O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, vai lançar, nesta sexta-feira (12), o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, dando início às comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube, nas redes sociais do IAT e da Educação Bahia. A data do lançamento do projeto foi escolhida por marcar o dia de nascimento do educador, no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité.
O projeto “2020: Ano Anísio Teixeira” traz a proposta de reunir diversas atividades, a exemplo do projeto para a implantação de um museu sobre o educador no IAT; do apoio à Casa Anísio Teixeira; do concurso de produção audiovisual; da reedição de livros sobre a vida e obra do educador, além de ações formativas, jornadas de planejamento pedagógico e realização de simpósios. A programação envolverá, ainda, a Caravana Anísio Teixeira, que sairá de Salvador até Caetité, divulgando e mobilizando a sociedade e as instituições de ensino da Bahia, inclusive as de Ensino Superior para o projeto, dando visibilidade a todo o legado deixado por Anísio Teixeira.
Toda a programação das ações culminará no dia 12 de julho de 2020, data do 120º aniversário de Anísio Teixeira, com a realização do Seminário Internacional de Estudos Anisianos, que terá como objetivo divulgar o trabalho de Anísio nas redes internacionais de pesquisa em História e Ciências da Educação.
Anísio Spínola Teixeira morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.
No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do recôncavo ou do sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios.
Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
Deusdete Dias – Editorial – Inauguração do novo aeroporto
Entrevista com Jaimilton Gusmão – Fórum Mundial de produtores de café
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Silva – Sudoeste Vivo
Daniel Moraes – Giro Brocado
Mateus Araújo – Produção audiovisual
O governo Jair Bolsonaro (PSL) trabalha em alterações no programa Mais Médicos que devem contemplar a reincorporação de profissionais cubanos. Eles haviam sido desligados com o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba, no final de 2018, após críticas de Bolsonaro sobre a qualificação deles.
O governo deve editar até agosto uma medida provisória com as mudanças, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Pelo plano, cubanos que já atuaram no Mais Médicos voltariam à atuar na atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde) por dois anos e, terminado esse prazo, precisariam passar por revalidação no diploma.
Após a saída dos cubanos, o governo federal tem tido dificuldades de preencher, com médicos brasileiros, as vagas direcionadas a regiões distantes dos grandes centros, foco do programa desde que foi criado, em 2013. Áreas pobres de grandes cidades também têm registrado dificuldades.
A reincorporação de cubanos tem sido estudada desde março, conforme o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na ocasião em audiência no Senado.
A pasta ainda estuda iniciativa com valores diferentes de remuneração em cidades mais distantes dos grandes centros, além de integrar a atividade profissional a um programa de formação.
A estimativa é que cerca de 2.000 profissionais não retornaram à Cuba após o fim da parceria entre os dois países. Segundo informou o Ministério da Saúde, há uma ação integrada dentro do governo para “para auxiliar a permanência desses profissionais no país e alternativas para o seu exercício profissional”.
O governo tentou preencher as vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, mas há dificuldades para garantir a permanência. Cerca de 15% dos brasileiros que entraram no Mais Médicos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses do ano.
O Ministério da Saúde abriu nesta semana processo seletivo para preencher 600 vagas do programa que não haviam sido preenchidas pelo edital lançado em maio, com 2.149 vagas. A primeira etapa era voltada a profissionais formados no Brasil e, agora, as vagas estão disponíveis para brasileiros titulados no exterior (sem a necessidade de revalidação do diploma no país).
Foto de Capa: Porta de entrada do posto de saúde em Pirajá, Salvador. A unidade tinha 4 médicos do Mais Médicos no início deste ano e agora está sem nenhum.
Fonte: Folha de São Paulo
A votação da reforma da previdência entrou em seu segundo dia nesta quarta-feira, 10, e os debates sobre a proposta apresentada pelo governo federal continuam na Câmara dos Deputados.
Diretamente de Brasília, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) comentou os bastidores da votação e anunciou como votará.
“Eu vou votar contra a proposta do Bolsonaro porque é uma das mais perversas e maldosas já apresentadas. A proposta deste governo consegue ser ainda pior do que aquela defendida pelo governo Temer. É um verdadeiro crime contra a população mais pobre que, no final das contas, será quem vai carregar o ônus da previdência social no Brasil. Não há isso de cortar privilégios, que eles andam propagando. Ao contrário, o que está acontecendo é a penalização dos mais pobres e a proteção dos ricos, dos empresários e ruralistas”.
Waldenor acrescenta dizendo que “o pequeno agricultor, os professores, as mulheres e o idoso mais carente é que serão mais prejudicados por essa reforma. E eu, como professor, enquanto deputado representante de uma região cuja a maioria da população trabalha na zona da rural, na agricultura familiar, não posso fugir a essa luta. Meu voto será não”.
No início da semana, a imprensa e parlamentares repercutiram a notícia de que o governo havia liberado mais de R$ 1 bilhão em emendas para ajudar a aprovação da reforma no Congresso. O deputado, que já havia se pronunciado contrário à medida nas redes sociais, também comentou este assunto.
“O que o governo Bolsonaro fez foi gravíssimo e pode ser enquadrado em crime de responsabilidade. Isso é um absurdo e ele mente ao dizer que as emendas são do orçamento impositivo. Esse valor não passou pela aprovação do poder legislativo e está sendo liberado apenas a bancadas que apoiem a proposta do governo”.
No início da noite, chegou a circular informação de que liminar da justiça havia proíbido a liberação das emendas pelo governo, mas logo em seguida foi derrubada, conforme informou a deputada Maria do Rosário em publicação pelo Twitter.
O Senado aprovou na terça-feira (04/06) o projeto que aumenta a multa para quem fizer transporte de pessoas ou de bens sem licenciamento, o chamado transporte “pirata” foi sancionado pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro nessa segunda-feira (08).
Agora a infração deixará de ser considerada média, cuja multa é de R$ 130,16, e passará a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
A também prevê que o veículo utilizado no transporte “pirata” será removido, ou seja, levado para um depósito. Atualmente, a lei prevê retenção, ou seja, a “imobilização” do veículo.
Transporte escolar
Além de aumentar a multa para quem fizer transporte “pirata”, o texto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente também agrava a infração para quem fizer transporte escolar de maneira irregular.
Pelo texto, a infração passará de grave, cuja multa é de R$ 195,23, para gravíssima, além da multiplicação por cinco do valor da multa, portanto, R$ 1.467.35. A lei também prevê a remoção do veículo.
RELEMBRE
CLANDESTINOS | Transporte pirata vai virar infração gravíssima
O projeto altera o CTB em seus artigos 230 e 231, para aumentar as penas de “conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, na forma estabelecida no art. 136”, e de “transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.
A primeira multa sobe de categoria, de “grave” para “gravíssima”, multiplicada cinco vezes, com remoção do veículo; a segunda infração, que atualmente é média, passaria a gravíssima, também acompanhada de remoção do veículo.
Por fim, a Lei contém previsão para a remoção do veículo em ambos os casos, de forma a adequar a redação desses dispositivos à supressão da pena de apreensão veicular, que deixou de ser possível desde a edição da Lei nº 13.281, de 2016.
Quando passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), antes de seguir para aprovação em plenário, o Projeto que deu origem à Lei foi relatado pelo senador Antonio Anastasia, que em seu voto favorável escreveu:
“O transporte irregular de passageiros coloca vidas em risco, uma vez que os veículos ou o condutor podem não estar aptos a realizar a tarefa com segurança. Mais ainda, garantir a segurança de nossas crianças é um de nossos maiores poderes-deveres enquanto legisladores.
O transporte irregular de escolares, sem o porte da autorização, e sem atender às regras impostas no art. 136 do Código, coloca em risco a vida de seus pequenos passageiros e deve ser coibido de maneira robusta. Nesse sentido, apoiamos a majoração das multas a serem aplicadas em ambos os casos”.
Anastasia afirmou ainda que a proposta é meritória por adequar a redação do Código à realidade da revogação da penalidade de apreensão do veículo. “Pela proposta, a fiscalização poderia aplicar a medida administrativa de remoção do veículo flagrado em transporte irregular, isto é, recolhe-se o veículo ao depósito, mas não se pode retê-lo caso o proprietário pague todas as multas e taxas devidas, como acontecia antes”, define.
O relator destacou ainda que o projeto não modifica a situação de nenhum dos motoristas de aplicativos que estejam devidamente regularizados ao abrigo da Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.
