Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente considerado culpado pela Justiça em uma ação criminal na história dos Estados Unidos. O veredicto, divulgado nesta quinta-feira (30), acrescenta mais uma camada de singularidade à disputa pela Casa Branca neste ano, na qual é praticamente certo que o republicano será o candidato do seu partido.
A decisão foi tomada por um júri formado por 12 pessoas. O grupo avaliou se o empresário é culpado em 34 acusações de falsificação de registros empresariais para encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels e, assim, evitar que ela divulgasse supostamente ter mantido relações sexuais com Trump às vésperas da eleição de 2016.
Trump foi declarado culpado nas 34 acusações contra ele. Cada uma trata da fraude de um documento diferente. O empresário deve recorrer da decisão.
Cabe ao juiz Juan Merchan definir a sentença. A pena pode ser branda, como serviço comunitário, até reclusão por até quatro anos. Como Trump é réu primário e os crimes não são considerados graves, a aposta é que o juiz não seja duro.
Legalmente, a condenação não tem nenhum impacto sobre a campanha do republicano pela Presidência neste ano. Não há nenhuma previsão na Constituição americana que impeça alguém declarado culpado por um crime de concorrer —mesmo que esteja preso.
Já os efeitos políticos são menos claros, uma vez que uma parte do eleitorado de Trump afirma que ao menos reconsideraria seu voto em caso de condenação. O percentual é pequeno, mas pode ser fundamental em uma eleição extremamente apertada. O republicano está apenas 1,1 ponto percentual a frente de Joe Biden na média das pesquisas eleitorais, segundo o agregador Real Clear Politics.
Há ainda outros três processos criminais contra Trump, mas nenhum deles deve ser concluído antes da eleição, em 5 de novembro, graças a uma estratégia bem-sucedida da defesa de protelar o andamento. Neste momento, não há nem sequer data prevista de início nos casos em que ele é acusado de tentativa de reverter a eleição de 2020, interferência eleitoral na Geórgia em 2020, e posse ilegal de documentos sigilosos.
ENTENDA O JULGAMENTO
O julgamento concluído nesta quarta se desenrolou ao longo das últimas seis semanas na Corte Criminal de Manhattan, em Nova York. Foram ouvidas 22 testemunhas, entre elas Daniels e o advogado Michael Cohen, antigo aliado fiel de Trump que se virou contra o ex-presidente.
Segundo a Promotoria, Cohen foi responsável por pagar US$ 130 mil a Daniels para que ela não revelasse ter supostamente feito sexo com Trump em um hotel em Lake Tahoe (Nevada) em 2006, após os dois se conhecerem em um torneio de golfe.
Em um testemunho relatado como desconcertante pelos presentes na corte, a atriz afirmou que aceitou um convite feito por meio de um guarda-costas do empresário para jantar com ele. Os dois teriam conversado durante cerca de duas horas na suíte em que o empresário estava hospedado —Trump teria questionado sobre doenças sexualmente transmissíveis, feito um convite para ela participar do reality show “O Aprendiz”, e dito que ela o lembrada de sua filha.
Em certo momento, ela diz que foi ao banheiro e, quando retornou, ele estava na cama apenas de cueca e camiseta. Daniels foi detalhista ao ponto de narrar a posição sexual e que o empresário não teria usado camisinha. Trump nega que tenha se relacionado com ela.
A defesa de Trump, liderada pelo advogado Todd Blanche, argumentou que o testemunho buscaba constranger o réu e inflamar o júri e que, por isso, o julgamento deveria ser anulado. “Eu realmente acho que houve algumas coisas que teriam sido melhor deixadas não ditas. Dito isso, não acredito que estamos no ponto em que a anulação do julgamento seja justificada”, respondeu Merchan.
A testemunha principal da acusação, no entanto, era Cohen. Descrito como “faz tudo” de Trump, o advogado afirmou que foi incumbido pelo ex-presidente de pagar Daniels para que não revelasse a história durante a campanha eleitoral de 2016, temendo o impacto nas urnas.
