O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, noticiário de veiculação obrigatória sobre ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O projeto de flexibiliza o horário do programa foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para a sanção de Temer.
A proposta votada no Congresso Nacional prevê que o programa poderá ser veiculado entre 19h e 22h, com uma hora de duração, sem interrupção. Atualmente, “A Voz do Brasil” é transmitida pelas rádios de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente, entre 19h e 20h.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que a flexibilização beneficia milhões de brasileiros, em especial os mais pobres.
“Nós estamos beneficiando milhões de brasileiros que terão novas possibilidades de acesso a Voz do Brasil. Não se justificava mais uma lei tão engessada, porque quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que tem mais dificuldade de acesso à outras alternativas”, argumentou o ministro.
Presente na solenidade, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, classificou o dia como “histórico” para o “rádio brasileiro”. Ele lembrou que o projeto sancionado tramitou por 15 anos no Congresso Nacional.
Tonet, que também é vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, destacou que os ouvintes poderão escolher novos horários para acompanhar “A Voz do Brasil”, buscando informações de serviços, como a condição do trânsito nas grandes cidades.
“Flexibilizar a ‘Voz do Brasil’ é também dar a chance à rádios de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse.
Ao final da cerimônia, Temer assinou um decreto que trata da regulamentação da profissão de radialista. Segundo o Planalto, o decreto e a sanção da lei da Voz do Brasil têm previsão de publicação no “Diário Oficial da União” de quinta-feira (5).
No Twitter, o presidente disse que a lei sancionada “traz o Brasil para o século XXI”. Ele afirmou que, com a flexibilização dos horários da “Voz do Brasil”, ouvintes e empresas de rádio saem ganhando.
O programa foi criado em 1935 para divulgar as informações oficiais do governo. À época, a atração foi chamada de “Programa Nacional” e, posteriormente, ganhou a denominação a “A Hora do Brasil”.
Na configuração atual, o programa divulga as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A lei aprovada pelo Congresso dividiu o programa da seguinte maneira:
O projeto estabeleceu exceções para flexibilização da transmissão de “A Voz do Brasil”. Emissoras de rádio educativas, por exemplo, terão de iniciar a transmissão do programa obrigatoriamente às 19h.
Emissoras ligadas ao Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal também terão horários flexíveis: poderão iniciar a transmissão entre às 19h e 22h.
O texto da lei permite, ainda, que cabe ao Poder Executivo regulamentar casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Casos excepcionais podem surgir na transmissão de grandes eventos, como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos.
Fonte: G1
O Supremo Tribunal Federal já iniciou a sessão de julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acompanhe através da TV Justiça ao vivo:
Moradores da Bahia e mais 11 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a gratuidade do serviço começou em 1º de abril e vai até 30 de setembro.
Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido.
Quem dançava no local, não se importou. “Achei inovador. Fortalece e resgata o forró pé-de-serra”, afirmou Rafael Passo, que veio de Itabuna participar do evento. Os primeiros passos eram ensinados por 10 instrutores da escola Cabrueira, que ha 13 anos ensina o ritmo. “Hoje o forró está em transformação e é possível dançar o ano todo”, afirma Edj Braga, coordenador do grupo.
Os shows mexeram com a economia da cidade. “com 100% de ocupação hoteleira”, afirma o secretário de turismo local, Julio Oliveira. Na noite de abertura teve trio Baianado, Marquinhos Café, Matheus Boa Sorte, Estakazero, Cacau com Leite e participação da cantora Ive.
Mas a grande estrela da noite foi Genival Lacerda. Aos 86 anos, chapeuzinho de palha, chinelas e a indefectível barriga, ele fez todo mundo dançar.
O sanfoneiro Targino Gondim está feliz com o resultado da primeira noite, ele organizou esta edição do festival e escolheu a programação. “Divulgar o autêntico forró, essa é minha vida”, disse. O Festival de Forró de Itacaré termina hoje com shows do próprio Targino, além de Adelmário Coelho, Cicinho de Assis, Quinteto Sanfônico e Mestrinho.
Com informações do Atarde
O repórter Gerson Gonzaga do programa Redação Brasil da Brasil FM, já tirou a selfie em frente a estátua da liberdade da loja Havan.
Em Vitória da Conquista, a Havan terá um mix de produtos com mais de 100 mil itens nacionais e importados, nos segmentos de moda (masculina, feminina, infantil, bebê, fitness, praia e íntima), cama/mesa/banho, eletros, eletrônicos, brinquedos, tapetes, utilidades domésticas, camping, bazar, entre outros.
