Após meses de embates políticos e jurídicos, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista determinou que o Presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira (PP), instaure imediatamente a CPI da Saúde. Esse processo judicial foi movido pois a CPI estava emperrada na Casa do Povo, descumprindo o que prevê o regimento interno.
O requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi protocolado pelos vereadores Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB), com o objetivo de investigar supostas irregularidades na Secretária Municipal de Saúde (SMS), especificamente relacionadas a denúncias de superfaturamento e fraudes em contratos para aquisição de testes de Covid-19.
A sentença, publicada no último dia 10 de outubro, dá um prazo de até cinco dias úteis para a instalação da CPI, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), podendo chegar ao valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja a sentença aqui: SENTENÇA CPI DA SAÚDE
ENTENDA
Em 9 de maio de 2024, foi protocolado o pedido de instalação da CPI da Saúde por 8 vereadores (mais de um terço dos membros da câmara), para “investigação, elucidação e fiscalização de possível omissão da Prefeita Municipal e a suas possíveis consequências, sobretudo no que tange ocorrência de possíveis fraudes e superfaturamento de preços em licitações e contratos da gestão da ex-Secretária de Saúde”. Esses fatos tem relação com a Operação Dropout, da Polícia Federal, que investigava possíveis desvios de verba durante o período da pandemia.
Quando o requerimento foi protocolado, o Presidente encaminhou para análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo, que após meses na inércia, deu parecer informando que não havia fato determinado a ser investigado, e com isso a CPI caiu no esquecimento.
Em 20 de junho de 2024 os vereadores impetraram um Mandado de Segurança na justiça, mas a sentença só foi exarada este mês. Em um dos seus trechos diz: “A instauração de uma CPI, uma vez satisfeitos os requisitos constitucionais – quais sejam, a subscrição por um terço dos membros da Casa legislativa, a indicação de fato determinado a ser investigado e a definição de prazo certo para sua duração – não pode ser obstada pela vontade da maioria parlamentar, ou vontade do presidente da Casa Legislativa, sob pena de violação ao direito das minorias e ao próprio Estado Democrático de Direito.”
Com a decisão judicial, espera-se a CPI da Saúde seja instalada ainda essa semana, com a indicação dos membros da comissão, e início dos trabalhos. Confira abaixo a íntegra da sentença. Matéria: Blog do Sena.
O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) vem conseguindo esvaziar os corredores da emergência, resultado do esforço contínuo de toda a equipe. Graças ao comprometimento dos profissional desde os serviços gerais, manutenção, segurança, recepção, até médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais servidores de saúde .
Em entrevista ao jornal Redação Brasil [ Brasil FM 107.7] na manhã desta terça-feira (22), o diretor geral do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, Gerardo Júnior, destacou que essa marca é feita com a colaboração de toda a equipe e com organização.
Ouça na íntegra a entrevista realizada n Redação Brasil
O Instituto Nacional de Esttudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (22) os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024).
O exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, sendo um dos mais aguardados do ano por ser porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
Os candidatos já podem acessar o cartão de confirmação de inscrição, que informa o endereço exato onde a prova será realizada, além de outras orientações importantes.
Os locais de prova são informados por meio do cartão de confirmação de inscrição, documento que também reúne outras informações importantes para os participantes. O cartão está disponível para consulta na Página do Participante, que é a plataforma de informações aos candidatos.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, diz que o PT é quem decidirá qual posição terá na Mesa Diretora no próximo biênio (2025-27).
O argumento do parlamentar para atrair o partido é o de que, em sua aliança, o PT seria a maior legenda, com direito a fazer a primeira escolha de lugar na Mesa.
Isso porque Elmar defende compor um bloco com partidos com assento no governo Lula, o que excluiria o oposicionista PL, maior bancada da Casa.
Já no bloco de Hugo Motta (Republicanos-PB) a primazia caberia justamente ao PL, maior partido da Casa. Caso o PT se juntasse a essa candidatura, ficaria com a segunda escolha, por ter a segunda bancada mais numerosa.
Os petistas cobiçam a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria da Câmara.
“Quem vai definir a posição do PT é o próprio PT, que pode escolher ficar na fotografia com os três partidos que apoiaram Bolsonaro em 2022, ou conosco”, diz o líder do União Brasil, referindo-se a PL e PP, que hoje pendem para Motta, além do próprio Republicanos.
Nos últimos dias, o líder do União tem feito um esforço junto a entidades e movimentos de esquerda para ajudar a cortejar o PT, partido com o qual sempre antagonizou na Bahia.
Elmar diz que esta desconfiança com a legenda de Lula está superada. “Já foi resolvido, não tem mais nada disso”, declara.
Ele também diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou apoio a Motta em uma reunião com líderes partidários, deveria manter-se imparcial na disputa.
