Uma decisão judicial, através de liminar, que proíbe a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da secretaria municipal de mobilidade urbana, de continuar com a apreensão de vans na cidade.
Leia a decisão:
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, devendo o Recorrido se abster de apreender e de impor medidas administrativas restritivas, distintas das preconizadas pelo CTB, sobre os veículos que se encontrem na situação de “transporte irregular de passageiros”, de propriedade da Agravante e de seus associados, e, na hipótese de já existirem veículos apreendidos, que sejam imediatamente liberados.
Cientifique-se o Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, ex vi do art. 1.019, II, do CPC.
Oficie-se o Juízoa quo, para tomar ciência do presente decisum.
Após, à Douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 18 de dezembro de 2018.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
A Prefeitura vai recorrer da decisão.
A exemplo de todos os anos, o vereador Fernando Jacaré (PT) marcou presença constante no projeto “A Comunidade em Ação”, evento que conclui as atividades anuais do CEPIS, sigla para o Centro Popular de Inclusão Social e Associação de Moradores do Urbis VI.
Com a presença de mais de 2 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos, o evento – ambientado no campo do meio, ocorreu no domingo, mas com repercussão geral no decorrer da semana, graças à promoção de mais de 700 atendimentos de aferição de pressão, teste de glicemia e IMC (Índice de massa corporal, uma medida da gordura corporal em adultos).
“A Comunidade em Ação” também contou com feira de saúde, feira de serviços e feira cultural, além de massagem, corte de cabelo, brinquedos e mais de 600 cachorros-quente e 500 geladinhos – com a presença do Papai Noel, para a criançada. Para os jovens e adultos, torneio de futebol e futsal, com participação de 8 equipes cada.
Para a inscrição dos torneios foram recolhidos alimentos que serão doados a famílias carentes, mais de meia tonelada foi arrecadada. Show musical com Maurício Sena, apresentação de capoeira com o grupo Angola Palmares do Ponto de Cultura CEPIS, apresentação das academias Extreme Fight e Studio Power Extreme animaram o palco cultural.
Ao final sorteio de mais de 40, brindes tendo como prêmio principal uma bicicleta. Participaram como parceiros do evento a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sesc, Senac, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Barbearia Armazém, Associação dos Comerciantes da Urbis VI, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros, 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, entre outras entidades.
Fonte: Sudoeste Digital
A manhã de terça-feira (18) começa com vários acidentes. Desta vez, a ocorrência aconteceu na BR-116, trecho próximo ao município de Poções, na BR-116.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Conquista:
“Informo ocorrência de acidente tipo saída de pista seguida de tombamento, com uma vítima fatal, próximo ao entroncamento de Boa Nova, Km 729 as 00:30 do dia de hoje(18), pista parcialmente interditada. O veículo, uma carreta Volvo da Paraíba, seguia sentido Salvador.
Vítima fatal, condutor, homem de 32 anos, V. da C. R. M. Ele não usava o cinto de segurança e foi arremessado para fora do veículo”, informou a nota. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. A medida foi anunciada ontem (17) pelo governador Rui Costa.
A tabela com os valores revisados vai ser divulgada hoje (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.
Os caminhões vão ter o maior alívio no imposto, com uma queda de 4,86%. Já o IPVA sobre os automóveis vai sofrer uma redução de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Para os ônibus e micro-ônibus, o imposto cairá 3,66%. O IPVA sobre os veículos utilitários vai ficar 3,28% mais barato.
Os novos valores foram criados com base em pesquisa realizada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA.
Deusdete Dias – Editorial “Transporte alternativo”
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Raquel Valadares – Tempo e a noticia de quem faz a noticia
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Daniel Silva – Politica
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Mateus Araújo – Produção audiovisual
O brasileiro Gabriel Medina, 24, é bicampeão da Liga Mundial de Surfe. Nesta segunda (17), ele ficou com o título da temporada 2018 após avançar à final na etapa de Pipeline, Havaí, resultado de que precisava para não depender de ninguém.
O ápice da sua participação nos EUA foi nas quartas de final. Após sair 12 pontos atrás do americano Conner Coffin, ele emplacou uma onda nota 9.43 e outra que recebeu a pontuação máxima, 10, para passar à semifinal, quando superou o sul-africano Jordy Smith em nova bateria muito equilibrada.
Natural de São Sebastião, no litoral de São Paulo, Medina volta a conquistar a competição quatro anos após obter seu primeiro troféu.
Desde 2014, o paulista se mantém entre os melhores surfistas do mundo: ficou na terceira posição em 2015 -quando o também brasileiro Adriano de Souza, o Mineirinho, venceu-, e 2016. No ano passado, acabou com o vice-campeonato.
