O jornalista Mateus Novais, graduado em Comunicação e Jornalismo pela Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, assumirá interinamente a Secom – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista.
Deixa a pasta Diego Gomes (DEM), que continuará no comando da Secretaria de Transparência e Controle. Segundo informações, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), vinha manifestando preocupação sem guardar segredo que Diego Gomes tem que estar com dedicação exclusiva na Transparência. Sob o seu comando a atual administração ganhou distinção pela CGU – Controladoria Geral da União e MPF – Ministério Público Federal, como a gestão mais transparente do Nordeste, e 4ª do Brasil, com nota 9,8.
Nomeação
A nomeação de Mateus Novais poderá ocorrer na próxima semana. Mateus esteve à frente da Coordenação da Juventude, e na atualidade ocupava uma coordenação na Secom, e tem sido um dos principais assessores do prefeito Herzem Gusmão.
A nomeação deverá acontecer ainda hoje. Informações do Blog da Resenha Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, o que inviabilizaria o leilão de ativos da companhia aérea, que está em recuperação judicial.
O desembargador Ricardo Negrão acolheu recurso da Anac contra decisão de primeira instância do juiz João Rodrigues Filho, que na última quinta (27) havia proibido o órgão regulador de redistribuir os slots da aérea para evitar “desintegração da situação” da Avianca. O pregão dos ativos da empresa está previsto para 10 de julho.
Em sua decisão, Negrão diz que há conflito entre os interesses da Avianca “indicados no plano de recuperação judicial (…) e as relativizações e concessões deferidas pelo Poder Judiciário”. Para o magistrado, a Justiça não pode impor restrições à atuação regulatória da Anac para garantir a continuidade da empresa. Ele afirma que a Anac deve poder “exercer integralmente suas atribuições legais”.
Com isso, a agência poderá retomar seu plano de redistribuir os slots da aérea e manter aberta a consulta pública para definir o método de distribuição das autorizações de pousos da Avianca em Congonhas, aeroporto mais disputado do país.
Pela norma vigente, 50% das autorizações devem ser distribuídas entre as atuais competidoras, e os outros 50%, para empresas que ainda não operam no mercado. Com isso, Gol e Latam, as duas maiores marcas do setor, receberiam mais autorizações.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as aéreas remanescentes para evitar concentração de mercado.
Esses órgãos querem que a Anac adote providências para que a repartição dos horários da Avianca seja feita “lançando mão da interpretação mais favorável à livre concorrência”. A Avianca Brasil não foi localizada para comentar o caso.
por Ivan Martínez-Vargas | Folhapress
A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com a aprovação das propostas de mudanças nas regras de aposentadoria.
A votação foi concluída após mais de 16 horas de reunião, aberta pouco depois das 10h, na qual os deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator. Outros 99 destaques protocolados individualmente foram rejeitados em bloco.
Antes da votação dos destaques, os deputados aprovaram o texto-base da proposta (abaixo saiba como votou cada um dos deputados da comissão).
Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.
A expectativa do governo é de aprovar a PEC em primeiro turno já na próxima semana. Existe ainda a intenção de realizar também na semana que vem o segundo turno de votação. Para isso, porém, o governo precisará aprovar um requerimento a fim de quebrar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos, exigido pelo regimento da Câmara e chamado no jargão legislativo de interstício.
A reforma
Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para sanear as contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.
O governo estima uma economia com a reforma da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos. Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição (leia mais abaixo).
Veja alguns pontos aprovados no parecer que vai ao plenário:
Idade mínima de aposentadoria
65 anos para homens do setor público e do privado
62 anos para mulheres do setor público e do privado
Idade mínima de professores
60 anos para homens
57 anos para mulheres
Tempo de contribuição
Setor privado: 20 anos para homens; 15 anos para mulheres
Setor público: 25 anos para homens e mulheres
Regra de transição
As regras da PEC valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.
Para quem trabalha, a idade mínima subirá aos poucos. Começa em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) e terá acréscimo de 6 meses por ano. Em 2021, por exemplo, será de 62 (homens) e 57 (mulheres).
Por Gustavo Garcia, Fernanda Vivas e Fernanda Calgaro, G1 e TV Globo — Brasília
Deusdete Dias – Editorial – ExpoConquista 2019 – parte 2
Daniel Moraes – Giro Brocado
Luciana Nery – Universo Diverso
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Professor Belarmino – Um dia na história 2 de julho
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Silva – Sudoeste Vivo
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Os ingressos para o Festival de Inverno Bahia (FIB) terão virada de preço na próxima semana. Com isso, os valores do 1º lote de entradas para o festival estarão disponíveis ao público somente até o dia 13 de julho. O FIB19 acontece nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista.
Neste ano, a festa completa 15 anos e promete três grandes noites com muita música, pluralidade de estilos e diversão, como demonstra a grade do Palco Principal: na sexta, 23, apresentam-se Dilsinho, Frejat e Marília Mendonça; já no sábado, 24, é a vez de O Grande Encontro, Iza, Ivete Sangalo e Léo Santana; fecham o festival, no dia 25, Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta.
Até 13 de julho, o passaporte para o Camarote VIP para os três dias de festa custa R$ 340,00. Já o passaporte para a pista Arena sai por R$ 270,00. A compra pode ser realizada em pontos de vendas (em Salvador e Vitória da Conquista) ou pelo sitewww.eventim.com.br e o pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão de débito e/ou crédito (exceto HiperCard), com possibilidade de parcelamento em até 6x.
A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, e conta com o patrocínio máster da Fainor, VCA Construtora e Mauricéa Alimentos e apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Itaipava, Porto Seguro, Diamantina/Toyota, He-Net, Águia Branca, Ibis Styles, Óticas Vip, Avatim, By Derme, Saudali, Wizard, Vittasaúde, Consultant It e Via Brasil.
