Para esta Sexta-feira (16), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT sexta-feira – 16 de agosto.
Manhã
Entrevista na Rádio Brasil FM
Pit-Stops do Dia W
Tarde
Adesivaço Lula é Waldenor
Noite
Abertura de Comitê no bairro Brasil
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE sexta -feira – 16 de agosto
Manhã: Caminhada com apoiadores , avenida Siqueira Campos, Centro de Vitória da Conquista.
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – sexta -feira 16 de agosto.
Manhã – INAUGURAÇÃO DO COMITÊ POLÍTICO DA CIDADE;
Tarde – INAUGURAÇÃO DO COMITÊ ZONA RURAL;
Noite – REUNIÃO COM CANDIDATOS A VEREADORES.
Agenda da candidata Sheila Lemos União Brasil para esta sexta-feira – 16 de agosto.
Tarde- Inauguração do Comitê no CEASA.
O Brasil teve 21 escolas públicas com nota 10 nos anos iniciais em 2023, segundo dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Os anos iniciais fazem parte do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.
Todas as escolas estão na região Nordeste, com destaque para o Ceará, que colocou 15 unidades com nota 10. Alagoas vem em seguida com cinco e Pernambuco fecha a lista com uma escola com a nota máxima.
Essa é a primeira vez que o Ideb confere nota máxima para uma escola. Desde 2007, quando o marcador começou a ser usado no país, escolas tinham conseguido apenas a nota máxima de 9,9.
O índice é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes e às médias de desempenho nas avaliações. Ele é calculado a partir do Censo Escolar e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
A nota varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideh.
O governo federal, por meio do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou que fará o investimento de R$ 222 milhões na Bahiafarma. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (14), durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana.
Segundo o governo, a iniciativa visa estruturar e modernizar a Bahiafarma em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para detecção de hepatites virais, e outra para a produção de sólidos orais via úmida, como medicamentos em comprimidos.
“A Bahia dá um passo significativo no fortalecimento da sua capacidade produtiva na área da saúde, contribuindo diretamente para a descentralização da produção farmacêutica no Brasil. Este investimento não apenas reforça a Bahiafarma, mas também impulsiona a economia local e regional, garantindo acesso mais rápido e eficiente a medicamentos e diagnósticos para a população nordestina,” afirmou a secretária Roberta Santana.
A estruturação inicial permitirá que, já em setembro, a Bahiafarma inscreva projetos para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que visam fortalecer ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia.
Algumas das mais importantes vozes da música sertaneja no país vão desembarcar em Vitória da Conquista, no Festival de Inverno Bahia. Representantes do feminejo, a dupla Maiara e Maraísa e a cantora Ana Castela são atrações da festa, que acontece entre os dias 23 e 25 de agosto, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, na cidade do sudoeste baiano.
No sábado (24), as irmãs gêmeas que cantam desde os cinco anos de idade levam para o público de Conquista um show que reúne clássicos da carreira e canções apresentadas no projeto Maiara & Maraisa In Concert (baseado no DVD gravado em Portugal). “Medo Bobo”, “Nem Tchum”, “10%” e “Sorte que cê beija bem” são alguns dos principais sucessos da dupla.
No dia seguinte (25), Ana Castela é a voz sertaneja no palco principal do Festival de Inverno Bahia. A boiadeira, como é conhecida, apresenta novidades no repertório do show, como a música “Menino do Laço Comprido”, lançada neste mês pela cantora. Ela trabalha ainda as canções do novo DVD, “Herança Boiadeira”, como “Minha Herança”, que ultrapassa as 35 milhões de execuções no Spotify e figura entre as suas canções mais populares na plataforma.
*Mistura de ritmos*
O Festival de Inverno Bahia promete uma mistura de ritmos que caracteriza a música brasileira. Além do feminejo, tem pagode, forró, pop, música romântica e axé com grandes artistas nacionais se apresentando. No primeiro dia (23), Nando Reis se junta ao duo ANAVITÓRIA em um show com algumas das músicas românticas mais emblemáticas executadas no Brasil nos últimos anos. O SPC reúne a formação original em um show que promete ser histórico. E Xand Avião celebra o forró e a tradição nordestina na mesma noite.
Sábado (24), além de Maiara e Maraísa, o pagode do Menos é Mais, o pop de Samuel Rosa e a influência dos ritmos baianos dos Filhos de Jorge assumem o palco. Encerrando a programação, o domingo (25) tem, além de Ana Castela, um dos maiores representantes da nova geração da música brasileira, Jão, e o pop dançante e canções românticas de Seu Jorge.
