Pagode do Fio do Bigode reúne oposição e situação e transforma promessa política em piada de salão

O ministério Público Estadual ( MEI), deu entrada nesta segunda-feira (22), em uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo à justiça o fechamento do comércio de Vitória da Conquista, em razão do aumento de Covid-19, que chegou a 523 casos, com 13 óbitos, sendo oito óbitos ocorridos na semana passada.

A ACP foi ajuizada pela promotora Guiomar Miranda de Oliveira, da 11º Promotoria de Justiça, na 1ª Vara Pública da Comarca de Vitória da Conquista, que tem como titular a juíza Simone Soares de Oliveira Chaves. A promotora explica que seu objetivo é a retomada do isolamento social, com a determinação judicial de fechamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, bem como o fechamento de templos religiosos.

“Ajuizei a ação no dia de hoje  a aguardo decisão liminar”, informou  a promotora de justiça ao Blog do Jornalista Giorlando Lima. A expectativa é que a juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, decida amanhã sobre o assunto.

Matéria/Foto Giorlando Lima / Blog do Giorlando Lima.

A Secretaria Municipal de Saúde tem ampliado a testagem da população e, nesta segunda-feira (22), foram confirmados mais 32 casos de pessoas que testaram positivo para Coronavírus em Conquista. Com isso, o total de casos confirmados subiu para 523, sendo que 206 apresentaram resultado positivo em exame RT-PCR e 317 por Teste Rápido.

Mais 40 pacientes recuperaram-se da Covid-19, totalizando 401 recuperados. Outros 109 continuam com o vírus ativo e seguem se recuperando – 12 deles estão internados e 97 em tratamento domiciliar.

Ainda estão em investigação 4.010 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 que aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica. Destes, 3.861 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização de Teste rápido e 149 aguardam resultado de exame RT-PCR. Quanto ao estado de saúde desses pacientes, 546 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve permanecendo em tratamento domiciliar, 3.463 já estão recuperados da Síndrome Gripal e um paciente segue internado aguardando resultado laboratorial.

Hoje, estão internados 46 pacientes nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19. Além dos pacientes de Vitória da Conquista, são residentes de municípios 22 da macrorregião: Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu, Jaguaquara, Caculé, Camacã, Malhada de Pedras, Eunápolis, Cândido Sales, Itapebí, Luiz Eduardo Magalhães, Potiraguá, Mucuri, Belmonte, Nova Canaã, Macarani, Ilhéus, Prado, Ibicoara, Iguaí, Jordânia e Sussuarana.

Fonte: Ascom/PMVC.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 807 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,7%), 50 óbitos (+3,6%) e 717 curados (+3,2%). Dos 47.086 casos confirmados desde o início da pandemia, 23.305 já são considerados curados, 22.340 encontram-se ativos e 1.441 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 359 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.218,58), Uruçuca (1.072,18), itajuípe (1.059,00), Gandu (1.052,37) e São José da Vitória (1.007,60).

O boletim epidemiológico contabiliza 47.086 casos confirmados, 97.124 casos descartados e 101.457 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 18 horas desta segunda-feira (22).

Na Bahia, 6.340 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.183 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.306 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 60% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 896 leitos exclusivos para o coronavírus, 666 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 74%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Na data de ontem (21), após ser veiculada num blog de notícias uma informação de familiares de internos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista estariam preparando uma manifestação na porta da unidade reivindicando alguns pontos, a Direção da unidade recepcionou algumas representantes das famílias dos internos para uma reunião para serem debatidos assuntos diversos.

A reunião contou além da presença do Diretor da unidade, o Capitão PM Gilberto Silva, o Sr Gabriel Barros, Vice Presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, dos Conselheiros Srs Gilvan e Wallas, representando a Pastoral Carcerária a Sra Helena, o Policial Penal Marcos Vinícius da Coordenação de Monitoração Eletrônica, bem como, quatro representantes dos familiares dos custodiados.