SERVIÇO
Festival de Inverno Bahia 2019
Quando: 23, 24 e 25 de agosto
Onde: Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista-Ba
Classificação: 16 anos para os espaços Arena e Camarote VIP
Abertura dos portões: 19h (sexta e sábado) e 18h (domingo)
Início dos shows: a partir das 19h (sexta, sábado e domingo)
Grade: Frejat, Dilsinho, Marília Mendonça, O Grande Encontro, Iza, Ivete Sangalo, Léo Santana, Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta (grade sujeita a alteração)
Ingressos: 1º Lote
Condições de pagamento: dinheiro, cartão de débito e/ou crédito em 6x sem juros nos cartões (exceto Hipercard)
Meia-entrada: é obrigatória a apresentação de documento comprobatório no momento da compra e na entrada do evento
Taxa de Conveniência: nas compras pela Internet e nas lojas South Salvador, é cobrada taxa de conveniência de 10%
Compra sem taxa de conveniência: Central de Ingresso, Loja Taco e Banca Central
Bilheteria do evento: será encerrada à 1h
Confira os locais de venda:
SEM COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA
– Loja Taco Jeans (Av. Olívia Flores, 686 – Universidade, Vitória da Conquista)
Segunda a sexta: 09h às 19h | Sábado: 09h às 15h
– Central de Ingressos – Panvicon Center (Av. Lauro de Freitas – Centro, Vitória da Conquista)
Segunda a sexta: 09h às 18h | Sábado: 09h às 13h
– Central do Ingresso – Shopping Conquista Sul (Av. Juracy Magalhães, 3340 – Boa Vista – Vitória da Conquista)
Segunda a Sábado: 10 às 22h | Domingo: 12h às 20h
– Banca Central (Praça Barão do Rio Branco, S/N – Vitória da Conquista)
Segunda a sexta: 09h às 18h | Sábado: 09h às 13h
COM COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA
– Lojas South: Shoppings Paralela, Piedade, Center Lapa, Bela Vista e Salvador Norte Shopping
– Internet: www.festivaldeinvernobahia.com.br
O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.
A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.
A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.
por João Brandão
Bahia Notícias
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi eleita uma das 200 melhores jovens universidades do mundo no ranking inglês Times Higher Education (THE). A informação é do site G1 BA.
É a primeira vez que a instituição entra nesse extrato do ranking, que é considerado o mais prestigiado do mundo. A universidade está classificada na faixa entre o 151º e o 200º lugar. Além disso a Ufba ocupa o 31º lugar no grupo das universidades latino-americanas mais bem posicionadas.
De acordo com a publicação, o ranking geral é liderado pela Universidade da Califórnia (EUA), seguido pela Universidade Nacional da Austrália e pela Universidade Chinesa de Hong Kong.
Conforme o G1, a Ufba é a quarta instituição brasileira mais bem posicionada, ficando atrás da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que ocupa a 67ª posição, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), que estão na faixa entre o 101º e o 150º lugar.
Junto com a Federal da Bahia, na faixa entre 151º e 200º lugar, estão outras duas universidades federais brasileiras: a de Brasília (UnB) e do Ceará (UFC).
*Bahia.ba
Uma aposta de São Paulo (SP) levou sozinha o prêmio de R$ 35,2 milhões no concurso 2.165 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (3) em São Paulo (SP).
Veja as dezenas sorteadas: 05 – 37 – 43 – 49 – 54 – 56.
A quina teve 113 acertadores; cada um receberá R$ 26.216,82. Já a quadra teve 8.189 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 516,80.
Após receber denuncia anônima a respeito de um veículo roubado, o qual estaria escondido em uma residência no bairro Vila Oeste, a guarnição de Rondesp deslocou até o endereço para averiguar a informação.
Chegando no local um indivíduo recebeu a guarnição a tiros, sendo necessário a guarnição revidar a injusta agressão.
Após cessar os disparos, a guarnição se deparou com um indivíduo baleado portando uma arma de fogo.
De imediato foi prestado socorro ao hospital Geral de Vitória da Conquista, onde após atendimento o mesmo evoluiu para óbito. Todos os materiais apreendidos foram apresentados no disep.
Materiais apreendidos
(01) – uma pistola cal. 9mm
(02) – dois fuzis cal. 556
(90) – noventa munições cal. 556
(190) – cento e noventa munições cal.9mm
(03) – três carregadores cal.9mm
(06) – carregadores cal. 556mm
(06) – seis tabletes de pasta base cocaína
(01) – uma porção de maconha
(12) – doze toucas brucutu
(20) – vinte camisas da polícia civil
(01) – um porta algema
(01) – um veículo VW/ Gol branco roubado
(01) – um notebook marca CCE
Diversos pinos plástico utilizados para embalar cocaína
FONTE: CIPT/SO
Em seu Editorial nesta quinta-feira (4), o jornalista Deusdete Dias esclareceu, com detalhes, as razões pelas quais a exposição agropecuária que estava prevista para acontecer no MP Ranch, com apoio da Prefeitura Municipal, está indo para o brejo. Segundo ele, o empresário Marcos Paulo apresentou ao prefeito Herzem Gusmão o volume de investimentos necessário à realização da Expoconquista.
Segundo apurou Deusdete Dias, o investimento do governo em infraestrutura na propriedade do empresário seria em torno de R$ 2 milhões. O prefeito, no entanto, se negou a fazer as obras, o que praticamente inviabiliza a realização da festa, marcada para acontecer em abril. Deusdete afirma que a exposição, articulada pelo ex-presidente da Coopmac, Claudionor Dutra, está indo para o brejo.
Confira o editorial com Deusdete Dias
