Por: Luciana Santos
Não pretendo, no presente escrito, discorrer sobre a sentença que absolveu André Aranha da acusação pelo crime de estupro de vulnerável. Minha perspectiva de analise visa problematizar a condenação de Mariana Ferrer. O Brasil está no 5º lugar dos países que mais matam mulheres no mundo no contexto de violência doméstica segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). À par das cifras ocultas, a violência doméstica e intrafamiliar com a mulher no país é alarmante.
Essa triste realidade é sustentada pela cultura patriarcal que reifica e inferioriza tudo o que é ligado ao feminino. A violência contra os corpos das mulheres (lesões corporais, estupros, feminicídios etc.) é precedida por uma outra violência: o machismo estrutural. Somos violentadas quando sofremos agressões físicas, mas também quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identifica que mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações selecionadas na pesquisa; quando somos sub representadas na política, na cúpula do Poder Judiciário e nas nossas entidades de classe mesmo quando somos maioria na base.
É nesse cenário que o campo jurídico está inserido podendo referendar posições machistas ou superá-las. No caso de Mariana Ferrer prevaleceu a primeira opção. Na sessão de audiência a posição processual de Mariana Ferrer foi invertida. De vítima ela passou a ser acusada e, ato contínuo, condenada pelo advogado de André Aranha sob o referendo silencioso das demais autoridades presentes no ato.
A inversão dos pólos processais e a estigmatização da vítima nos crimes de violência contra a mulher, é uma expressão do machismo na medida em que o comportamento feminino passa a ser o centro do julgamento. Em 2019 foi amplamente divulgado a absolvição do crime de estupro de vulnerável em que um motorista de aplicativo era acusado. Em seu voto a desembargadora relatora, Cristina Pereira Gonzales, afirma que “se a ofendida bebeu por conta própria, dentro de seu livre arbítrio, não pode ela ser colocada na posição de vítima de abuso sexual pelo simples fato de ter bebido”¹. Assim como no caso de Mariana Ferrer os argumentos esposados julgam e condenam o comportamento social da vítima invisibilizando a conduta criminosa objeto e razão de existência do processo. A análise dos elementos típicos do crime de estupro cede lugar ao debate sobre o comportamento da vítima, a roupa que usava e o local em que estava.
A expressão de machismo no campo jurídico não é um fenômeno restrito aos dois casos citados. O direito penal até o ano de 2005 tratava o crime de estupro como crimes contra os costumes e a condição da vítima enquanto mulher honesta era requisito de tipificação de algumas infrações. Os movimentos feministas, importante registrar, atuaram e atuam de forma coordenada denunciando as expressões de patriarcalismo na lei, doutrina e na atuação prática do campo jurídico forçando mudanças em prol da igualdade entre mulheres e homens.
A cultura machista impõe um lugar social de subalternidade e silenciamento para o feminino. A audiência do caso Mariana Ferrer se constituiu em verdadeira violência institucional ferindo o dever de tutela da dignidade humana pelo campo jurídico. A inversão dos papéis vítima/acusado fortalece o medo das mulheres formalizarem denúncias favorecendo a impunidade e, em última instância, a cultura do estupro. Se a culpa é da vítima, o recado é: pode estuprar. É pela construção da igualdade de gênero que precisamos falar sobre machismo no Direito!
Luciana Santos Silva é advogada militante em Vitória da Conquista, Conselheira Seccional da OAB/BA, feminista, professora do curso de direito da UESB e doutora pela PUC/SP.
Uma homenagem a Jotinha – Que Deus conforte toda família
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Um grupo de estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista (CJCC) desenvolveu um aplicativo chamado “Conexão Cidade”, através do qual a população obtém informações sobre os espaços públicos do município. A iniciativa é uma das finalistas do Prêmio da Sessão de Pôsteres, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O projeto concorre com outros quatro, realizados por jovens universitários da Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Para a estudante e uma das desenvolvedoras do aplicativo, Renata Gondim, 18, a indicação é uma notícia que incentiva a comunidade escolar a continuar desenvolvendo iniciativas que atendam as demandas da população. “Foi uma grande surpresa. São tantos projetos realizados no país e ver o nosso concorrendo com outros feitos por grandes universidades é impressionante. Sem dúvidas, nos motiva a continuar desenvolvendo outros projetos”.
