A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. Os ministros ainda definirão nesta terça a chamada dosimetria da pena, ou seja, o tempo da pena de prisão.
Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. A defesa pediu transferência de Geddel para Salvador, e isso ainda poderá ser discutido na Segunda Turma nesta terça.
O julgamento entrou na quinta sessão nesta terça – em outras datas falaram os advogados dos acusados e votaram o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello.
Nesta terça, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela condenação.
Por cinco votos a zero, os ministros decidiram condenar os dois por lavagem de dinheiro. Por três votos a dois (vencidos Lewandowski e Gilmar Mendes), a Segunda Turma também os condenou por associação criminosa (que antes era chamado de formação de quadrilha).
Como houve divergência em relação à associação criminosa, a defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF.
Pelo entendimento consolidado do Supremo, a defesa ainda terá direito a pelo menos dois recursos antes que a Corte determine o início do cumprimento da pena. Geddel está em prisão preventiva, e o tempo já cumprido será descontado da pena final.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. A PGR quer ainda que Geddel e Lúcio Vieira Lima devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.
Segundo a PGR, os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro, e desvio de dinheiro praticado por políticos do MDB.
Malas de dinheiro encontradas pela PF em apartamento atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima — Foto: Divulgação/PF
Lewandowski considerou que não há configuração de um grupo constituído para cometer crimes.
Segundo o ministro, o vínculo entre os dois acusados trata-se de uma sociedade natural, cujos membros constituem uma família”.
“Enquanto associação criminosa requer permanência no propósito de cometer crimes. No concurso (modalidade de cometimento de crime com participação de várias pessoas), há uma reunião ocasional e agentes destinados a práticas, como ocorre no presente caso. Alguns membros da família Vieira Lima resolveram ao largo dos negócios lícitos realizar negócios espúrios”, afirmou o ministro Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes deu o quarto voto pela condenação de Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima no crime de lavagem de dinheiro. Assim como Lewandowski, ele votou pela absolvição no crime de associação criminosa.
Mendes considerou, que há provas do chamado crime antecedente, ou seja, de que o dinheiro escondido no apartamento era fruto de crime de corrupção.
“Outro elemento de pagamento de vantagens indevidas decorre de mensagens trocadas entre Geddel e Eduardo Cunha. Os dois combinam encontros em São Paulo por meio de interpostas pessoas. (…) Reconheço a existência de crimes envolvendo desvios na Caixa Econômica Federal”, frisou o ministro.
Os cinco ministros decidiram pela absolvição de dois funcionários dos irmãos Vieira Lima acusados de ajudarem os dois a ocultar o dinheiro no imóvel. Entenderam que não há provas de que agiram com intenção de cometer crimes e que apenas cumpriram ordens.
Ao votar, o revisor ministro Celso de Mello disse que há prova de que os acusados, junto com a mãe Marluce Vieira Lima, que responde na primeira instância, se associaram para cometer crimes.
“Ficou inteiramente comprovada a associação entre Lúcio, Geddel e Marluce, entendo configurados todos os elementos e requisitos de uma associação criminosa”, afirmou o decano do STF.
No começo de outubro, o ministro Fachin considerou que o Ministério Público conseguiu provar que o dinheiro pertence a Lúcio e Geddel.
“O conjunto probatório é de que os valores pertencem a Geddel e Lúcio Vieira Lima. A autoridade policial ainda localizou fatura no imóvel em nome de funcionária de Geddel que trabalha desde 1997. Trata-se de mais um elemento de prova que corrobora a versão acusatória”, afirmou o ministro.
Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília
Entrevista: Zé Maria Caires – Duplicação da BR-116 e Vôo Boing da Gol
Ver. Luis Carlos Dudé – PDDU
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Luciana Nery – Universo Diverso
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
O Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT-BA) já tem novo presidente eleito neste domingo (20). Éden Valadares, da chapa Renova PT, vai substituir Everaldo Anunciação nos próximos quatro anos. O ex-assessor venceu com 230 votos, contra 152 de Elen Coutinho e seis de Jorge Braga.
Após ser eleito, Éden falou da importância da unidade. “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual. Tivemos um exemplo de vitalidade do PT”, afirmou.