Em 2018, diferentemente do que havia acontecido nas temporadas anteriores, Medina teve como grande trunfo a regularidade. Ele chegou à decisão após vencer 2 das 10 etapas (Taiti e Califórnia), menos do que Italo Ferreira, que fechou o ano em quarto lugar após ganhar três eventos.
A diferença é que Medina teve um bom desempenho mesmo quando não triunfou. Antes de Pipeline, ele avançou às semifinais três vezes e parou nas quartas de final outras três. Seu pior resultado foi o 13º lugar na primeira etapa, realizada em março, na Austrália.
Medina, que começou a surfar aos 9 anos, acumulou feitos precoces na carreira. Aos 14, já participava da divisão de acesso da Liga Mundial. Em 2011, com 17, surpreendeu o mundo ao vencer duas etapas logo em sua estreia na elite.
Ele foi pioneiro ao conquistar o primeiro título de um brasileiro em 2014, aos 20 anos. Se o bicampeonato demorou mais do que muitos esperavam para virar realidade, Medina tem a expectativa de uma carreira longa, com tempo para ampliar seus feitos.
A lenda americana Kelly Slater, 11 vezes campeão mundial, ainda disputou três etapas nesta temporada, aos 46 anos. O último título dele foi aos 39.
Além de bicampeão, hoje o paulista é tratado pela Liga Mundial como o surfista com maior base de fãs e tornou-se um ícone da modalidade.
Antes da última etapa, ele recebeu mensagens de incentivo de nomes como Pelé, Neymar, Ronaldinho Gaúcho, Cesar Cielo e Gustavo Kuerten.
No Instagram, ele é seguido por 6 milhões de usuários, número superior à soma dos seguidores de Kelly Slater e do bicampeão John John Florence (2016 e 2017), maior rival de Medina nos últimos anos e que abandonou a temporada 2018 após uma lesão no joelho. Com informações da Folhapress.
Por meio do Programa Morar Legal, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou a entrega de 1.401 escrituras aos moradores do Loteamento Vila América. A cerimônia aconteceu na tarde de hoje (segunda-feira) na Escola Municipal José Mozart Tanajura. Além do prefeito Herzem Gusmão e de membros do Governo Municipal, a solenidade contou com a presença do Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza dos Santos, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, dentre outras autoridades.
Com essa ação, o Governo Municipal conclui o processo da primeira etapa de regularização fundiária no Loteamento Vila América. Com as escrituras em mãos, os moradores terão o direito real de propriedade dos seus imóveis, beneficiando direta e indiretamente cerca de 5.600 pessoas.
Implantado pela Prefeitura em junho de 2017, o Programa Morar Legal tem o objetivo de permitir aos moradores de loteamentos informais consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) – Lei 13.465/2017.
Desde então, já foram mais de 2 mil concessões de direito real de uso já entregues pelo programa. As comunidades dos bairros Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Loteamento Parque da Colina já foram beneficiadas.
O governador Rui Costa disse, em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (17), que a única alternativa para o pacote econômico de ajustes enviado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) seria o aumento de impostos para a população baiana. Ele respondeu às críticas dos servidores à PEC do Teto.
“O povo não aguenta mais pagar imposto, gente. Para suprir tantos aumentos, só se o povo pagar mais imposto. Você está disposto a pagar mais imposto para que o salário de todos os servidores subam igual ao dos ministros do STF? Temos duas opções: ou se ajusta a máquina ou sobe os impostos”, afirmou o governador, durante a cerimônia de diplomação de políticos eleitos, no Teatro Castro Alves.
O governador afirmou ainda que é necessário “resolver o problema do pacto federativo no Brasil”. “O STF deu um aumento para 11 pessoas, para 39 mil reais. Por quê esse aumento para 11 pessoas têm que impactar o salário de todos os estados?”, questionou.
A PEC do Teto deve ser apreciada na terça-feira (18) na Alba. A medida faz parte da série enviada à Casa pelo governo, como parte de uma reforma administrativa, para diminuir gastos. Já foram aprovadas mudanças nas gratificações de professores e reajuste da alíquota previdenciária dos servidores.
O Movimento Pró-Conquistas, SEBRAE e as entidades parceiras do Projeto Biscoito Caseiro apresenta o 1º Estudo de Competitividade do Biscoito Caseiro, na próxima terça-feira (18), às 18h30, no Multiplace do Shopping Conquista Sul.
Foi feito um estudo de competitividade pela empresa Cluster Consulting, especialista em estratégia e inovação para o desenvolvimento econômico, que esteve em Conquista no mês de outubro para conhecer a cadeia do biscoito caseiro.
Foram feitas entrevistas com um número expressivo de empresários do segmento do Biscoito de Conquista, Condeúba e Região. De fabricantes a comerciantes, passando por toda cadeia produtiva.
O estudo tem como objetivo nortear as ações para a busca de novos mercados para este importante promotor da economia do território de Conquista, Condeúba e Região.
