Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás de cozinha ficam mais caros no estado a partir desta quinta-feira (1º).
O aumento no preço acontece porque nesta data começa a vigorar o reajuste de 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
No caso do botijão, o aumento estimado pelos revendedores é de cerca de R$ 5,00. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140.
A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26, e seu cliente Janielson Nunes de Lima, 25, foram assassinados nesta terça (30) após deixarem a delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. O município de 22.177 habitantes fica no agreste do estado, a cerca de 75 km de Natal.
Segundo testemunhas relataram à Polícia Militar, a dupla estava no carro da advogada, um HB20, a cerca de 600 metros da delegacia, quando foi alvejado em movimento, com diversos tiros. Fora de controle, o veículo colidiu com um ônibus, e os dois morreram na hora.
Minutos antes, a advogada havia publicado em seu perfil no Instagram um story (post temporário) acompanhando seu cliente e localizando a delegacia, segundo a polícia.
Horas antes, Janielson Lima havia sido localizado pela PM em Arez, a cerca de 45 km de Santo Antônio, e levado à delegacia por suspeita de envolvimento no assassinato de um jovem durante uma vaquejada, na madrugada do último domingo (28).
Segundo a Polícia Civil, Lima foi liberado por não existir mandado de prisão contra ele, tampouco flagrante.
Entidades da advocacia se manifestaram e repudiaram o crime.
A OAB-RN (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte) emitiu nota dizendo que “o crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito”.
No texto, a OAB promete assistência à família e pede “ao secretário de Segurança Pública do Estado [Francisco Araújo] o acompanhamento rigoroso das investigações”.
O IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) também emitiu nota sobre o caso. “Toda forma de violência contra a advocacia é uma afronta aos direitos fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.”
Os investigadores apuram a ligação do crime com o assassinato de João Victor Bento da Costa, 19.
Segundo a polícia, o jovem participava de uma vaquejada no Parque Maria Salete, também em Santo Antônio, quando foi morto. Ele estava no estacionamento do parque e foi abordado por dois homens que se aproximaram de moto e dispararam ao menos três tiros, um deles pelas costas.
A apresentadora Daniella Oliveira, um dos rostos mais marcantes do telejornalismo conquistense anunciou que está deixando a TV Sudoeste, filiada à Rede Globo. O anúncio foi feito através das redes sociais.
Daniella foi a âncora de vários jornais da emissora durante 26 anos. Ao longo das quase três décadas, ela deixou sua marca carimbada na TV.
Ela escreveu no comunicado. ““Meus amigos, tenho uma novidade! Chegou o momento da despedida. Encerrei o ciclo de quase 26 anos na TV Sudoeste, empresa que me recebeu de braços abertos e tanto confiou em mim. Nem todo mundo tem a sorte que eu tive. Fazer parte da “família Sudoeste” foi um sonho realizado. Um trabalho, que me fez muito feliz ao lado dos melhores parceiros. Agora sigo para um novo projeto. Mas, antes, também preciso agradecer a todos vocês, telespectadores e amigos, pela parceria, carinho e audiência ao longo desses anos. De alguma forma fiz parte do dia a dia de vocês, alguns cresceram, outros amadureceram me assistindo nas telinhas. Construímos uma relação forte e duradoura. Chego até aqui com o coração em paz e a certeza de que trilhei um bom caminho. Cresci e quero continuar colhendo os frutos de tudo o que aprendi tendo vocês ao meu lado. Valeu, pessoal! Um grande abraço!”.
O Decreto nº 23.068, publicado nessa terça-feira (30), no Diário Oficial do Município, traz o novo Regimento de Uso e Funcionamento da Praça da Juventude. Com isso, alteram-se as regras para utilização do equipamento, cujo caráter público, cultural e esportivo abrange a realização de atividades de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias – especialmente os jovens de Vitória da Conquista.
Entre as principais mudanças no regimento interno, a praça volta a ser diretamente administrada pela Coordenação da Juventude, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (SMDE). O setor será responsável por coordenar o uso e a manutenção do anfiteatro, dos quiosques, do auditório, da academia e do parque infantil.
Já a responsabilidade pelos espaços destinados a práticas esportivas, será feita de forma compartilhada entre a Coordenação da Juventude e a Coordenação de Esporte e Lazer, ligada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel).
