas pela Economia precisam ter aval prévio da pasta de Nogueira, como revelou a Folha.

O vereador e presidente da comissão de educação da Câmara Municipal, Valdemir Dias (PT), por meio de emenda parlamentar do deputado Marcelino Galo (PT), garantiu mais um ônibus escolar para Vitória da Conquista. A entrega foi realizada nesta sexta-feira(21) com a presença do Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues e do assessor da prefeitura municipal Lucas Batista.

Em suas redes sociais, Valdemir comemorou a conquista. “O veículo reforçará a frota de transporte escolar e trará mais segurança e mobilidade para os nossos alunos da zona rural”, disse. O edil agradeceu a Marcelino Galo pela parceria. “O deputado prontamente atendeu o nosso pedido e sempre está atento às necessidades da nossa cidade”, destacou. “Agradeço também a Lucas Batista que nos acompanhou na entrega e a prefeita Sheila Lemos pela confiança em nosso trabalho”, completou.

A Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, em parceria com a mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), conseguiu uma decisão judicial liminar para obrigar o município de Vitória da Conquista a suspender as cobranças de IPTU e ITR dos terreiros de religiões de matriz africana.

Na decisão que saiu na tarde deste dia 20 de janeiro de 2022, vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu também que “a imunidade tributária é garantida a todos os templos religiosos, abrangendo todo o imóvel utilizado para os cultos de qualquer religião (…) e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceda a chamada pública dos representantes destes terreiros para que procedam o devido cadastro dos imóveis destinados aos cultos.”

Segundo o vereador Alexandre Xandó (PT), “essa é uma vitória histórica do povo de santo da cidade, pois é uma grande injustiça que a prefeitura de Vitória da Conquista garanta a imunidade tributária de outros templos religiosos, mas continue cobrando impostos de religiões afrobrasileiras. É uma vitória contra o racismo religioso e institucional”.

A equipe jurídica do mandato de Xandó, e que assessora a Rede nesta ação, composta pelos advogados Vamberg Barros, Guilherme Ribeiro e José Nilton Neves, informou que a liminar corrige uma injustiça histórica, e que ainda seguirá em discussão no processo o pedido de devolução de eventuais impostos pagos nos últimos anos e a indenização no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por danos morais coletivos, a ser revertida ao Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que espera que o governo de Jair Bolsonaro termine “o quanto antes, antes que o estrago seja muito grande”. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a afirmação foi feita numa entrevista ainda inédita que FHC deu à Cebri Revista, uma publicação trimestral que será lançada em fevereiro.

De acordo com a coluna, FHC falava de política externa. “É fácil voltar porque um país como o Brasil tem um peso específico e colocando seu peso a favor da integração, ou melhor, do diálogo com esses vários países (vizinhos), sua voz será mais forte. Será mais ouvida. Ouvida por quem? Pela Europa, pelos EUA, pelo Japão, pela China, os que realmente têm poder no mundo. Se nós falamos por um conjunto, temos muito mais poder do que falando sozinhos. Eu acho que é uma lógica caipira: ‘vamos nos isolar porque é melhor e estamos vivendo entre nós”, completou.

O expediente na Câmara Municipal de Vitória da Conquista será alterado a partir desta quarta-feira, 19, por determinação da Portaria 043/2022, que estabelece a suspensão das atividades presenciais e o retorno das semipresenciais. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora com apoio dos líderes das Bancadas de Situação e Oposição, tendo em vista o aumento na reincidência dos casos de Covid-19, e de disseminação do vírus da gripe H3N2, no município, com vários servidores e assessores da Casa afetados.

Segundo a portaria, todos os vereadores, assessores parlamentares, servidores da Casa e o público em geral deverão seguir rigorosamente os critérios estabelecidos, assim como observar os protocolos de segurança contra a disseminação da COVID-19 e do H3N2, editados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Os servidores passarão a cumprir, de forma presencial, uma jornada de trabalho de quatro horas, no horário compreendido entre 8h e 12h, de segunda a sexta-feira, exclusivamente para as atividades administrativas, sob a forma de revezamento. A jornada de trabalho semanal deverá ser complementada no turno vespertino, quando servidores e demais trabalhadores deverão permanecer de sobreaviso no período necessário, para completar suas respectivas cargas horárias, atuando, inclusive, na prestação remota de serviços.

O acesso às dependências da Câmara ficará restrito aos vereadores e aos assessores indicados, que não devem ultrapassar o limite de dois (2), além dos servidores efetivos e comissionados, devidamente identificados. O retorno ao atendimento nos gabinetes dependerá da verificação dos protocolos de segurança no que diz respeito à pandemia da Covid -19 e ao surto de gripe causado pelo vírus H3N2.

De acordo com o presidente da Casa, Luis Carlos Dudé, a medida era necessária. “Nós estamos com muitos servidores afastados por conta da gripe, com Covid ou suspeita de Covid, uma situação que exigiu de nós uma medida urgente. O legislativo não pode funcionar sem os funcionários e nem colocar em risco a vida dos que estão saudáveis e nem das pessoas que vêm de fora”, disse Dudé.

