Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Carmen Lúcia, a segunda audiência pública antes da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao orçamento financeiro de 2022. A iniciativa é da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), composta pelo vereador e presidente Luciano Gomes (PCdoB), e pelos vereadores Nelson de Vivi (DEM) e Orlando Filho (PRTB).
Participaram desse debate, o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, a secretária de Governo, Geanne Oliveira, a representante da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, Larissa Freitas, além dos vereadores Ricardo Babão (PCdoB), Viviane Sampaio (PT), Subtenente Muniz (Avante), Adinilson Pereira (MDB) e assessores parlamentares.
Regulação e adequação dos recursos públicos – A servidora Larissa Freitas participou desse debate, representando o secretário municipal de Transparência, Mateus Novais. Durante o pronunciamento, ela ressaltou a importância desse debate e destacou a LDO como instrumento legal para a regulação e adequação dos recursos públicos. “Nossa proposta é debater esse tema para que as ações previstas no orçamento estejam bem alinhadas”, afirmou Larissa. Ela finalizou a participação destacando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da necessidade de audiência pública para tratar sobre o planejamento do recurso público.
LOA merece maior atenção da sociedade – O advogado da Bancada de Oposição, Alexandre Pereira, destacou a importância de a sociedade dedicar maior atenção à Lei Orçamentária Anual, que é discutida na Casa e é o instrumento pelo qual se assegura a realização dos serviços necessários ao desenvolvimento de avanços na qualidade de vida da população. “Grande desafio de levar serviços que a comunidade tanto demanda e isso realmente impõe uma responsabilidade muito grande”, pontuou. “É um elemento de grande importância que infelizmente a comunidade ainda não se deu conta da participação popular nesse momento de confecção das leis orçamentárias”, emendou Pereira.
É um desafio operar o orçamento público – O secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Jonas Sala, chamou atenção para a quantidade de serviços que pode oferecer melhores condições para o cidadão, como, por exemplo, o saneamento básico, segurança e lazer. Ele acrescentou também que é cada vez mais desafiador operar o orçamento público. “Cada vez mais restrito e cada vez maiores desafios, a cada novo serviço que se agrega à cidade”, disse Sala. O secretário ainda completou que a Câmara é parceira da prefeitura e que a LDO pode ser aperfeiçoada.
Prazos e prioridades que precisam ser definidas – A secretária de Governo da Prefeitura Municipal, Geanne Oliveira, destacou os prazos para encaminhamento e sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como da Lei Orçamentária Anual. Oliveira pontuou a importância de seguir as diretrizes básicas, definidas pela LDO, e listou as prioridades de atendimento dos serviços, como a qualidade fiscal, melhoria da gestão publica municipal, desenvolvimento com sustentabilidade, entre outros. Geanne, ainda, afirmou que é importante para o município que as prioridades sejam revistas e definir aquilo que é possível fazer na gestão no período previsto para o orçamento.
“O orçamento é como uma kombi, cabe tudo dentro dele. Mas o financeiro é como uma bicicleta, se não tiver equilibrado cai”, disse a secretária.
Vereadores aguardam execução das emendas individuais – A vereadora Viviane Sampaio (PT) criticou a forma como as emendas individuais vem sendo tratadas pelo Governo Municipal. Ela citou os artigos 63 e 64 da LDO e lamentou a falta de obrigatoriedade na execução desse orçamento. “A discussão desse orçamento cria expectativa para nós vereadores e para toda a população, porém a gente vem encontrando muitas dificuldades com as emendas individuais. Em todo esse tempo, nunca recebi uma justificativa para tratar sobre a não execução dessas emendas”, afirmou a vereadora. Viviane falou ainda da falta de estímulo para fazer as programações das emendas individuais. “A gente se reúne com a população, discute o que faremos com esse recurso, gera uma expectativa e a resposta não vem. Resultado, a gente fica em descrédito e a população não consegue compreender o que aconteceu para o não cumprimento da emenda impositiva”, criticou a vereadora.
Fiscalização – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) destacou a importância da LOA e ressaltou que o Poder Legislativo seguirá cumprindo o seu papel de atuar na fiscalização da aplicação dos recursos. “Essa Casa, como fiscalizadora, tem o dever de fiscalizar cada centavo que será utilizada em cada secretaria, cada obra, cada ação desse governo”, disse o parlamentar. Ainda em seu pronunciamento, Babão cobrou a execução das emendas impositivas. “Tenho a esperança de fazer as emendas e conseguir ao menos uma emenda impositiva”, finalizou.