A outra novidade é a criação de novas regras para regulamentar o uso do equipamento por pessoas, grupos e entidades de caráter público ou privado, com finalidades educacionais, sociais, políticas, culturais ou esportivas.
Quem quiser utilizar os espaços para a realização de eventos que se encaixem nessa descrição, deverá preencher um formulário próprio, que pode ser entregue de forma on-line ou presencial. A solicitação deve ser feita formalmente com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data do evento. A equipe da Coordenação vai analisar o pedido e dar uma resposta, que poderá ser positiva ou não. “Vamos dar o deferimento ou o indeferimento, de acordo com as normas do regimento”, explica o coordenador municipal da Juventude, Anderson Rocha.
Caso o pedido seja indeferido, a Coordenação informará ao proponente sobre as justificativas para a resposta negativa. E, no caso de a solicitação for deferida, o solicitante deverá assinar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
“Também estamos bolando um plano de ação para ser executado na praça. Vamos chamar a juventude para esse equipamento e desenvolver várias atividades ao longo ano, para restaurar o local e fazer com que a comunidade tome conta dela. Não queremos que ela caia no esquecimento”, anuncia Anderson, referindo-se ao mapeamento que a Coordenação está fazendo desde novembro de 2023, a fim de identificar organizações da sociedade civil que se dedicam a trabalhar com jovens entre 15 e 29 anos. O principal objetivo dessa investigação é elaborar estudos e, a partir dos resultados, traçar estratégias para que o Governo Municipal atue em conjunto com essas organizações.
Já foi registrada a participação de associações de moradores, movimentos político-partidários, coletivos e instituições educacionais e religiosas. O mapeamento continua em aberto e, para participar, a organização deve preencher um formulário disponível neste link.
Como solicitar
Para solicitar a utilização do espaço da praça da Juventude de forma on-line, basta preencher o formulário “Pedido de Pauta” e enviar para o e-mail da Coordenação da Juventude: juventude.pmvc@gmail.com. No caso de resposta positiva, o Termo de Compromisso e Responsabilidade também deve ser entregue.
Se optar por entregar os documentos presencialmente, o solicitante deve ir a uma das unidades da Coordenação da Juventude:
– SMDE: Edifício Reis & Meira, 2º andar / Rua Góes Calmon, 118, Centro ( das 8h às 12h e das 13h às 17h)
– Centro Integrado de Direitos Humanos / Avenida Otávio Santos, 744, bairro Recreio (das 8h às 12h)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022.
Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia.
Para esta seleção, a SEC ofertou 688 vagas, sendo que 581 educadores já foram convocados, entre março e outubro de 2023. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Política Livre
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem um novo presidente municipal em Vitória da Conquista. Adriano Mendes, conhecido como Adrianinho, assumiu o comanda da sigla, sucedendo Claudionor Dutra, atual presidente
O nome de Adrianinho para a presidência do PSDB já era esperado. Ainda compõe a direção do partido George Anselmo Carvalho Nora, vice-preisdente; Bruno Caires de Freitas, secretário; Luis Paulo Sousa Santos, segundo secretário; Mauro Bernardes Rebouças, tesoureiro; Miralice Santos Almeida, membro e Vanilson da Silva Neres, membro. A vigência da composição será até 11 de novembro.
Adriano foi candidato a vereador pelo PSBD em 2016 e obteve 846 votos. De lá para cá, ele se despontou com uma das principais lideranças da direita no município. Ele já assume a presidência do partido com muitos desafios já que é um ano eleitoral que promete muita movimentação.
O PSDB é um dos principais aliados do governo Sheila Lemos e integra a sua base. Um dos grandes nomes é o do deputado estadual Tiago Correia que tem uma ligação muito próxima com a prefeita. Na Câmara Municipal, o partido possui um vereador que é o Dr. Augusto Cândido. No entanto, muitos edis que desejam mudar de partido estão disputando o PSDB.
Desde 2022, o PSDB e o Cidadania oficializaram a federação. Na eleição municipal de 2024, será a primeira disputada eleitoral dos partidos com esse formato. Matéria: Blog do Sena.
