O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (6), um decreto que reduz a 12% a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS para o serviço de transporte de passageiros. A mudança representa uma redução de 6%, já que a alíquota do diesel era de 18%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A redução já havia antecipada pelo governador Rui Costa (PT) durante a entrega de 20 ônibus elétricos para a Região Metropolitana de Salvador e publicada pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (6).
“Nas operações internas com óleo diesel efetuadas por distribuidora de combustível ou transportador revendedor retalhista – TRR, destinadas a empresa de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, urbano ou metropolitano de passageiros, para abastecimento de seus veículos, a base de cálculo será reduzida de tal forma que a carga tributária incidente corresponda a 12% (doze por cento)”, diz trecho do decreto.
Em julho, o governador Rui Costa havia decretado uma redução da alíquota do ICMS, adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
Até 22 de junho, as alíquotas aplicadas eram de 25% para óleo diesel e álcool etílico anidro combustível (AEAC); 26% nos serviços de telecomunicações, inclusive serviço especial de televisão por assinatura; e 28% nas operações com gasolina. No caso do diesel, a legislação baiana já previa redução de base de cálculo de forma que a carga tributária ficasse em 18%.
Dados da pesquisa Ipec, encomendada pela Globo, divulgados nesta segunda-feira (5) mostram que 79% dos eleitores estão decididos sobre o voto para presidente em 2022.
O percentual se manteve estável em comparação com a pesquisa anterior, de 28 de agosto.
Os eleitores mais convictos continuam sendo os de Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Ao todo, 86% dos que dizem votar no atual presidente afirma ter certeza do voto. O percentual oscilou 2 pontos percentuais para acima, dentro da margem de erro.
Entre os eleitores do ex-presidente, 85% dizem ter certeza do voto. Houve também uma oscilação para cima de 2 pontos percentuais dentro da margem de erro. Na última pesquisa, 83% dos eleitores de Lula se diziam convictos.
Já entre os eleitores de Ciro Gomes (PDT) os que dizem que não vão mudar de candidato são 40%, uma queda de 8 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Os que falam que podem mudar de candidato são 59% e 1% não sabe ou não respondeu.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Um vereador da cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, que não teve o nome divulgado, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (6). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o edil, que é policial, é acusado junto com outros homens de um homicídio, cometido em 2018.
Denominada de “Stone”, a operação cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva, também na Chapada Diamantina.
Atuam na ação equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria Geral (Coger) e da SSP-BA . A operação busca documentos e outros materiais que possam comprovar a participação dos acusados no crime.
Os postos SAC fecham na próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, por conta do feriado da Independência do Brasil. Apenas as três carretas do SAC Móvel atendem normalmente. Neste dia, o SAC Móvel estará nos municípios de Contendas do Sincorá, Irajuba e Aramari. A partir de quinta-feira (8), o atendimento será retomado em toda a Rede SAC.
Para ter acesso aos postos SAC é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 (incluindo doses de reforço). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Sai nesta quarta-feira (31), a licitação para a construção de Areninha na Urbis VI, em Vitória da Conquista, que consiste em estrutura de campo de futebol society com grama sintética. A bora contempla o pleito dos desportistas e da juventude do bairro, defendido pelo vereador Fernando Jacarée apoiado pelos deputados Zé Raimundo (estadual) w Waldenor Pereira (federal), que estão comemorando o atendimento de mais está iniciativa do governo do estado para beneficiar a população conquistense.
A construção da Areninha foi tratada diretamente pelos deputados e o vereador, em reunião na Superintendência de Desportros da Bahia (SUDESB/SETRE), que agora inicia processo licitatório para a construção de empresa, cujo prazo fizado para abertura das propostas é no dia 06 de outubro próximo. *blog do Sena
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para o Vestibular 2023.
São 7.680 vagas em 24 cidades. Os candidatos deverão se cadastrar até as 23h59 do dia 10 de outubro pelo site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).
A primeira fase das provas vão ocorrer no dia 15 de novembro. Já a segunda etapa será em 19 de dezembro.