Ainda segundo ele, a Portaria 043/2022 terá duração de 15 dias e poderá ser suspensa ou reeditada, o que vai depender dos índices de controle da doença no município. “A Mesa Diretora vai acompanhar a evolução da Covid-19 e do H3N2 no município, para saber o momento certo de suspender a portaria ou reeditá-la. Precisamos cuidar das pessoas, cuidar dos nossos servidores e das pessoas que frequentam essa Casa”, concluiu.

Com o objetivo de fiscalizar as ações das gestões municipal e estadual no combate ao coronavírus, a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 é composta pelos vereadores Orlando Filho (PRTB) – presidente; Edjame – Rosa Bibia (MDB), Ivan Cordeiro (PTB) e o Delegado Marcus Vinicius (Pode), Chico Estrella (PTC), representando a Bancada de Situação, e os vereadores  Viviane Sampaio (PT) e Ricardo Babão (PCdoB), representando a Bancada de Oposição,.

A primeira ação da comissão foi uma visita a todos os pontos onde estavam sendo vacinados os idosos entre 84 e 86 anos, no início de 2021.

Outra atividade realizada por essa comissão foi uma reunião, por meio de videoconferência extraordinária, para apresentar o resultado da análise bioestatística que apontou o cenário da Covid-19 no município ao Comitê de Representação Civil e Institucional. Além disso, também foram pautadas medidas restritivas como forma de prevenção à doença e o funcionamento das atividades econômicas, principalmente o comércio, carro-chefe da economia conquistense.

Enquanto estratégias de prevenção, a Comissão de Especial de Enfrentamento à Covid-19 elaborou um  plano de atividades a serem realizadas, tais como, uma reunião com o coordenador do Comitê de Crise, Kairan Rocha, com a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira; reunião com diretores de hospitais, além de reunião com deputados estaduais e federais. Ainda, fiscalização de locais que apresentassem aglomerações.

Na mesma semana em que a comissão estabeleceu essas metas, foram realizadas visitas em alguns hipermercados da cidade para verificar se os protocolos de segurança do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde do Estado e do Município estavam sendo cumpridos nesses locais, visto que, devido à Semana Santa, aglomerações nesses ambientes eram previstas.

No início de abril aconteceu uma videoconferência com os deputados estaduais Zé Raimundo (PT), Josafá Marinho (PATRIOTA) e Ângelo Almeida (PSB) e os deputados federais Waldenor Pereira (PT), Daniel Almeida (PCdoB) e Jorge Solla (PT), além de diretores dos hospitais conveniados ao SUS, em Vitória da Conquista. Dentre os assuntos discutidos na reunião, a vereadora Viviane Sampaio apontou a dificuldade enfrentada para conseguir medicamentos usados na intubação de pacientes em hospitais conveniados ao SUS e a hiperinflação dos insumos.

Ainda no primeiro semestre do ano, a comissão visitou as instalações onde estavam sendo realizadas as aulas dos alunos da Guarda Municipal, depois da informação que três estudantes havia sido infectados com o novo coronavírus. Os membros da comissão também se reuniram para definir a agenda de trabalhos e pedir medidas mais duras no enfrentamento à doença.

Já no segundo semestre de 2021, entre as ações pautadas por essa comissão estão a cobrança de celeridade na vacinação dos públicos ainda não imunizados e uma reunião para abordar a situação das escolas municipais e adequações para o retorno às aulas.

Durante o governo Michel Temer, quando comandava o Exército o general Eduardo Villas Boas, pesquisas encomendadas pela força apontavam para índices altos de confiabilidade da sociedade com relação à instituição. Foi a partir dessas informações que Villas Boas começou a ensaiar uma política de maior aproximação dos temas políticos. Antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro começar a despontar como favorito na corrida eleitoral, os então candidatos à Presidência começaram um expediente até então inédito desde o fim da ditadura militar e após a redemocratização: incluíram nas suas agendas reuniões com o comandante do Exército.

Nessas reuniões, Villas Boas entregava a eles um caderno com as reivindicações do Exército para o novo governo. Era o início de um processo de protagonismo político que levaria ao engajamento militar à candidatura de Jair Bolsonaro, com a criação do que ficou conhecido como “grupo de Brasília”, uma turma de oficiais da reserva, aposentados com alta patente, que se reunia em uma sala no subsolo do Hotel Imperial em Brasília.

O grupo congregava cerca de 20 oficiais da reserva. Entre eles, alguns generais que formariam o núcleo duro militar do hoje presidente, como o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o hoje vice-presidente Hamilton Mourão (este agora nem mais tão próximo assim de Bolsonaro). E se reunia mesmo antes de se definir pela candidatura de Bolsonaro, mas imaginando como poderiam interferir de forma mais direta no debate político. Inicialmente, desconfiavam mesmo da opção Bolsonaro, visto como um militar imprevisível e indisciplinado. Como, porém, ele ia ganhando potencial na corrida eleitoral, chegaram à conclusão que a melhor opção era aderir a ele.