A Justiça Eleitoral acionou a Polícia Federal para investigar a campanha do prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), após o Partido dos Trabalhadores entrar com uma ação alegando uso indevido da máquina pública, abuso de poder político e dos meios de comunicação, pedindo a cassação da chapa vencedora do pleito. A ação está sendo julgada pela 39ª Zona Eleitoral.
O PT alega que Hérzem Gusmão utilizou “toda a estrutura da Administração para quebrar a normalidade e legitimidade das eleições”. O partido ainda diz no documento que essas atitudes do emedebista “faz o eleitor crer que, os atos obrigatórios da administração seria uma bondade do candidato e, assim, explora a miséria humana para, de forma espúria e repugnante, manter-se no poder”.
Em um documento de 31 páginas, o Partido dos Trabalhadores acusou pessoas ligadas a Hérzem Gusmão de praticarem atos ilícitos antes mesmo do período eleitoral, tendo sido alvo de diversas representações judiciais. Um dos casos citados foi o suposto uso do site da prefeitura para divulgação de obras com cunho social, em meados de agosto, período legalmente vedado.
O PT também alega que a campanha do emedebista utilizou indevidamente prédios e equipamentos públicos para realização de campanhas e que usou a base de dados com informações dos eleitores para abordá-los com fins eleitoreiros. De acordo com o documento, o coordenador de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração armou uma estratégia para reverter a derrota de Herzem Gusmão no bairro de Vila América. Após a concessão de seis mil escrituras residenciais, o coordenador teria, suspostamente, ameaçado os beneficiados de cancelar a regularização dos imóveis, tomando as escrituras, caso não votassem no atual prefeito.
Na ação, a legenda ainda pede a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos pessoais e institucionais dos acusados, mas teve o pedido indeferido pelo juiz Leonardo Coelho Bonfim, que justificou a decisão baseado em que “o poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo princípio da intervenção mínima” e que “não se justifica que a autoridade policial (ou MP) postule a busca e apreensão como primeiro ato da investigação”.
Além de Herzem Gusmão, estão sendo acusados no processo judicial a empresária Ana Sheila Lemos Andrade, Augusto Cardoso dos Santos Filho, Moizés Santos Neto, o servidor público Esmeraldino Correia Santos, a servidora pública Luciane Macário Silva e a coligação “O trabalho tem que continuar” (MDB, DEM, PTB, Podemos, Republicanos, PSDB e PMB). *Bahia.ba
Em pouco mais de nove meses de notificações em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 11.551 casos da Covid-19, com 30 deles diagnosticados nesta segunda-feira (30). Desse total, 10.815 pessoas recuperaram-se da doença e outras 533 ainda seguem em processo de recuperação – 31 internados e 502 em tratamento domiciliar.
Ainda há 3.509 casos suspeitos de infecção pela Covid-19 que ainda aguardam classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada). Destes, 3.230 deles esperam pela investigação laboratorial e 279 pelo resultado do exame RT-PCR das amostras encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Hoje, a Secretaria de Saúde confirmou o 203º óbito de uma paciente por complicações causadas pela Covid-19:
203º óbito – Homem de 63 anos, morador do bairro São Pedro, portador de Hipertensão e Diabetes Melito. Ele estava internado desde o dia 15 de novembro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 29 de novembro.
Ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus – sendo 83 enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 76 pacientes, que além de Vitória da Conquista também são residentes dos seguintes municípios:
O prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, está avaliando se apoiará novamente o atual presidente da República Jair Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais, que acontecerão em 2022. De acordo com ele, a decisão será feita a partir da observação de como ele guiará seu governo a partir de agora. “O partido caminhará numa linha de buscar uma candidatura de bom senso, de equilíbrio, de construção nacional”, declara em entrevista ao jornal O Globo.
