Inmet emite alerta de tempestade para Vitória da Conquista

O município de Vitória da Conquista está com alerta de tempestade, segundo Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), válido até a manhã desta quarta-feira (20).

Segundo o instituto, a previsão é que ocorram ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de estragos em plantações.

De acordo com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, existe 70% de chances de chuvas nesta terça-feira, podendo chegar a 25 mm/h. Para amanhã, a previsão é que chova 35 mm/h

Em caso de qualquer intercorrência, as pessoas devem acionar a Defesa Civil, por meio do 199 e 77 3422-5958 e também através do WhatsApp 77 98856-5070.

Postado em 19/12/2023 às 15:56:02

Conquista: Por medida de segurança, Defesa Civil interdita UFS do Nova Cidade

Conquista: Por medida de segurança, Defesa Civil interdita USF do Nova Cidade

Com rachaduras nas paredes, nas portas, janelas e no teto, entre outros problemas na estrutura, o prédio onde funciona, desde outubro de 2015, a Unidade de Saúde do loteamento Nova Cidade foi interditado pela Defesa Civil Municipal na tarde desta segunda-feira, 18. Além de análise do laudo técnico patológico, o próprio órgão vistoriou o espaço e verificou que não há condição de mantê-lo em uso, já que oferece riscos à população que utiliza a unidade de saúde. Os usuários do serviço serão direcionados nesses primeiros dias à Unidade de Saúde Panorama, onde receberão a assistência necessária.

Construído na gestão anterior à do ex-prefeito Herzem Gusmão, com recursos do Governo Federal, o imóvel, cuja situação vem sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2017, tem sido alvo de inúmeras reclamações dos servidores e da própria comunidade. Para buscar uma solução, a Prefeitura fez diversas vistorias no local, com engenheiros da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e contratados pelo município, para apontar as anomalias que implicam em riscos para a população, e posteriormente notificou a empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda, responsável pela obra para que faça os devidos reparos no imóvel.

Entre 2018 e 2020 foram três notificações. Em uma delas, a empresa alegou que “trata-se de uma obra concluída em junho de 2015, apresentando vícios de construção (infiltrações, dilatações e fissuras), devido à falta de execução, decorrentes da ausência em planilha orçamentária contratada, de serviços essenciais necessários para que se evitassem estas manifestações patológicas, tais como, impermeabilização em baldrames e em massa de revestimentos externos, vergas e contra-vergas e vãos de portas e janelas, juntas de dilatação, etc”. Ou seja, a própria empresa alega vícios de construção que deveriam ter sido vistoriados e resolvidos, à época, pelo órgão executor.

Para determinar a origem e causa dos problemas estruturais do prédio, a Prefeitura contratou uma empresa de engenharia patológica, que apontou, no laudo técnico, que as anomalias estão associadas às fases do processo construtivo, pois os elementos estruturais, pilares e vigas não foram moldados com concreto e brita, e sim com argamassa. Portanto, o laudo ratifica o relato da construtora sobre vícios de construção na obra.

Sobre a unidade de saúde

A unidade de saúde do Nova Cidade possui 4464 usuários e atende mais de 25 pessoas diariamente, mas recebe de 50 a 80 pessoas por dia em busca de informações e outros serviços de acolhimento oferecidos na unidade. A equipe é composta por seis agentes comunitários de saúde, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, dois técnicos de enfermagem, um médico clínico, um médico da Estratégia Saúde da Família, uma odontóloga, um auxiliar de Saúde Bucal, além da equipe de acolhimento e recepção aos usuários.

Plano de Contingência

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população do Nova Cidade, a Secretaria Municipal de Saúde preparou um Plano de Contingência que já começa a funcionar nesta semana. Amanhã (19) e quarta (20), os pacientes deverão se dirigir à Unidade de Saúde Panorama para receber a assistência necessária.

E a partir de quinta-feira (21), a demanda da USF Nova Cidade será atendida, temporariamente, na Creche Pablo Phiton (situada ao lado da Unidade de Saúde). Em janeiro, quando as atividades da creche estiverem retornando, a Prefeitura vai redirecionar o atendimento dos usuários para uma Unidade de Campanha onde a equipe de saúde estará instalada enquanto as obras e intervenções estiverem sendo realizadas na USF Nova Cidade.

