João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na tarde desta segunda-feira (24) a primeira roda de conversa sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, com o advogado legislativo Matheus Souza apresentando aos vereadores e assessores parlamentares os diversos aspectos que justificam a alteração das normas.
Segundo o presidente Ivan Cordeiro, o principal objetivo foi apresentar o escritório que prestará assessoria à Casa nos debates públicos e na elaboração do anteprojeto de lei que será submetido à aprovação. “Nossa ideia é de que seja algo democrático, incorporando as diversas vozes, da zona urbana e rural, homens e mulheres, para que seja um produto coletivo”, disse.
Para a tarefa de assessorar e conduzir as discussões junto à Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a Mesa Diretora contratou o escritório do advogado Matheus Souza, um dos poucos na Bahia especializado em Poder Legislativo Municipal, com expertise em revisão e atualização de leis orgânicas, Regimentos Internos e Códigos de Ética.
Matheus Souza é consultor jurídico de várias Câmaras Municipais, mestre em Direito e pós-graduado em Direito Municipal, certificado em Técnica Legislativa pela Câmara dos Deputados e Processo Legislativo e Regimental pelo Instituto Legislativo Brasileiro e também é diretor/conselheiro fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista/ABAM.
Aos vereadores e assessores, Matheus Souza esclareceu que a Lei Orgânica Municipal, compreendida como a “Constituição do Município”, prevê as regras básicas relacionadas à estrutura do poder político local, com base nos princípios da Administração Pública, de modo que todas as demais leis municipais estar em conformidade esta regra maior.
Segundo ele, a Constituição de 1988 determinou que cada município, em
função de sua nova identidade jurídica, aprovassem suas lei orgânicas, “e as Câmaras Municipais saíram copiando modelos, copiando umas às outras e isso ocasionou uma série de problemas, não só de redação, mas também de impropriedade, de inconstitucionalidade, entre outros fatores que não refletem a realidade do município”.
Além disso, ele explica que, nos últimos anos, ocorreram inúmeras inovações legislativa na esfera federal: foram 135 emendas à Constituição Federal, um Novo Código de Processo Civil (2016), Nova Lei de Licitações e Contratos (2021), nova reforma ortográfica e 58 súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal – STF.
Também ocorreram diversas mudanças legislativas no Estado e, segundo ele, refletem diretamente nos municípios, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Instruções e Pareceres Normativos dos Tribunais de Contas. “Portanto, faz-se necessário que os Municípios atualizem a Lei Orgânica sob o prisma constitucional e à luz do princípio da simetria com a CF”, afirmou.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) por fraude na cota de gênero. A decisão foi confirmada após recurso do parlamentar contra a sentença inicial, que apontava irregularidades na formação da chapa do partido nas eleições de 2024.
O parecer do TRE-BA e do Ministério Público Federal (MPF) indicou a existência da fraude, resultando na cassação dos mandatos dos eleitos pela legenda e na invalidação dos diplomas e registros dos candidatos do Avante. Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, o partido utilizou uma candidatura fictícia para atender à exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa.
De acordo com o blogueiro Antônio Sena, a investigação concluiu que a candidata Gilvaneide Teixeira dos Santos, registrada pelo Avante, não realizou campanha, recebeu apenas um voto e declarou contas zeradas, o que configurou a irregularidade. Com isso, os votos do partido para vereador foram anulados e os eleitos perderam seus mandatos.
Natan da Carroceria, que obteve 1.505 votos e conquistou a última vaga na Câmara Municipal, pode ser substituído pela suplente Dra. Gabriela Garrido (PV), caso a decisão seja mantida pelo desembargador Pedro Rogério Godinho, relator do caso no TRE-BA. O Avante ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto Saúde em Todo Lugar, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chega nesta quarta-feira (26) ao povoado Lagoa Formosa, distrito de Iguá. A iniciativa visa ampliar os atendimentos já ofertados pela Unidade de Saúde da Família da localidade, com oferta de diversos serviços na área de saúde.
Durante a ação, que começa às 9h, serão ofertadas consultas médicas com clínico, pediatra e dermatologista, atendimento de enfermagem, realização de testes rápidos, com apoio do Caav, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, cadastro da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), consulta odontológica, e atendimento do Cartão SUS para atualização ou realização de novo cadastro.
Todos os moradores da região estão convidados a participar da ação. Para ser atendido, basta levar um documento pessoal com CPF e o cartão SUS.
