A Coelba foi condenada a indenizar as seis filhas de uma mulher que morreu eletrocutada no ano de 2014, em Valente, na região sisaleira da Bahia, quando saía de casa. Cada filha da vítima será indenizada em R$ 150 mil por danos morais diante do acidente, totalizando R$ 900 mil.
Segundo a ação, a idosa de 82 anos, ao sair de casa, foi surpreendida com a queda de um fio de alta tensão da Coelba, que se rompeu e a atingiu. Ela chegou a ser levada para o hospital, mas faleceu dias depois, por congestão polivisceral decorrente de eletropressão. A indenização foi proferida pelo juízo de 1º grau, mas a Coelba recorreu sob o argumento de que não tem responsabilidade no acidente. O recurso foi relatado pelo desembargador Salomão Resedá, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo o desembargador, ficou comprovada nos autos a conduta omissiva da Coelba nos reparos da rede de eletricidade, e que o dano o atestado de óbito “não deixa dúvidas sobre a causa da morte da vítima, decorrente de descarga elétrica, não existindo nada nos autos que afaste a conclusão do mencionado documento, sendo que o ato ilícito, por sua vez, encontra respaldado na prova testemunhal, uníssona ao demonstrar que a fiação de energia caiu no chão energizada”.
O relator reforçou que as provas colhidas nos autos demonstram que o acidente ocorreu com a saída da idosa de casa, em circunstâncias normais e cotidianas, “de modo que, se a rede elétrica estivesse adequadamente fixada no poste, não teria ocorrido o acidente que matou a vítima, não tendo como falar-se em caso fortuito ou de força maior, vez que não consta nos autos nenhum elemento probatório dando conta que no dia do acidente tenha ocorrido chuvas ou ventos anormais”. Testemunhas afirmaram que somente após o acidente houve substituição da rede local, já antiga.
Resedá reforçou que houve omissão pela falta de manutenção dos fios e do poste da rede elétrica, representando falha na prestação de serviço, “fato que resultou na morte da vítima, por descarga elétrica, quando o cabo rompeu-se e atingiu-a na região dorsal e membros inferiores, sendo arremessada ao chão subitamente”.
Apesar de reconhecer o direito de indenização por danos morais das famílias pela dor da perda de um ente querido, o 4ª Câmara Cível do TJ-BA negou o pedido de pagamento de pensão vitalícia às filhas da vítima, pois a genitora já estava com 82 anos de vida, e a filha mais nova tem 46 anos de idade, todas com capacidade para o trabalho.
Por Claudia Cardozo/Bahia Notícias
O Botafogo tem dois jogadores com Covid-19. De acordo com informações do site Ge.Globo, o goleiro Diego Cavalieri e o atacante Warley tiveram resultado positivo na última sexta-feira (6). Com isso, os dois estão fora do jogo contra o Bahia neste domingo (8), na Arena Fonte Nova, pelo Brasileirão.
As baixas por causa da doença vão causar um quebra-cabeça para o técnico interino Flávio Tênius. Como também não tem Gatito Fernandez, lesionado, o alvinegro deve ir com Saulo na meta.
No ataque, a vaga de Warley fica entre Kelvin e o marfinense Salomon Kalou, que se recuperou de uma lesão na coxa e está à disposição do grupo.
A possível escalação do adversário do Esquadrão de Aço é a seguinte: Saulo; Kevin, Marcelo Benevenuto, Kanu e Victor Luis; Caio Alexandre, Honda e Bruno Nazário; Kalou (Kelvin), Pedro Raul e Matheus Babi.
O Brasil seguirá normalmente as relações com os Estados Unidos sob uma eventual presidência do democrata Joe Biden, disse na última sexta-feira (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro afirmou que o relativo isolamento da economia brasileira permite que o resultado das eleições norte-americanas não afete tanto o crescimento econômico do país nos próximos anos.
