O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, nesta quinta-feira (19) decisão favorável a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia mantendo Wendel Silveira como presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, cuja eleição ocorreu em 12 de julho de 2024.
Pela decisão, “os impetrantes não apresentaram prova documental suficiente para demonstrar a plausibilidade de suas alegações, limitando-se a suposições sobre um possível impedimento externo que teria inviabilizado sua participação na eleição. A documentação anexada aos autos não comprova que houve a formalização do interesse em participar da eleição, tampouco demonstra que esse interesse foi frustrado em razão do prazo de convocação. Dessa forma, não há como presumir que os impetrantes não conseguiram as certidões necessárias para registro de candidatura devido a um obstáculo administrativo criado pela Seccional. A ausência de prova pré-constituída que evidencie um impedimento efetivo e intransponível invalida as alegações de violação do devido processo legal na eleição realizada. No âmbito restrito do mandado de segurança, não é possível deferir tutela de urgência com base em suposições ou alegações não fundamentadas documentalmente. Assim, não ficaram demonstrados os vícios alegados pelos impetrantes no processo eleitoral.”
Por fim, o desembargador decide pelo efeito suspensivo, “para manter o presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista no exercício de suas funções até o julgamento do recurso”.
Para esta Sexta-feira (20), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT Sexta-feira – 20 de setembro.
Manhã
Gravações para programa eleitoral
Tarde
Entrevista à Rádio Melodia
Carreata W13 no Jd. Valéria, Campinhos e Simão.
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE Sexta-feira – 20 de Setembro.
Manhã: Reunião com a equipe de marketing;
Tarde: 17:00H Reunião com empresários e apoiadores.
Noite:Visita em Itaipu com apoiadores.
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – Sexta-feira – 20 de Setembro.
Manhã – SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;
Tarde – CAMINHADA NA ZONA RURAL;
Noite – REUNIÃO COM VEREADORES.
Agenda da candidata Sheila Lemos – União Brasil Sexta-feira – 20 de setembro.
*16h44* – Caravana 44 (concentração Av. Central Urbis 6)
*19h* – Reunião com o candidato Jacó e apoiadores
*20h30* – Conquista MotoRock
Local: Boulevard Shopping
A Prefeitura publicou, no Portal de Compras do Município, nesta quarta-feira (18), edital para o fomento à cultura no município, baseado na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Este edital busca reconhecer e premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
A Política Nacional Aldir Blanc é fundamentada na colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, promovendo a diversidade e democratização do acesso à cultura no Brasil. Viabilizada em Vitória da Conquista através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), a Pnab também visa estruturar um sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União para os entes federativos.
O edital – Elaborado com base em diversas legislações e regulamentos, o edital é destinado a premiar 117 agentes culturais residentes em Vitória da Conquista, que tenham contribuído de forma relevante para o cenário cultural local. Cada agente premiado receberá um valor de R$ 3 mil, isento de Imposto de Renda para pessoas físicas e sem retenção na fonte para pessoas jurídicas.
O total disponível para este edital é de R$ 351 mil. Caso haja orçamento e interesse público, a premiação poderá ser ampliada com a inclusão de novos agentes culturais.
Inscrições e elegibilidade –As inscrições estarão abertas por 30 dias, contados a partir da publicação do edital, e devem ser realizadas por meio de formulário. Para se inscrever, o agente cultural deve residir em Vitória da Conquista há pelo menos três anos, e ele poderá ser selecionado para uma única premiação.
Entretanto, há restrições para a participação. Não poderão se inscrever aqueles que estiveram presentes na elaboração, análise ou julgamento do edital; cônjuges ou parentes de servidores públicos envolvidos nas etapas do edital; chefes do Poder Executivo, secretários, membros do Poder Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público; servidores públicos do Município de Vitória da Conquista; entre outras vedações específicas que constam no certame.
Cada agente cultural pode ser selecionado para uma única premiação.
Etapas do processo –O processo do edital consiste nas seguintes etapas:
Inscrições: Apresentação dos projetos pelos agentes culturais.
Seleção: Comissão responsável pela análise e seleção dos projetos.
Habilitação: Convocação dos agentes selecionados para apresentação de documentos.
Assinatura do Termo de Premiação Cultural: Formalização da premiação.