A reunião transcorreu dentro de um clima bastante tranquilo e amistoso, onde foram apresentados pelas demandantes os temas sobre a entrada de roupas de frio, alimentação, materiais de higiene e limpeza para uso dos internos no interior da unidade.

O Diretor da Unidade recebeu as demandas e informou que estará analisando em conjunto com o escalão superior da SEAP, para fins de alinhamento das posições a serem adotadas.

Foi informado ainda aos presentes na reunião todas as medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 que o CPVC vem adotando, foram instaladas torneiras nas entradas da unidade e dos pavilhões, o uso de máscaras de proteção e face shield pelo colaboradores, uso de máscaras pelo internos em qualquer deslocamento fora das celas, a desinfecção de toda a unidade semanalmente através de empresas especializadas, a instalação de uma placa de acrílico em todos os setores que realizam atendimentos de internos, entre outras medidas.

Também fora explicado sobre a situação do interno que foi testado positivamente para o COVID-19, onde o mesmo veio transferido da cidade de Itabuna e por aquela região se tratar de um foco de contágio, o interno foi submetido ao teste, apesar de encontrar-se assintomático.

Logo após o resultado, o interno foi encaminhado diretamente para uma cela individual onde encontra-se finalizando seu período de 14 (catorze) dias de isolamento sem nenhuma intercorrência.

Da mesma forma, foi explanado que, como demonstração da eficácia das medidas adotadas pelo CPVC, nenhum dos Monitores de Ressocialização, que estão em contato direto com os internos, foi detectado positivo para o COVID-19.

Os únicos 04 (quatro) casos positivados da unidade foram do setor administrativo. Vale registrar que em nenhum momento houve qualquer tipo de tentativa de incitação a violência ou outra medida que pudesse alterar a rotina da unidade por causa da presença das solicitantes nas imediações da unidade.

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi inaugurado em agosto/2016 e é administrado no modelo de cogestão, entre o Governo de Estado e a Empresa Socializa, sendo um Estabelecimento Prisional integrante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, destinado a custódia de presos sentenciados do regime fechado e presos provisórios.

Informaçōes: Mega Rádio VCA.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 29, o vereador Valdemir Dias (PT) disse que vereadores da Bancada de Situação descrevem a cidade que ele gostaria de morar. “Eu gostaria de morar na cidade da descrição de alguns vereadores da Bancada de Situação”, disse Dias.

“A gente pergunta à população, às pessoas da zona rural: como anda esse governo? Esse governo está bem?”, disse ele, ressaltando que os moradores são a principal fonte de informações a respeito da qualidade do governo. “A política é feita para as pessoas que mais precisam”, analisou o parlamentar.

O edil lembrou ainda que, ao cobrar soluções para os problemas da cidade, os vereadores cumprem o seu papel de representar os anseios da população. “Nós não estamos aqui para passar a mão na cabeça do governo”, sentenciou Valdemir.

Guarda Municipal – O edil cobrou a implantação da Guarda Municipal que, mesmo sem estar funcionando, já tem pessoas ocupando cargos de confiança e gerando altos custos aos cofres municipais. “Essa Casa fez o seu papel, votou a Guarda Municipal, só que a Guarda Municipal não foi efetivamente implantada”, disse Valdemir, cobrando do prefeito Herzem Gusmão (MDB) a implantação da Guarda. “Ele é que é responsável pela nomeação de cargos que não têm nenhuma atribuição no momento, porque a Guarda (Municipal) não está funcionando”, calculou.

Interesses eleitoreiros prejudicam população – Valdemir apontou que, em busca de atender aos seus interesses eleitoreiros, Herzem Gusmão determinou que o Terminal da Lauro de Freitas fosse desativado sem qualquer planejamento, prejudicando a população. “Eles foram lá, desmontaram o terminal para correr, para fugir do crivo do período eleitoral. Não fez nenhum planejamento a respeito das pessoas que iriam ficar ao relento”, disse ele, apontando que os usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista ficam nos novos pontos de ônibus de forma improvisada, sem abrigo do sol ou da chuva.