Durante o julgamento, a promotoria afirmou que esta não foi a única vez que isso aconteceu: Trump, Cohen e o então publisher do tabloide National Enquirer, David Pecker, teriam conspirado juntos para identificar notícias potencialmente danosas ao republicano e “matá-las”, ou seja, comprar a história e não publicá-la.
Após a eleição, vencida por Trump, e quando ele já havia tomado posse, Cohen teria tido uma reunião com o então presidente no Salão Oval da Casa Branca para discutir como seria reembolsado pelos pagamentos feitos a Daniels. É aqui que está o crime: segundo a promotoria, os dois planejaram mascarar esses pagamentos nos registros empresariais de Organização Trump e como uma espécie de honorário de reserva para Cohen.
Da sua parte, a defesa negou que esse tenha sido o intuito dos pagamentos, afirmando ora que foram remunerações habituais ao advogado, ora que Trump não sabia qual seria a finalidade do dinheiro. A credibilidade de Cohen também foi um dos principais alvos da defesa –o advogado já se declarou culpado por nove acusações criminais em 2018, incluindo mentir ao Congresso, e já admitiu ter mentido à Justiça.
IMPACTO NA ELEIÇÃO
Uma pesquisa de opinião Reuters/Ipsos divulgada há um mês mostra que Joe Biden amplia a vantagem de 1 para 3 pontos percentuais se ele for condenado pela Justiça. A margem sobe para 7 pontos se ele estiver cumprindo pena de prisão (uma sentença considerada pouco provável neste caso).
Outra pesquisa Ipsos, esta em parceria com a rede ABC, divulgada no início de maio, tratou especificamente do julgamento em Nova York. Entre eleitores do ex-presidente, apenas 4% afirmam que deixariam de votar nele em caso de condenação. Outros 16% dizem que reconsiderariam sua decisão. Os números podem ser pequenos, mas se tornam relevantes considerando que, neste momento, Trump está apenas 1,1 ponto percentual à frente de Biden na média das pesquisas eleitorais, segundo o agregador Real Clear Politics.
A campanha democrata debate a melhor forma de explorar uma eventual condenação. Até agora, para não reforçar as acusações de Trump de perseguição política, Biden praticamente não se manifestou sobre os processos criminais. Parte de seus aliados defende que ele siga mantendo distância, deixando para imprensa e redes sociais a repercussão do fato histórico da possível condenação criminal de um ex-presidente e candidato à Casa Branca.
Já outros membros do partido defendem tirar proveito da situação —a equipe de redes sociais de Biden, por exemplo, debateu recentemente começar a se referir ao republicano como “criminoso condenado” em caso de decisão nesse sentido, segundo a imprensa americana.
Um sinal de que o julgamento não será ignorado foi dado nesta terça. Enquanto defesa e procuradoria faziam os argumentos finais dentro da corte, Robert De Niro apareceu do lado de fora, acompanhado por assessores da campanha de Biden e de dois policiais que estavam no Capitólio no 6 de Janeiro. O ator recentemente fez a narração de uma propaganda democrata com ataques a Trump.
“Donald Trump quer destruir não apenas esta cidade, mas também este país e, eventualmente, ele poderia destruir o mundo”, disse.
Outros grupos contrários a Trump também se preparam para agir em caso de condenação. O Lincoln Project, por exemplo, uma organização que se define centrista, já está com propagandas políticas sobre a sentença engatilhadas para irem ao ar nos estados-pêndulo Arizona e Wisconsin, segundo o jornal The New York Times.
Fernanda Perrin/Folhapress
Um acidente aconteceu no início da manhã desta sexta-feira (31), no trecho do Distrito Industrial dos Imborés, onde a motocicleta colidiu com um caminhão. Equipes de emergência foram acionadas, mas, infelizmente, o motociclista não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades. Mais informações sobre a identificação da vítima serão divulgadas conforme a investigação avance.
O retorno dos atendimentos à sede do Cras Jardim Valéria, que estava previsto para acontecer nesta quarta-feira (29), foi adiado para a próxima segunda-feira (3), devido a questões logísticas.
O Cras está passando por um processo de revitalização, onde está sendo feita a manutenção geral na unidade, além de pintura na área externa e interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica, reparos no telhado e alteração no layout das salas. Com a entrega da unidade revitalizada, os atendimentos, que estavam acontecendo temporariamente no Centro de Convivência Conquista Criança, voltam a ser feitos na sede do Cras, localizado na Avenida Dr. Jadiel Matos, 41.
