Foi realizada na tarde desta segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para tratar da valorização e autonomia da Polícia Civil no combate à violência, conforme a Lei Orgânica Nº 11370/2009 da PC da Bahia. A audiência se deu por iniciativa do mandato do vereador Chico Estrella (PTC) e reuniu representantes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, além dos servidores públicos que atuam na Secretaria de Segurança Pública.
Segundo o vereador Chico Estrella (PTC), a proposta desse debate é a valorização dos policiais civis baianos. “Nosso objetivo aqui é apresentar a sociedade os vários direitos adquiridos pelos policiais, por meio da Lei Orgânica Nº 11370/2009, que ainda não foram implementados. Pretendemos elaborar um documento, a partir desse encontro, para encaminhá-lo ao Governador do Estado”, afirmou Chico.
Participaram desse debate representantes do Sindicato de Policiais Civis da Bahia, Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis, os vereadores Delegado Marcus Vinicius (Podemos) e Ricardo Babão (PCdoB), além dos escrivães e investigadores da Polícia Civil que atuam em Vitória da Conquista.
O investigador Maxwell Rocha chamou atenção para a necessidade de fortalecimento da Polícia Civil da Bahia, no enfrentamento da impunidade. Com 23 anos de serviços prestados à polícia, ele lembrou como era a polícia no inicio da sua carreira. “Melhoramos no que tange a estrutura. Hoje, temos carros melhores, armas melhores, porém o Estado ainda não consegue atender todas as demandas da Segurança Pública”, lembrou o investigador. Ele disse ainda que só ganhou uma arma depois de 8 anos de serviços prestados à Polícia Civil. “Expor esses profissionais sem a devida proteção por parte do Estado só reflete o pensamento politico dos nossos gestores sobre a segurança pública”, afirmou Maxwell.
O escrivão da Polícia Civil, Roberto José, representou a Epeb durante a Audiência Pública. Ele destacou a prevenção como a medida mais eficiente no enfrentamento à violência e criminalidade. “A forma mais eficiente de se combater a violência são as políticas sociais que garantam a inclusão. Precisamos de uma polícia judiciária mais eficiente, que possa atuar na prevenção e com intervenções no campo social”, defendeu o escrivão, que possui mestrado na área de segurança pública. Ele acredita que antes da ponta do fuzil chegar, as políticas públicas precisam ser eficazes para garantir ações qualificadas de promoção social. “O principal vetor de desenvolvimento de um país é a educação” afirmou.
O dirigente da Unipol – Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia, Denilson Neves, falou da criação de um pacto com a sociedade para debater essas demandas e beneficiar os municípios com essas políticas. “A violência está em crescimento de forma muito incidente na Bahia. As políticas de segurança pública que temos no estado não dão conta da necessidade que temos. O que existe é uma polícia que quer fazer o processo de investigação, mas não tem investimento para desenvolver suas ações. Precisamos dialogar com a sociedade para dizer que queremos colaborar, mas sozinhos não vamos conseguir mudar absolutamente nada”, lamentou Denilson. Ele chamou atenção para as mudanças de paradigmas que vêm ocorrendo dentro da Polícia Civil. “Os policiais estão entendendo que fazem parte da sociedade e da classe trabalhadora. Infelizmente, estamos sendo tratados como jagunços, prontos para receber e cumprir ordens. O sistema de segurança pública criminaliza a gente e imputam aos servidores a culpa pela falta de infraestrutura. É assim não porque queremos, mas porque é assim que o governador quer, é assim porque nossos dirigentes querem”, afirmou Denilson.
O investigador da Polícia Civil, Fábio Menezes, fez uso de uma parábola para questionar a utilidade da lei e da justiça. “Quando não defendemos nossos direitos, perdemos nossa liberdade e dignidade”, afirmou o investigador. Fábio criticou a fala do Governador Rui Costa, ao dizer numa entrevista que os policiais civis não fazem falta. “Rui reforçou de forma negativa o que já estava ruim. O governador deveria ser o primeiro a cumprir a Lei Orgânica. Observa que não estamos pedindo aumento salarial, o que nós estamos pedindo é a retificação da lei que garante os nossos direitos conquistados”, concluiu.
