O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, suspendeu a decisão do desembargador Moacyr Montenegro que tornava sem efeitos dois decretos expropriatórios publicados pelo Estado da Bahia com vistas à ampliação dos serviços de radiologia no Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC.
Os Decretos Estaduais nºs 19.161/2019 e 19.245/2019 declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que abarca imóvel de propriedade do Instituto Conquistense de Oncologia – ICON, situado no município de Vitória da Conquista – Bahia, para ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Em defesa do Estado da Bahia, a PGE, através do Procurador do Estado Arlley Cavalcante de Oliveira, alegou que, sem a desapropriação da área total, que possui 5.500,00 m², não haverá como atender ao projeto de ampliação e manutenção do status de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC, junto ao Ministério da Saúde, bem como, especificamente, proceder à construção de 20 (vinte) leitos de UTI, 60 (sessenta) leitos de internação, instalação de 12 (doze) poltronas para quimioterapia, ambulatório, salas de apoio e estacionamento do ambulatório.
“Se mantida, a decisão liminar causará grave interferência na política de expansão dos serviços de saúde no Estado da Bahia, através do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com riscos de grave lesão à saúde pública, porque não apenas impede a futura ampliação do HGVC da forma planejada nos estudos técnicos, objetivo este que visa a prestar melhor atendimento e a adequar-se às demandas supervenientes de pacientes oncológicos, como também, em caso de desabilitação do HGVC da condição de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, pelo Ministério da Saúde, causará forte impacto na atenção ao câncer da Macrorregião Sudoeste”, defendeu o procurador.
Arlley Cavalcante explicou ainda que, na hipótese de eventual desabilitação do Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC, além da desassistência a ser gerada, haverá a perda considerável de recursos de custeio repassadas atualmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao FESBA (Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia), que seria da ordem de R$ 7.316.754,21/ano.
A decisão
Diante dos argumentos expostos pela PGE, o ministro presidente do STJ entendeu que a manutenção da decisão causaria lesão à ordem pública.
“A manutenção da decisão impugnada impede o Estado da Bahia de dispor de área declarada pública e afetada a interesse igualmente público, destinada à ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista”, afirmou.
O presidente do STJ pontuou ainda que a não-suspensão da decisão inviabiliza a ampliação de unidade do referido hospital público, interfere em política pública de saúde, especificamente no plano de expansão do tratamento com radioterapia, e potencializa o risco de desabilitação, pelo Ministério da Saúde, do hospital da condição de Unacon, situação que afetaria diretamente a comunidade local e ensejaria perda de recursos de custeio, cujo montante é expressivo.
A Petrobras reduzirá em 15% o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira (25), e manterá o valor do diesel, informou a companhia.
A redução ocorre em meio a um tombo dos preços de petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores globais da commodity.
Com o novo corte, a queda acumulada de gasolina da Petrobras — responsável por quase 100% da capacidade de refino do Brasil — somará cerca de 40% em 2020, de acordo com informações da petroleira e cálculos da Reuters.Na semana passada, a estatal havia já reduzido o valor da gasolina em 12%.
O preço do diesel, por sua vez, acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.
FONTE: G1.com
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fará, na tarde desta quarta-feira (25), a devolução de mais de R$ 300 mil à Prefeitura Municipal.
Esse valor é referente ao repasse do ano 2019 ao Legislativo e que não foi utilizado pela Casa.
Segundo o presidente da Casa do Povo, Luciano Gomes (PL), “essa devolução significa que somos responsáveis com o dinheiro público”. Ele disse que a Câmara vai solicitar ao Executivo que o recurso seja usado nas ações de enfrentamento ao coronavírus em Conquista.
“Vivemos um momento crítico e toda ajuda é necessária para garantir a segurança e o bem-estar da nossa população”, disse.
O ato de devolução do recurso será às 16h, na Prefeitura da Zona Oeste, situada no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil.
Nesta quarta-feira( 25), a cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, confirmou o primeiro caso de coronavírus.
O teste de um médico da rede municipal deu positivo.
Segundo informações, o médico está de quarentena e isolado em sua residência. Ele apresentou sintomas leves e não foi preciso ser internado.