“Eventualmente, havendo mudança [na política dos Estados Unidos], me parece que os dados indicam que isso está próximo de acontecer, isso não afeta nossa dinâmica de crescimento de forma alguma”, declarou Guedes. Para ele, os eventos externos afetam principalmente os fluxos de investimentos e preços de ativos financeiros, como o câmbio, mas não impactam tanto a economia real, segundo a Agência Brasil.
Na avaliação de Guedes, a retomada do crescimento da economia brasileira depende mais da continuidade das reformas, de privatizações, de mudanças no sistema tributário e da liberalização de marcos regulatórios e de melhorias no ambiente de negócios. “Particularmente sobre os Estados Unidos, voltando para a questão macro, nós estávamos, e continuaremos trabalhando, com todo mundo. Nós vamos dançar com todo mundo porque nós chegamos atrasados à festa. Queremos dançar com todo mundo. Vamos seguir o nosso relacionamento”, disse Guedes.
Sobre as críticas da comunidade internacional à política ambiental do Brasil, Guedes disse haver protecionismo por trás das avaliações de alguns países que subsidiam a agricultura e, na avaliação dele, usam medidas ambientais para manter o protecionismo. “Se, por um lado, existe essa preocupação com o meio ambiente lá fora, no exterior, e isso também pode criar problemas para os investimentos externos, você vê também que há uma pauta disfarçada de interesses comerciais”, declarou.
O ministro acrescentou que as questões comerciais podem ser resolvidas por meio de negociações complexas, que exigem maturidade nas discussões. “Países que dão subsídios à agricultura e que usam o tema ambiental para esconder a falta de competitividade que eles têm e nos atacam. Por isso é muito importante manter a serenidade e o equilíbrio durante essas negociações, durante essas conversas”, completou.
Sobre o câmbio, o ministro disse que a desvalorização de cerca de 35% do dólar neste ano exige menos reservas internacionais do país. Guedes, no entanto, disse que o governo não pretende queimar reservas em ritmo acelerado.
“Uma coisa é você estar com a moeda [o dólar] a R$ 1,80, R$ 2, R$ 2,20, R$ 2,80, sobrevalorizada claramente. Outra coisa é você estar a R$ 5,50. Aí você não precisa de tanta reserva para defender uma moeda que não está mais sobrevalorizada”, disse. “Também não queremos ter muito menos não, nós queremos ser um credor líquido internacional, é uma meta nossa. Nós não vamos queimar reservas”, comentou Guedes.
As reservas internacionais funcionam como um seguro para o país contra crises externas. Para isso, elas precisam ser superiores à dívida externa total (pública e privada) do país. Atualmente, o Brasil tem US$ 354,5 bilhões, contra uma dívida externa de US$ 303,7 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
A Seleção Brasileira deve ter uma baixa para os jogos das Eliminatórias da Copa marcados para a próxima semana. Na manhã deste sábado (7), o Real Madrid informou que o volante Casemiro testou positivo para Covid-19 e entrou em isolamento.
Com a baixa, o técnico Tite vai precisar pensar em um substituto para o jogo contra a Venezuela, no Morumbi, e Uruguai, em Montevidéu. As partidas serão nos dias 13 e 17, respectivamente.
Além de Casemiro, Hazard é outro desfalque para o Real Madrid. De acordo com o clube espanhol, ele teve o mesmo diagnóstico e também foi liberado.
Focado na classificação para o Catar em 2022, o time canarinho é o líder da competição, com seis pontos conquistados. Nas primeiras datas da campanha, o Brasil venceu Bolívia e Peru.
Vitória da Conquista registra, até esta sexta-feira (6), um total de 10.309 casos confirmados para a Covid-19. Dessa totalidade, contabilizada desde o começo da pandemia, 9.782 estão recuperados, 188 evoluíram para óbito e 339 estão em recuperação (26 internados e 313 em tratamento domiciliar).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até hoje, foram registradas 38.714 notificações, dos quais 13.014 casos foram descartados (3.942 por RT-PCR e 9.072 por Outros Critérios) e 12.725 apresentaram síndrome gripal não especificada.
