O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, viaja nesta quarta-feira (18) a Pacaraima, cidade na fronteira de Roraima com a Venezuela, para dar início à instalação de antenas do Internet para Todos. Serão as primeiras receptoras conectadas ao satélite lançado em 2017. Os aparelhos permitirão internet em banda larga pelo satélite. O processo deve ser administrado pelas prefeituras.
Ainda segundo a coluna Expresso, da revista Época, o governo dará início à instalação das antenas dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar uma decisão provisória que impedia o andamento do Internet para Todos.
A Secretaria de Mobilidade Urbana em Vitória da Conquista continua aguardando apoio da Polícia Militar para iniciar a grande operação no combate ao transporte clandestino de passageiros.
Reunião realizada em maio deste ano, no Ministério Público – ficou decidido que a Semob teria que iniciar combate ao transporte clandestino de passageiros realizado por qualquer tipo de veículo. A Prefeitura ponderou a necessidade da participação da Polícia Militar para início da operação. O MP acatou.
Polícia Militar
Até o momento a PM não respondeu ao apelo do Ministério Público e da Prefeitura para que a operação solicitada seja realizada com segurança e que consiga o êxito esperado.
PRF
A Semob buscou apoio da PRF – Polícia Rodoviária Federal para que a operação possa ser logo iniciada em toda extensão da Av. Presidente Dutra – Rio-Bahia, no trecho que vai da Pousada no alto da Serra do Periperi até o Atacadão.
Os veículos que são utilizados para o transporte intermunicipal e da zona rural não serão alvos da operação. Somente os veículos que transportam ilegalmente passageiros na zona urbana serão apreendidos na operação.
A Semob aguarda posição da PRF para que sejam iniciadas as blitzes exigidas pelo Ministério Público.
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O impacto na fatura depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.
A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Na última fiscalização de soltura, realizada nesta 3ª feira (17), a Coordenação de Transporte Público de Secretaria de Mobilidade Urbana, lacrou 74 veículos da Viação Vitória.
São ônibus destinados ao transporte coletivo urbano de passageiros na cidade. Os veículos da empresa vêm constantemente apresentando graves problemas mecânicos, e falta de equipamentos de segurança que colocam os passageiros e a população em risco de acidentes.
Urgência
Advogados da PGM – Procuradoria Geral do Município se reuniram na tarde de ontem, para comunicar ao MP – Ministério Público, que a Cidade Verde poderá ser convidada a operar as linhas da Viação Vitória.
Segundo apurou a reportagem do BRG, nesta situação, a Cidade Verde se colocou a disposição para que a população não fique sem o transporte coletivo em Vitória da Conquista.
O fim
A Viação Vitória dá sinais claros que chegou ao fim. A empresa enfrenta Processo de Caducidade da PMVC – comandado pela Semob, e uma Recuperação Judicial com dívidas insanáveis.
A operação soltura realizada mostra que a Prefeitura precisa agir rapidamente. O Processo de Caducidade já está em fase de conclusão.
A Prefeitura poderá contratar uma empresa em caráter emergencial até que seja concluído um novo processo licitatório do Lote 1 que é operado pela Viação Vitória.
Neste momento, representantes da prefeitura estão na sede do Ministério Público Estadual, onde discutem com os promotores a possibilidade de a Cidade Verde assumir as linhas em que Viação Vitória não pode atuar por falta de ônibus. Na madrugada desta terça-feira, uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deu início a uma fiscalização de soltura (quando os ônibus são vistoriados antes de começarem a rodar) na garagem da empresa e como resultado 74 veículos foram lacrados e impedidos de circular. Os 74 carros correspondem a 96% da frota que atende ao lote 1, vencido pela empresa há quatro anos.
No meio da tarde, o Blog do Giorlando Lima flagrou ônibus da Cidade Verde rodando em roteiro incomum, como um veículo da linha D09, que passou pela Avenida Brasil, com destino ao centro da cidade, às 16h18. Com a falta dos ônibus da Viação Vitória, cujos reparos para se adequar as determinações da fiscalização da prefeitura devem demorar mais de dois dias, as vans, que operam clandestinamente na cidade, viajam com lotações completas. Segundo o seretário da Semob, Ivan Cordeiro, que estava no MPE, juntamente com o coordenador de Transporte Público, Jackson Yoshiura e dois procuradores municipais, a prefeitura quer diminuir o máximo o prejuízo da população, assegurando um número de ônibus suficiente para atender à maior parte demanda prejudicada com a ausência dos veículos da Viação Vitória.
É bom lembrar que no dia 29 de junho, o prefeito Herzem Gusmão mandou publicar no Diário Oficial do Município um decreto ordenando que a Procuradoria Jurídica e a Secretaria de Mobilidade Urbana providenciem, em caráter de urgência a licitação para contratação de uma nova empresa que vai explorar o lote onde hoje atua a Cidade Verde. A ação do prefeito foi em cumprimento a decisão, expedida em liminar, pelo juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, determinando o cancelamento da outorga do lote 2 da Concorrência Pública 004/2011 (transporte coletivo), vencido pela Viação Cidade Verde, por considerar que foi lesiva ao Município e determinou que a prefeitura realize nova licitação em 180 dias. A decisão do juiz foi publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia no dia 31 de maio deste ano.