Confira a íntegra o edital:
https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/licitacao/9bcecb87-458b-4eec-a13c-e83e9ccf055c
Formulário
https://forms.gle/iBqTLjADwBdGdYkx5
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19) para discutir o retorno do horário de verão. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a alternativa como uma forma de reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.
O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.
A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.
O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk.
A 6ª edição do Conquista Moto Rock acontece desta quinta-feira (19) a domingo (22), no estacionamento do Boulevard Shopping, com entrada gratuita. Os organizadores esperam repetir o que ocorreu nas edições anteriores, trazendo a Vitória da Conquista aproximadamente 4 mil participantes vindos de outras cidades. Ao longo dos quatro dias de programação, estima-se que o evento reúna um público total de 35 mil pessoas.
Segundo a organização, o público poderá desfrutar de 17 bandas, dois DJ’s, exposições, lojas especializadas, oficina mecânica e borracharia, área de alimentação, lounge com shows ao vivo, espaço para crianças, estandes de tatuagem e outras atrações.
Considerado um dos principais eventos do calendário regional, o Conquista Moto Rock é realizado pela União de Motociclistas, em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), e com participação de outros setores, como as secretarias municipais de Serviços Públicos (Sesep), Mobilidade Urbana (Semob) e Saúde (SMS).
A atriz conquistense Prit Soares fez a sua primeira participação na Rede Globo no último dia 03 de setembro. Através das redes sociais, ela compartilhou a experiência nos estúdios do Projac na emissora.
“A primeira participação na TV Globo a gente não esquece (…) não posso revelar ainda os detalhes, mas deixo aí para vocês adivinharem qual o produto da vez”; disse. Clique aqui e veja a publicação na íntegra
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Nesta quarta-feira (18), às 20, a Band Bahia realizou o debate com os candidatos à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O confronto aconteceu no Colégio Sacramentinas, na Avenida Jorge Teixeira, no bairro Candeias. Participaram do debate os candidatos Waldenor Pereira ( PT), Sheila Lemos ( UB) e Marcos Adriano ( AVANTE), a candidata Lúcia Rocha ( MDB), não compareceu ao local. Os candidatos a vice-prefeitos de cada grupo político estiveram presentes no debate, mas não puderam adentrar no auditório do colégio Sacramentinas onde acontecia o evento.
Horas antes do debate, apoiadores e militantes dos quatros candidatos estavam presentes no local com carros de som, bandeiras e objetos que demonstram apoio aos candidatos. A polícia Militar e a Guarda Municipal também estiveram presentes no entorno do colégio.
Nossa equipe de reportagem esteve no local:
Primeiro bloco:
O primeiro bloco do debate entre candidatos a prefeito de Vitória da Conquista teve direito a troca de farpas entre os prefeituráveis. O debate se iniciou no primeiro bloco com perguntas feitas por alunos do Colégio Sacramentinas e também de jornalistas de Vitória da Conquista. Um dos questionamentos foi acerca do relacionamento com os governos estadual e federal, dado o tamanho e a importância de Vitória da Conquista.
Segundo Bloco:
O segundo bloco os candidatos podiam fazer questionamentos entre si e foi marcado pelo tema do processo de inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). O assunto foi levantado pelo Waldenor Pereira (PT) em uma pergunta direcionada ao candidato Marcos Adriano (Avante), ambos são impetrantes da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Terceiro Bloco:
O último bloco do debate entre os candidatos à foi voltado para o questionamento entre o serviço prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e para a saúde municipal. Ao final do último bloco, os três candidatos presentes se apresentaram à população e fizeram suas considerações finais.
Para esta Quinta-feira (19), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda da candidata Sheila Lemos – União Brasil Quinta-feira – 19 de setembro.
*MANHÃ*
Despachos administrativos
*TARDE*
Gravação de programa eleitoral
*NOITE*
*19h:* Debate na Rádio Clube
Local: Rádio Clube
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT Quinta-feira – 19 de setembro.
Manhã
Gravações para programa eleitoral
Noite
Debate da Rádio Clube FM
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – Quinta-feira – 19 de Setembro.
Manhã – GRAVAÇÃO DE PROGRAMA POLÍTICO;
Tarde – LANÇAMENTO DO PROJETO DEBATE POPULAR;
Noite – CAMINHADA.
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE Quinta-feira – 19 de Setembro.
Manha: Reunião com a equipe de marketing
Tarde: Gravação de programas
Noite: Debate Clube FM