As reservas internacionais do Brasil subiram no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fecharam 2023 em US$ 355 bilhões, o que representa um avanço de 9,34% frente um ano antes e o nível mais alto desde março de 2022. O movimento é observado após uma queda de 13% ao longo da gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
A alta foi puxada pelo fluxo cambial positivo –o maior desde 2012, com entrada líquida de US$ 11,49 bilhões– e pela receita obtida com juros dos títulos nos quais estão aplicadas as reservas do Brasil, em grande parte alocadas nos Treasuries (títulos do Tesouro dos Estados Unidos).
Houve também influência dos movimentos nas curvas de juros que impactaram positivamente os preços dos ativos e da menor atuação do BC no mercado de câmbio, sem a necessidade de vender dólares com compromisso de recompra. A autoridade monetária atravessou 2023 sem leilões extras de dólar pela primeira vez em 24 anos.
As reservas internacionais são os ativos do país em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado de câmbio atenuando oscilações bruscas do real frente ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos.
No primeiro mandato do governo Lula, teve início um processo de aquisição de reservas internacionais em meio a um cenário de grande vulnerabilidade a desvalorizações cambiais.
Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou suas reservas em moeda estrangeira de US$ 38,77 bilhões em 2003 para US$ 355 bilhões em 2023. O valor máximo (US$ 388 bilhões) foi alcançado em meados de 2019, quando o BC iniciou o processo mais expressivo de venda desses ativos.
O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo BC, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021. Ele varia em função de fatores como alteração de cotas junto ao FMI (Fundo Monetário Nacional), compra e venda de moedas, flutuações de paridades entre as moedas frente ao dólar, preços de ativos e taxas de juros.
O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Em 2020, o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a emitir um alerta ao governo sobre o custo fiscal dos ativos em moeda estrangeira.
No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais (fatia correspondente a 89,71% em dezembro de 2022), mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos.
Na gestão de Bolsonaro, o então ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu em diferentes momentos a venda de reservas internacionais. Em novembro de 2020, o chefe da equipe econômica disse que a medida era uma opção do governo para reduzir o endividamento público.
“A dívida tem que cair, e a maneira de fazer isso é vender ativos, privatizar, desalavancar bancos públicos, reduzir déficit interno e até vender um pouco de reservas”, disse na época.
A pasta chegou a avaliar, em 2022, a criação de metas para reservas internacionais, mas o plano não foi levado adiante depois de a ideia não ter sido bem recebida pelo mercado financeiro.
Para Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e economista sênior da LCA Consultores, a discussão na gestão Bolsonaro tinha um viés eleitoreiro diante de uma inflação em dois dígitos e um câmbio depreciado desde a eclosão da pandemia.
O especialista ressalta que hoje o Brasil tem um patamar significativamente mais alto do que o mínimo estimado pelo FMI como adequado para o país, correspondente a US$ 260 bilhões, e que o custo fiscal dessa estratégia traz à tona opiniões divergentes no mercado sobre um eventual uso alternativo do “excesso” de reservas.
Enquanto economistas mais heterodoxos defendem que o Brasil deveria sacar parte das reservas para investir em infraestrutura ou para reduzir a dívida pública bruta –que atingiu 73,8% do PIB (R$ 8 trilhões) em novembro de 2023–, a ala mais ortodoxa teme que os recursos acabem desperdiçados em investimentos públicos sem muita governança.
“Estou no meio do caminho. Nesse sentido, a gente precisaria construir uma governança um pouco mais sólida para poder ter esse novo arranjo em que a gente pudesse, sim, dar um uso alternativo para parte das reservas, mas tentando isolar isso do ciclo político para não ter um uso eleitoreiro e populista dessas reservas”, diz.
Borges afirma que o país teria grau de investimento —concedido a quem é considerado bom pagador– se a solvência externa fosse o único critério considerado pelas agências de classificação de risco, dada a sólida capacidade de o Brasil honrar seus compromissos em moeda estrangeira.
A questão fiscal é hoje vista por especialistas como um dos entraves nessa direção.
Atualmente, as três maiores agências de classificação de risco do mundo –S&P Global Ratings, Moody’s e Fitch– colocam o país a apenas dois degraus de alcançar o grau de investimento. Nos relatórios, o nível das reservas internacionais costuma ser citado como um dos pontos fortes do país.