“Se ele [Lira] quiser ter uma posição de magistrado, vai levar bem sua presidência até o fim. Se for querer usar a caneta e tomar um lado, vai afastar quem não estiver sob o jugo dele”, afirma. *Política Livre
A morte da jovem Ingrite Lopez enlutou a cidade de Belo Campo, nesta segunda-feira (21).
Ela faleceu em um grave acidente com caminhão carregado de manga que tombou no Centro-Oeste de Minas Gerais. Ingrite era servidora do Hospital Municipal de Belo Campo.
O clima na cidade é de muita tristeza com a perda repentina da jovem. A Prefeitura emitiu uma nota de pesar pelo falecimento.
As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.
Aos amigos e familiares, os nossos sinceros sentimentos.
Um novo alerta amarelo que aponta “perigo potencial” para chuvas intensas foi expedido nesta segunda-feira (21) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso permanece até as 10h de amanhã, e compreende boa parte do Sudoeste e Sul da Bahia, incluindo todo o território de Vitória da Conquista.
Segundo a previsão do Inmet, a precipitação pode ser entre 20 e 30 mm/h (milímetros por hora) e 50 mm/dia, com ventos podendo variar entre 40 e 60 km/h. Existe o risco de corte de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Ações preventivas
A Prefeitura está em alerta com ações preventivas para o período chuvoso. As secretarias municipais de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Serviços Públicos (Sesep), Desenvolvimento Rural (SMDR) e Defesa Civil, estão com equipes de prontidão para atender os munícipes em casos de emergência.
Recentemente, a Seinfra e a Sesep realizaram a limpeza dos canais de escoamento pluvial. Esta semana, o trabalho de limpeza e poda de árvores será intensificado em bairros e vias públicas por toda a cidade. A atenção segue na Zona Rural, em áreas e estradas com maior incidência de alagamentos e que podem dificultar o acesso da população.
A Defesa Civil Municipal orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também deve evitar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelos números: 199 e (77) 3422-5958, ou através do WhatsApp (77) 98856-5070.
Nesta sexta-feira (18), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a proposta para o fim da concessão da ViaBahia, sem disputa jurídica. A empresa administra trechos da BR-324 e BR-116 na Bahia. O anúncio do fim da concessão já havia sido anunciado em setembro, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante evento em Vitória da Conquista. A empresa vai ficar com a gestão das rodovias até o dia 31 de dezembro deste ano.
A proposta de saída da ViaBahia foi negociada por meio da SecexConsenso do Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui indenização à empresa pelos ativos não amortizados em R$ 681 milhões. Haverá ainda o pagamento de R$ 80 milhões como custos pelo encerramento da SPE (sociedade de propósito específico) e renúncia pelos litígios. A União ainda se comprometeu a pagar R$ 131 milhões de financiamentos da companhia.
A ANTT informou que diante da impossibilidade de um acordo que permitisse continuidade da concessionária por meio de ajustes no contrato e, havendo entendimento de que a continuidade dos litígios seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade, a Comissão de Solução Consensual endereçou o encerramento do contrato.
Com o tema “Economia das mudanças climáticas e desastres naturais na Bahia”, o XII Fórum Baiano de Economia Aplicada será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento promoverá discussões essenciais para o futuro da Bahia e do planeta, reunindo especialistas em economia, meio ambiente e gestão pública. Os debates terão como foco os impactos econômicos dos desastres naturais e as estratégias locais de mitigação.
No dia 7, o evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Economia (Praça da Piedade, nº 6), e no dia 8, no auditório da Secretaria da Educação (SEC), localizado na 5ª avenida, nº 550, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sempre das 8h às 12h. As inscrições já estão abertas no site oficial: forumdeeconomia.sei.ba.gov.br.
Promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pelo Grupo de Economia Aplicada da UFBA, o fórum conta, este ano, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).
Entre os palestrantes, estão representantes de instituições de destaque, como UFBA, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Católica de Brasília (UCB), Embasa, Ministério Público da Bahia (MPBA), Ministério Público Federal (MPF), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e Casa Civil do Estado da Bahia.
As inscrições são gratuitas!
*Assessoria de Comunicação*
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Tel.: (71) 3115-4729 / 99708-0782
O Blog do Sena lamenta o falecimento de Laidinor Ribeiro da Silva, aos 81 anos. Ele faleceu na noite do último domingo (20), em Vitória da Conquista.
Laidinor foi o primeiro médico a prestar serviço público em Barra do Choça, onde fez muitos amigos e se tornou muito querido pela comunidade pelo carinho que tratava os pacientes.
O velório será realizado nesta segunda-feira, 21 de outubro, no salão da Pax Nacional, em Vitória da Conquista.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Redação.