“O próprio secretário de Mobilidade Urbana admitiu a falta de planejamento”, apontou Valdemir, lembrando de uma entrevista concedida por Jackson Yoshiura à TV Sudoeste.

Fonte: Ascom/CMVC.

Pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar um advogado, podem utilizar o serviço de Atermação da Justiça Federal para requerer benefícios, como o auxílio-emergencial neste momento de pandemia do coronavírus. A orientação da Justiça Federal para uso deste serviço é para pessoas que moram em cidades que não contam com serviços da Defensoria Pública da União (DPU). Das 16 subseções da Justiça Federal na Bahia, a DPU só atua em quatro comarcas, incluindo a capital baiana, onde fica a sede da entidade.

De acordo com a juíza federal Sandra Lopes de Carvalho, coordenadora dos Juízados Especiais Federais da Bahia, “a atermação viabiliza a inclusão social pelo acesso à Justiça daqueles que não tem condições financeiras de contratar um advogado”.

Ela explica que o serviço, na verdade, é o pedido do cidadão reduzido a termo e apresentado diretamente ao juiz, dando início a uma ação judicial de menor complexidade. Vale destacar que o serviço é válido apenas para causas inferiores a 60 sálarios mínimos que tramitam nos Juízados Especiais. “A atermação surgiu na Justiça Federal como um mecanismo facilitador do acesso à Justiça, ao oportunizar a parte dar entrada no seu processo sem advogado no próprio Juizado Especial Federal, instituído pela Lei n. 10.259, de 12/07/2001”, explica a magistrada.

A população pode usar o serviço nas causas previdenciárias, como a concessão de auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade, além do auxílio-emergencial – maior demanda durante a pandemia. O interessado, que não tem condições de pagar um advogado para lhe prestar assistência jurídica, pode apresentar seu pedido e os necessários documentos comprobatórios, utilizando-se do serviço de atermação.

A juíza esclarece que, através da atermação não é possível recorrer de uma decisão. “Caso a parte se sinta inconformada com a sentença, terá que contratar um advogado ou acionar a Defensoria Pública da União para entrar com um recurso, o qual será julgado por uma Turma Recursal composta por três Juízes Federais”, explica.

Em Salvador, o serviço de atermação é prestado, de forma concentrada, pelo Núcleo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, que funciona no Fórum Arx Tourinho, no CAB, próximo a Embasa. Após a atermação do pedido, o processo é autuado e distribuído para uma das varas de Juizados Especiais Federais Cíveis (5ª, 9ª, 15ª, 21ª, 22ª e 23ª varas).

No interior, o serviço de atermação é prestado nas sedes das Subseções Judiciárias em Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Mas com o plantão de regime especial para combater o coronavírus, o atendimento presencial está temporariamente suspenso e pode ser feito pela internet. O atendimento pode ser feito através do e-mail cojef@trf1.jus.br ou clique neste link para fazer a Atermação Online . O serviço pela internet é gratuito, realizado pelos servidores do Nucod-BA.

Para acessar o serviço, é preciso ter CPF e demais documentos necessários para instruação do processo. O atendimento nesta modalidade é válido para os residente nos municípios de Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho, Valença e Vera Cruz, Governador Mangabeira, Pojuca, São Félix e São Sebastião do Passé.

Após o recebimento do formulário, segundo o servidor Kleber Portela, o Nucob entrará em contato com a pessoa através do Whatsapp, por e-mail ou por telefone para confirmar o interesse em mover a ação judicial. Logo depois, a atermação será enviada ao setor de protocolo e a parte autora receberá o número do processo judicial e demais informações necessárias ao devido acompanhamento da demanda. Se houver dúvida, a parte autora poderá entrar em contato com o núcleo de segunda a sexta-feira, através do e-mail saa-cojef@trf1.jus.br ou pelo telefone (71)3616-4656.