SERVIÇO
Festival de Inverno Bahia 2024
Quando: 23 a 25/08/2024
Onde: Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista – BA
Abertura dos portões: Sexta e Sábado às 19h e no Domingo às 18h
Classificação: 14 anos, sendo que com idade inferior é permitida a entrada desde que acompanhados dos pais, dos responsáveis legais (desde que demonstrem esta condição por meio de instrumento legal) ou na companhia de pessoa maior que possua autorização expressa feita pelo pai, mãe ou responsável legal, por meio de documento particular com firma reconhecida em cartório;
Meia-entrada: Além de estudantes, outros segmentos têm direito à meia-entrada, segundo a lei 12.933/2013. Em ambos os casos, é obrigatória a apresentação de documentos comprobatórios. Para mais informações, acesse https://bileto.sympla.com.br/meia-entrada/bahia.html
Vendas: Sympla
Pontos de venda fixos (Vitória da Conquista):
Boulevard Shopping (loja DMK DUO), Central de Ingressos (Shopping Conquista Sul e Galeria Panvicon), Banca Central (Praça Barão do Rio Branco), Loja Taco (Av. Olívia Flores, 686).
Acabou de chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues que vai abrir o acesso gratuito à carteira de motorista para pessoas de baixa renda e estudantes do ensino médio ou educação profissional e tecnológica da Rede Pública Estadual da Bahia. O PL publicado hoje (14) no Diário Oficial do Legislativo baiano contempla a Indicação ao governador, de autoria do deputado estadual Zé Raimundo (PT), vice-presidente da ALBA, com o objetivo de assegurar a habilitação gratuita aos que não estão em condições de pagar.
O PL do Governo do Estado institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados “CNH da Gente” e “CNH na Escola” a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA. |De acordo com o PL, estes programas “serão destinados à formação, qualificação e
habilitação gratuita de condutores de veículos automotores e elétricos para as famílias de baixa
renda e estudantes do ensino médio ou educação profissional e tecnológica da Rede Pública
Estadual da Bahia, de acordo com os critérios previstos nesta Lei”.
Em sua Indicação ao governador, datada de 1º de agosto de 2023, o deputado Zé Raimundo propôs a gratuidade da habilitação para os casos do PL apresentado agora por Jerônimo Rodrigues. O deputado argumentava que a Bahia possui uma frota de quase 5 milhões veículos automotores e que “o incentivo à primeira habilitação ou mesmo a troca de categoria poderá alavancar a atividade de prestação de serviços, como motoristas de aplicativo e entrega de mercadorias, movimentando a economia regional”.
O que diz o PL
A gratuidade será assegurada exclusivamente à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH do candidato nas categorias A, B, e AB, “contemplando a hipótese de primeira adição, primeira mudança de categoria e inserção da atividade remunerada – EAR, estabelecidas nesta Lei”. Serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo; as que possuam renda familiar mensal de até dois salários-mínimos.
A renda familiar per capita corresponde à razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos da família. A renda familiar mensal corresponde à soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, excluídos do cálculo aqueles percebidos dos programas federais de transferência de renda; Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; Auxílio Emergencial Financeiro e outros destinados à população atingida por desastres, estado de calamidade pública ou situação de emergência; além dos programas de transferência condicionada de renda do Estado da Bahia.
Com esta iniciativa, o Governo do Estado argumenta que o seu PL visa a promoção de oportunidades de trabalho e ascensão social por meio da CNH, geração de oportunidade e renda, por meio do incentivo ao exercício de atividades econômicas, inserção da Educação para o Trânsito na Escola, incentivo aos alunos do ensino médio, profissionalização e capacitação, atendendo as necessidades atuais do mercado de trabalho, inclusão social e produtiva no mercado de trabalho, viabilização de formas de participação, ocupação e convívio na sociedade, por meio da mobilidade, redução das infrações e sinistros de trânsito relativas à direção por inabilitados.
Conforme o PL, o candidato a ser beneficiado pelo Programa CNH da Gente deve atender aos seguintes requisitos: ter acima de 18 (dezoito) anos de idade, na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; saber ler e escrever; ser domiciliado no Estado da Bahia; possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; possuir carteira de identidade ou equivalente; atender a outras condições dispostas em Regulamento.
O candidato a ser beneficiado pelo Programa CNH na Escola deve atender aos seguintes requisitos: estar matriculado no ensino médio da Rede Pública de Ensino; participar de atividade extracurricular, conforme disciplinado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; atender a outras condições dispostas em Regulamento.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base do segundo projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária.
A proposta trata das regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios que será criado pela reforma e altera regras do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo cobrado pelos municípios e do Distrito Federal, e do ITCMD, o imposto sobre herança e doações.