A professora e orientadora do projeto, Elmara Souza, disse que o app é um protótipo que está sendo aperfeiçoado, mas que, independentemente do resultado do prêmio, a indicação já é uma vitória. “A premiação é agora em novembro, mas já somos vitoriosos. A equipe está de parabéns, é um trabalho desenvolvido por alunos da Educação Básica sendo reconhecido e concorrendo com trabalhos de universidades. Estou extremamente orgulhosa dos meus alunos”, disse a professora.
Elmara Souza está na rede estadual de ensino há 30 anos e relata que a ideia de criar um aplicativo com este intuito atende a uma demanda
local. “O projeto foi desenvolvido na Incubadora de projetos do CJCC. Realizamos brainstorms (técnica de dinâmica de grupo) para identificar problemas sociais que estão próximos dos estudantes. Decidimos, então, fazer uma pesquisa com moradores de Vitória da Conquista e identificamos que 85,5% das pessoas só conhecem praças como espaços públicos e não têm informações sobre outros equipamentos urbanos disponíveis. Com base neste problema e compreendendo a importância de termos espaços públicos mais ocupados, foi desenvolvido o aplicativo para que a população tenha facilmente informações sobre os espaços”.
O protótipo foi desenvolvido no Android Studio e testado por alunos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). De acordo com Elmara, os resultados dos testes mostraram que 90% dos usuários consideraram que o aplicativo atende às necessidades propostas e favorece o conhecimento sobre os espaços públicos disponíveis na cidade. O projeto orientado pela professora foi desenvolvido pelos estudantes Renata Gondim Valença, Vitor Hugo Lacerda, Luís Jonas Borges e Filipe Souza.
Sobre o CJCC – Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura são uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia para promover a ampliação da jornada escolar e a diversificação do currículo dos estudantes. As atividades são feitas de forma lúdica em ambientes interativos. O CJCC conta com nove unidades no Estado: Salvador, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié e Serrinha. O objetivo das unidades é cumprir um papel de extensão em relação à educação formal e ampliar o acesso de estudantes baianos às temáticas culturais e científicas modernas.
Via Consed
No próximo domingo(08) o Bode enfrentará a equipe do Potiguar, na Arena das Dunas, às 15hs. Pela 11ª Rodada do Brasileirão da série D.
A Bahia registrou 3.377 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta quinta-feira (5).
De acordo com a secretaria, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,9% e de recuperados +0,7% (2.317). O boletim epidemiológico ainda contabiliza 20 óbitos que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes desde o início da pandemia é 7.731, o que representa uma letalidade de 2,15%.
Segundo a Sesab, são 359.130 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 345.431 já são considerados curados e 5.968 encontram-se ativos.
A secretaria informou que entre as mortes, 56,05% ocorreram no sexo masculino e 43,95% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,30% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,01%, preta com 15,05%, amarela com 0,74%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,81% dos óbitos.
O percentual de casos com comorbidade foi de 71,93%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,68%).
O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em umaplataforma disponibilizada pela Sesab.
Até esta quinta-feira (5), a Secretaria Municipal de Saúde registrou 10.249 casos da Covid-19 no município desde o início das notificações, em 27 de fevereiro. Desse total, 9.723 pessoas já se recuperaram da doença e outras 338 ainda seguem em processo de recuperação – 22 internados e 316 em tratamento domiciliar.
Sendo assim, de acordo com a atualização dos dados, dos 38.512 registros de notificações, 12.656 casos notificados apresentaram Síndrome Gripal não especificada e 13.014 foram descartados para Covid – 3.942 por exame laboratorial RT-PCR, e outros 9.072 por outros critérios.
Ainda há 2.593 casos suspeitos de infecção pela Covid-19 que ainda aguardam classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada). Destes, 2.144 aguardam por investigação laboratorial e 449 esperam pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Hoje, a Secretaria de Saúde confirmou mais dois óbitos, somando o número de 188 pacientes falecidos por complicações causadas pela Covid-19:
187º óbito – Mulher de 64 anos, moradora do bairro Iracema, portadora de doença cardiovascular e Diabetes Melito. Ela estava internada no Hospital de Clínicas de Conquista (HCC), desde 22 de outubro onde faleceu em 04 de novembro.