Representando o Sindicato dos Papiloscopistas da Bahia, o perito técnico da Polícia Civil, João Vitor, falou sobre a função desses servidores da Secretaria de Segurança Pública. “O Papiloscopista é o policial civil especializado que trabalha com a identificação humana, geralmente por meio das digitais”, explicou. João Victor ressaltou que os laudos periciais lavrados pelos papiloscopistas instruem inquéritos policiais e processos cíveis e criminais, fornecendo elementos probatórios para o esclarecimento da autoria de diversos delitos. “É uma ciência que traz certezas. A gente coloca o autor, na cena do crime. Temos obtidos excelentes resultados quando alinhado com o serviço de investigação”, afirmou. Após apresentar o serviço, ele afirmou que o bom desempenho dessa e de outras funções depende da valorização desses servidores.
O subcomandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, Manoel Soledad, participou do encontro representando a prefeita Sheila Lemos (DEM). Ele parabenizou a iniciativa e afirmou que a Câmara Municipal poderá contribuir significativamente com essas discussões. O subcomandante se mostrou solidário às pautas apresentadas. “A Guarda Municipal esta convivendo e aprendendo com todas as instituições que já existem em Vitória da Conquista e estamos entendendo que juntos somos mais fortes”, afirmou.
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Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes, apresentou dados que apontam Vitória da Conquista como a 22ª cidade mais violenta do mundo. Ele ainda correlacionou os índices registrados em cidades como Salvador e Feira de Santana. Nesse sentido, Eustácio pediu o apoio da Câmara Municipal para cobrar do governador Rui Costa a regulamentação da Lei 11 370/2009.
O sindicalista denunciou dificuldades enfrentadas pelos investigadores até mesma na execução de operações especiais. “Outro dia, conseguimos localizar um criminoso ligado ao PCC e que estava comandando uma série de homicídios aqui em Conquista. Porém, não tínhamos diárias para prender o suspeito em São Paulo. Precisamos criar uma articulação com a polícia daquele estado para garantir a prisão desse elemento”, informou. Ele ressaltou também o déficit no número de policiais civis na Bahia, dizendo que o Estado deveria ter 11 mil policiais, mas só dispõe de pouco mais de 5 mil.
O vereador delegado Marcus Vinicius (Podemos) afirmou que as mazelas da Polícia Civil é resultado do sistema. Ele cobrou mais unidade nessas reivindicações. “Não é momento para aumentarmos os abismos. A Polícia Federal é hoje a instituição mais respeitada do país porque nos anos 2000 decidiu mudar. Ganhou respeito devido ao trabalho prestado, cortando na própria carne e prendendo políticos e empresários. Podemos fazer o mesmo na Polícia Civil. É preciso enfrentar o sistema”, afirmou o vereador. Marcus se comprometeu em criar uma articulação para cobrar do Governador o reconhecimento de nível superior para escrivães e peritos.
O investigador da Polícia Civil, Luís Augusto, participou do debate e reafirmou o compromisso da categoria com essas pautas. “A gente não vai parar ate garantir os nossos direitos”, afirmou o servidor. Além dele, o presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, também se pronunciou durante a Audiência Pública. “Não podemos aceitar qualquer proposição que tergiverse essas questões. A gente precisa entender que não vai ser a melhoria do Disep que vai garantir que a a Polícia Civil funcione de forma mais efetiva”, defendeu o ativista social.
O Festival de Inverno Bahia é um dos eventos mais esperados do ano que vem e, ao que tudo indica, será um dos maiores da história. Nesta segunda-feira (23), foi divulgado pelo programa Especial Festival de Inverno Bahia, veiculado pela Mega Rádio VCA e produzido pela Bahia FM, a previsão de início da venda dos ingressos.
O programa é fruto da parceria operacional da emissora com a Mega Radio e é comandado por Maurício Habib.
Com o mote “Venha viver essa saudade”, a atração vai ao ar entre os dias 23 e 27 de agosto, sempre às 20h. E logo em seu primeiro programa, foi revelado que a venda oficial dos ingressos para o FIB 2022 iniciará no sábado (28), pela plataforma Sympla.