Na sessão desta terça, foram votos 303 favoráveis e 142 contrários —eram necessários 257 votos. Os deputados precisarão analisar os destaques ao texto.
Assim que o resultado foi proclamado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que os destaques serão votados na quarta-feira (14), o que indica uma falta de acordo em pontos nevrálgicos da matéria.
Poucos minutos antes do início da sessão de votação, o relator do projeto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), protocolou um novo parecer atendendo uma das principais demandas do setor imobiliário e da construção civil ao tornar opcional o pagamento do ITBI com alíquota reduzida na formalização do negócio. Ou seja, no momento da assinatura de qualquer documento que formalize a compra e venda de imóvel, como o contrato de promessa de compra e venda.
O projeto original tornava obrigatória a cobrança antecipada. Hoje, o ITBI é cobrado após a transferência ser formalizada.
As mudanças no ITBI são um dos pontos mais polêmicos do projeto porque o tributo não está diretamente relacionado aos impostos sobre consumo, abarcados pela reforma tributária.
Antes da mudança feita pelo relator, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) atuou nos bastidores para alterar o projeto. Em nota encaminhada aos deputados, o setor manifestou preocupação com o impacto da mudança base de cálculo do fato gerador do ITBI.
A queixa era de que, ao antecipar o fato gerador para o momento da assinatura do contrato, a regulamentação da reforma criaria mais um ônus ao comprador que adquire seu imóvel. O ITBI pode chegar a 5% do valor total da aquisição e é pago à vista.
Com a mudança, o segmento foi parcialmente atendido. Não conseguiu, porém, alterar a base de cálculo do ITBI estabelecida no projeto como “o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado”, ou seja, não considera o valor efetivo da compra e venda, mas sim, um valor fixado pelo Fisco municipal. O temor do setor imobiliário é que, ao deixar que o valor da base de cálculo seja fixado pelos Fiscos, há a possibilidade de o contribuinte pagar mais do que seria apurado se considerasse o valor efetivo da operação. Apesar das críticas, esse dispositivo foi mantido.
“Havia dúvida se o pagamento poderia ser feito antes do registro do imóvel, porque a ideia era que o compromisso de compra e venda, registrado em cartório de notas, já pudesse ser cobrado o ITBI para fins de registro de compra daquela pessoa. Como isso gerou muita controvérsia, mantivemos a questão do pagamento no registro de imóvel, mas abrimos a possibilidade de as prefeituras poderem cobrar uma alíquota menor, se assim for a vontade do contribuinte”, explicou o relator em plenário.
Ele previu que a alíquota na antecipação do pagamento do ITBI poderá cair pelo menos pela metade. Para ele, a proposta “pacifica” a controvérsia.
O projeto também determina que estados poderão taxar recursos aportados em planos de previdência privada transmitidos a beneficiários por meio do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).
A medida havia sido incluída na minuta elaborada pelo governo a pedido dos estados, mas foi excluída de última hora por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da repercussão negativa.
O objetivo era uniformizar as normas em âmbito nacional e dar maior segurança jurídica à cobrança do tributo quando o plano tem caráter sucessório, para transmitir patrimônio. A retomada do dispositivo resgata essa intenção, mas com ajustes.
Segundo o texto que foi aprovado pelos deputados, não serão alvo de cobrança os valores que tenham sido aportados em planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) com prazo superior a cinco anos, contados da data do aporte até a ocorrência do fato gerador.
Hoje, alguns estados já cobram o ITCMD sobre planos de previdência privada do tipo PGBL e VGBL. No entanto, as regras não são homogêneas e enfrentam questionamentos na Justiça.
Para o relator, os ajustes feitos representam um meio-termo em relação ao que os estados queriam e os contribuintes. “Conseguimos fazer um acordo em que o VGBL securitizado, ou seja, que tem característica de seguro [previdenciário], fica integralmente isento do pagamento do ITCMD e isso deu uma acalmada grande”, disse Benevides.
O relator ressaltou que a mudança ataca o planejamento tributário, prática adotada para pagar menos imposto.
“Havia uma preocupação de como as pessoas mais ricas estavam fazendo em relação ao VGBL, eles aplicavam em fundos, em CDBs, em letras as mais variadas possíveis, e quando alcançavam os 70 anos, migravam todas essas aplicações e iam para o VGBL numa tentativa de um planejamento tributário, de não pagar o ITCMD”, justificou.
Ele criticou a imprensa por dar destaque à cobrança e não à isenção. “O texto está dando oportunidade de isenção do pagamento do tributo e não da cobrança, como saiu na imprensa. Prevê isenção do pagamento do ITCMD desde que o prazo de aplicação seja de no mínimo cinco anos”, disse.