A secretaria de saúde da cidade está investigando como o médico foi infectado e quem ele atendeu nas últimas semanas.
A Bahia registra 84 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta quarta-feira (25).
Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital).
Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
Outras informações podem ser obtidas no link:
http://www.saude.ba.gov.br/coronavirus
A Espanha superou o número de mortes registradas na China em decorrência do novo coronavírus, segundo dados fornecidos nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. O país registou 3.434 mortes desde o início do surto, sendo que 738 delas aconteceram nas últimas 24 horas.
Nas últimas 24 horas, foram registradas 738 vítimas fatais. São 47.610 pessoas contaminadas e 3.166 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
O exército espanhol pediu à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) kits de testes do coronavírus, ventiladores e equipamentos de proteção. O pedido faz parte de acordo de assistência internacional da aliança, de acordo com Miguel Villarroya, chefe das forças armadas do país. A ajuda será transferida aos civis.
O número total de casos registrados subiu 20% nesta terça-feira em relação ao dia anterior, atingindo 39.673 infectados, segundo o último balanço do Ministério da Saúde.
A expectativa é a de que a extensão do estado de emergência acordado pelo governo seja ratificada nesta quarta no Congresso espanhol.
Depois de uma semana e meia de confinamento quase total para os espanhóis, que deve prosseguir até 11 de abril, o governo advertiu que esta semana seria “difícil”, mas que acredita que o país está próximo de atingir o pico de contágios.
Curados
Apesar de registrar o maior número de mortes em um dia no país desde o início do surto, o Ministério da Saúde também anunciou um aumento expressivo no número de pacientes curados, que saltou de quase 3.800 a 5.367.
Mais da metade das mortes (53%) se concentra na região de Madri, a mais afetada pela epidemia, tanto em óbitos como em casos diagnosticados. A área da capital registrou 290 mortes nas últimas 24 horas.
Diante da saturação dos sistemas de saúde e funerário, as autoridades regionais instalaram um hospital de campanha em um centro de convenções que poderá receber até 5.500 leitos e prepararam uma pista de gelo para funcionar como necrotério.
Além disso, o motorista apresentou um documento expedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT vencido, com data de 11/08/2018.
Em parceria com a vigilância sanitária da Prefeitura Municipal, o Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista montou uma barreira sanitária no aeroporto Glauber Rocha para monitorar todos os passageiros que desembarcam no equipamento.
No momento em que desembarcam, um termômetro verifica a temperatura de todos, e caso alguém apresente sintomas do coronavírus as providências são tomadas. Assista:
Informações: MegaRádioVCA.
A prefeitura Municipal divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira (25), para informar os dados oficinais dos dois primeiros dias da campanha de vacinação contra a Influenza H1N1 em Vitória da Conquista.
Segundo a nota “mais da metade da população do público-alvo foi vacinada nos dois primeiros dias da Campanha de Vacinação. O público-alvo da campanha é formado por cerca de 31 mil pessoas, entre idosos e profissionais de saúde e, até ontem (24), 16.154 doses da vacina foram aplicadas”.
A grande maioria dos já imunizados está na zona urbana e como o Governo do Estado disponibilizou 18 mil doses da vacina para o município até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar, nesta quarta-feira (25), a vacinação exclusivamente na zona rural.
A Secretaria Municipal de Saúde explica que o Estado envia um quantitativo gradativo de vacinas e, com isso, pode ocorrer o desabastecimento quando a procura é muito grande, como ocorreu nesses primeiros dias. A vacinação vai ser retomada na zona urbana tão logo cheguem novas doses da vacina.
A diretora da Vigilância Epidemiológica, Ana Maria Ferraz, reforça que em toda campanha de vacinação contra a Influenza, o Município recebe os lotes de vacina de forma fracionada. “Mas a população pode ficar tranquila, pois tão logo o Governo do Estado envie os outros lotes, a Zona Urbana voltará a ser atendida” – explica a diretora.
A primeira fase da Campanha, direcionada a idosos e profissionais de saúde, segue até o dia 15/04.
Confira a nota na íntegra:
