A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tem intensificado as operações de combate ao transporte clandestino. Somente nos últimos quatro meses, 46 autos de infração foram expedidos a condutores de transporte irregular, além de conduções ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). As ações têm sido realizadas pela Coordenação Municipal de Trânsito, em parceria com a Polícia Militar.
O Governo Municipal tem atuado também na fiscalização da região central da cidade, principal destino de embarque e desembarque dos veículos de transporte clandestino. Com essa finalidade, câmeras de segurança têm sido utilizadas em algumas dessas vias, que também tiveram as sinalizações de parada e estacionamento modificadas.
Nova legislação
De acordo com o Governo Municipal, as ações também estão de acordo com a Lei Federal nº 13.855, de 8 de julho de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O novo dispositivo enquadra como infração gravíssima o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização, ou transporte remunerado de pessoas ou bens. Isso implica aumento no valor da multa e remoção do veículo como medida administrativa.
Com informações da Mega Rádio VCA
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará, nesta quarta-feira, 7, às 8h30, uma Sessão Especial a respeito dos 13 anos da Lei Maria da Penha. A sessão, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), deverá abrigar discussões a respeito do cenário de violências à mulher e o número crescente de feminicídios.
Como de costume, a sessão será aberta ao público e transmitida através da Brasil FM (107,7), Rádio Web Câmara, Mega Rádio e por streaming de vídeo na Página da Câmara no Facebook, acompanhe!
Lei Maria da Penha – A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.
O marido de Maria da Penha ainda tentou matá-la por meio de afogamento e eletrocução e só foi punido depois de 19 anos de julgamento, ficando apenas dois anos em regime fechado. A Lei Maria da Penha altera o Código Penal e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Com essa medida, os agressores não podem mais ser punidos com penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas, por exemplo, como era usual. A lei também aumenta o tempo máximo de detenção de um para três anos, estabelecendo ainda medidas como a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua proximidade com a mulher agredida e os filhos.
A violência de gênero contra a mulher é entendida como problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos estudos apontam índices entre 20% a 75% desse tipo de agressão em diferentes sociedades. O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres. A Lei Maria da Penha cumpre determinações estabelecidas por uma convenção específica da Organização dos Estados Americanos (OEA), intitulada “Convenção para punir, prevenir e erradicar a violência contra a mulher”, realizada em Belém (PA) e ratificada pelo Brasil.
Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.
Falcão, o Rei do Futsal, não se apresentará mais em Vitória da Conquista. A cidade de Barra do Choça o receberá de braços abertos no próximo dia 17 de agosto. Depois da polêmica envolvendo a administração municipal local, que vetou o Ginásio de Esporte Raul Ferraz para a apresentação do craque, alegando que o equipamento será reformado –mesmo após autorização por escrito –, o organizador do evento, Roberto Esportes, anunciou que a cidade de Barra do Choça, através do prefeito Adiodato José Araújo, abraçou a causa e está dando total apoio para a vinda do craque do futsal.
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Confira a entrevista de Roberto Esportes ao Redação Brasil
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
O que é a vida? Diariamente centenas ou milhares de vida em todo o mundo são tiradas, muitas sem nenhum motivo aparente. Outras não são valorizadas! Em um mundo em que o ter vale mais do que o ser, em que a aparência vale mais do que a essência, onde os valores, a ética não tem mais sentido, são mutáveis, dependem da hora e do momento.
Todas as manhãs milhões de pessoas se dirigem ao ambiente de trabalho buscando os recursos necessários para a sua sobrevivência. Muito(a)s os fazem em áreas, ocupações que não lhes dão prazer, é apenas um meio de sobrevivência. Outro(a)s através dos estudos acreditam que podem mudar de vida, auferir mais lucros, encontrar um sentido na vida.
Como explicar que buscamos a felicidade e muitas vezes levamos a maldade, propiciamos tristezas? A barbárie chegou a um limite que a vida, a fé, a esperança viraram mercadoria. Cada um tem a que pode pagar!
Buscar o sentido da vida significa buscar o que nos traz sentido, porque lutamos, para quem! Como compreender a falta de um simples, sorriso, de um bom dia ou boa noite, de um obrigado, de uma desculpa, de um compartilhamento de sofrimentos? Pequenos detalhes!
Na vida homens matando, violentando mulheres, assassinando filhos, mães, pais e amigos! No trabalho uma competição, uma falta de ética, será o adoecimento social? A desvalorização da vida?
Para muito(a)s um bom dia ao porteiro, a empregada, ao motorista,ao padre, pastor, pai de santo, rezadeira quando saímos de casa e chegamos em nosso trabalho, um sorriso do(a)s filho(a)s, um abraço, um aperto de mão, um até mais e até mesmo evitar sofrimentos e dividir a dor de muito(a)s que até desconhecemos!
Mas, como dizem: a vida não pode parar! Um pequeno abraços no esposo(a), na companheira, um obrigado, bom dia, boa noite, conte comigo! Um biscoito, um suco, uma água, uma fruta, uma flor, uma passagem de ônibus, um apenas ouvir o que pensa e sente o colega de trabalho, de estudo, da luta diária!
Tenho observado que pequenos detalhes ao comemorar o aniversário, ao se despedir de quem amamos por não trabalhar mais conosco, não viver mais esta vida, não compartilhar as desavenças da vida, as ideias, as concepções políticas, religiosas, de opção sexual e de vida!
Porque envelhecemos não significa que perdemos o valor! Jovens que encaram a vida como apenas a busca do sucesso! Direções, Chefias, coordenações que não buscam propiciar um ambiente saudável e harmonioso, cada um é apenas uma peça no tabuleiro!
Chegamos a um momento da vida social que muitos tratam pessoas com problemas mentais como seres descartáveis, como caso de policia. Famílias os abandonam, outras acreditam que é um problema específico daquela família, daquela pessoa!
Cada um dá o que pode e o que quer! Jamais saberemos plenamente o quanto podemos dar, não apenas objetos, estes podem ser descartáveis! Amor, respeito, solidariedade, partilha, sentir a dor e a alegria do outro. Ao receber com todo o carinho um doce, um bolo e responder não estão bons, está “solado”! Muitas vezes nossas vidas não estão boas no ambiente de trabalho, de estudo, da família, social e religioso. Podem ser apenas Pequenos Detalhes!
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva – coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UESB
A Associação dos Operadores do Transporte Coletivo Urbano (Atuv) informa que os alunos ativos da Uesb, em Vitória da Conquista, devem atualizar o Bilhete Eletrônico Estudantil (Cartão Bem Escolar), para o período letivo 2019.1. De acordo com a Atuv, sem a atualização, o cartão só terá validade até o dia 28 de agosto. Além disso, a Associação informa que os novos estudantes da Universidade já podem solicitar o seu Cartão Bem Escolar. Tanto para a atualização, quanto para fazer o Bilhete novo, é preciso se dirigir à Atuv, apresentando original e cópia do RG e CPF, além do comprovante de residência (dos últimos 90 dias). A Atuv fica localizada na Travessa Dois de Julho, Centro. Também há unidades no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado, no Bairro Brasil; ou no campus da Uesb. Para mais informações, entre em contato com a Atuv pelo telefone (77) 3427-9500.
O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) indicou ao governador Rui Costa a instalação do Sistema de Câmeras de Reconhecimento Facial, no limite de sua competência administrativa de controle e fiscalização, nos terminais de transportes rodoviários, hidroviários e aeroviários de passageiros. A sugestão, encaminhada pelo parlamentar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), inclui concessionários e delegatários, como Sistema Ferry Boat, Terminais Rodoviários, Aeroportos e Praças de Pedágio. No documento, Prisco considera que o uso de instrumentos tecnológicos “tem sido importante ferramenta na acumulação de forças do combate à violência e na identificação de criminosos e foragidos do Poder Judiciário”.
