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CORTINA E CIA COLCHÕES

O colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu novamente em favor da elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), após dois adiamentos pelo Tribunal.

Por 6 votos a 0, a turma de ministros acompanhou o entendimento do ministro relator, negando recurso solicitado pelos adversários de Sheila. André Tavares reiterou que nem toda substituição é sucessão, assim, o fato da mãe da gestora, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, ter substituído o ex-prefeito Herzem Gusmão em suas férias e depois em sua doença, sendo ambas fora dos seis meses que antecederam o pleito, não a enquadra nos requisitos de inelegibilidade presentes na Constituição.

O processo foi encaminhado para a instância superior após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidir pela inelegibilidade da gestora às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A defesa de Sheila recorreu, o que provocou um julgamento no TSE. O ministro e relator pediu um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que se manifestou favorável à elegibilidade da prefeita. O parecer foi acompanhado pelo ministro.

O TSE julgou que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, mas sim, o de vice-prefeita, no período de 2017 a 2020, tendo apenas substituído ele por um período enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde.

Somente após a primeira decisão do TSE, Sheila, que obteve mais de 58% dos votos válidos no primeiro turno, foi considerada de fato eleita. Até então, os votos para Sheila apareciam como “anulado sob judice”.

Com a nova decisão favorável, tudo indica que a prefeita poderá respirar de fato aliviada. Contudo, os impetrantes da ação ainda podem recorrer aos Superior Tribunal Federal (STF). | com informações do Blog do Sena.

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Em uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem, às 23h30, no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), foi apreendido um total de 30,50 kg de substância análoga à maconha. A equipe policial abordou um ônibus, que fazia a rota Campinas/SP a Salvador/BA, e detectou um forte odor característico da droga ao abrir o bagageiro externo do veículo.

Durante a inspeção, os policiais encontraram uma mala preta que pertencia a um dos passageiros. Ao abrir a mala, foram localizados 53 tabletes de maconha. O responsável pelo material informou que foi contratado para transportar a droga de São Paulo para Vitória da Conquista e que receberia um valor em dinheiro pelo serviço.

Diante dos fatos, o homem  foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e conduzido à Polícia Civil de Vitória da Conquista para as providências legais cabíveis.

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A Receita Federal apreendeu 100 canetas do medicamento Mounjaro, que é utilizado para emagrecimento, escondidas debaixo da roupa de um passageiro no Aeroporto de Salvador, na noite de segunda-feira (10).

O homem, de 22 anos, natural de Vitória da Conquista, e que não teve a identidade revelada, veio de Paris, na França, em um voo da Air France. Ele foi selecionado para revista pessoal pela equipe de vigilância da Receita. Ao ser questionado sobre os medicamentos, o passageiro relatou que adquiriu os medicamentos em Londres.

O produto, que deveria ser mantido sob refrigeração, foi transportado de maneira inadequada junto ao corpo do passageiro.

A Receita Federal identificou que o homem tem ligação, inclusive familiar, com um grupo que vem sendo monitorado por trazer esse tipo de medicamento de forma irregular para vender em clínicas.

No dia 10 de fevereiro, o órgão já havia apreendido 681 caixas vazias de embalagens do mesmo medicamento e que tinham sido produzidas no Reino Unido.

A Receita vai fazer uma representação ao Ministério Público para dar encaminhamento à investigação criminal.

O Mounjaro é um medicamento à base de Tirzepatida, regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exclusivamente para importação por pessoas físicas, mediante apresentação de receita médica. A comercialização no mercado brasileiro é proibida.

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Foram abertas nesta segunda-feira (10) asinscrições para a seleção de contratação de artistas regionais que irão se apresentar no Arraiá da Conquista 2025, promovido pela Prefeitura Municipal. As inscrições, que seguem até 8 de abril, chegam com uma novidade: intérpretes de Librastambém serão contratados para o evento cultural.

A iniciativa do Governo Municipal tem como objetivo incentivar a cultura e o turismo local, além de valorizar os artistas, grupos e bandas de forró. A programação será acessível também às pessoas surdas que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais.

Para participar, os interessados devem entregar os documentos exigidos no Edital de Credenciamento nº 03 na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, localizada na Praça Joaquim Correia, 55 – Centro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

A organização selecionará shows musicais e intérpretes de Libras para apresentações em praça pública, com dia, horário e local definidos, conforme as categorias e critérios estabelecidos no edital. Artistas, grupos, bandas e intérpretes de Libras poderão se inscrever para apresentações específicas dentro da programação do Arraiá da Conquista 2025, em palcos definidos pela organização do evento. As inscrições estão divididas em sete categorias: seis para artistas musicais e uma para intérpretes de Libras.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br ou pelos telefones: (77) 3424-8515 / 8516.

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Na tarde desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma recepção especial em homenagem à nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, do Partido Social Democrático. A iniciativa partiu da bancada feminina, que organizou o evento como forma de reconhecimento e apoio à líder do Legislativo Baiano. Mais de 30 parlamentares participaram do momento de celebração, que foi marcado por discursos de incentivo e manifestações de alegria. A cerimônia contou com a presença de parlamentares, servidores e autoridades, que prestaram suas boas-vindas e manifestaram votos de pleno êxito à gestão da deputada. O evento foi marcado por discursos que enalteceram a trajetória política de Ivana Bastos e seu trabalho em prol do desenvolvimento do estado. Em seu pronunciamento, a presidente destacou o compromisso de conduzir a ALBA com diálogo, transparência e valorização das pautas prioritárias para a comunidade baiana.

