Em entrevista a equipe de reportagem do Redação Brasil, o candidato a presidência do CREA- BA Ubiratan Félix falou a respeito de sua passagem por Vitória da Conquista durante esta sexta-feira( 20), ele também salienta sua participação nas eleições para a presidência do CREA- BA e discute o cenário político/social da Bahia.
Ouça a entrevista abaixo.
Ubiratan Félix, seja bem vindo a rádio Brasil FM, fale para a gente qual o objetivo da sua visita a Vitória da Conquista?
É verdade que o senhor está se candidatando a presidência do CREA Bahia?
Qual a importância deste órgão para os cidadãos baianos?
Como o senhor enxerga o cenário político / social para a Bahia em 2024?
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
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João Melo – O povo de Conquista pode falar
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Mateus Araújo – Em cima do lance
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, além de autorizar a União a compensar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, que sofreu desoneração em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi votado em regime de urgência, proposto pelo senador Otto Alencar, no dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil estavam em mobilização na capital federal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou a vitória e creditou a conquista aos prefeitos do Nordeste que fecharam as portas no dia 30 de agosto para alertar sobre a queda de receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, ressaltou o gestor ao acrescentar que outras demandas seguem sendo pleiteadas pelos prefeitos, a exemplo da redução da alíquota do INSS, refis previdenciário e aumento permanente do FPM em 1%.
O texto aprovado trata da compensação da União pela redução de alíquotas do ICMS que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos municípios neste ano.
Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho a setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Durante a Mobilização Municipalista os mais de dois mil gestores presentes participaram de uma caminhada da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU), onde foram recebidos pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, e outra reunião ocorreu com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Na ocasião, foi entregue aos órgãos de controle documentos e estudos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras. A CNM calcula que a dívida da União com os municípios soma R$47 bilhões com restos a pagar, encontro de contas da previdência e programas federais com repasses defasados.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
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