A juíza de Direito Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, indeferiu pedido de liminar feito pela APLB Sindicato e negou a suspensão do decreto municipal 21.192 que define as regras para o retorno às aulas nas redes municipal e particular no município. Na ação, a APLB alegava que “a pandemia que assola o país está em escalada crescente e o retorno às aulas de forma presencial põe em risco toda a classe de professores”.
Na defesa do decreto, a Procuradoria Geral do Município argumentou que a Prefeitura levou em conta a queda da taxa de transmissão, que, na data, estava em 0,80, a qual, juntamente com medidas de sanitárias e a fiscalização do seu cumprimento dá as condições para o retorno às aulas semipresenciais, de forma escalonada e gradativa, de acordo com protocolo conjunto da secretarias municipais de Educação (Smed) e de Saúde (SMS).
As escolas municipais estão sendo preparadas para a as aulas semipresenciais, com sanitização (foto principal) e equipamentos para higienização, entre outras medidas
Em sua decisão, a juíza Solange Neves anotou que a análise da sucessão de atos normativos editados pelo município, em regime de cognição sumária, permitiu observar “que a municipalidade está adotando, dentro das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30 da CF/88, as providências que entende necessárias e adequadas para poder harmonizar as medidas de combate à expansão da pandemia, com o retorno das atividades escolares presenciais que, dentro da sociedade, mostram-se imperativas do ponto de vista da educação, convivência e interação social e saúde psicológica de crianças e adolescentes”.
Para a magistrada, “não se ignora que a situação de pandemia, ora vivenciada, impôs drásticas alterações na rotina de todos, atingindo a normalidade do funcionamento de todos os setores públicos e privados do próprio Estado, em suas diversas áreas de atuação. Todavia, em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre em respeito à competência de cada ente da federação”.
Por fim, a titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu a tutela provisória de urgência, por ausência dos requisitos necessários para tal, ou seja, a Prefeitura de Vitória da Conquista age de acordo com as boas medidas.
O potencial da Bahia para o desenvolvimento e atração de novos investimentos no setor de energias limpas foi destacado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (14). Em entrevista ao canal Espaço Cidadão, do jornalista Robson Carvalho, no youtube, ele falou sobre o destaque do estado na geração de energia eólica e energia solar. Rui ainda apontou os efeitos positivos do segmento para a economia dos municípios baianos, sobretudo para os que estão localizados no semiárido.
O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais(veja acima). O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais.
“Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido”, publicou Camilo. Fonte: G1.com
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) imunizou, até o dia 10, 61.274 pessoas contra a Influenza. A campanha, que começou no dia 12 de abril, deve continuar na próxima semana, quando está prevista a chegada de novas doses para reabastecer as unidades do município.
Mais de 23 mil doses foram aplicadas em uma semana, desde que a imunização foi ampliada para a população geral, no dia 5 de julho. A cobertura vacinal, até o momento, da população alvo dos grupos prioritários da campanha é de 51,2%, acima da média nacional que é de 47,3%.
Dos grupos prioritários já foram vacinados 26.915 idosos, 20.662 crianças de seis meses a menores de seis anos; 4.190 pessoas com comorbidades; 2.514 gestantes; 3.955 trabalhadores da saúde; 398 puérperas; 1.130 professores; 721 pessoas privadas de liberdade; 123 trabalhadores das forças de segurança e salvamento; 73 caminhoneiros, 49 pessoas com deficiência permanente; 27 trabalhadores do transporte e 14 indígenas.
Quando retomada, a vacinação contra Influenza se dará nas 42 unidades de saúde do município, das 7h às 17h na zona urbana e das 8h às 16h na zona rural.
Quem tomou a 1ª ou 2ª dose da vacina contra Covid-19 deve aguardar 14 dias para se vacinar contra a Influenza. O Ministério da Saúde recomenda que as vacinas não sejam aplicadas ao mesmo tempo, mas respeitando o intervalo mínimo de 14 dias entre uma e outra. A vacinação contra a gripe prioriza as pessoas contempladas no grupo prioritário e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19 ou que já foram anteriormente.
As aulas da rede estadual de ensino irão retornar, de forma semipresencial, no dia 26 de julho, em toda a Bahia. O ano letivo 2020/21, que já estava em andamento através do ensino 100% remoto, irá adotar um modelo híbrido em que as turmas serão divididas e os estudantes terão aulas em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados. Nesta quarta-feira (14), o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, conversou com a imprensa em uma coletiva virtual e tirou dúvidas sobre a retomada das atividades escolares.
“Nós seguiremos todos os protocolos de segurança, evitando aglomerações, com ocupação de 50% nas salas de aula, nos ônibus e em qualquer ambiente em que haja necessidade de juntar estudantes, servidores e professores. Nos casos em que a escola tiver uma sala menor, que não tenha condição de comportar metade da turma sem respeitar o distanciamento adequado, nós reduziremos ainda mais essas turmas. Toda as medidas para evitar contágio serão tomadas, desde a chegada e a permanência na escola, durante a alimentação e até a mesmo na saída dos estudantes”, explicou o secretário.