“Assumo essa missão com grande responsabilidade e com a certeza de que, juntos, podemos fortalecer ainda mais o papel do Legislativo na construção de uma Bahia mais justa e desenvolvida. Conto com o apoio de cada um dos colegas parlamentares para avançarmos nas pautas que fazem a diferença na vida dos cidadãos”, afirmou Ivana Bastos. Lideranças políticas ressaltaram a importância da presença feminina na presidência da ALBA e destacaram a capacidade de articulação da nova dirigente. A recepção foi um momento de confraternização e reforço da unidade entre os deputados estaduais, que se mostraram otimistas com a nova fase do Legislativo baiano. A deputada Fabíola Mansur destacou: “fizemos questão de reunir deputados, familiares e servidores para recepcionar você e demonstrar o quanto confiamos na sua gestão. É muito significativo para nós, mulheres, que você seja a primeira presidente da ALBA em 190 anos. Esse é um marco que representa o avanço da nossa luta por mais representatividade.”

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A realização da ExpoConquista 2025, uma das principais feiras de agropecuária de Vitória da Conquista, foi assegurada após união suprapartidária de deputados estaduais. O evento estava sob ameaças de não ser realizado por falta de verba, mas, após força conjunta dos parlamentares, teve sua execução confirmada. Atualmente a ExpoConquista está agenda para ocorrer de 9 a 13 de abril, mas pode ter a data alterada.

A união de deputados estaduais foi promovida por Fabrício Falcão (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Samuel Júnior (Republicanos) e Vitor Azevedo (PL). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, cada um dos quatro deputados vai destinar R$ 150 mil em emendas individuais impositivas. A prefeitura de Vitória da Conquista havia garantido R$ 800 mil para a feira, mas ainda faltavam R$ 600 mil.

Além disso, os deputados obtiveram o compromisso de apoio financeiro do governo estadual após uma conversa com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT). Segundo Falcão, a prefeita de Conquista, Sheila Lemos (União), entrou em contato com o deputado relatando a falta de recursos, fazendo ele procurar outros parlamentares que atuam na região.

“A prefeita Sheila Lemos me ligou na semana passada relatando que faltava dinheiro para fazer a exposição, que deve, inclusive, mudar de data. Falei com os outros três colegas, que também têm atuação política em Conquista, e decidimos viabilizar recursos por meio de emenda. Além disso, conversamos com Loyola e ele garantiu apoio financeiro ao evento. Foi uma iniciativa suprapartidária”, afirmou Falcão.

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Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias (@deusdetediasfilho) e Maciel Júnior (@macieljr.oficial)

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Jotinha – Em busca da noticia

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informa que a partir desta segunda-feira (10), as linhas D39 Miro Cairo x Uesb e D35 Rodoviária x Uesb voltam a operar. Agora, a linha D39 conta com novos horários elaborados para serem reforços às linhas R25 e R08, que ligam o Miro Cairo e o Henriqueta ao Centro, respectivamente. A  mudança se deu a partir de estudos de “origem e destino” realizados em horários de pico. Com o retorno da linha D39, as radiais deixam de integrar com a R09.

Outra reformulação aconteceu na linha D32. A partir de agora, a mesma passa a atender os Mirantes, localizados na Rua Cláudia Botelho, bairro Primavera, sentido Uesb, não entrando mais na Urbis I. O atendimento será feito pela Avenida Rosa Cruz. O itinerário no sentido Nossa Senhora Aparecida não foi modificado.

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta 3ª feira, (11.mar.2025), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, por não cumprir com as medidas de segurança.

Em nota, a Anac falou em “quebra de confiança” e informou que a suspensão fica em vigor até que a empresa comprove “a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.

A agência constatou, entre outros problemas, a reincidência de irregularidades apontadas quando do acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo, que matou 62 pessoas. Essas irregularidades, que a Anac já tinha considerado como resolvidas, voltaram a ser apontadas durante nova auditoria. “Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”, disse a agência. A Voepass possui atualmente 6 aeronaves.

Fonte: Coluna Andreza Matais. Saiba mais em: Uol.com.br

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A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site Selo Lilás.

 

A secretária da pasta, Neusa Cadore, destaca que a iniciativa é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero: “O Selo lilás fortalece a imagem da empresa e gera maior confiança entre clientes e investidores. É fundamental que as empresas se juntem à luta por equidade, reconhecendo que essa mudança é essencial para a construção de uma sociedade mais justa”.

 

Como se inscrever

Para obter o Selo Lilás, as empresas devem comprovar a implementação de ações ou programas voltados para a igualdade de gênero e a valorização das mulheres. Isso inclui políticas antidiscriminatórias, de igualdade salarial, incentivo à liderança feminina e flexibilização da jornada de trabalho para funcionárias gestantes ou lactantes. As inscrições devem ser feitas pelo site do Selo Lilás ou pelo site da SPM, onde também está disponível o edital completo.

 

Benefícios

Entre os benefícios trazidos pelo Selo estão a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; incentivo à liderança feminina; flexibilização de jornadas de trabalho para funcionárias gestantes ou lactantes; combate à discriminação; valorização das mulheres no ambiente corporativo; fortalecimento da imagem da empresa; e estímulo às mudanças organizacionais.

Criado com base na Lei Estadual 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 22.173/2023, o Selo Lilás busca incentivar gestões organizacionais mais inclusivas, promovendo a igualdade de oportunidades em termos de acesso, remuneração, ascensão e permanência das mulheres no mercado de trabalho.

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