“Não haverá prejuízos à população do Nova Cidade. A prefeita Sheila Lemos determinou que fosse encontrada uma solução viável que garantisse a segurança da população e que não implicasse em prejuízos no que diz respeito ao atendimento. Por isso fizemos esse plano de contingência para administrar a situação sem maiores transtornos”, disse o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues.

Postado em 19/12/2023 às 11:02:11

Mudança em decreto estadual amplia competitividade do setor atacadista na Bahia

A melhoria das condições tributárias nas vendas pelos atacadistas baianos de itens como biscoitos, bolachas, rações para pets e aparelhos de barbear, para micro e pequenas empresas de todo o estado, e o favorecimento da oferta de menores preços para o consumidor final são os principais efeitos esperados a partir da revitalização do decreto 7.799/2000, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última semana. O setor atacadista é responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas do varejo em toda a Bahia.

Voltado para ampliar a competitividade dos atacadistas sediados no estado, o novo decreto inclui, ainda, a diminuição dos custos tributários na aquisição, por estas empresas, de mercadorias produzidas por indústrias baianas, o que também deverá contribuir para a redução de preços para os consumidores. “Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar o pacote de medidas.

O que levará às condições para redução dos preços ao consumidor é a exclusão, do regime substituição tributária, dos produtos elencados no decreto. “Como a maioria dos clientes dos atacadistas são optantes do regime do Simples Nacional, essas medidas garantem melhores condições tributárias, de forma a permitir a oferta de mercadorias com preços menores do que os oferecidos por contribuintes atacadistas de outros estados”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

A ampliação do crédito fiscal nas aquisições internas junto a estabelecimentos industriais localizados na Bahia, acrescenta o secretário, permite, por sua vez, uma diminuição dos custos tributários nas aquisições de mercadorias produzidas no estado. “São medidas que incentivam as atividades comercial e industrial e, em consequência, a geração de empregos”, afirmou.

Em paralelo, o decreto também estimula as operações internas com derivados da moagem de produtos de origem vegetal, de alimentos para animais e artefatos de material plástico para uso doméstico, desde que sejam industrializados na Bahia.

*Modernização*

As medidas atendem a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado).

O presidente do SindatAcado e diretor da Asdab, Antônio Cabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na luta pela melhoria de condições das empresas do ramo. “A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”, afirmou.

A Asdab e o SindAtacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e médios pontos de venda, geraram mais de 500 mil postos de trabalho.

Postado em 19/12/2023 às 10:34:39

SEC divulga quadro de vagas, por núcleo territorial, para candidatos aprovados e convocados em concurso público

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), o quadro de vagas disponíveis nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Concurso Público SAEB/03/2022 de 1° de agosto de 2022, cumprindo o dispositivo do Edital de Abertura para aos cargos de Professor Padrão P – Grau III e Coordenador Pedagógico Padrão P – Grau III, 40 horas semanais. Os candidatos aprovados e convocados deverão fazer a sua opção de lotação nas cidades disponibilizadas no NTE em que foi aprovado.

Caso o procedimento não seja feito, o candidato será lotado à critério da Administração, ressalvado o pedido de desistência da nomeação.

*Fonte: Ascom/SEC*

Postado em 19/12/2023 às 10:26:24

PCdoB exclui Daniel Almeida e indica Fabrício Falcão para vaga de conselheiro do TCM

O PCdoB-BA desistiu do deputado federal Daniel Almeida e aprovou o nome do deputado estadual Fabrício Falcão como a indicação do partido para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão foi tomada em reunião da comissão permanente nesta segunda-feira (18).

“O PCdoB-BA vinha trabalhando com dois de seus melhores quadros, Fabrício e o deputado federal Daniel Almeida, figuras públicas de prestígio e respeito na sociedade, como nomes possíveis de indicação”, diz a legenda em nota. “Depois de um longo processo de debates entre as forças políticas, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida também pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues”, acrescenta.