O secretário afirmou que com o retorno às aulas presenciais, as escolas fornecerão merenda escolar reforçada aos alunos. “Na próxima semana, faremos um curso para merendeiras e cozinheiras, sobre o cuidado com o uso de máscara. Nós vamos fortalecer a quantidade e a qualidade da alimentação, para garantir que os estudantes possam ter uma refeição no momento da chegada, um almoço ou lanche na saída. É claro, para os estudantes que já têm em casa uma boa alimentação, não é necessário, mas os estudantes que precisarem e quiserem terão acesso a esse lanche reforçado”.
*Bolsa Presença*
Durante a conversa, o secretário confirmou a manutenção do Bolsa Presença, benefício que garante mensalmente um crédito de R$ 150 para os estudantes com famílias inscritas no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. “O programa prevê seis parcelas de R$ 150, todos os meses, todo dia 10, e o governador Rui Costa já disse que caso seja necessário, nós podemos prorrogar esse benefício por mais seis meses. A lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), nos dá essa garantia. Se no decorrer deste ano ainda, não tivermos condições de voltarmos as atividades totalmente presenciais, poderemos prorrogar”, afirmou o secretário.
*Concurso*
O secretário Jerônimo Rodrigues declarou ainda que o Governo do Estado irá zerar o chamamento do concurso de 2017. “Iremos convocar todos os professores e coordenadores pedagógicos que estavam no final da lista para zerar o concurso. Nós também chamaremos professores no regime REDA para suprir as vagas necessárias nas escolas, na educação especial, na educação profissional, educação indígena”.
*_Repórter: Tácio Santos_*
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), autorizou a preparação de um novo concurso para a Polícia Civil da Bahia. A informação foi divulgada no programa “Papo Correria” desta terça-feira (13) e nas redes sociais de Rui.
Segundo o governador, o concurso será realizado no segundo semestre de 2021 e terá 1.000 vagas, sendo 100 para delegados, 100 para escrivães e 800 agentes. A previsão de convocação é para o primeiro semestre de 2022.
O concurso será organizado e realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) junto com a secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Fonte: Bahia Notícias.
Na manhã desta terça-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista fez uma homenagem à coordenadora municipal de Abastecimento de Água, Joana Darc Santos Ribeiro Cardoso, pelo excelente trabalho de abastecimento de água na Zona Rural do município.
A homenagem, fruto da iniciativa do mandato do vereador Orlando Filho (PRTB), e aprovada por unanimidade pelos 21 vereadores, se deu pela entrega da Moção de Aplauso Nº 86/2021, e contou com a presença dos também vereadores Ricardo Babão (PCdoB) e Subtenente Muniz (Avante).
“Com toda a limitação de recursos, ela tem revolucionado o acesso à água por parte das comunidades mais carentes, onde a seca tem imperado”, diz o texto de justificativa da Moção.
Segundo Joana Darc, as dificuldades são muitas, pq a área a ser atendida é muita extensa, com mais de 300 povoados, porém há uma preocupação em saciar a sede de quem necessita e mesmo com uma estrutura inferior à real necessidade, o trabalho está sendo feito. “A gente tem procurado fazer o melhor dentro daquilo que temos”, disse, agradecendo o reconhecimento da Câmara.
O secretário da Saúde da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apontou como exemplo de que as escolas estaduais da Bahia estão prontas para o retorno presencial de alunos e professores o fato de que nas eleições municipais de 2020 as unidades receberam os eleitores. Segundo ele, as escolas estavam “prontas”, com demarcações no chão, disponibilidade de pias, lavabos e distribuidoras de álcool gel. Jerônimo concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (14) para detalhar o retorno.
A Bahia está sem aulas presenciais da rede estadual de Educação desde 18 de março de 2020. O martelo foi batido nesta semana e o retorno foi definido para 26 de julho.
Mas a mudança do modelo remoto para o semipresencial tem enfrentado resistência por parte dos professores e alunos. Esses agentes temem pelo aumento das taxas de contágio da Covid-19. Diante disso, o secretário garantiu que a SEC tomou todas as medidas necessárias para que haja segurança no retorno.
Segundo o titular da SEC, a pasta investiu R$ 180 milhões na adequação das escolas, incluindo reformas, adaptações e montagem de protocolos.
Jerônimo também destacou que as gestões escolares tiveram orçamento suficiente para adquirir álcool, máscaras, fazer investimentos em janelas e ventiladores. Fonte: Bahia Notícias
Mais dois dos seis ciganos envolvidos na morte do Tenente Libarino e Soldado Brito foram mortos em confronto com o Cipe (Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste) nesta quarta-feira (14). Eles foram localizados na região de Itiruçu, onde morreram.
Ontem, um cigano identificado como Ramon da Silva morreu em confronto com a polícia no bairro Lagoa das Flores.
O tenente Libarino tinha 34 anos, era casado e deixa um filho. Já o Soldado Brito tinha 30 anos, também era casado e tinha um filho. Ambos foram assassinados nesta terça-feira (13), no distrito de José Gonçalves. Fonte: Blog do Sena.