188º óbito – Mulher de 75 anos, moradora do bairro Brasil, portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Melito. Estava internada no Hospital São Vicente (HSVP), desde 15 de outubro e faleceu em 04 de novembro.
Panorama de ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 83 são de enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 71 pacientes que, além de Vitória da Conquista, também são residentes dos seguintes municípios:
• ANAGÉ,
• BARRA DA ESTIVA,
• BRUMADO,
• CAETITÉ,
• CÂNDIDO SALES,
• CATURAMA,
• CARAÍBAS,
• CONDEÚBA,
• CORDEIROS,
• ENCRUZILHADA,
• GUAJERU,
• IBICUÍ,
• IBIPITANGA,
• IGUAI,
• ITAMBÉ,
• ITAPETINGA,
• ITUAÇU,
• JEQUIÉ,
• LICÍNIO DE ALMEIDA,
• LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA,
• MACAÚBAS,
• MALHADA,
• MIRANTE,
• MORTUGABA,
• PLANALTO,
• POÇÕES
• RIACHO DE SANTANA,
• SÃO PAULO – SP,
• PELOTAS – RS
O humorista José Luiz Almeida da Silva, conhecido como Jotinha, morreu nesta quinta-feira (5) de falência de múltiplos órgãos após contrair a covid-19.
A informação foi confirmada no início da noite pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. “É com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do nosso @jotinhadobahea de falência de múltiplos órgãos, ocorrida há pouco, em consequência da #COVID19. Meus sentimentos à família enlutada e a todos que o admiravam”, afirmou o titular da Sesab, em postagem no Twitter.
Mais cedo, o secretário havia respondido a uma postagem feita pelo humorista Everson Silva, o Tirullipa, na qual solicitava das autoridades baianas apoio para conseguir a transferência do colega, internado em estado grave em um hospital particular de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Jotinha era famoso por áudios de WhatsApp e nas redes sociais era amigo de muitos famosos, a exemplo do jogador Neymar.
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas falou, na tarde desta quinta-feira (5), que não há condições de transferir o humorista José Luiz Almeida da Silva para um hospital de Salvador.
Jotinha está em coma, internado em um hospital particular de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O perfil oficial do humorista divulgou que ele está com Covid-19.
A publicação foi feita no final da tarde desta quinta, no Instagram. A postagem, que mostra o resultado do exame positivo para o novo coronavírus, foi seguida da legenda: "Acabamos de receber o resultado do exame. Infelizmente, deu positivo para a Covid-19"
Mais cedo, Vilas-Boas comentou a situação e disse que estava difícil fazer a transferência de Jotinha. O comentário foi em resposta ao humorista Tirullipa, que fez um apelo nas redes sociais para que as autoridades fizessem a transferência do homem.
Jotinha fez esse vídeo ha um mês atrás, ele lamenta que está perdendo seguidores
ASSISTA:
"Infelizmente, Tirullipa, a situação clínica do nosso Jotinha é muito grave e não há condições de remoção por UTI aérea para Salvador. Felizmente, o Hospital Incar, onde está internado em Santo Antônio de Jesus, possui todos os recursos", escreveu o secretário em uma rede social.
A família de Jotinha pediu transferência para um hospital público porque não tem condições de pagar a diária do hospital particular. O hospital informou que precisa haver estabilidade clínica no quadro de saúde do humorista, para que ele possa ser transferido.
Por causa do valor das diárias do hospital, amigos e familiares estão pedindo doações nas redes sociais. Além de Tirullipa, o pedido de arrecadação foi compartilhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, por Tiririca e por outros artistas.
A Caixa paga hoje (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4.
Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.
A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de novembro. * Agência Brasil.
Na tarde da última terça -feira(03),no bairro Conveima, um cachorro da raça pinscher de cor marrom desapareceu.Qualquer informação ligue com urgência:(077)98859 43 95