As provas são aplicadas em 35 cidades, sendo 31 municípios em todas as regiões do Estado de São Paulo e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Uberlândia (MG).
O Manual do Candidato, com todas as orientações sobre o exame, está disponível nas páginas da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Vunesp.
O prazo para pedidos de isenção e redução de 50% da taxa foi encerrado neste domingo (4). O resultado da solicitação será divulgado em 26 de setembro, no site da Vunesp.
A Unesp oferece ainda redução de 75% aos cerca de 400 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista (Secretaria da Educação/SP e Centro Paula Souza).
Estes candidatos pagarão taxa de R$ 48 e se inscreverão no mesmo período dos pagantes de taxa integral, de 5 de setembro a 10 de outubro.
O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública (SRVEBP) destina 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública, sendo que 35% das vagas desse sistema são destinadas aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas.
A Unesp é uma universidade pública e gratuita que está entre as maiores e melhores do país e da América Latina. Presente em 24 cidades do Estado de São Paulo, com 34 unidades universitárias, desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária em todas as grandes áreas do conhecimento.
Criada em 1976, a Universidade tem aproximadamente 54 mil estudantes, entre alunos de graduação e pós-graduação (stricto sensu).
Oferece ainda cursos pré-vestibulares gratuitos e mantém programas de extensão abertos para a comunidade. Três escolas de ensino médio/técnico também são mantidas pela Unesp, que possui cerca de 1.900 laboratórios e 33 bibliotecas, além de cinco fazendas de ensino e pesquisa e três hospitais veterinários.
Quem tem 30 anos ou mais se lembra, que nos tempos de infância era muito comum a galera se reunir para comprar e trocar figurinhas, principalmente na época da Copa do Mundo; a grande disputa era completar o álbum com as figurinhas de todos os jogadores da seleção brasileira, mas isso não era tão fácil quanto parece, pois era preciso se unir com os colegas e trocar as figurinhas que vinham repetidas e tentar negociar para completar o álbum, e lógico, isso garantia diversão da criançada.
O tempo passou, as redes sociais estão em alta mas ainda possível ver nas ruas de Vitória da Conquista pais, mães, crianças e adolescentes de todas as idades e estilos reunidos no estacionamento do supermercado Rondelli na Banca Conquista para participar do Clube de Troca de Figurinhas .
“Momento de diversão, recordando os tempos de infância”; destaca um dos participantes.
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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) afirmou que ingressará, nesta segunda-feira (5), com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido na ADI 7222, que pede a inconstitucionalidade da Lei do Piso da Enfermagem.
Solla pretende anexar no pedido o relatório do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, que calculou o impacto financeiro do pagamento do piso em R$ 16,3 bilhões, bem como apontou as fontes de financiamento.
Neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente a aplicação da lei e deu 60 dias para que municípios, estados e União se manifestem quanto ao impacto financeiro do piso da Enfermagem.
“O pedido de Barroso é desnecessário e apenas terá o efeito de protelar o pagamento do piso, que já é direito, já é lei! O que falta é Bolsonaro cumprir e garantir condições para pagar o piso”, disse Solla.
O petista foi membro do grupo de trabalho do PL 2564/20 e destaca que o colegiado realizou audiências públicas com mais de 30 convidados.
“Dialogamos com todos segmentos: secretarias municipais e estaduais de Saúde, hospitais privados, filantrópicas, trabalhadores. Patrões e empregados chegaram a valores parecidos”, disse
“Apontamos de onde tirar o dinheiro: a RP9, a emenda secreta que eles não quiseram abrir mão em ano eleitoral. Bolsonaro sancionou o piso, mas não topou pagá-lo, para agora tentar culpar o STF. Previsível”, completou.
O ‘saidão’ da Independência começa nesta segunda-feira(05), e 100 detentos devem ser beneficiados com a ação e terão garantidos a saída temporária da prisão em Vitória da Conquista. Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. É preciso ter uma boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.