Neto afirma que o Bolsonaro “dos extremos” não tem o apoio do partido por enquanto, mas, por não saber a condução que ele dará ao governo nos próximos anos, não acha que a primeira metade do mandato seja suficiente para uma decisão final. “Vai que ele surpreende e dá uma guinada no governo dele, buscando o equilíbrio, buscando o bom-senso, o diálogo e deixando de lado essas questões de extremos. Não estaria fechado a conversar com ele se essa fosse uma linha possível”, diz.
Para o presidente do DEM, o que mais implica na desaprovação atual do governo Bolsonaro é o seu “negacionismo em relação à pandemia” e distanciamento de políticas de sustentabilidade, já que, de acordo com ele, o partido é “favorável à preservação do meio ambiente”. Por outro lado, afirma que há pontos que os aproximam, como “os relacionados à agenda econômica”, conta. *Infosaf.com
A diretoria do ECPP-VC acertou a contratação do volante Matheus Chaves e do atacante Léo Russo para a sequência do Brasileirão série D.
Matheus Chaves, 22 anos, foi formado na base do Santo André- SP, estava jogando a segunda divisão do Baiano pelo ADJ e vem de empréstimo junto ao E.C Olimpia de Lauro de Freitas até o final do Baiano de 2021.
Léo Russo, 23 anos, retorna ao Alviverde após disputar a última edição do Baianão, acumula passagens por clubes como Barcelona-RO e pelo Estanciano-SE, no qual disputou a Segunda Divisão Estadual edição 2019, sendo artilheiro da competição com 8 gols.
Em rondas pelo bairro Alto Maron, a guarnição da CAESG se deparou com um cidadão alegando ter identificado um indivíduo em posse da sua moto que havia sido roubada no dia 24/11/2020 no anel viário às 20h. Diante das informações a guarnição abordou o referido indivíduo e conduziu juntamente com o material ao plantão do DISEP.
CONDUZIDOS
✅ 01Indivíduo
MATERIAIS APREENDIDOS:
✅ 01 Moto Honda pop,
PP JRT3151
Ocorrência N. BO- 05951
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde(OMS), Tedros Adhanom, declarou nesta segunda-feira (30), em uma coletiva que a situação da covid-19 no Brasil é muito preocupante, em especial quando se observa os dados agregados. O pais deve ser mais sério para lidar com a situação, houve um aumento “significativo” nas mortes entre 2 de novembro e 26 do mesmo mês.
Uma preocupação demonstrada pela OMS durante a coletiva foi a demanda por trabalhadores da saúde, que estaria aumentando em grande parte dos países, e é algo que não é simples de se aumentar a oferta ”rapidamente”. Em nações do Sul, o sistema de saúde está sobrecarregador, por conta da falta de investimento, afirmou o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan. Ele ressaltou que os trabalhadores de saúde do Brasil fizeram um trabalho “fantastico” durante o primeiro pico da doença, elogiou Ryan, mas uma vez destacando o esforço dessas pessoas.
De acordo com Ryan, o Brasil e outras nações da região não conseguiram controlar o numero de casos, porque é dificl de lidar com zonas densamente urbanizadas como há no País. Questionado sobre as ações de governantes, o diretor executivo afirmou que “todos tem condição de influenciar as pessoas deve ter comportamentos adequados”.
Em relação a vacina, foi ressaltado que a iniciativa Covax, que já conta com 187 países, é a melhor opção uma distribuição globa justa. Ainda estariam faltando US$ 5 bilhoes em 2021 para conseguir garantir a entrega do imunizantes para todos antes do fim de 2021.
“Alguns politizam a origem do vírus”, declarou Tedros Adhanom, “mas esta é uma questão tecnica, nossa posição é clara, será baseada em ciência” disse o diretor-geral, indicando que um grupo de estudos seguirá com as investigações, que são importantes na prevenção de novas doenças.
A primeira parcela do 13º salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, deve ser paga até esta segunda-feira (30). A partir desta terça (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
As datas valem apenas para os trabalhadores na ativa, ressalta matéria da Agência Brasil.
Devido a pandemia da Covid-19, o 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
A legislação prevê o pagamento da gratificação natalina a aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
ALGO MUDOU COM A PANDEMIA?