O novo presidente do PT-BA também destacou a renovação geracional que marca essa eleição. “Não abriremos mão de defender os legados de Lula, de Dilma, de Wagner e de Rui. Nós vamos honrar a tradição de todos aqueles que construíram o PT. Somos fruto dessa luta dos que nos antecederam. Está dada a transição geracional no PT”, ressaltou.
Neste sábado (19), Éden já havia rebatido a crítica de Jacó sobre o apoio dado a ele pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O novo presidente do diretório estadual do partido declarou que via com “absoluta naturalidade” o apoio recebido.
“O senador, o militante Jaques Wagner é um cara ativo, vivo, participa de nossa vida partidária. Quando era governador, ele não se metia nem participava das eleições internas. Mas, na condição de senador, ele não dirige uma coalizão. Ele é um senador do PT e tem opiniões sobre o PT”, afirmou Éden ao BNews.
Antes mesmo do resultado, já se especulava a vitória da chapa Renova PT, que firmou aliança com a Optei e conseguiu maioria dos delegados votantes. O Congresso do PT, que aconteceu em Salvador neste fim de semana, foi marcado por fortes debates sobre os rumos do partido diante dos desafios da atual conjuntura.
Biografia
Éden Valadares, 37 anos, nasceu em Salvador, é casado, pai de dois filhos e militante do Partido dos Trabalhadores desde 2001.
Ele iniciou a militância no movimento estudantil universitário, foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, no PT, exerceu o mandato de Secretário Estadual de Juventude.
Em 2007, foi nomeado como o primeiro Coordenador de Políticas Públicas de Juventude do Governo da Bahia. A partir de 2011, passou a trabalhar diretamente com Jaques Wagner, de quem foi assessor e chefe de gabinete na Casa Civil da Presidência da República e no Senado Federal.
Fonte: BNews
A alegria de um grupo de jovens, saindo da Arena Fonte Nova pouco depois das 20 horas deste domingo, 20, e cantando o refrão dos hinos dedicados à Santa Dulce dos Pobres a plenos pulmões, enquanto avançavam pelas ruas de Nazaré, é um dos melhores exemplos do êxtase sentido por aqueles que foram ao estádio assistir à celebração que comemorou a canonização da freira baiana, ocorrida no último dia 13, no Vaticano.
“É uma alegria que não sente cansaço”, como bem definiu uma devota, ainda no portão de saída que dá acesso à Ladeira da Fonte. “Eu estou no céu”, afirmou outra, reforçando o sentimento de paz que tomou conta das 52.600 pessoas (49 mil fiéis e 3.600 voluntários) que compareceram ao evento.
Embora o acesso à arena tenha começado desde o meio-dia, as arquibancadas lotaram a partir das 15h, quando teve início o espetáculo ‘Império do Amor’, sobre a trajetória da santa que fez da caridade uma missão de vida. Depois da performance, que terminou por volta das 16h30, uma procissão com as relíquias de Santa Dulce preparou a audiência para a missa solene celebrada pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.
As relíquias, que foram conduzidas pelo miraculado José Maurício Moreira, o maestro que ficou 14 anos cego e recuperou a visão graças à Santa Dulce, levaram a enfermeira Ângela Lima de Freitas, 57 anos, às lágrimas.
Dom Murilo preparou homilia em formato de carta para Santa Dulce (Foto de Betto Jr./CORREIO)
“Santa Dulce é uma inspiração de como você pode ser grande sem precisar de pompa, porque ela era simples, embora conhecesse gente poderosa, e era abnegada, porque não fazia questão de nada para ela, só para seus pobres e doentes”, disse, comovida ao ver o relicário passar pelo palco.
Além do miraculado José Maurício, a outra agraciada com um milagre de Santa Dulce, Cláudia Araújo, participou do cortejo ao lado do filho Gabriel, que estava bastante emocionado.