Neste sentido, aponta o deputado, o sistema de reconhecimento facial “é um software que compara imagens de câmeras de segurança captadas em tempo real com imagens de bancos de dados da polícia”. O legislador ensina ainda que, “quando duas imagens coincidem, um policial recebe uma mensagem do sistema para decidir se a pessoa será abordada ou não”. Soldado Prisco está convencido de que o sistema, sendo instalado nos locais por ele indicados, “pode contribuir sensivelmente com o aumento da sensação de segurança pública, bem como efetivamente prender indivíduos foragidos da justiça”.
Em seu editorial nesta segunda-feira (5), o jornalista Deusdete Dias condenou o fato de a Administração Pública Municipal estar conduzindo servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a atos que ele considera constrangedores.
Ele afirmou que ouviu de um desses servidores, que recolhia animais soltos na Avenida Olívia Flores, que o carro próprio do governo municipal dedicado ao recolhimento de cavalos soltos nas vias está quebrado.
Por isso, eles estariam levando esses animais até às margens do Anel Rodoviário para que o serviço de recolhimento seja feito pela Via Bahia, concessionária da BR-116. Deusdete afirmou tratar-se de prática condenável, pois submete o trabalhador.
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias
Em entrevista ao repórter Gerson Gonzaga do Redação Brasil, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirmou que o sistema de reconhecimento facial instalado em Salvador, que ajuda a polícia a solucionar crimes e identificar seus autores, deve ser instalado em breve em Vitória da Conquista.
De acordo com ele, o prazo máximo para instalação da nova tecnologia é de 1 ano. O sistema já resultou em mais de 50 prisões na capital e vai chegar às maiores cidades do interior baiano para auxiliar o trabalho da polícia.
O sistema deve ser instalado nas vias de maior circulação da cidade e em shows a fim de aumentar a segurança nesses locais.
A instalação do sistema de reconhecimento facial será mais uma ferramenta tecnológica para a polícia de Vitória da Conquista, que atualmente já conta com o sistema de videomonitoramento em vias com maior índice de criminalidade.
Confira a fala do Secretário Estadual de Segurança, Maurício Barbosa
Em entrevista ao repórter Gerson Gonzaga do programa Redação Brasil, o prefeito Herzem Gusmão respondeu perguntas sobre alguns assuntos que se tornaram polêmicos nas últimas semanas em Vitória da Conquista. O principal deles é a falta de transporte escolar, que atrasou o início das aulas nas escolas da Zona Rural.
Herzem mais uma vez culpou as gestões anteriores, afirmando que esse problema já persiste muito antes do seu governo. O prefeito disse haver uma “máfia” do transporte escolar na cidade.
“Nós pegamos aqui uma malandragem. Os governos passados não tiveram a determinação, coragem de enfrentar a máfia do transporte escolar que nós estamos enfrentando”, afirmou o gestor.
O prefeito afirmou que existem um inquérito aberto e uma investigação em curso sobre processos licitatórios anteriores. “Nós temos um inquérito aberto, uma investigação da Polícia Federal de 2010 a 2016. A Polícia Federal investiga, tem vários denunciados’, afirmou.
Como se tornou característica das falas do gestor, ele atribuiu a demora em solucionar o problema ao que ele chama de “moralização” do processo de contratação das novas empresas que devem atuar no transporte de agora em diante.
“Nós fizemos um processo licitatório limpo, só que as empresas que ganham não têm um produto para entregar. Nós estamos sofrendo um desgaste, mas os anos letivos serão recompensados. Essa demora é a demora da moralização. Nós não queremos as algemas da Polícia Federal. O cheiro de Polícia Federal foi deixado pelos critérios de licitação de 2010 a 2016”, disparou Herzem.
Confira na integra a fala do prefeito Herzem Gusmão sobre o transporte escolar na Zona Rural
O professor Luiz Gustavo participou do programa Redação Brasil desta segunda-feira (05) , ele informou a população em geral que estará implantando um projeto de escolinha de basquete na recém inaugurada, praça Norberto Aurich.
As aulas serão gratuitas e ministradas todos os sábados pela manhã.
Confira a matéria concedida ao repórter Ricardo Gordo do Redação Brasil