Atualmente, a Havan possui 107 lojas espalhadas por 15 estados brasileiros (SC, PR, SP, MT, MS, GO, BA, PE, AC, MG, TO, PA, ES, RJ e RO). Com uma trajetória de mais de 30 anos, a Havan tem como característica o modelo de lojas de auto-atendimento (amplas e modernas), empregando 12 mil colaboradores diretos e 60 mil indiretos em mais de 1 milhão e 100 mil metros quadrados construídos.
Editorial – Comentou sobre a prisão do titular do cartório de 1º ofício pela Policia Federal.
Tempo e Temperatura – Raquel Valadares
Daniel Silva – Política
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA das 7:00 às 8:00 da manhã
O governo Temer vai barrar, por cinco anos, a abertura de cursos de medicina no país. De acordo com a Folha, a portaria será assinada ainda esta semana pelo ministro da Educação, Medonça Filho.
“Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”, diz o ministro. De 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil.
A decisão já estava tomada desde o fim do ano passado, mas a resistência política à medida retardou a assinatura. A moratória tem o apoio das principais entidades médicas do país.
Na tarde desta terça-feira (3), o prefeito Herzem Gusmão recebeu uma comitiva da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. A comitiva trouxe uma boa notícia às 85 cidades atendidas pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Vitória da Conquista. O órgão terá sede própria em uma área de 6 mil m2 próxima a Avenida Luís Eduardo Magalhães.
No terreno, serão mais de mil m2 de construção, com três salas de audiência e quatro gabinetes. Cerca de R$ 2,5 milhões serão investidos. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, Luís Carneiro Filho, a previsão é que as obras comecem em junho deste ano e terminem em 10 meses.
“Trouxemos a boa nova ao prefeito. Vitória da Conquista e a circunscrição que abrange a PTM merecem essa sede. Ela proporcionará mais conforto, por ser mais funcional, moderna. Assim, poderemos atender de melhor forma a sociedade. O Ministério Público do Trabalho poderá entregar melhor a sua função à comunidade”, declarou o procurador Luís Carneiro Filho.
O prefeito celebrou a novidade: “São bençãos de Deus porque é um investimento: novas instalações em uma localização privilegiada. Conquista merece e colocamos a Prefeitura de portas abertas para facilitar a entrega dessa obra à cidade”.
O encontro também serviu para fortalecer a parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho no programa de aprendizagem profissional denominado Cidadão Aprendiz.
Além do prefeito e do procurador-chefe, participaram do encontro o chefe de Gabinete Civil, Marcos Ferreira, o coordenador municipal da Juventude, Mateus Novais, a coordenadora e a substituta da PTM Vitória da Conquista, respectivamente, Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral e Juliana Carreiro Corbal Oitaven, e assessores das duas entidades.
Pela quinta vez em pouco mais de um ano o prefeito Herzem Gusmão Pereira promove mais uma mudança no conhecido Nó Participativo. Trata-se de uma conexão que liga o Centro ao Alto Maron, com acesso pelas avenidas Odilon Correia, Presidente Vargas e João Pessoa. Desde a manhã desta terça-feira (3) o trecho ficou interditado com máquinas e operários fazendo as modificações.
Os agentes do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS) que estavam no local não sabiam nada a respeito sobre o Nó Cego, como também é conhecido, mas o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia Santos, e foi informado que agora os acessos só poderão ser pela direita.
Sendo assim, quem estiver descendo a Avenida João Pessoa e quer ir ao Alto Maron terá que fazer uma volta pelo Posto de Saúde Régis Pacheco [onde funciona hoje o CAAV].
Já os condutores que estiverem subindo pela Avenida João Pessoa com destino ao Centro deverão entrar na Avenida Presidente Vargas, depois subir a Rua São Joaquim e em seguida a Rua Odilon Correia. A proposta deverá chegar em outras localidades da Capital do Sudoeste Baiano.
Fonte: Blog do Anderson
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quarta-feira (4), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão do petista.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, espera-se que cinco ministros votem pela concessão da medida a Lula e cino contra. O voto decisivo deve ser o da ministra Rosa Weber, que é contra a prisão em segunda instância, mas tem respeitado o entendimento atual.
Se a maioria conceder o habeas corpus, Lula poderá recorrer em liberdade às instâncias superiores (STF e Superior Tribunal de Justiça).
O ex-chefe do Palácio do Planalto teve condenação por corrupção e lavagem confirmada na segunda instância em janeiro, e sua pena ainda foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão.
Fonte: Bahia.ba