A missa solene, a primeira para Santa Dulce dos Pobres celebrada no Brasil, foi assistida por autoridades como o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa. A cerimônia começou com a entrada dos diáconos, presbíteros, padres e bispos, todos usando vestes brancas. No gramado e nas arquibancadas, o público acompanhava o cortejo de religiosos e a procissão com as imagens de Santo Antônio, Nossa Senhora da Conceição e Senhor do Bonfim. Como um maestro da fé, o mestre de cerimônias do evento, o padre Edson, convocava o público para sentar, levantar ou rezar de acordo com os rituais litúrgicos.
Fiéis iluminaram a Fonte Nova com celulares para passagem da imagem de Santa Dulce (Foto: Betto Jr./CORREIO)
Antes do início da missa, foi lida uma carta do Núncio Apostólico (o equivalente a um embaixador do Vaticano no Brasil), o arcebispo italiani Giovanni d’Aniello, que não pode participar da cerimônia, mas enfatizou “estar com os baianos em espírito e oração”.
Dom Murilo, por sua vez, preparou uma homilia em forma de carta para Santa Dulce, dialogando com ela de forma emocionante no altar: “Santa Dulce dos Pobres, a Bahia está em festa, o Brasil todo se alegra e reconhece a sua santidade”, disse o arcebispo, que logo em seguida a chamou de ‘Irmã Universal” e lembrou que Irmã Dulce teve seu dom para a caridade concedido por Jesus e que ela “sempre confiou na Providência Divina e foi muito amada em vida”.
Chica Viana acredita que voltou a andar após acidente por causa de Santa Dulce (Foto: Andreia Santana/CORREIO)
Após a celebração eucarística e a benção final da missa, a imagem da Santa Dulce dos Pobres seguiu em procissão pelo altar, fechando a cerimônia, iluminada apenas pelas lanternas dos celulares dos quase 53 mil fiéis. As luzes da arena foram todas apagadas e os pontos luminosos nas arquibancadas pareciam uma chuva de estrelas cadentes.
Voluntária nas Osid, a professora Chica Viana, 40 anos, foi ao evento agradecer uma graça alcançada por intermédio da Santa Dulce. Há quatro anos, ela sofreu um acidente e os médicos disseram que jamais andaria. Apegou-se à Santa Dulce e estava lá na Arena, de pé e afirmando sua fé: “Ela é santa desde sempre”.
Devotas de Santo Antônio
Dona Eulália Maria, 80 anos, têm em comum com a Santa Dulce dos Pobres a devoção por Santo Antônio. As duas até já dividiram um café da manhã. Em um evento religioso no antigo Retiro de São Francisco, em Brotas, a freira veio sentar-se na mesma mesa onde ela estava.
Desde criança, a menina Eulália foi acostumada a rezar a trezena de Santo Antônio, todo mês de junho, pois sua mãe, tradicionalmente, organizava a festa em casa. Também frequentava a igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, já que a mãe e o avô, marceneiro que esculpia peças para as procissões, eram devotos e integrantes da irmandade.
Dona Eulália é devota de Santo Antonio assim como era a Santa Dulce (Foto: Andreia Santana/CORREIO
A obra da Santa Dulce, ela também conheceu “bem novinha”, quando fazia parte da Guarda Juvenil de São Francisco e, ao lado dos irmãos, participava do Círculo Operário da Bahia, fundado por Irmã Dulce.
Professora aposentada depois de quase 40 anos dedicados à sala de aula, dona Eulália, viúva há três anos, depois de 51 de casamento, nos tempos de magistério, passou 10 anos dedicada a um projeto de alfabetização de crianças com deficiência. Da sua ‘amiga’ Dulce, aprendeu o exemplo da dedicação aos pobres.
Neste domingo, ela assistia à celebração para a Santa Dulce ao lado da filha do coração, Edileuza Souza Cruz. Ela tem mais dois filhos biológicos e cinco netos, enumerou com orgulho. Mais orgulho sentia de presenciar a cerimônia, pois o Anjo Bom do Brasil merece todas as homenagens:
“Todo mundo chama ela de santa desde que recebeu o título de Bem-Aventurada. Para mim ela sempre foi santa e eu acompanho as obras sociais há muitos anos. Fui à cerimônia de beatificação e frequento o santuário dela”, contou a professora, que também faz parte da paróquia de Santa Thereza D´ávila, em Luis Anselmo.