Com o mote “Um abraço em nossa história”, a equipe da Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia e organizadora do Festival de Inverno Bahia (FIB), reuniu atrações que já estiveram em Conquista para levar o clima da festa à casa dos telespectadores. Ao longo do programa, o repórter Pablo Vasconcelos estará acompanhado da banda Trio da Huanna, que esteve na última edição do FIB, em 2019.
Além deles, artistas que já passaram pelo Parque Teopompo de Almeida estarão no especial para falar das suas lembranças e impressões sobre a festa. Entre os nomes confirmados estão Léo Santana e a Banda Biquíni Cavadão, que dá voz ao atual jingle do evento.
De acordo com o coordenador de produção da Icontent, Adriano Gusman, a expectativa é que o programa prepare o público para as emoções que serão vividas em 2022. “O momento ainda não é de aglomeração, mas diante da grandiosidade do Festival de Inverno percebemos que era importante celebrarmos, mesmo que à distância. Para o próximo ano, já estamos nos preparando para o retorno presencial que promete grandes novidades”, conta Gusman.
Conhecida por temperaturas que chegam a ficar abaixo de 10ºC no inverno, Vitória da Conquista é apelidada como a “Suiça Baiana”. E, neste ano, como parte do Especial FIB, a equipe da TV Sudoeste, em parceria com a Polícia Militar, através da Patrulha Solidária, estará recolhendo agasalhos, roupas, mantas, cobertores, gorros, cachecóis e luvas, que serão destinados para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As arrecadações serão feitas no período de 20 de agosto a 05 de setembro, nos seguintes locais:
Unidades da Polícia Militar de Vitória da Conquista;
TV Sudoeste – 9h às 18h, Rua dos Fonseca’s, 154 – Centro;
Taco – 9h às 19h, Avenida Olívia Flores, 686, Loja 1 – Universidade;
Diamantina Toyota – 9h às 18h, Avenida Presidente Dutra, S/N – KM 836 – Felicia;
HENET – 9h às 18h, Avenida Deraldo Mendes, 426 Bairro Brasil;
As peças doadas deverão estar preferencialmente limpas e alocadas em sacolas plásticas fechadas.
Nesta segunda-feira (23) começa a Campanha de Vacinação Antirrábica par cães e gatos com mais de três meses de idade. A campanha começa pela zona rural de Vitória da Conquista e seguirá até o dia 25 de setembro.
Na zona rural, as equipes volantes farão a vacinação de porta em porta, percorrendo o roteiro de 240 localidades, até o dia 24 de setembro, clique aqui e confira o calendário.
Na zona urbana, a vacinação acontecerá sempre aos sábados, de 8 às 13h, e a programação será da seguinte forma:
Dias: 28/08 e 18/09 – todas as unidades de saúde, exceto a UBS Régis Pacheco.
Dia 28/08 (sábado) – Drive-thru no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) – Kadija
Dias: 04/09, 11/09, 18/09 e 25/09 – Centro Cultural Glauber Rocha e Estádio Edvaldo Flores
A vacina contra raiva é aplicada em dose única e ofertada anualmente, de forma gratuita, pelo SUS. A vacinação é a principal medida de prevenção contra raiva, que tem quase 100% de letalidade. Ela protege os animais e elimina o risco de humanos se infectarem com a doença.
Mais de 370 mil cidadãos já solicitaram o RG Expresso. O serviço permite que cidadãos obtenham uma carteira de identidade nova, solicitando pela internet, sem precisar sair de casa e sem a necessidade de tirar fotos ou colher impressão digital. O documento fica pronto no prazo de cinco dias úteis, na capital. Não é necessário fazer fotos ou colher a impressão digital. O cidadão só precisa ir ao Posto SAC para retirar o documento pronto. É fácil, rápido e prático.
O RG Expresso é solicitado de forma online. O cidadão pode fazer o pedido do documento pelo site sacdigital.ba.gov.br, ou por intermédio do aplicativo de celular do SAC Digital. Na sequência, o solicitante deve agendar dia e horário para buscar o documento no Posto SAC que escolheu na emissão do documento, além de pagar a taxa de R$ 39,39 (Documento de Arrecadação Estadual – DAE).
Em entrevista a equipe do programa Redação Brasil nesta terça-feira (24), a Coordenadora dos Postos SAC, Cecília Pereira falou sobre os critérios para o cidadão solicitar o documento.
Ouça a entrevista na íntegra:
O Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista lamenta a morte do ex-deputado Isaac Cunha.
A trajetória de luta de Isaac sempre constitui um exemplo para todos e todas que acreditam por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Neste momento de dor e luto, o PT de Vitória da Conquista se solidariza como familiares e amigos do Companheiro Isaac Cunha.
Identificar legalmente os militares baianos em qualquer lugar do mundo, além de regular o porte de armas de fogo. Essa é a função da Carteira de Identidade Funcional, cuja renovação é um dos 13 serviços disponíveis na nova unidade do Serviço de Atendimento aos Militares Estaduais (SAME), em Vitória da Conquista. A primeira unidade SAME no interior do estado vai funcionar a partir desta terça-feira (24), no SAC Conquista I, que fica no Rotary Clube, no centro da cidade. A solenidade de inauguração da nova unidade foi realizada na tarde desta nesta segunda-feira (23).
O novo SAME, que é exclusivo a policiais e bombeiros militares da ativa e inativos (aposentados e reformados), tem capacidade para realizar até 30 atendimentos por dia, todos por meio de agendamento prévio no SAC Digital. Além da Renovação da Carteira de Identidade Funcional, o SAME realiza também a Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual (CRAF), para policial militar inativo, e ainda a solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição para ex-policial militar, dentre outros serviços.
A inauguração da nova unidade do SAME atende a um processo de expansão do serviço no interior, visto que já existe um posto em funcionamento no SAC Bela Vista, em Salvador. Em 15 meses de atividade, o SAME no SAC Bela Vista já realizou quase 5,6 mil atendimentos, considerando o período de sete meses em que ficou fechado por conta da pandemia no novo coronavírus. O objetivo principal do SAME é agregar qualidade, agilidade e eficiência aos serviços prestados aos militares, tendo como referência o Modelo SAC.
Presente ao evento, o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, ressaltou a importância do SAME para os militares que atuam na região. “É uma grande satisfação para a Polícia Militar da Bahia essa parceria com o SAC no intuito de oferecer serviço ao efetivo da corporação, em extensivo aos bombeiros militares, já que estaremos, com isso, otimizando e evitando o deslocamento deles para nossa capital, como antes era feito”, pontuou.
Para a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, a implantação do SAME em Vitória da Conquista, além de ampliar a relação de parceria com os militares estaduais, também auxilia na oferta de serviços a esse público com o padrão de qualidade oferecido na rede SAC. “Agregar os serviços provenientes dos militares baianos, inclusive no interior do Estado, significa estimar o trabalho desses profissionais, tão importantes para uma sociedade organizada. O SAC sente-se honrado em tê-los como parceiros”, ressalta.
Para acessar o SAC Digital e agendar atendimento no SAME no SAC Conquista I, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Fonte: Ascom/Saeb
O evento-teste da retomada setor de entretenimento em Salvador vai acontecer para 500 convidados, na sexta-feira (27), às 18h, no Centro de Convenções, que fica no Bairro da Boca do Rio. A informação foi divulgada pelo prefeito da capital baiana, Bruno Reis, nesta segunda (23).
De acordo com Bruno Reis, o cantor Gerônimo, a cantora Márcia Castro e os grupos Afoxé Darajú de Odé e Telefunksoul farão shows no evento. A prefeitura também vai montar 125 lounges que comportam até quatro pessoas cada
Após aproximadamente um ano e meio longe das salas de aula e acompanhando as atividades de forma remota, como medida preventiva ao novo coronavírus, estudantes dos 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino iniciaram, nesta segunda-feira (23), o processo de retorno às escolas, a princípio, em 24 unidades localizadas nas zonas urbana e rural.
O primeiro dia das aulas semipresenciais teve uma solenidade simbólica de abertura na Escola Marlene Flores, localizada na Lagoa das Flores, com as presenças da prefeita Sheila Lemos, do secretário da Educação, Edgard Larry, e da secretária de Saúde, Ramona Cerqueira.
“Com muita responsabilidade, resolvemos iniciar as aulas semipresenciais no dia de hoje. Estas 24 escolas, como pode ser observado, estão com toda segurança, obedecendo todos os protocolos sanitários de prevenção para esse retorno. Esse é um processo que tem sido conduzido por nós com muita cautela e com todo o cuidado”, comentou Sheila.
“Eu estava ansiosa por esse retorno, porque acompanhando as atividades de casa sentia um pouco mais de dificuldade para aprender o conteúdo. Mas, agora, terei o professor perto, me auxiliando. Estando aqui me sinto mais estimulada a aprender”, contou Thalita Santos, estudante do 9º ano, no início das aulas semipresenciais na Escola Municipal Marlene Flores.
Já na Escola Municipal Profª Iza Medeiros, com o sorriso escondido pela máscara, Ana Júlia França, de 11 anos e estudante do 5º ano, era só alegria por rever os colegas e as professoras. “Eu estava bastante ansiosa para chegar esse momento das aulas presenciais para encontrar todos da escola, pois estava com muita saudade. Além disso, ter o professor próximo, explicando é muito melhor!”, contou a menina, que já está tirando de letra a nova rotina na escola. “Quando cheguei, lavei minhas mãos, passei álcool em gel, terei todos os cuidados”, disse.
E se entre os estudantes, a expectativa para o retorno era grande, entre os pais, o sentimento não era diferente. A depiladora Rosemeire Bispo, que tem um filho matriculado na Iza Medeiros, por exemplo, antes do retorno, fez questão de visitar a escola para conferir o cumprimento dos protocolos. Ela declarou que, por se tratar de um momento novo para todos, a apreensão existe, mas, ao ver a infraestrutura montada resolveu encaminhar o filho para a escola.
“Eu gostei porque a escola fez todas as modificações necessárias. A direção nos mostrou como ficariam as salas de aula, o distanciamento entre os alunos. Ela nos passou essa segurança de hoje estar mandando meu filho vir presencialmente. Além disso, voltar para a escola é bom porque, por mais que eles acompanhem em casa, não é a mesma coisa. Aqui, eles aprendem mais”, ressaltou Rosemeire.
A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é que a adesão dos aproximadamente quatro mil alunos convocados neste primeiro momento nas 24 escolas seja crescente. “Tudo foi realizado com muito cuidado, muita responsabilidade, visando, especialmente, a segurança. Estamos confiantes de que cada vez mais teremos alunos retornando e, gradativamente, outras turmas e outras escolas da Rede”, comentou o secretário municipal de Educação, Edgard Larry.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza nesta terça-feira, 24, às 14h, mais uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. A iniciativa é das Comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e Legislação, Justiça e Redação Final, composta, respectivamente, pelos vereadores Luciano Gomes (PCdoB), Nelson de Vivi (DEM) e Orlando Filho (PRTB), e Delegado Marcus Vinicius (PODE), Valdemir Dias (PT) e Chico Estrella (PTC). A primeira audiência sobre esse tema aconteceu na semana passada.
A audiência é aberta à comunidade, obedecendo às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. A LDO orienta a elaboração do orçamento municipal para o ano de 2022, no qual estarão previstos os orçamentos fiscais e de investimento da Prefeitura Municipal.
De acordo com o Art. 165, § 2º da Constituição Federal, a LDO:
• Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;
• Orientará a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
• Disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Foram convidados para o debate os vereadores, a comunidade e os representantes de várias secretarias da Prefeitura Municipal, a exemplo de: Governo, Administração, Transparência e Controle, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Urbana, Desenvolvimento Social, Finanças e Execução Orçamentária e Procuradoria-Geral.
Serviço:
Local: Câmara de Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Endereço: Rua Coronel Gugé 150, Centro
Dia e horário: terça-feira (24/08), às 14h
Por volta das 9h25 da manhã desta segunda-feira, 23, a Guarnição de Combate a Incêndio do 7º Grupamento de Bombeiros Militar debelou um incêndio numa residência no bairro Vila América. As chamas atingiram três cômodos e destruíram móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos, roupas, e afetou a estrutura da casa. Não houve vítimas. Não há informações sobre causas.
Fonte: Assessoria de Comunicação 7ºGBM
Imagens: Corpo de Bombeiros Militar