Informações: Agencia Brasil

O prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul, Mário Alexandre, testou positivo para a Covid-19. O resultado do exame saiu nesta segunda-feira (22), após o gestor ter se submetido ao procedimento na última quinta-feira (18).

Segundo a assessoria da prefeitura, divulgada no site Bahia Notícias, Mário Alexandre se queixava de febre e dores no corpo e começou o isolamento social na terça-feira (16).

Mesmo com o diagnóstico, o estado clínico do prefeito é considerado bom, sem nenhum agravamento. Segundo o último boletim da prefeitura, divulgado na noite deste domingo (21), Ilhéus já soma 1.109 casos de novo coronavírus, com 48 mortes.

Uma projeção feita pelo corpo técnico do Centro de Operações de Emergência em Saúde e divulgada pelo site de notícias ‘ O tempo’,  aponta que o esgotamento dos leitos de UTI da rede pública de Minas Gerais pode acontecer ainda nesta quinta-feira (25). A análise consta no relatório de transparência publicado no site do Minas Consciente – projeto estadual que orienta a reabertura do comércio nos municípios – na quinta-feira passada (18).

O estudo estima que a necessidade de leitos será superior à quantidade existente após esta semana e a situação poderá se tornar mais complicada entre os meses de julho e agosto, período estimado para a ocorrência do pico da pandemia no Estado.

Apesar do órgão técnico declarar que trata-se de uma medida hipotética que depende da dinâmica de uso dos leitos de UTI e da aceleração da taxa de transmissão, o Centro de Operações detalhou no relatório que este é um “sinal de alerta para todo o Estado de Minas Gerais”. Além da suposta falência da rede pública de leitos, a dificuldade para encontrar medicamentos anestésicos para intubação no mercado também preocupa.

A hipótese do colapso próximo do Sistema Único de Saúde (SUS) pôde ser trazida à baila pelo promotor Luciano Moreira, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele relembra que o corpo de técnicos do órgão encaminhou ao Estado de Minas Gerais um estudo no mês de abril alertando que aquele não era o melhor momento para a retomada econômica. O estudo do Ministério Público, segundo ele, coincide com as conclusões de uma análise traçada pelo comitê da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que também acompanha os desdobramentos da pandemia de coronavírus.

“Em abril nós elaboramos um parecer independente que trouxe as mesmas conclusões obtidas pelo grupo da UFMG. A conclusão é que não deveríamos iniciar uma flexibilização no momento em que a curva está ascendente. Diante da estimativa do esgotamento dos leitos, existe uma recomendação do grupo que orienta o próprio Minas Consciente para que todas as regiões retornem à onda verde, aquela que orienta o funcionamento apenas dos serviços essenciais”, detalhou o promotor na manhã desta segunda-feira (22).

De acordo com o relatório do órgão ligado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o pico da pandemia está estimado para acontecer em 14 de julho. Segundo o promotor, a preocupação é que não haja leitos para atender a demanda e o Estado acabe encarando um cenário próximo àquele vivido na Itália, onde médicos sentiram-se obrigados a uma escolha de Sofia – decidir os que vivem e os que morrem.

Fonte: Site o tempo.

O município de Bandeira-MG, que faz divisa com o município de Macarani, com pouco mais 4.899 habitantes, tem deixado a população de Macarani em estado de grande apreensão.

O Motivo é a COVID-19 no município que faz divisa: Dos 136 casos confirmados de Covid -19 no município de Bandeira de Minas Gerais, apenas 13 casos são de pessoas que moram na cidade ou no território do município mineiro.  Todos os demais casos são de trabalhadores lotados na empresa Tabocas, e que chegaram ao município de Minas Gerais para trabalhar na ampliação da rede elétrica no norte de Minas.

Segundo informações, um grande número desses trabalhadores estão alojados em uma república no município de Macarani e outros em uma pensão que fica no largo de São Pedro, região central da cidade de Macarani.

A atual administração da cidade não se manifestou sobre o assunto.

Texto: Dr. Carlos Eduardo Lopes.