O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.
O Calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.
“Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse o senador Major Olimpio.
Leia aqui a íntegra da resposta.
Fonte: Congresso em Foco
A Bahia registra 951 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 102 profissionais de saúde. Até o momento, 5.268 casos foram descartados e houve 31 óbitos, sendo 16 no município de Salvador e 15 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1).
A 29ª morte foi de um homem de 62 anos, residente em Uruçuca, com histórico de hipertensão e tabagismo. Já o 30º óbito foi de uma mulher de 61 anos, residente em Ilhéus, com histórico de doença renal crônica, hipertensão e pneumonia.
Ambos estavam internados em um hospital público em Ilhéus e tiveram o registro de óbito nesta quinta-feira.
Já o 31º falecimento foi de uma mulher de 90 anos, residente em Salvador, com comorbidades associadas, a exemplo de obesidade e doença renal crônica. Ela estava internada em um hospital público em Salvador e foi a óbito ontem (15).
Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quinta-feira (16). Ao todo, 250 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 104 encontram-se internados, sendo 45 em UTI.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
No final da manhã desta quinta-feira (16), os ônibus da Viação Cidade Verde voltaram a circular em Vitória da Conquista.
Nas primeiras horas da manhã de hoje, os trabalhadores da empresa fizeram uma paralisação para reivindicar que o Sindicatos dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC) assina o acordo coletivo proposto pela empresa, para que os funcionários recebessem parte do salário pelo governo federal. A não assinatura do acordo resultaria na demissão de dezenas de trabalhadores.
Contudo, informações recebidas e publicadas no Blog do Sena, dão conta que o retorno das atividades foi obtido através de uma liminar conseguida pelo sindicato. Nossa reportagem segue acompanhando a situação.
Informaçōes: Blog do Rodrigo Ferraz
Os proprietários de veículos da Bahia e outros 12 estados, além do Distrito Federal já podem imprimir o documento veicular de suas próprias casas.
A autenticidade da impressão é garantida por um QR Code que pode ser consultado pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização.
O CRLV 100% digital, desenvolvido pelo Serpro para o Denatran, já é realidade para os condutores do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do Distrito Federal.
O documento veicular pode ser impresso pelo site do Detran estadual, Portal de Serviços do Denatran ou aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Para emitir o documento eletrônico, é necessário que o proprietário esteja quite com as obrigações e débitos do veículo junto aos órgãos de trânsito.
De acordo com à Deliberação nº 180/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a data limite para que todos os Detrans do país disponibilizassem a opção de impressão do CRLV aos proprietários de veículos é 30 de junho de 2020.
“Devido ao aumento da demanda por serviços digitais e a resposta que os estados precisam dar à situação causada pelo Covid-19, o Serpro antecipou a integração com os sistemas dos Detrans para que seja possível oferecer essa opção ao cidadão”, ressaltou o gestor da CDT no Serpro, Isidro Santos.
Com a determinação do Contran, agora, além da versão digital do CRLV disponível no aplicativo CDT, o proprietário do veículo pode imprimir o documento, em PDF e formato A4, a qualquer momento e quantas vezes for necessário, sem se preocupar com perda, roubo ou deterioração do CRLV.
No entanto, é importante que o documento seja impresso com qualidade e que o QR Code esteja legível. Os condutores também poderão salvar o documento no celular, caso não tenham o aplicativo CDT.
Fonte: Portal do Trânsito
Foto: Divulgação / Serpro
Um homem foi preso na noite de ontem (15), em posse de drogas, na Avenida Farroupilha, no bairro Patagônia. Ele foi interpelado pelos policiais e quando revistado foi encontrado em seus bolsos 09 petecas de substância análoga à cocaína e 21 pedras de crack. O indivíduo foi conduzido para o Disep juntamente com o material apreendido.
Informações: Blog do Sena.
Por volta das 20h40m, a guarnição por determinação da Coordenadora de área para deslocar ao bairro Bruno Barcelar no final da Av: Lapa no matagal para localizar uma motocicleta que foi roubada por volta das 19h na Rua: C bairro cidade Serrana.
O roubo foi efetuado por dois indivíduos, um deles estava armado; a vítima de 22 anos conta que perdeu a motocicleta e uma aparelho celular J4 marca Samsung.