Esse é o segundo projeto da regulamentação da reforma tributária que é aprovado pelos deputados —o primeiro foi apreciado em julho. A conclusão da votação dessas matérias neste ano é considerada prioridade para o governo Lula.
Lira seguiu a estratégia adotada na votação do primeiro projeto de regulamentação de acelerar a tramitação —aprovando um requerimento de urgência, que faz com que a proposta siga para o plenário diretamente, sem passar pela análise das comissões temáticas da Casa.
O projeto trata das regras de funcionamento do Comitê Gestor do IBS, órgão que será criado para gerir e arrecadar o novo imposto, de fiscalização e do sistema pelo qual os contribuintes poderão questionar autuações feitas pelos fiscais.
Segundo o projeto aprovado, o conselho será instalado em até 120 dias, contados a partir da publicação da lei.
A proposta inclui dispositivo no texto para oferecer maior segurança jurídica à aplicação das normas dos novos tributos. A medida é uma demanda do setor empresarial, que teme que haja interpretações diferentes das regras no caso da necessidade de recorrer aos tribunais administrativos contra aplicações de multas pelos fiscais.
O relatório do projeto vai vincular as decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) à orientação dada pelo fórum de harmonização da reforma.
O fórum é uma instância de deliberação para unificar as normas dos dois novos impostos que serão criados com a entrada em vigor da reforma tributária: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), cobrado pelo governo federal, e o IBS.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, esteve na Câmara para acompanhar a votação. À tarde, se reuniu no café do plenário com assessores para tratar de ajustes ao texto.
Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos deflagou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação GLP. A ação foi contra um casal, de 30 e 33 anos, suspeito pelo desvio de R$ 1 milhão de uma empresa em Vitória da Conquista. De acordo com a Delegacia, “no curso das investigações a suspeita do desvio recaiu sobre uma ex-funcionária, a qual era responsável por receber diariamente as prestações de conta dos vendedores externos, recebendo valores e eventuais comprovantes de depósitos efetuados por eles.
Que ao que tudo indica, a mulher desviava supostamente os valores, com depósitos para a conta do seu esposo, que, embora não trabalhasse na empresa, emprestava a sua conta para os depósitos dos montantes desviados. Que os fatos foram minuciosamente descritos na petição de Notícia Crime protocolada junto ao cartório da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos”.
Em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça Criminal de Vitória da Conquista, nos endereços que constam nos autos, foram apreendidos: um notebook, três smartfones e um computador. Os eletrônicos passarão por perícias. Foi solicitado também sequestro de bens e o bloqueio de contas dos supostos autores. Os mesmos são investigados pelos crimes de furto qualificado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza e lavagem de dinheiro.
Uma novidade para os estudantes usuários do transporte público de Vitória da Conquista é que agora o recadastramento do Cartão Bem-Escolar pode ser feito por meio do site da ATUV. Com a chegada da ferramenta, os beneficiários do bem-escolar não precisam mais comparecer a uma das agências para realizar o processo.
Basta acessar o site da ATUV e selecionar a opção bem-escolar para ser redirecionado ao sistema de cadastramento e recadastramento. Após isso, o estudante poderá preencher os campos de informações pessoais básicas e outras relacionadas à instituição de ensino. Por fim, basta realizar o upload do comprovante de residência e documento de identificação em PDF ou foto.
A revalidação será concluída em até 5 dias úteis após o envio da documentação, e a situação pode ser acompanhada no site além das notificações via email. Por fim, o usuário só precisa passar o cartão em um validador (catraca do ônibus) para finalizar o processo.
Acesse o site da atuv: atuvconquista.com.br
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Até o dia 30 de agosto, 138.828 pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições deste ano. As chamadas são feitas via WhatsApp, e-mail ou carta enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total de convocados, 58 mil ainda não validaram a participação no pleito, segundo o órgão. O número representa 41,7% do total.
Luciana Bichara, secretária de planejamento de estratégia, inovação e eleições do Tribunal Regional Eleitoral, diz que o percentual de pessoas que ainda não validaram a convocação não preocupa o órgão. “O TRE está priorizando, pela primeira vez, a convocação eletrônica, em que os mesários recebem notificação por WhatsApp ou e-mail. Quando eles acessam a carta de convocação, validam a participação”, explica.
“Mesmo que o mesário não valide, o cartório vai tentar encontrar a pessoa de todas as formas para efetuar a convocação. Então é uma questão de tempo para que esse número aumente”, diz Luciana Bichara. Nas eleições de 2022, foram 137.114 mesários convocados na Bahia. Desses, 7.535 não compareceram – 4,5% do total.