De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Os confrontos da segunda fase da Série D do Brasileirão foram definidos neste sábado com os classificados para o mata-mata. Dos 64 clubes que iniciaram o campeonato, somente 32 continuam com o sonho do acesso vivo à Série C. Agora, serão jogos eliminatórios com partidas de ida e volta.
Na próxima fase, o Esporte Clube Primeiro Passo (ECPP) Vitória da Conquista que ficou em terceiro no Grupo 4 – mede forças com o Salgueiro (PE), vice-líder do Grupo 3.
O Salgueiro têm a vantagem de decidir o confronto em casa, por ter finalizado em segundo lugar do seu grupo. As datas e horários das partidas de ida e volta ainda serão divulgadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Regulamento
O vencedor do confronto ECPP Vitória da Conquista x Salgueiro enfrenta quem passar de Altos (PI) x Rio Branco (AC), nas oitavas de final. O Altos foi o 1º colocado do grupo 2 e o Rio Branco 4º colocado do grupo 1.
Nas quartas de final, os classificados serão ordenados por melhor campanha, de 1º a 8º. Quem fez o maior número de pontos enfrenta o de pior pontuação: 1º x 8º, 2º x 7º, 3º x 6º e 4º x 5º. Os quatro semifinalistas garantem acesso à Série C.
O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse em entrevista nesta segunda-feira (30) que o estado possui número de casos da Covid-19 que “remontam ao início da pandemia”. O secretário revelou preocupação, falou do possível aumento na taxa de letalidade e das ações pensadas pelo governo para atender aos pacientes com a doença que estiverem nos hospitais.
Para ele, a elevação de dados era previsível, pois estava sendo possível enxergar uma flexibilização fora de controle em todo o estado, com a a realização de carreatas em eleições, além de festas. No sábado (28). A Bahia dobrou o número de contaminados pela Covid-19 em 24h e registrou 4.204 casos.
“A população não conseguiu se desmobilizar da forma como se mobilizou, e esses fenômenos pré-eleitorais foram responsáveis por alavancar isso em todo o país. Aconteceu em São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e aqui na Bahia já temos uma semana, indo para duas, de aumento sucessivos do número de casos ativos, casos notificados e número de testagens no Laboratório Central, e de notificações por parte dos municípios”, disse.
O secretário informou que embora não haja, nesse momento, uma elevação da taxa de mortalidade, é possível que isso venha a acontecer ao longo das próximas semanas.
“Não é uma doença que mata nos primeiros dias, é uma doença que, quando mata, demora na maioria das vezes um mês, a pessoa fica internada em UTI. Então, é possível que, ao longo das próximas semanas, vamos começar a ver um aumento da taxa de letalidade”, revelou.
Fábio Vilas-Boas também falou sobre a ocupação nos hospitais. Na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, por exemplo, a ocupação era de 45% na semana passada. Agora, a semana começa com 72% de ocupação. O número de pessoas infectadas pelas doença subiu: 279 pessoas estão em isolamento e 155 aguardam resultado de testes laboratoriais. Desde início da pandemia, 99 pessoas morreram no município.
“Nosso sistema hoje esta mais pressionado do que esteve no começo do ano. Estamos vendo agora, e é uma coisa que esta acontecendo no Brasil, uma coexistência das doenças tradicionais, acidentes de carro, de moto, infarto, AVC, cirurgias que vinham acontecendo eletivas com necessidade de UTI e demanda do Covid. Então, o sistema está duplamente pressionado, pela volta à quase normalidade que algumas pessoas estão encarando, e a Covid voltando a recrudescer”, disse.
Para reforçar o atendimento aos pacientes baianos que vão em busca do serviço público de saúde, o secretário informou que está articulando a reabertura de diversos leitos em hospitais que já tinham sido fechados.
“Esses leitos estão sendo reativados na capital e interior, para podermos enfrentar tanto a Covid quanto a epidemia do dia a dia, que é