Falta de vontade política – O vereador Luciano Gomes (PCdoB) criticou severamente o Governo Municipal por não cumprir a lei que obriga a prefeitura a executar as emendas impositivas. Segundo ele, as emendas foram bem elaboradas. “Eu posso assegurar que foram elaboradas da melhor maneira possível, dentro da lei. Não houve falha na elaboração de projetos, foi feito com o acompanhamento do Governo Municipal. Os projetos foram muito bem elaborados, o que faltou foi vontade política de executar”, apontou. “Nós vereadores ainda não nos demos conta da importância que temos. Não sabemos nos valorizar. Esse é o motivo pelo qual as emendas impositivas não foram executadas até hoje. O Governo não teve vontade política na gestão passada. Faltou vontade política. Espero que tenha na gestão atual”, disse Gomes.
Findada a audiência, o Projeto de Lei segue para a votação na plenária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Na madrugada desta terça feira (24) a Guarnição PM de Jacarací prendeu L.A.G.O., de 53 anos, após ter matado o próprio pai, J.G.O. de 83 anos, a golpes de facão.
O crime aconteceu na localidade de Brejo Pequeno, em Jacarací. E a Polícia Militar foi acionada por populares que viram um corpo boiando às margens de um rio local.
Após buscas, o corpo foi localizado e em diligências se descobriu que o autor foi o próprio filho da vítima que se encontrava ainda com as vestes ensanguentadas.
O corpo foi recolhido pelo IML e o autor conduzido para a delegacia de Guanambi.
_ASCOM 94ª CIPM_
_*PMBA, uma força a serviço do cidadão!*
Ao longo das últimas semanas, a 46ª CIPM realizou multirões a fim de arrecadar alimentos para a Campanha Força Solidária da Polícia Militar da Bahia.
Os encontros, realizados aos sábados dia 07, 14 e 21, contou com a presença inclusive de alguns artistas locais do município de Livramento, que fizeram apresentações com voz e violão nos pontos de entrega.
Ao todo foi possível arrecadar cerca de duzentas e dez (210) cestas básicas, que serão distribuídas na próxima semana junto à instituição beneficente CONVIDA 20 – SEM FOME na região de Livramento de Nossa Senhora.
A 46ª CIPM agradece o empenho de todos na campanha. Ações desta natureza, ratificam o compromisso institucional da PMBA com os baianos e baianas, em razão do atual cenário por consequência da pandemia de COVID-19.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
*FONTE:* ASCOM/46ª CIPM.
O governador Rui Costa (PT) se mostrou mais uma vez contrário a realização do evento-teste em Salvador, marcado para acontecer na sexta-feira (27), no Centro de Convenções, na Boca do Rio .
Durante a formatura do Curso de Formação de Sargentos da PM, nesta terça-feira (24), o gestor pontuou que a ação promovida pela Prefeitura de Salvador era precipitada, mesmo com a queda nos números no estado.
“Eu acho que a gente tem que ter uma mensagem clara para a população que não é hora de retomar festas, o Brasil só está com 27% da população com a segunda dose. Acho que é prematuro falar de festa e aglomerações e criar qualquer sinal trocado, por mais que os nossos números estejam caindo e estão caindo, mas é preciso que as pessoas tenham consciência”, afirmou.
Em outras oportunidades, o governador já havia demonstrado a insatisfação com a possibilidade de aglomeração em um evento desta magnitude, que tem como propósito definir um protocolo para o possível retorno do setor de entretenimento.
Apesar de não concordar com a realização, Rui afirma que esta é uma decisão de cada município.
“O evento-teste está sendo realizado pelo município de Salvador e eventualmente poderá ser realizado por outro município, não tem a participação direta do estado, e eu não quero avaliar nem comentar. Isso cabe a cada município”, tangenciou.
Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi deflagrada hoje, dia 24, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Promotores de Justiça de Vitória da Conquista , em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contando ainda com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber).
Denominada de “Thémis”, a operação cumpre, em Vitória da Conquista, um mandado de busca e apreensão na residência do principal alvo das investigações, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca do município. São apurados, nesta investigação ministerial, além do crime de ameaça, o cometimento dos delitos de denunciação caluniosa e fraude processual. O alvo da operação, principal suspeito do cometimento dos crimes sob investigação, foi identificado após um esforço investigativo, através de diligências de campo e, ainda, através de medidas judiciais e administrativas na seara cibernética.
Segundo as investigações, as ameaças foram dirigidas a um(a) magistrado(a) por meio de diversas mensagens, inclusive veiculadas pela rede social Instagram. Até o momento, foi apurado que uma suposta vítima do crime de estupro teria sido a autora do envio das mensagens, que teriam sido cuidadosamente “fabricadas” por ela, com o propósito de fortalecer as provas da suposta prática do crime que a teria vitimado.
