Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos, estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Ibametro.
Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.
Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Quantidade e qualidade
Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infração. Foram três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta.
O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou um auto de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Gente bonita, ambiente bacana e muita música boa. Essa é a melhor definição para a festa ‘Axézin Sunset’, que terá a sua segunda edição no próximo domingo (22) no antigo Villa Music, em frente ao Boulevard Shopping, na Avenida Olívia Flores.
A festa, marcada para começar a partir das 14h, terá como principal atração Alexandre Peixe, além da banda Seca Gás, relembrando as antigas marchinhas de carnaval, Doctor DJ e participações especias de Fred Sampaio e Léo Pretto.
Os ingressos podem ser adquiridos no Jack, Loja Amuleto na Olívia Flores, Restaurante Pinholi, no centro, e Crossfit VCA.
Além disso, você pode comprar online, clicando aqui.
A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pela morte do músico Vivaldo Silva Bonfim, nesta segunda-feira (16), aos 68 anos. Vítima de um infarto fulminante, Vivaldo, era pai do cantor Caetano Bonfim, e já atuou na banda Trepidantes e em carreira solo.
O artista iria se apresentar nesta segunda, na Praça 9 de Novembro, com a banda Na Memória, pelas festividades do Natal Conquista de Luz. A apresentação do grupo foi cancelada. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.
Neste momento de profundo lamento e dor, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista presta suas homenagens à Vivaldo e suas condolências à família e amigos do músico.
Atenção! Foram divulgadas, por meio da Portaria nº 26/2019, as normas, procedimentos e datas para a realização das matrículas do ano letivo de 2020 para a Rede Municipal de Ensino e Conveniadas de Vitória da Conquista.
Para os alunos da Rede que pretendem continuar estudando na mesma unidade escolar, as matrículas acontecem de 26 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020.
Os egressos de escolas municipais, ou seja, aqueles alunos que já são da Rede, mas vão estudar em unidade escolar diferente da anterior, as matrículas acontecem de 20 a 28 de janeiro (para a área urbana) e de 30 de janeiro a 7 de fevereiro (para a área rural e nucleadas).
Já para os estudantes que vêm de outra rede de ensino ou que irão retomar os estudos, as matrículas acontecem de 10 a 20 de fevereiro (para a área urbana) e de 11 a 21 de fevereiro (para a área rural e nucleadas).
Neste ano, há ainda uma novidade. Haverá pré-matrícula online para os alunos de 2 e 3 anos, que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, através do link: http://escolar.pmvc.ba.gov.br.
Em regra, as matrículas serão realizadas nas unidades escolares. Na zona rural, basta se dirigir à escola de origem do aluno ou à sede dos Círculos Escolares Integrados. Os estudantes menores de 18 anos devem ser matriculados pelos pais ou responsáveis devidamente autorizados.
No ato da matrícula, deve ser entregue a seguinte documentação:
fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação com fotografia;
O abastecimento por gás natural em Vitória da Conquista está prestes a virar realidade. E quem ganha com isso? O meio ambiente e o bolso do cidadão. A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em parceria com a Prefeitura Municipal, já começou a realizar o estudo de viabilidade técnica e econômica de abastecimento na cidade.
O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, veio a Vitória da Conquista informar sobre a conclusão do processo licitatório de contratação de empresa para o levantamento de mercado. Ele e o representante da empresa vencedora se reuniram nesta manhã (13) com secretários municipais e representantes de entidades empresariais, na sede da Secretaria Municipal e Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre).
“Agradecemos a acolhida da Prefeitura. E como nos comprometemos nos encontros anteriores, o mais rápido possível demos a ordem de serviço para que a Concremat iniciasse o levantamento pelos bancos de dados públicos e as entrevistas diretas com alguns segmentos de mercado. Demos a determinação de que a primeira cidade a ser prospectada é Vitória da Conquista. Agora que o trabalho está em andamento, viemos dar essa informação”, comentou Gavazza.
Segundo o coordenador de contratos da Concremat Engenharia e Tecnologia, João Paulo Veloso, a expectativa é de que, no primeiro trimestre, os técnicos responsáveis apresentem os dados coletados. No estudo de viabilidade serão analisados o mercado para o gás natural na cidade; o público consumidor em potencial; a possibilidade de utilização do gás natural em empreendimentos e equipamentos locais; e a competitividade do produto e seus riscos de negócio.