“Em outras palavras, o PLC aqui analisado somente produziria efeitos contra os motoristas que realizam transporte não licenciado, o que não é o caso dos que trabalham para a Uber ou outros aplicativos de transporte”, conclui. | Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Com informações do Blog Sudoeste Digital
Em seu editorial desta quarta-feira (10), no Redação Brasil, o jornalista Deusdete Dias chamou atenção para o conflito ideológico que se instalou no Brasil e a defesa cega que os grupos rivais fazem em defesa de suas ideias, muitas vezes atropelando inclusive o respeito às eles. Lamentou que pessoas esclarecidas assumam uma postura conservadora em defesa de práticas ilegais, como as reveladas pelo site Intercept, que denunciam conluio entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da República no caso que resultou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira o editorial com Deusdete Dias
A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas das três unidades do interior da Bahia. A população das cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista perderão o acesso aos serviços da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.
Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados. Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.
A DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório. Desde então, depende dos servidores requisitados para funcionar. Além dos 645 defensores públicos federais, a DPU conta com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores públicos federais que fizeram concurso específico para o órgão. Todos os demais pertencem ao Executivo, que tem ao todo 621 mil servidores. Os requisitados da DPU representam 0,13% dos cargos do Executivo. A título de comparação, o Ministério Público da União (MPU) conta com força de trabalho administrativa de 10 mil pessoas.
Em 2014, foi aprovada a Emenda à Constituição (EC) 80, que estabeleceu prazo de oito anos (2022) para que todo município com sede da Justiça Federal contasse também com a presença da DPU. Atualmente, a instituição está em menos de 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até R$ 2 mil. Com o fechamento das unidades do interior, o alcance cairá para 34% desse público. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.
Sobre a DPU
A DPU é instituição permanente e autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, criada para resguardar o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos). A DPU atua também perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI, indígenas, migrantes, refugiados e catadores de recicláveis.
Algumas das atuações proativas recentes da DPU tiveram significativa repercussão, como a assinatura em 2018, conjuntamente com outras instituições, de acordo extrajudicial para assegurar avanços em relação à reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Outro exemplo relevante é o atendimento ininterrupto a partir de agosto de 2018 aos imigrantes em Pacaraima (RR), na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
Números mais recentes (2018)
– Atendimentos: 1.830.384 milhão (2% de crescimento em relação a 2017)
– Soluções extrajudiciais: 24.280 mil (47% de crescimento em relação a 2017)
– Pessoas alcançadas por ações coletivas: 175.966 mil (27% de crescimento em relação a 2017)
– Atuação voltada a grupos sociais específicos, em situação de vulnerabilidade:
1.914.120 milhão (primeiro ano de mensuração)
Lista completa das 43 unidades que serão fechadas
SUDESTE | 18 unidades
São Paulo
1. ABC
2. Campinas
3. Guarulhos
4. Mogi das Cruzes
5. Osasco
6. Registro
7. Ribeirão Preto
8. Santos e São Vicente
9. São José dos Campos
10. Sorocaba
Rio de Janeiro
1. Baixada Fluminense
2. Volta Redonda
3. Niterói
Minas Gerais
1. Governador Valadares
2. Juiz de Fora
3. Montes Claros
4. Uberlândia
Espírito Santo
1. Linhares
SUL | 12 unidades
Rio Grande do Sul
1. Bagé
2. Canoas
3. Pelotas
4. Rio Grande
5. Santa Maria
6. Uruguaiana
Paraná
1. Cascavel
2. Foz do Iguaçu
3. Londrina
4. Umuarama
Santa Catarina
1. Criciúma
2. Joinville
NORDESTE | 8 unidades
Bahia
1. Feira de Santana
2. Vitória da Conquista
Pernambuco
1. Caruaru
2. Petrolina – Juazeiro(BA)
Alagoas
1. Arapiraca
Paraíba
1. Campina Grande
Rio Grande do Norte
1. Mossoró
Ceará
1. Sobral
CENTRO-OESTE | 3 unidades
Mato Grosso do Sul
1. Dourados
Mato Grosso
1. Cáceres
2. Juína
NORTE | 2 unidades
Pará
1. Altamira
2. Santarém
O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 77 anos.
Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.
Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país
Paulo Henrique estreou no jornal A noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.
Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional.
Em 1996, foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela TV Record, onde apresentou o Jornal da Record. Ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Depois, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.
Amorim deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.
Paulo Henrique Amorim esteve em Vitória da Conquista em 2015 e participou do Festival da Juventude, confira o vídeo.
Deusdete Dias – Editorial – Juizes não estão acima da Lei
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Silva – Sudoeste Vivo
Mateus Araújo – Produção audiovisual
