Na próxima sexta-feira (21), a partir das 15h, será inaugurada a Prefeitura da Zona Oeste. Ela vai funcionar no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado. No local, o Prefeito Herzem Gusmão, a vice-prefeita Irma Lemos, e as secretarias municipais estarão despachando e atendendo todas as terças e sextas-feiras.
Diariamente, a população terá acesso a serviços como Cartão SUS, Bolsa Família, emissão de IPTU, emissão de Alvarás, Educarte, Conservatório Municipal, Emissão de Passe Livre, Sala do Empreendedor, Coordenação de Transporte e um núcleo da Defesa Civil.
A Prefeitura da Zona Oeste começa a funcionar plenamente no dia 03 de janeiro. Ela vem para valorizar uma das áreas mais importantes da cidade. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), existem 4.715 estabelecimentos comerciais, somente, nos Bairros Brasil e Ibirapuera. De acordo com o Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, a Zona Oeste representa 33,75% do PIB de Conquista.
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro.
A PF também cumpre mandado em uma empresa de comunicação da família Neves.
De acordo com a Folha, é a segunda vez neste mês que parentes do senador (e futuro deputado federal) são alvos de uma operação da polícia, que não esclareceu se a operação desta manhã tem relação com a operação realizada no dia 11.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro.
O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.
Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.
Nesse ponto, o Orçamento do ano que vem ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante.
Para cobrir o buraco, despesas ficarão condicionadas ao aval do Congresso e vão exigir aprovação de créditos suplementares, uma exceção prevista na Constituição.
Só assim será possível honrar com o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais, programas de subsídios e até o Bolsa Família.
No projeto aprovado, R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 201,7 bilhões para benefícios previdenciários ficaram condicionados a futura aprovação de crédito suplementar pelos deputados e senadores.
Ponto criticado pela equipe econômica de Bolsonaro, a concessão de benefícios fiscais vai somar R$ 376 bilhões em 2019. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, esse valor equivale a 21% da arrecadação.
De acordo com o relator do texto, senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento do reajuste de servidores federais não está previsto no texto. Foram mantidos R$ 4,7 bilhões para esse propósito.
O valor foi colocado no texto porque o adiamento depende de aprovação de medida provisória no Congresso e também é questionado na Justiça.
Nesta quarta-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, em decisão liminar, que o governo não adie o reajuste e pague os aumentos salariais já em 2019.
Na versão final aprovada do Orçamento, também foi incluída a despesa de R$ 600 milhões para o pagamento de reajuste salarial a agentes comunitários de saúde. O aumento foi vetado pelo presidente Michel Temer, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso.
Na proposta, o valor do salário mínimo para 2019 ficou definido em R$ 1.006,00, um reajuste de 5,45%. A taxa é definida pela variação da inflação em 2018 e o crescimento do PIB de 2017. Com informações da Folhapress.
Um indivíduo teve seu CPF cancelado após receber os policiais da a RONDESP à balas no bairro Nossa Senhora Aparecida nessa noite de quarta.
Ele foi identificado como Earlen Silva Pereira de 24 anos,o mesmo possuía diversas passagens pela polícia por tráfico de drogas. Com informações do Blog do Léo Santos
Um criminoso com várias passagens pela polícia, tombou após trocar tiros com a Rondesp Sudoeste no bairro Nossa senhora em Vitória da Conquista.
A Polícia recebeu a denúncia que um indivíduo estava em posse de arma de fogo no bairro,quando os militares chegaram foram recebidos à bala.
O indivíduo foi socorrido ao hospital,porém mesmo recebendo o atendimento necessário,não resistiu e veio à óbito. Com informações do Blog do Léo Santos
Ventania acompanhada de raios foi motivo de pânico em Vitória da Conquista. O fenômeno aconteceu em toda a Capital do Sudoeste Baiano na tarde desta quarta-feira (19).
Vídeos e imagens mostram o cenário que assustou muita gente numa tarde abafada na Suíça Baiana, que “pareceu um tornado em formação”. Com informações do Blog do Anderson
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou, na tarde desta quarta-feira (19), a soltura dos presos condenados em segunda instância.
Antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão liminar do ministro.
Antônio Claret, presidente da Infraero, deixou o cargo hoje, apurou O Antagonista, antecipando-se às mudanças na estatal que deverão ser feitas logo no início do governo de Jair Bolsonaro.
Fim de ano, aeroportos lotados e a empresa será comandada por um interino.
Em nota, a 12ª Vara Federal de Curitiba confirmou que não tem prazo para a liberação dos presos beneficiados pela liminar de Marco Aurélio Mello contra a prisão em segunda instância, registra O Globo.
“Como várias questões precisam ser analisadas antes da decisão, pois cada caso é um caso, ainda não existe um prazo para a liberação dos presos”, informa o comunicado.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista.
“Convencido da urgência da apreciação do tema […] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado”, decide o ministro na liminar.
“É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional”, disse Zanin.
Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).
A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.
Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.
Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.
Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso. Com informações da Folhapress.