Fonte: Correio da Bahia
Duzentos quilos de maconha foram apreendidos após uma perseguição policial, em um trecho da BR-116, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na noite do domingo (20).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava escondida sobre o assoalho, bancos e porta-malas de um carro. O motorista, que ultrapassou uma ação de fiscalização, conseguiu fugir.
Segundo a PRF, o homem foi acompanhado por cerca de 2 km até parar o veículo no acostamento da rodovia e correr para um matagal.
Após a ação, a maconha e o entorpecente foram encaminhados para a delegacia da cidade. Buscas estão sendo realizadas na região, na tentativa de localizar o suspeito.
Balanço
Ainda de acordo com a PRF, mais de 10 toneladas de maconha já foram apreendidos pela corporação na Bahia, neste ano, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.
Sancionada em 25 de setembro deste ano, a Lei Nº 2.328/2019 estabelece que a última semana do mês de outubro seja marcada pela comemoração da “Semana Lixo Zero” em Vitória da Conquista. Para discutir o assunto, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará na tarde desta segunda-feira, 21, às 15h, uma audiência pública.
Fruto da iniciativa do mandato do vereador Fernando Jacaré (PT), a audiência ocorrerá no Plenário Carmen Lúcia, na sede do Poder Legislativo Municipal, e será aberta ao público, participe!
Lixo Zero – O conceito Lixo Zero consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários e\ou para a incineração.
Segundo o conceito estabelecido pela ZWIA – Zero Waste International Alliance –Lixo Zero é: “uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudar seus modos de vidas e práticas de forma a incentivar os ciclos naturais sustentáveis, onde todos os materiais são projetados para permitir sua recuperação e uso pós-consumo.”
Uma gestão Lixo Zero é aquela que não permite que ocorra a geração do lixo, que é a mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Podemos também dizer, que Lixo Zero é um conceito de vida (urbano e rural), no qual o indivíduo e consequentemente todas as organizações das quais ele faz parte, passam a refletir e se tornam conscientes dos caminhos e finalidades de seus resíduos antes de descartá-los.
Os R’s do Conceito Lixo Zero
REPENSAR: Acabar com a ideia que resíduos são sujos. Não descartar no lixo comum ou misturar materiais que poderiam ser reciclados.
REUTILIZAR: Diversos objetos e materiais podem ser utilizados de outra maneira antes de serem encaminhados para a reciclagem. Ex.: usar uma folha de papel dos dois lados.
REDUZIR: Gerar o mínimo possível de lixo. Ao invés de lixeiras, residuários e contentores para acomodar os materiais.
RECICLAR: Aproveitar a matéria prima do resíduo para fabricar o mesmo ou outro tipo de produto, sem encaminhá-lo para aterros.
De quem são as responsabilidades?
Indústrias: na produção e design dos produtos.
Comércio: comercializa os produtos das indústrias.
Consumidor: na extremidade final do sistema: o consumo, o uso e o descarte.
Governo: para harmonizar a responsabilidade de ambos: comunidade e indústria.
Durante o dia deste domingo (20), aconteceu nas dependências da sede da 80ª CIPM – Cândido Sales, a execução do projeto “Ação 80 – 80 Motivos para Participar”, numa parceria entre a 80° CIPM e as secretarias de Saúde e Assistência Social.
A ação teve por escopo levar benefícios diversos ao público e estreitar ainda mais os laços com a Comunidade, fortalecendo a imagem da PMBA.
Dentre os serviços oferecidos, ganhou destaque os de saúde realizados, dentre eles, exame de ultrassonografia em aproximadamente 50 pacientes (sala do comando da unidade) medição de dosagem glicêmica, aferição de pressão arterial, teste rápido de HIV e sífilis, cadastro de serviços sociais, atendimento psicológico (sala do Subcomando da unidade), cadastro SUS, e em atenção ao outubro rosa, exame de preventivo em aproximadamente 50 mulheres (sala da SPO da unidade).
Com intuito de enaltecer e valorizar a autoestima do público presente, o evento ainda contou com diversos serviços de estética: maquiagem, escova de cabelo, design de sobrancelhas, massagem relaxante, dentre outros.