Deste total, ainda há 2.666 casos que aguardam classificação final, sendo que 2.220 aguardam por investigação laboratorial e 446 casos aguardam resultado de exame RT-PCR (LACEN Municipal e LACEN Estadual).
Panorama de ocupação dos leitos –Dos 153 leitos da rede SUS (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 75 estão ocupados por pacientes que, além de Vitória da Conquista, são residentes dos municípios de:
Durante o mês de novembro de 2020, as Testemunhas de Jeová no mundo todo vão distribuir a revista ‘A Sentinela’ com o tema “O que é o Reino de Deus?”.
Pessoas de diferentes crenças têm procurado a resposta a essa pergunta já por centenas de anos. As Testemunhas de Jeová vão distribuir essa revista para o público em geral, donos de empresas e estabelecimentos comerciais e autoridades do governo locais e nacionais. Para obedecer aos protocolos de saúde, serão usados métodos seguros durante esta campanha, como distribuir a revista e fazer visitas por meios eletrônicos.
Muitas pessoas oram para que o Reino de Deus venha, mas muitas vezes se perguntam o que ele é, quando virá e o que fará. Essa revista mostra como essas perguntas são respondidas de forma muito clara na Bíblia. Temos certeza de que as promessas da Bíblia sobre o Reino de Deus darão aos leitores consolo e a esperança de que o mundo vai ficar livre da dor e do sofrimento.
Uma cópia eletrônica em mais de 300 idiomas está disponível no site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org. (Acesse: BIBLIOTECA > Revistas).
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), disponibilizou um Cartório Virtual destinado ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores via internet.
A ferramenta está disponível no site da SJDHDS e permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP).
De acordo com a Diretora de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Procon-BA, Adriana Menezes, esse é mais um recurso que o órgão encontrou para ampliar o atendimento e evitar aglomerações, devido a necessidade do distanciamento social.
“O Cartório Virtual é mais uma ferramenta à disposição dos consumidores, fornecedores, advogados, prepostos e estagiários para que realizem, junto a COPAP, solicitações de serviços, a exemplo de emissão de certidões, boletos, vistas de processos, dentre outros”, explicou ela.
Um advogado foragido foi preso nesta quinta-feira (5) em Vitória da Conquista. Carlos Humberto Ramos Lauton era considerado foragido.
Policiais civis da 10ª Coorpin cumpriram o mandado de prisão preventiva quando o localizaram no condomínio Green Ville. Carlos Humberto é acusado de apropriação indébita de valores de clientes após ações ganhas na Justiça. Segundo ação de 2017 do Ministério Público do Estado (MP-BA), o advogado se apropriou indevidamente de R$ 3,3 mil pertencentes a um cliente idoso.
De acordo com a denúncia, em 28 de abril de 2014, o advogado foi a uma agência do Banco do Brasil na capital baiana e efetuou o levante do alvará judicial após vitória em uma ação contra a Telemar. À época, o advogado alegou que 20% era devido a ele por causa dos honorários advocatícios e outros 20% por previsão no contrato. Após insistência da vítima, ele devolveu R$ 1 mil, prometendo que quitaria posteriormente o restante da dívida, o que não aconteceu. O MP pediu a condenação pelo crime de apropriação indébita, com pena aumentada de um terço por conta do fato ocorrer no exercício da profissão. Com isso, foi decretada a prisão preventiva em razão de revelia do réu em 13 de fevereiro de 2019.
Ainda segundo a acusação, Carlos Humberto responde a mais de 20 processos, sendo, ao menos, dez deles por apropriação indébita, em casos semelhantes ao que deu origem ao cumprimento do mandado de prisão preventiva contra ele. Há casos em que a vítima não recorre ao MP-BA, buscando a Justiça por meio de advogado particular. Em uma delas, uma idosa ingressou com uma “ação de prestação de contas” contra o advogado. *Bahia Notícias.