Thémis
O nome da operação faz alusão a Thémis, deusa da Justiça. Segundo a mitologia grega, Thémis é uma das titãs do sexo feminino, considerada a personificação da ordem e do Direito, sendo ratificados pelo Costume e pela Lei.
Conselheira de todos os Deuses, mas sobretudo de Zeus, ela se sentava ao lado do trono do marido para aconselhá-lo. Devido à sua imensa sabedoria, os conselhos de Thémis sempre foram muito valiosos e por isso ela acabou ganhando o atributo de deusa dos bons conselhos e da sabedoria. Considerada como a guardiã dos juramentos dos homens e da lei, é invocada nos julgamentos dos magistrados. Por fim, com a Operação Themis, deusa da justiça, o Gaeco e os promotores de Justiça de Vitória da Conquista esperam que a verdade seja restabelecida.
Não haverá concessão de entrevista ou coletiva de imprensa por parte do MP da Bahia, neste momento, em observância à Lei de Abuso de Autoridade.
De olho em 2022, ex-prefeito de Araci, Silva Neto (PDT) se reuniu neste domingo (22) com membros da provisória do partido de Vitória da Conquista. Estiveram presentes o presidente municipal Manoel Gusmão, Kenia Duarte, Renilson (Rena), Daí do esporte, Girlei Almeida, Matheus do Furadinho.
Silva Neto pretende ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2022. O ex-prefeito revelou que durante a reunião, foram conversados sobre restruturação e fortalecimento do partido e sobre as eleições de 2022. “Foram tratados diversos assuntos sim, entre eles as eleições de 2022. Conversamos também sobre a ótima condução do partido na cidade na pessoa de Manoel Gusmão da Silveira (Presidente do partido), e sobre os belos Quadros e lideranças que estão compondo o partido na cidade.
Silva Neto compartilhou a sua experiência enquanto prefeito e sobre a maioria de vereadores na câmara municipal na cidade de Arací, também retratou o cenário político na região, em conquista e na Bahia,” revelou Neto.
Em Vitória da Conquista, o partido se fortalece sobre a condução e orientação do deputado Federal Félix Mendonça Júnior, Presidente Estadual da sigla na Bahia. Que projeta uma nova política, a política e ideologia do saudoso líder político “Brizola”.
Saiba quem é Silva Neto:
SILVA NETO é um JOVEM POLÍTICO, representante da NOVA POLÍTICA da BAHIA.
Nascido em Araci, interior da Bahia, SILVA NETO ingressou na POLÍTICA em 2010.
Em 2012, aos 31 anos, SILVA NETO foi eleito PREFEITO de ARACI e posteriormente, em 2016, foi o PRIMEIRO PREFEITO REELEITO da HISTÓRIA do MUNICÍPIO. Em 2020, finalizou sua gestão com a MAIOR APROVAÇÃO POPULAR da HISTÓRIA de ARACI, e conseguiu eleger sua sucessora, além de 11 VEREADORES em sua BASE numa câmara composta por “15 cadeiras”.
Entre 2017 e 2020, SILVA NETO foi VICE-PRESIDENTE da UPB (União dos Municípios da Bahia), onde, ao lado dos PREFEITOS da BAHIA, “travou lutas” em prol do MUNICIPALISMO e QUALIFICAÇÃO das GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
SILVA NETO é FISIOTERAPEUTA e “participante ativo” das lutas desta e demais categorias profissionais da área da saúde.
SILVA NETO é CASADO, PAI e APAIXONADO pela FAMÍLIA!
A trajetória deste JOVEM POLÍTICO BAIANO o credencia para “alçar novos vôos” e lutar ainda mais por seu MAIOR PROPÓSITO que é TRABALHAR para que o POVO BAIANO tenha MAIS QUALIDADE de VIDA e DIGNIDADE.
Entrevista com Coordenadora do SAC – Cecilia Pereira
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Matheus de Oliveira é bacharel em Direito e mestrando em Políticas Sociais e Cidadania, com pesquisa sobre o tema
Baiano participará de audiência pública no STF representando pessoas com deficiência
Foto: Reprodução
Por: Adele Robichez no dia 23 de agosto de 2021 às 18:23
O estudante em mestrado em Políticas Sociais e Cidadania e bacharel em Direito da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Matheus Martins de Oliveira, de 26 anos, irá participar, nesta terça-feira (24), de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade referente a um decreto de 30 de setembro de 2020, sobre educação inclusiva.