Chamou atenção a parceria firmada entre a 80ª CIPM e o projeto “Barbeiros do Bem”, um grupo de aproximadamente 100 (cem) barbeiros vindo da cidade de Vitória da Conquista e Poções, que fizeram cortes de cabelo em um vultuoso público masculino e feminino.
O clima de descontração e confraternização entre a Comunidade e a Corporação, tomou conta do ambiente, proporcionando um dia diferente e especial para todos os presentes.
Segundo o Cap PM David, este projeto faz parte de seu Plano de Comando, bem como um desejo do Comandante Geral, Cel PM Anselmo Brandão e orientação do Comandante Regional do Sudoeste, Cel Ivanildo da Silva, que tem por fim precípuo aproximar a comunidade com a Polícia Militar através da parceria com o poder público municipal.
Ao final, o Comandante da unidade, juntamente com alguns parceiros da execução deste projeto, aproveitaram o ensejo para fazer doação de mantimentos a moradores de bairros carentes da cidade de Cândido Sales.
É a Polícia Militar da Bahia na Corrente do Bem!
O Cap. PM David participou do Programa Redação Brasil desta segunda feira (21) confira o bate-papo
Entrevista: Cap. PM David de Candido Sales – 80ª CIPM – Projeto Ação 80
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Luciana Nery – Universo Diverso
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Gravação apenas de uma parte do programa em virtude da falta de energia
O Hiper Bompreço esclarece que não compactua e não admite nenhuma ação que fere os direitos ou põe em risco o bem-estar animal. Em relação às denúncias de cachorros desaparecidos na cidade, enfatizamos que nenhum animal foi capturado pela empresa e que todo a movimentação em nosso estacionamento e em torno da loja são gravadas pelo nosso sistema de monitoramento. As imagens estão disponíveis para as autoridades.
Certo de que a solução desse problema passa por ações que unam o poder público, iniciativa privada e as organizações de proteção animal, o Hiper Bompreço informa que já tem agendada, para próxima terça-feira 22 de outubro, uma reunião na Secretaria de Saúde do município. No encontro serão discutidas ações práticas com foco no grande número de cachorros abandonados de Vitória da Conquista. Interessados pela causa estão convidados a participar da reunião.
Sobre os cachorros abandonados que passam parte do tempo em nosso estacionamento, a empresa enfatiza que, nos últimos meses, solicitou apoio do poder público para colaborar na resolução do problema. Preocupada com a integridade física dos seus clientes e funcionários, já que alguns foram vítimas dos cães no estacionamento da loja, e dos próprios animais, a empresa acionou, na última terça- feira 15 de outubro, o seu fornecedor para capturar e transportar os cachorros para entidades de proteção animal. No entanto, o contratado não teve uma atitude idônea ao não seguir os procedimentos e políticas estabelecidas em contrato. Desta forma, o serviço foi prontamente cancelado e todas as providências cabíveis estão sendo tomadas com relação ao tema pela companhia. Referente às ONGs de Salvador mencionadas como parceiras do fornecedor, entramos em contato para dar os devidos esclarecimentos a elas.
A companhia lamenta o fato ocorrido nessa semana e reforça que está à disposição para colaborar com os grupos de proteção animal e órgãos públicos competentes nas ações ligadas à causa, em Vitória da Conquista (BA).
Conforme divulgado amplamente, ativistas protestaram na noite deste sábado (19), após uma polêmica tomar conta de Vitória da Conquista sobre o tratamento que o Hiper Bompreço estaria dando para animais de rua.
O objetivo da manifestação foi cobrar respostas do empreendimento após supostas denúncias de que animais de rua estariam sendo dopados com o objetivo de serem levados.
A assessoria de imprensa do Hiper divulgou uma nota informando que nenhum animal foi apreendido e que, inclusive, cães permanecem perambulando nas dependências do mercado.
Durante a manifestação, ativistas utilizaram cartazes e cães no intuito de chamar a atenção da comunidade. O protesto aconteceu na Avenida Rosa Cruz, onde funciona o Hiper.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
