Hoje foram vacinados 1.637 moradores de Vitória da Conquista da faixa etária de 43 anos ou mais e lactantes maiores de 18 anos, finalizando todo o estoque de doses reservado para a sede. Assim, nesta terça-feira (20), não haverá vacinação contra a Covid-19 nos pontos da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai concentrar a vacinação para a 1ª dose na zona rural, onde ainda há vários grupos prioritários e faixas etárias atrasados em relação à sede do município. A vacina será aplicada em moradores dos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves e Pradoso, e nas localidades de Roseira e Simão.
O município deve receber, nesta terça, uma nova remessa com 3.270 doses para retomar a imunização nos pontos fixos da cidade na próxima quarta-feira (21), atendendo à população geral de 42 anos ou mais e o grupo prioritário de gestantes, puérperas e lactantes com 18 anos ou mais.
A retomada da vacinação será das 9h às 16h, no drive-thru na Ufba (Candeias) e nos pontos fixos para pedestres na quadra esportiva da Fainor (Candeias), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V), Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Escola Municipal Mozart Tanajura (Vila América) e 9º Batalhão de Polícia Militar, com entrada lateral na Avenida Brumado (Ibirapuera).
A 1ª dose para gestantes, puérperas e lactantes, com 18 anos ou mais, estará disponível em apenas dois pontos fixos para pedestres: quadra esportiva da Fainor (Candeias) e no 9º Batalhão de Polícia Militar (Ibirapuera).
Para se vacinar, basta levar o documento pessoal com CPF e comprovante de residência de Vitória da Conquista. Como comprovação, as gestantes devem levar cópia impressa do laudo ou relatório médico e caderneta da gestante; as para puérperas e lactantes devem apresentar a certidão de nascimento do bebê.
Diante do momento dificil pelo qual todos os munícipes estão passando devido a pandemia de Covid-19, o prefeito da cidade de Embu das Artes, Ney Santos determinou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos ingressasse na Justiça com uma ação para evitar que os embuenses das artes tenham de arcar com mais um pagamento: a taxa de lixo.
A lei federal 14.026/20,obriga os municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo.
“As pessoas estão precisando de ajuda neste momento e não de mais taxas para pagarem. Discordo totalmente desta lei, por isso vamos brigar na justiça para não sermos obrigados a cumpri-la”, disse o prefeito.
O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) é para que a Prefeitura de Embu das Artes seja admitida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), para que seja declarado inconstitucional o artigo 7º da Lei Federal 14026/20. Segundo essa lei, os municípios teriam que instituir a taxa do lixo até 15 de julho deste ano.
Na lei, “as municipalidades estão obrigadas a criar uma taxa de coleta de lixo, sob pena de responsabilização pessoal do prefeito”.
O texto, se aprovado, fere a autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal, visto que a lei não permite a auto- organização municipal.
“O artigo 7° da Lei Federal 14026/20 é inconstitucional, pois fere a autonomia dos Municípios em relação à criação ou não dos seus tributos”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Ergesse Machado.
A lei
A lei 14026/20 determina em seu artigo 7o que “as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar: (…) § 2º A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”.
O texto afirma que os municípios são obrigados a criar leis municipais até julho deste ano, com o objetivo de instituir a taxa do lixo: “Reitero minha total discordância com a lei, por essa razão Embu das Artes entrou como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6583 – STF para tentar impedi-la em nossa cidade”, finalizou.
Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O principal objetivo da lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, de acordo com o Governo Federal, que pretende alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. A lei prevê também dar fim aos lixões.
A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana. Somente 47% dos municípios já cobram essa taxa.
O objetivo é permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos. Em Vitória da Conquista esses custos chegam a R$ 25 milhões por ano, sem contar investimentos como as duas novas células, que aumentaram a vida útil e a capacidade do aterro sanitário e custaram mais de R$ 13 milhões. Matéria: blog do Eddy.
A Policlínica de Saúde da Região de Brumado abre, nesta terça-feira (20), as inscrições de processo seletivo simplificado para cadastro de reserva e preenchimento de vagas para profissionais médicos do seu quadro de pessoal.
As inscrições devem ser efetuadas por meio da entrega da ficha de inscrição, currículo padronizado, formulário de relação de títulos e demais documentos, de 8 às 12h e de 14 às 17h, pessoalmente, na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, Praça Coronel Zeca Leite, 415. O prazo se encerrará na sexta-feira (23)
Os profissionais médicos poderão ser contratados com cargas horárias semanais de 8, 12,16 ou 20 horas semanais, em turnos de trabalho de 4 horas, com remuneração proporcional, e poderão ter condicionado ao orçamento indicadores de avaliação para gratificação de desempenho de até 100% em relação ao salário base.
Estão sendo oferecidas vagas para as seguintes especialidades: angiologista, cardiologista\ergonometria, cardiologista clínico,ginecologia e obstetrícia, mastologista, oftalmologista, pneumologista e gastroenterologistra\colonoscopista.
São ao todo nove vagas para contratação imediata. A remuneração é de R$ 5 mil para carga horária de 20h semanais.
A secretaria de saúde da Bahia confirmou que irá receber na noite desta terça-feira (20), mais um lote de vacinas contra Covid-19. Serão 314 mil doses da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz que chegarão no voo que pousará no aeroporto de Salvador. Serão doses para primeira e segunda aplicação.
De acordo com a Sesab, as vacinas serão distribuídas por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes dos 417 municípios baianos e o Estado.
Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 10.222.380 doses de vacinas recebidas, sendo 3.554.400 da Coronavac, 5.373.050 da Oxford/AstraZeneca, 1.040.130 da Pfizer e 254.800 da Janssen.
O prazo para pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta segunda (19). A taxa de inscrição é no valor de R$ 85.
Quem já se inscreveu no exame e não possui isenção precisa realizar o pagamento ou não conseguirá realizar as provas. Para emitir o boleto, o estudante deve acessar a Página do Participante, entrar em sua conta com o número do CPF, baixar o boleto e realizar o pagamento até o fim do dia.
As provas digitais e impressas serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro e terão perguntas iguais, diferentemente da edição de 2020.
Os governadores que adquiriram doses da vacina russa contra a Covid-19, Sputinik V, e os técnicos que estão participando da organização e planejamento referente a aplicação das doses do imunizante se reúnem logo mais, nesta segunda-feira (19).
A informação foi dada pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), nesta manhã. O encontro acontece via videoconferência. “Hoje, no final da manhã, teremos uma posição mais detalhada”, disse à imprensa.
Rui conversou com repórteres durante a entrega das obras no Campo do Bariri, no bairro de Santa Cruz, em Salvador. Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. Desse total, o estado baiano teria direito a 9,7 milhões de doses.
A importação e uso do imunizante foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em junho, mas mediante uma série de condições pré-determinadas.
Entre outros critérios, o órgão só autorizou aplicar doses em adultos, de 18 a 60 anos, sem comorbidade e ainda não vacinados. O governador também voltou a criticar o critério de distribuição de doses de vacina contra Covid-19 adotado pelo Ministério da Saúde.
Pelo método da pasta, os estados que mais vacinaram contra a gripe tiveram vantagem na quantidade de doses obtidas contra a doença provocada pelo Sars-Cov-2. Para Rui, desde o início, a quantidade distribuída deveria ser proporcional a Estados e municípios
“Começou errado lá atrás. Ao priorizar categorias, o ministério aplicou essa priorização também na distribuição. […] O fato é que a Bahia está com 750 mil doses a menos do que deveria ter se fosse aplicado o critério, apenas e exclusivo, de proporção”, afirmou.
Por fim, questionado sobre o debate acerca da antecipação da segunda dose da vacina contra o novo coronavírus, o governador preferiu não opinar e salientou que não tem competência técnica para avaliar a questão.
“É melhor deixar para quem entende do assunto para que eles opinem. À princípio, não tenho nada contra. Caberá aos técnicos defenderem. Há argumentos contra e a favor. Na ciência, quando o assunto não está amplamente consolidado, é assim”, acrescentou. Fonte: BNews.com
Com o objetivo de elucidar a sociedade de Vitória da Conquista novos fatos relacionados ao assassinato dos policiais militares Luciano Libarino Neves e Robson Brito de Matos ocorrido na última terça-feira (13), no Distrito de José Gonçalves, zona rural do município, aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (19), uma coletiva de imprensa com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, formada pelo Srs. Ricardo Mandarino, Secretário de Segurança Pública da Bahia, Cel PM Paulo Coutinho, Comandante-Geral da PM/BA e Heloísa Campos Brito, Delegada-Geral da PC/BA. Além do Coronel da Polícia Militar Ivanildo Silva, e dos delegados da polícia Civil, senhor Ney Brito e Fabiano Aurich.
Durante a coletiva, foi analisado novos fatos relacionados ao crime e elucidado notícias falsas que vem circulando pela região. Segundo o Secretário Cel PM Paulo Coutinho, os homicídios que ocorreram esta semana no município não estão relacionados com o assassinato dos policiais e que, em conjunto, tanto Polícia Militar quanto Polícia Civil têm buscado conduzir as investigações de maneira clara e precisa.
Ouça a coletiva na íntegra:
VEJA:
Entenda como vai ser a retomada do ano letivo 2020/2021 nas escolas estaduais da Bahia. A partir de 26 de julho, os estudantes baianos passam ter aulas semipresenciais. Desde março desse ano, as atividades de ensino e aprendizagem vinham sendo desenvolvidas de forma 100% remota. A transição para o modelo semipresencial dependia da redução dos índices de contaminação da Covid-19 em todo o estado.
Saiba como vão funcionar os protocolos de prevenção nas unidades escolares e como fica a rotina de alunos e professores durante a fase híbrida prevista no planejamento da Rede Estadual de Ensino.
Ouça agora o Bahia em Movimento e confira ainda o que mais foi destaque entre as notícias do Estado na última semana.
No plantão policial do programa Redação Brasil desta segunda-feira (19), o destaque foi para a violência no bairro Bateias, zona Oeste de Vitória da Conquista. Diversos casos de assaltos e uso de drogas em via pública tem ‘tirado o sono’ dos moradores. Foto: Blog do Anderson.
Quem traz os detalhes é o repórter João Melo.
Ouça:
Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve seus cabelos raspados ao chegar na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. O produtor musical foi preso na última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, inclusive na frente da filha de nove meses do casal.
A Justiça negou o pedido de habeas corpus de DJ Ivis no último sábado (17/7) e ele permanecerá preso por tempo indeterminado à disposição do Poder Judiciário. Caso ele seja condenado por lesão corporal, a pena máxima é de três anos em regime aberto ou semiaberto. O presídio de Aquiraz é de segurança máxima. Fonte: Metropoles.com