Em julho, a Fitch chegou a dizer em nota que “finanças externas fortes apoiam a resiliência aos choques, sustentadas por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas e uma posição de credor externo líquido soberano.” A agência também acrescentou que o colchão de US$ 350 bilhões cobre cerca de nove meses de pagamentos externos do Brasil.
A recomposição das reservas internacionais no Brasil ganhou um reforço em agosto de 2021, quando o FMI fez uma alocação de US$ 15 bilhões como parte da distribuição de DES (Direitos Especiais de Saque) aos países-membros.
Naquele ano, o BC também buscou maior diversificação da carteira, incluindo dólar canadense e dólar australiano na alocação estratégica e aumentando a contribuição de yuan. Um ano depois, a moeda chinesa ultrapassou o euro e se tornou a segunda divisa mais importante nas reservas internacionais brasileiras, representando 5,37% do total.
Luiz Awazu, ex-diretor do BC e ex-vice-gerente geral do BIS (Banco de Compensações Internacionais, o “banco central dos bancos centrais”), vê o recente crescimento das reservas internacionais no Brasil como parte de um movimento global nessa direção.
Olhando para trás, ele observa que o crescimento vertiginoso das reservas em moeda estrangeira dos bancos centrais de todo o mundo até o patamar em torno de US$ 12 trilhões foi puxado por países emergentes, que viram necessidade de ter uma forma de “seguro próprio”.
“A maneira como nós pudemos acumular reservas internacionais durante os primeiros governos do presidente Lula foi extremamente importante para garantir a nossa estabilidade macroeconômica. Nós atravessamos graves crises internacionais sem reflexos excessivamente negativos na nossa estabilidade financeira”, diz.
À frente, Awazu vê um ambiente de incerteza e menciona uma série de eventos que podem gerar nos próximos meses instabilidade ao cenário econômico mundial, entre eles conflitos geopolíticos, as eleições presidenciais nos Estados Unidos e a condução da política de juros nas economias avançadas.
Na visão dele, os bancos centrais dos países emergentes tiraram lições do passado e passaram a reconstituir suas reservas internacionais por precaução, de forma que, em caso de necessidade, tenham instrumentos para reduzir volatilidade excessiva no mercado de câmbio e disfuncionalidades temporárias.
Nathalia Garcia/Folhapress
O diretório municipal do PT aprovou, na noite desta terça-feira (30), por 27 votos a três, o apoio à pré-candidatura de Geraldo Jr. (MDB) à Prefeitura de Salvador. De acordo com uma fonte petista, que não quis se identificar, após essa resolução, cai por terra o recurso de militantes filiados ao PT Salvador, encaminhado ao Diretório Nacional do partido, repudiando a pré-candidatura do vice-governador.
“O diretório municipal tem competência exclusiva para essa decisão e o fez legalmente, convocado para esse fim e votado pela presença de quase 70% dos seus membros”, disse a fonte.
Política Livre
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Josy Rodrigues – Língua Portuguesa em 1 minuto
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Raquel Valadares -Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A taxa de desemprego do Brasil atingiu 7,8% na média anual de 2023, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se do menor patamar para um ano desde 2014.
No recorte do quarto trimestre de 2023, a taxa de desocupação ficou em 7,4%. O resultado veio após o indicador marcar 7,7% nos três meses imediatamente anteriores.
Na mediana, analistas do mercado financeiro consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 7,6% para o período de outubro a dezembro do ano passado.
Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O levantamento abrange tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal –ou seja, engloba desde os empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos.
No recorte trimestral, a taxa de desemprego já havia marcado 7,5% nos três meses encerrados em novembro. Esse período, contudo, integra outra série da Pnad. A pesquisa reúne três séries trimestrais comparáveis.
O ano de 2023, que marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve desempenho acima do esperado da atividade econômica, principalmente no primeiro semestre, quando houve impulso da safra agrícola.
Na visão de analistas, o comportamento positivo do PIB (Produto Interno Bruto) acabou respingando em indicadores de emprego e renda no ano passado.
Segundo projeções, a possível desaceleração da atividade econômica, já a partir do final de 2023, deve trazer ritmo menor para o mercado de trabalho em 2024.
Neste ano, a economia não deve contar com o mesmo impulso da safra agrícola. O nível mais baixo dos juros, por outro lado, é visto como possível estímulo para a atividade.
Leonardo Vieceli/Folhapress