Para o secretário da Semtre, Cláudio Cardoso, que representou o prefeito Herzem Gusmão no encontro, a reunião foi de grande importância, “sobretudo, para fortalecer a parceria junto ao poder público municipal e aos beneficiários do projeto. O projeto do Gás Natural coaduna com os esforços do Governo Municipal que tem se empenhado no planejamento, coordenação e realização de projetos que tenham conexão direta com o desenvolvimento da infraestrutura do município”.
As atrações nacionais são: Ed Motta, João Bosco, Kell Smith, Xangai e Tierry
O Natal é uma das festas mais esperadas. E neste ano, o Natal Conquista de Luz, evento promovido pela Prefeitura Municipal, mescla o tradicional ao inovador. Shows e concertos musicais, apresentações de ternos de reis e corais e tenda de música eletrônica fazem parte da programação.
Os grandes shows, como de costume, serão realizados no Centro Cultural Glauber Rocha de 20 a 23 de dezembro. Nomes como Ed Motta, João Bosco, Kell Smith, Xangai e Tierry se apresentam na festa, dividindo o palco com músicos regionais.
E um espaço alternativo também foi criado – a Tenda Eletrônica. Pela primeira vez, DJs locais vão animar a galera presente no Glauber. Tanto no palco principal como na Tenda, os shows começam às 19h.
A Prefeitura preocupou-se em resgatar as tradições culturais e, também, valorizar o moderno. “A programação foi pensada de forma a atrair toda a população. A nossa expectativa é atrair todos os públicos. Será uma festa de todos”, afirma o secretário de cultura, Adriano Gama.
Outra novidade são as luzes natalinas a embelezar várias praças e avenidas de nossa cidade, deixando o clima natalino ainda mais mágico. Pela primeira vez, a Prefeitura de Vitória da Conquista utilizou um sistema de acionamento remoto para ligar, ao mesmo tempo, as luzes da Tancredo Neves e do entorno do monumento do Cristo de Mário Cravo. Além disso, as praças Vitor Brito e Norberto Aurich e a avenida Olívia Flores estão recebendo iluminação especial.
Duas irmãs estão desaparecidas em Vitória da Conquista, na madrugada deste sábado (14).
De acordo com a mãe, as duas meninas dormiram em casa normalmente, contudo, quando acordou para ir trabalhar, percebeu que elas não estavam no quarto. Foi quando começaram a busca pelas duas, ligando para parentes e amigos, mas elas não foram localizadas em lugar nenhum. “A gente faz uma apelo para que retornem logo para casa”.
Os pais e toda a família está desesperada em busca de informações sobre o paradeiro das duas.
Quem tiver qualquer informação pode entrar em contato com a família pelo whatsapp (77)-98827-7171.
Os deputados Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo (Estadual) promoveram a tradicional plenária de fim de ano dos mandatos com a presença de lideranças de mais de 40 municípios da região Sudoeste e Serra Geral. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista neste sábado (14).
Com o tema ‘Democracia e os Direitos Sociais no Brasil Atual’, o evento contou com a presença do senador e ex-governador, Jaques Wagner, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes sindicais e comunidade em geral.
Na oportunidade, as lideranças políticas debateram o cenário nacional, com diversas críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Os nomes dos deputados Zé Raimundo e Waldenor foram colocados no intuito de discutirem com as lideranças do PT municipal quem será o escolhido para a eleição que disputará a prefeitura da terceira maior cidade da Bahia. A escolha deverá ser divulgada nos próximos dias.
Fiéis de Conquista e toda a região lotaram o Centro Glauber Rocha, na tarde de hoje (sábado), que marcou a Santa Missa do novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Vitória da Conquista, Dom Josafá Menezes.
Autoridades políticas, judiciárias e representantes da sociedade civil também prestigiaram a missa.
Nascido em Salinas da Margarida, no dia 2 de janeiro de 1950, Dom Josafá Menezes foi presbítero em Salvador, no dia 14 de maio de 1989. E ordenado para o episcopado em 10 de marco de 2005, pelo então Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella, e seu lema episcopal é “Pregar a palavra”. Entre os anos de 2005 a 2010 foi bispo auxiliar na Arquidiocese de Salvador, e entre 2010 e 2019 foi bispo da Diocese de Barreiras.
Dom Josafá foi acolhido com muita fé, oração e carinho da comunidade conquistense e de todos os municípios que envolvem a Arquidiocese.