Cadeirante desde o início da sua vida, com dois tipos de deficiência – a miopatia congênita do tipo nemalínica, doença muscular semelhante ao do cientista físico Stephen Hawking, mas estável; e os “ossos de vidro”, a Osteogenesis Imperfecta -, Matheus vai representar as pessoas com deficiência na discussão nacional sobre inclusão. Ele foi indicado por unanimidade pela Federação das Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência – FCD/BR para representar a entidade na audiência.
“É muito significativo por vários aspectos. Não é por ser Matheus – pessoalmente, é uma honra, uma responsabilidade -, mas são as pessoas com deficiência, nós mesmos, colocando o que acreditamos ser melhor para nós. Há muito pouco tempo, as pessoas falavam por nós, era muito comum que não tivéssemos acesso a esses espaços de conquista, poder e direito. Essa legitimidade é muito bacana”, avalia.
Segundo o bacharel em direito, que pesquisa sobre o assunto desde quando fez o seu trabalho de conclusão de curso (TCC), o conhecimento embasado e técnico é importante, mas também precisam ser levadas em consideração as experiências das pessoas com deficiência.
“Eu sou de 1995, então eu peguei muitas etapas distintas, como a ideia de que a educação não era obrigatória para uma pessoa como eu. Depois, foi quando começou o movimento, a partir de 2004 até 2008, de presença maior nas escolas. Foi quando eu consegui me matricular, que consegui levar a minha cadeira à escola. Como minha deficiência é física, as minhas dificuldades eram principalmente relacionadas à arquitetura do espaço e à flexibilidade dos professores, já que eu não escrevo manuscrito, as provas tinham que ser em formato oral ou digitado”, conta.
Em vista disso, na universidade, para o seu TCC, ele fez uma pesquisa ouvindo as pessoas com deficiência (PCDs) que estudavam no ensino superior para saber se existia inclusão e a permanência nesses espaços. Nas suas pesquisas e experiências pessoais, ele constatou que a importância da inclusão de PCDs é ampla, engloba toda a comunidade.
“Quando a gente debate educação inclusiva, a minha presença é importante para o coletivo, para a comunidade. É muito produtivo uma sala de aula diversa. Em todas as pesquisas que eu fiz, o resultado foi muito significativo por eu ter adentrado nas turmas. Já fui amigo de turma na formatura, tive o reconhecimento de passar em primeiro lugar no mestrado sem cota, entre 22 nomes. Isso demonstra para as pessoas que é possível estar naqueles espaços, mesmo que com adequações, de forma igualitária. Isso eleva a qualidade da aula”.
Sobre as ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido), como a elaboração de um decreto, suspenso por decisão judicial, que incentivava a separação de salas nos ambientes escolares para crianças com deficiência e desobrigava que as escolas matriculassem esses estudantes, Matheus enxerga como um retrocesso.
“Não só excludente. É o caminho mais fácil, que nem sempre é o melhor. Por exemplo, vou pegar o metrô, tem o problema sistemático do machismo. Se o poder público solucionar fazendo dois trens separados por gênero, eles não vão chegar no mesmo lugar? Então, ao invés de ser no metrô, vai acontecer quando as pessoas saírem daquele espaço. É a mesma lógica. A gente vai ter isso [a separação de salas] até quando? Educação básica, média, ensino superior… e o mercado de trabalho?”, questiona.
“A deficiência não é mais característica só da pessoa, mas do espaço que está em torno dela. Essa política é equivocada pois o caminho mais fácil e mais protetivo não é o caminho da legislação brasileira. Não precisamos só de proteção, precisamos de oportunidades, e dá para fazer isso com todo mundo junto. Me parece uma falta de maturidade de quem não entende do assunto”, conclui.
A audiência, com a presença de Matheus, será transmitida ao vivo às 9h através dos canais oficiais do STF e TV Justiça Oficial no Youtube.
Policiais federais deflagraram na manhã desta terça-feira (24) em Feira de Santana uma operação contra o tráfico de drogas. Denominada de Operação Frutas Exóticas, a ação dá sequência a uma apuração sobre recebimento de correspondências pelos Correios contendo drogas – maconha e haxixe – em Feira de Santana.
Segundo a Polícia Federal (PF), durante as investigações foram identificados três homens que recebiam as encomendas. Ainda segundo a PF, os acusados confessaram a receptação e contaram que a adquiriram o material através de um contato responsável por um perfil de uma rede social, que contava com mais de 26 mil seguidores.
Ainda na ação, os agentes apreenderam celulares dos compradores e com a análise dos conteúdos conseguiu-se identificar o responsável pela venda da droga, oriundo de Curitiba (PR), além de outras pessoas que poderiam estar negociando a droga em Feira de Santana.
Além de Feira de Santana, a PF também cumpre mandado na capital paranaense. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas. *Bahia Notícias.