O Saúde em Todo Lugar é desenvolvido pela Diretoria de Atenção Básica da SMS, desde 2021, e já foram realizadas 29 edições do projeto nos povoados e distritos da Zona Rural. O objetivo é ampliar a oferta de serviços básicos de saúde à população que reside nos locais mais distantes, e levar mais oportunidades de acesso.
O Governo do Estado entregou 265 novas viaturas para a secretaria de segurança pública, nesta segunda-feira (23). Em uma cerimônia marcada pela presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner e outras autoridades, as viaturas foram entregues à Polícia Civil, visando fortalecer a atuação policial em diversas regiões do estado, da capital à Região Metropolitana de Salvador (RMS) e ao interior.
Com investimento de mais de R$ 50 milhões, a frota inclui veículos Chevrolet Spin, padronizados com cela para o transporte de detidos, e pick-ups Ford Ranger, também adaptadas para essa função. A ação visa proporcionar mais agilidade e eficiência ao trabalho dos policiais, além de melhorar as condições de segurança nas localidades atendidas. As viaturas chegarão a 177 municípios, com foco tanto na capital quanto no interior. Serão destinadas 28 viaturas para atender alguns bairros de Salvador entre eles as Delegacias Territoriais de Cajazeiras, Boca do Rio, Brotas, Periperi, São Caetano, Bonfim, Liberdade e DHPP Central e Atlântico.
“Celebramos hoje um trabalho que seguiu critérios técnicos estabelecidos pela delegada-geral e pelo secretário Marcelo Werner. Foram definidos padrões rigorosos para garantir qualidade e eficiência com essas viaturas de alta qualidade que chegam para fortalecer ainda mais nossa atuação. Então, esta é uma agenda muito especial para nós, pois estamos reforçando a estrutura da Polícia Civil. Além disso, estamos falando de concursos, abertura de vagas, e, claro, a entrega de equipamentos essenciais”, acrescentou o governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, “o maior investimento já feito. Nos últimos dois anos, pouco mais de três mil novas viaturas foram entregues para as Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Investimentos na contratação de seis mil policiais e bombeiros, aquisições de equipamentos para a área de inteligência e 170 novas estruturas completam o pacote de modernização das Forças da Segurança”, completou.
Já no interior, as viaturas serão distribuídas entre 177 municípios como as Delegacias Territoriais de Uauá, Sobradinho, Remanso, São Desidério, Campo Alegre de Lurdes, Várzea da Roça, Saúde, Miguel Calmon, Mairi, Capim Grosso, Lençóis, Ruy Barbosa, Itamarajú, Gandu, Ibirapitanga, Planalto, Iraquara, Mucuri, Caravelas, Formosa do Rio Preto, Valente, Piatã, Jacobina, Maragojipe, Barreiras, Itaparica, Caculé, Macarani, Muritiba, Simões Filho, Salinas da Margarida ; Coordenadorias Regionais de Policia do interior (Coorpin’s) de Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ouriçangas, Candeias; Delegacia de Proteção ao Turista de Porto Seguro; Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher de Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro; Correpol; Dreof; DRFR Salvador; Delegacia para o Adolescente Infrator de Feira de Santana; Neam Senhor do Bonfim, Brumado, Itaberaba; Delegacia de Proteção Ambiental de Ilhéus; Central de Flagrantes da RMS entre outras unidades.
“Estamos focados em expandir a presença da Polícia Civil no interior do estado, não só para a segurança do carnaval, mas também para atender a regiões mais vulneráveis, especialmente nas questões relacionadas ao alcoolismo e outras necessidades de segurança pública. A agilidade nas ações da Polícia Civil também será reforçada, com novas delegacias e viaturas para várias cidades, inclusive algumas que não têm Carnaval, mas que receberão reforços durante esse período. Isso vai garantir mais segurança e atendimento nas delegacias, com um olhar atento para as necessidades de toda a população”, pontuou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.
Morreu na manhã desta segunda-feira (24), a cantora Roberta Flack, famosa pela música “Killing me Softly”, aos 88 anos. A informação foi confirmada em um comunicado enviado por um representante da família à revista Variety. A causa da morte não foi revelada. “Estamos com o coração partido pelo falecimento da gloriosa Roberta Flack esta manhã, 24 de fevereiro de 2025. Ela morreu pacificamente cercada por sua família. Roberta quebrou limites e recordes. Ela também era uma educadora orgulhosa”, diz o texto.