Enquanto as atividades estão suspensas, caso a comunidade atendida pelo Cras necessite de atendimento, basta procurar a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, ou entrar em contato pelo telefone: (77) 3429-9408. Atendimentos do Cadastro Único e Bolsa Família podem ser feitos no Postos de Atendimento.
A prefeita Sheila Lemos (UB) acabou de anunciar Amado Batista entre as atrações do Arraiá da Conquista.
Amado Batista se apresenta no dia 22 de junho no Espaço Glauber Rocha. O cantor vai trazer em seu repertório sofrência e música popular brasileira para estrear na festa.
Entre as atrações já confirmadas estão nomes de renome nacional, como a cantora Elba Ramalho, Chambinho Targino Gondin, Nadson o Ferinha, Alcymar Monteiro e Nando Cordel. Artistas que prometem não deixar ninguém parado e esquentar o público no típico frio conquistense do período.
A festa ainda contará com mais de 40 artistas locais estarão presentes nos palcos nos dias da festa. A programação começará no dia 10, na praça Nove de Novembro, já com artistas locais. Entre os dias 18 e 22, acontecem os shows no palco do Centro Cultural Glauber Rocha. E, nos dias 23 e 24, será a vez das localidades rurais.
Mais de 36 milhões de contribuintes já declararam o Imposto de Renda deste ano. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na tarde da quarta-feira (29). Até o dia 15 de março, já foram no notal 36,4 milhões de declarações.
O esperado pelo órgão é de 43 milhões até a sexta-feira (31), quando o prazo para declaração será finalizado. Os dados do órgão ainda apontam que pouco mais de 40% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida.
A recomendação é que não haja atraso para evitar uma multa ou até mesmo ficar com o nome sujo e ter o CPF identificado como irregular pelo fisco. A multa tem um valor mínimo de R$ 165,74.
Devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 30, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), vereador Hermínio Oliveira (PP) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 31.
O Decreto Nº 4.828/2024 do Legislativo Municipal prevê que os serviços essenciais serão mantidos de acordo com a necessidade.
As atividades retomam a normalidade na segunda-feira, 3.
A Prefeitura de Vitória da Conquista lança, oficialmente, nesta terça-feira (29), o edital do concurso público para o preenchimento de 90 cargos na área da Saúde, além da formação de cadastro de reserva. Serão abertas 65 vagas de nível médio/técnico, para técnico de enfermagem, e 25 de nível superior, para enfermeiro. O Edital 002/2024 já está publicado no Diário Oficial do Município.
O cronograma prevê a realização da prova objetiva para o dia 4 de agosto. E, para cargos de nível superior, será exigida a prova de títulos. Haverá reserva de vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência – 20% e 5%, respectivamente, além das de ampla concorrência.
A execução do certame é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), em conjunto com a Prefeitura.
Para técnicos de enfermagem, a remuneração inicial será de até R$ 3.022,73, composta pelo vencimento básico do cargo acrescido da complementação do Piso Nacional de Enfermagem. Já para enfermeiros, o valor inicial será de até R$ 4.318,18, também incluindo o vencimento básico e a complementação.
Inscrições
De acordo com o cronograma do concurso, as inscrições poderão ser feitas de 31 de maio a 23 de junho, exclusivamente pela Internet, por meio do endereço eletrônico do IDCAP. Os interessados deverão acessar o site www.idcap.org.br e localizar a área destinada ao concurso público da Prefeitura de Vitória da Conquista.
O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma correta e enviado em seguida, de acordo com as instruções. O envio do requerimento de inscrição deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico. As taxas de inscrição – R$ 90 para o nível médio/técnico e R$ 110 para o nível superior – podem ser pagas até 24 de junho.
Edital e anexos
Anexo II – Atribuições dos cargos
A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (29), a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Números de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$600, porém com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$682, 32.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse que neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$14,18 bilhões. Além do benefício mínimo, a pasta vai oferecer ainda três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz pagará seis parcelas de R$50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