O texto destaca ainda as “habilidades e capacidade políticas de Fabrício e a unidade em torno de um critério que unificou a base”. “O PCdoB-BA tem razões de sobra para ocupar o espaço, na medida em que abriu mão duas vezes seguidas em nome da unidade e é um dos poucos partidos ainda não contemplados no TCM. Chegou a nossa vez”, frisa.

No último dia 14, uma reunião da federação formada por PT, PCdoB e PV da Assembleia Legislativa para tratar da eleição ao TCM acabou sem consenso em torno de uma candidatura única. A tese defendida pela federação, pelas lideranças do governo e da oposição e pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), é que o próximo conselheiro, que vai substituir Fernando Vita, aposentado a partir do dia 21, seja um deputado estadual. Jerônimo já aceitou essa posição, visto que cabe à Assembleia fazer a indicação. Política Livre.

Postado em 19/12/2023 às 10:22:45

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 29 de dezembro

A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta, no próximo dia 29 de dezembro, como uma forma de possibilitar que os servidores possam celebrar o feriado nacional de 1º de janeiro de 2024, Dia da Confraternização Universal, com os seus familiares, principalmente os que moram em outros municípios.

Publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 22.992/2023 considera, ainda, que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica pela inexistência de prejuízos aos munícipes já que os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo da coleta de lixo.

Postado em 19/12/2023 às 09:04:29

Programa Redação Brasil 19 de dezembro 2023

Programa Redação Brasil
Apresentação
Deusdete Dias ( @deusdetediasfilho ) e Maciel Jr ( @macieljr.oficial )

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do lance

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Josy Rodrigues – Lingua Portuguesa em 1 minuto

Igor Novaes – Esporte

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

Postado em 19/12/2023 às 08:10:23

Moraes concede liberdade provisória a mais 46 presos no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (18) liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.

Das mais de 2.000 pessoas detidas pelos atos, 66 pessoas seguem presas. Entre os que tiveram a liberdade negada, estão oito pessoas já condenadas pelo STF e 33 réus denunciados como executores dos crimes praticados na ocasião dos ataques. Dois deles foram transferidos para hospital psiquiátrico.
A pedido da PGR, 25 pessoas investigadas por financiar ou incitar os crimes também permanecerão presas, até a conclusão de diligências em andamento.
Em novembro, um dos detidos nos ataques, Cleriston Pereira da Cunha, 46, morreu após sofrer um mal súbito no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No caso dele, o Ministério Público já havia se posicionado pela liberação, e um relatório médico citava o risco de morte.
O caso provocou uma série de críticas de políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Moraes, posteriormente, concedeu a liberdade provisória a outros acusados.

Entre as medidas cautelares impostas estão, ainda, a proibição de sair da comarca, a obrigação de se apresentar semanalmente ao juiz responsável pela fiscalização das condições, a suspensão do porte de arma de fogo e o cancelamento de passaportes.
Moraes também validou 38 acordos firmados entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quartéis e não participou das invasões aos prédios públicos.

Postado em 19/12/2023 às 06:55:08

Estado convoca mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos da Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação. Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual.

Clique no Link e ouça a matéria. ( Continue lendo → → → )

Postado em 18/12/2023 às 21:55:19

Obras da Barragem do Catolé devem retornar; Garante secretário da Casa Civil

O deputado federal licenciado e atual secretário da casa civil do governo Jerônimo Rodrigues Afonso Lourenço, conversou na última sexta-feira (15), com a equipe do UP Notícias sobre algumas demandas da cidade de Vitória da Conquista dentre elas, o andamento das obras de reforma da barragem do Rio Catolé que deverá minimizar as ações da seca na região e distribuir mais água para a população.

Ouça na íntegra a entrevista:

https://www.4shared.com/s/fogFXVVwXjq

Bombeiros Militares combatem incêndio em depósito de materiais recicláveis em Vitória da Conquista

Conquista: Por medida de segurança, Defesa Civil interdita USF do Nova Cidade

Programa Redação Brasil Apresentação Deusdete Dias ( @deusdetediasfilho ) e Maciel Jr ( @macieljr.oficial )

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

Programa Redação Brasil
Apresentação
Deusdete Dias ( @deusdetediasfilho ) e Maciel Jr ( @macieljr.oficial )