Em 2022, aos 85 anos, a lendária cantora afro-americana foi diagnosticada com a doença de Lou Gehrug, o que a impediu de continuar a cantar. Também conhecida como esclerose lateral amiotrófica (ELA), a doença de Lou Gehrig afeta o sistema nervoso que ataca as células nervosas (neurônios) no cérebro e na medula espinhal. Seis anos antes, em 2016, ela já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Em janeiro de 2022, também foi diagnosticada com covid-19.
A partir desta segunda (24), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) está realizando mutirão de limpeza na Avenida Luís Eduardo Magalhães e nos bairros Urbis V e Alegria, com serviços de capina, roçagem, varrição e pintura de meio-fio em algumas ruas. As ações são planejadas pela Sesep com base nas solicitações recebidas via central de atendimento e das necessidades observadas em loco pelos técnicos da pasta.
Já a equipe de poda de árvores atenderá ao longo da semana, a Avenida Brasil, bairro Flamengo, a área onde se encontra o Restaurante Popular e o distrito de Bate-Pé. E o caminhão Cata-Bagulho estará nas seguintes localidades: Residenciais Ipê, Pau Brasil, Jacarandá, Acácias, Europa Unida, América Unida e Vivendas da Serra.
Um incêndio atingiu a Câmara de Vereadores de Salvador, localizada no Centro Histórico, no início da tarde desta segunda-feira (24). De acordo com a equipe de comunicação da Casa, o local foi evacuado após o incidente. Não há feridos.
Ainda segundo a assessoria, o incêndio começou no início da tarde, no ar condicionado do Salão Nobre, que fica no primeiro andar, onde acontecem as sessões, mas ainda não há informações sobre o que causou o fogo. Vídeos feitos por pessoas que passavam pela região mostram muita fumaça no prédio.
Bombeiros militares usam pelo menos três caminhões no combate às chamas, que atingiram principalmente o teto do prédio. A Polícia Militar (PM) também foi acionada e está no local. A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) interditou a rua, na Praça Thomé de Souza, para facilitar o trabalho.
O prédio de três pavimentos (subsolo, térreo e primeiro andar) é um dos mais antigos da cidade, com a estrutura arquitetônica de 1696, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O g1 entrou em contato com a instituição, mas não recebeu resposta até a atualização desta reportagem.
O imóvel fica próximo de diversos pontos turísticos da capital baiana, como o Elevador Lacerda, Cruz Caída e Pelourinho.
O incêndio aconteceu cerca de 20 dias depois do desabamento do teto da Igreja de São Francisco, mais conhecida como “igreja de ouro”, também localizada também no Centro Histórico da cidade.
O acidente deixou uma pessoa morta e outras cinco feridas. O local, que também é tombado pelo Iphan, fica a 500 metros de distância da Câmara Municipal.
Após o desabamento do teto, outras igrejas foram vistoriadas pelo Iphan e pela Defesa Civil e interditadas em Salvador. Muitas delas na mesma região. Fonte: G1.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Na tarde do dia 23/02, por volta das 14h, equipes policiais iniciaram diligências após denúncia de que indivíduos armados planejavam um ataque contra desafetos em uma localidade de Ubatã.
Durante as rondas, dois suspeitos foram abordados na Ponte do Camumuzinho. Na mochila de um deles, os policiais da 55ª CIPM, encontraram 30 porções de crack, uma porção de maconha, diversas munições e R$166,00 em espécie. Com o outro suspeito, foi apreendido um rádio comunicador.
Os indivíduos forneceram informações sobre um terceiro envolvido, que estaria traficando e auxiliando na preparação do ataque. O suspeito foi localizado e, com ele, os policiais apreenderam 20 porções de crack e R$400,00 em espécie.
Os detidos ainda indicaram um acampamento na zona rural, onde foram encontradas placas de colete balístico e um carregador alongado.
Todo o material apreendido, juntamente com os suspeitos, foi encaminhado à 7ª COORPIN de Ilhéus para as devidas providências.
Material apreendido: Placas de colete balístico; 10 munições calibre 9mm; 05 munições calibre .38; 04 munições calibre .380; 01 carregador alongado de 9mm; 01 rádio comunicador com carregador; 50 porções de material análogo a crack; 01 porção de material análogo à maconha; R$ 566,00 em espécie; 2 celulares marca Motorola.
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
*Fonte:* *ASCOM CPRSO* | *55ª CIPM – UBATÃ*