Na próxima quinta-feira (19) a partir das 9h, acontecerá o leilão de veículos e sucatas apreendidos pelo DETRAN em Vitória da Conquista, onde mais de 400 lotes serão leiloadas, com centenas de lotes abaixo de R$100,00.
Os lances já estão abertos para lances antecipadamente no site www.brbid.com. Para participar, basta se cadastrar gratuitamente na página. Os interessados também poderão acompanhar presencialmente o pregão, comandado pelo Leiloeiro Público Oscar de Menezes, no Auditório do CEMAE, na Av. Olívia Flores, nº3000, próximo ao Boulevard Shopping, no bairro Universidade.
Há diversos lotes em destaques, entre os carros, temos o lote 261, a sucata aproveitavel de um Ecosport XLS 1.6, ano 2006/07, com lance inicial de R$632,78 e também o lote 256, a sucata aproveitável de um Corsa Wind, ano 1997/97, iniciando a R$218,41.
Moto para leilão
Para quem busca por motos, as oportunidades são ainda maiores. Os destaques ficam com os lotes: 10, uma CG 125 Fan, ano 2016/15, iniciando a R$1.031,00, o lote 21, uma Suzuki EN125, ano 2014/14, iniciando a R$680,00.
Há também os lotes abaixo de R$100,00, como o 168, uma Dafra Super 100, ano 2008/08, iniciando a R$37,06, o lote 330, uma Honda XL 125, ano 1998/88, iniciando a R$38,50, o lote 439, uma Honda CG 125, sem ano, iniciando a R$44,44 entre outros.
Os lotes serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA´S antigos. No site www.brbid.com, também é possível conferir o edital do leilão visualizar as fotos dos veículos e outras informações adicionais.
A empresa também disponibiliza uma página, onde os usuários podem tirar todas as suas dúvidas e também aprender um pouco mais sobre o universo dos leilões: blog.brbid.com.
A Paróquia Nossa Senhora das Candeias realizará no dia 04 de agosto, um Concerto Musical Mariano com João Omar, Elton Becker e Petrônio Joab. O local da apresentação dos músicos será o auditório do Colégio Sacramentinas às 20h.
O Concerto é mais uma iniciativa da Comissão de Festas 2018 da Paróquia para arrecadar fundos para a Festa de Nossa Senhora das Candeias que acontecerá entre os dias 24 de agosto a 02 de setembro.
O Concerto Mariano é uma oportunidade de assistir um concerto todo voltado a devoção Mariana. Que segundo os teólogos, a Devoção à Maria é necessária para a nossa salvação, “Ela, com efeito, foi escolhida desde toda a eternidade para ser o ventre puríssimo em que seria gerado o Filho de Deus.”, segundo o Padre Paulo Ricardo.
O ingresso custa R$ 20,00 e pode ser adquirido pelo telefone (77) 99193-1792.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que às 4:20 desta terça-feira (17), agentes de transporte e o coordenador de Transporte Público, Jackson Yoshiura, foram à garagem da Viação Vitória para realizar inspeção surpresa nos veículos da empresa. 74 veículos que não se adequavam a condições mínimas de segurança foram lacrados. Ainda de acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, apenas 8 estão circulando.
As principais irregularidades encontradas foram pneus carecas, sinalização deficiente, tacógrafo em mau estado, entre outros. Os veículos só serão liberados após nova vistoria, quando a empresa fizer a manutenção dos itens de segurança que se encontram em estado irregular.
A Prefeitura esclarece que prioriza a segurança da população, bem como reconhece o direito a padrões adequados de qualidade no oferecimento do serviço de transporte coletivo.
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.
O pagamento começa em 27 de agosto e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas.
O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.
Confira o calendário de pagamento A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Final 1: 27/8
Final 2: 28/8
Final 3: 29/8
Final 4: 30/8
Final 5: 31/8
Final 6: 3/9
Final 7: 4/9
Final 8: 5/9
Final 9: 6/9
Final 0: 10/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais 1 e 6: 3/9
Finais 2 e 7: 4/9
Finais 3 e 8: 5/9
Finais 4 e 9: 6/9
Finais 5 e 0: 10/9
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional.
Segunda parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.
De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
Fiscais da Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista lacraram 74 ônibus da Viação Vitória, na manhã dessa terça-feira (17). Os coletivos apresentavam irregularidades que colocavam em risco a integridade da população.
Somente oito veículos da empresa estão circulando.
Segundo informações do Blitz Conquista, houve desentendimento da direção da Vitória com responsáveis pela fiscalização da Semob. Prepostos da empresa estaria alegando que não teria como pagar as pendências com os funcionários, sem os veículos nas ruas. Entretando, o problema é da empresa e a Prefeitura apenas cumpriu com sua obrigação.
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De acordo com fontes, a situação já gera revolta nos funcionários que tem sofrido com os constantes atrasos nos pagamentos. Eles agora acreditam que a situação da empresa é insustentável.
Fonte: Blitz Conquista
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