Depois de buscas, o veículo foi encontrado escondido entre os matos do bairro Bruno Barcelar. Assim que recuperada a motocicleta , os agentes entraram em contato com a vítima e se deslocaram ao DISEP para proceder com o registro e apresentação do veículo.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) acaba de lançar uma plataforma de estudos com o objetivo oferecer, de forma complementar, alternativas para o aprendizado e o desenvolvimento pedagógico dos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia de coronavírus,
Por meio do site smed.pmvc.ba.gov.br/ead, os alunos terão acesso a uma série de atividades de apoio à rotina de estudos.
O conteúdo disponibilizado para os estudantes foi organizado e produzido pelo Núcleo Pedagógico da Smed e por professores regentes da Rede, seguindo o planejamento que havia sido estabelecido para o ano letivo 2020 e o plano de curso de cada disciplina. O acesso é livre e as atividades foram separadas de acordo com cada segmento (Educação Infantil – 4 e 5 anos, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos/EJA).
A cada semana, novas atividades serão inseridas. Os exercícios devem ser baixados, respondidos pelos alunos e entregues à escola assim que as aulas retornarem.
Quanto aos alunos que não têm acesso à internet, os diretores das unidades escolares entrarão em contato com os pais ou responsáveis para que eles busquem as atividades, na própria escola, uma vez por semana.
“Neste momento de distanciamento físico, causado pela pandemia da Covid-19, estamos nos aproximando dos nossos alunos através dos recursos tecnológicos disponíveis. Vamos fortalecer, no meio estudantil municipal, e complementar – através da plataforma online – ações que visem a superação do isolamento social, vivenciado por todos. Incentivaremos a continuidade da aprendizagem e fortaleceremos a socialização do conhecimento, pois, tais práticas envolvem a participação da família”, comentou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.
Ele completou: “Diretores, professores e corpo administrativo, todos seguindo as recomendações expressas de proteção individual e coletiva, trabalhando contínua e arduamente para a continuidade das atividades no nosso mister maior, pois Educar é Conquista!”.
A plataforma foi produzida pela Smed, em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Prefeitura.
Tem início nesta quinta-feira (16), em todo o Brasil, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza. Porém, em Vitória da Conquista, a população deve continuar aguardando que um novo lote de vacinas seja enviado pelo Governo do Estado, para ter acesso ao serviço.
As últimas doses chegaram ao município no dia 7 de abril e já acabaram. “Nós não temos vacina em nenhum posto de saúde daqui de Conquista, nem na zona urbana e nem na zona rural, visto que nós dependemos desse abastecimento do Estado. Até o presente momento, o Estado não nos passou nenhum quantitativo de doses que nós iremos receber e nem quando iremos receber”, esclarece a coordenadora municipal de Imunização, Camila Assunção.
Na segunda fase da Campanha, que se estende até 8 de maio, serão vacinados profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo e portuário.
“A população pode ficar tranquila, aguardando”, pede a coordenadora. Os idosos e trabalhadores da saúde que não conseguiram se vacinar na primeira etapa também não precisam se preocupar. Eles ainda poderão ser imunizados ao longo da segunda fase da Campanha, assim que o serviço for regularizado.
Até às 10 horas da manhã, a Empresa Viação Rosa vai colocar, pelo menos, mais 10 ônibus para circular nas linhas que estão desabastecidas pelos ônibus da Viação Cidade Verde. Os rodoviários desta última empresa estão paralisados em protesto pela política trabalhista que vem sendo desenvolvida pela Cidade Verde.
Por volta das 8 horas da manhã os funcionários tentaram, sem resultado, paralisar também os veículos da Empresa Rosa: “Acionamos imediatamente a Polícia Militar para que os ônibus fossem liberados”, informou o coordenador de Transportes, Micael Silveira, que adiantou, também, que a prefeitura está se movimentando para impedir que a população fique sem transporte enquanto durar a paralisação da Cidade Verde.
Entrevista: Fábio Vilas-Boas – Secretário Estadual de Saúde
Zé Raimundo Fontes – Dep. Estadual
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Moraes – Giro Brocado
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
