É tempo de obras em Vitória da Conquista! A Prefeitura lançou, nesta quinta-feira (23), o Acelera Conquista, maior programa de investimentos e obras do município. O anúncio foi feito pela prefeita Sheila Lemos, durante coletiva de imprensa realizada na Avenida Brumado, por onde as obras vão começar.
“Hoje é um dia de alegria. Este é o maior investimento em infraestrutura de Vitória da Conquista. A cidade tem pressa, cresce a passos largos, e o que nós vamos fazer com este programa é levar dignidade às pessoas da cidade. São mais de 70 localidades, entre bairros, loteamentos e povoados que receberão intervenções para fazer dessa cidade, uma cidade melhor do que ela é”, afirmou a prefeita.
De acordo com Sheila, os recursos que vão viabilizar a execução das obras, neste primeiro momento, são os R$160 milhões provenientes do contrato assinado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, na última segunda-feira (20), como parte do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
“E isso só foi possível a várias mãos. A Câmara de Vereadores, toda nossa bancada de situação e alguns vereadores de oposição que entenderam que Vitória da Conquista precisa avançar, votaram a favor do empréstimo, mostrando que a boa política luta, acima de tudo, pelo bem-estar da população”, enfatizou Sheila.
O contrato, que demonstra a adimplência, capacidade de endividamento do Município e os bons projetos desenvolvidos pela gestão, será em três etapas. Desse modo, o recurso será aplicado da seguinte forma: R$ 30 milhões este ano, R$ 120 milhões, em 2024, e R$ 10 milhões em 2025.
*Início das obras* – A escolha pela Avenida Brumado para realizar a coletiva não foi à toa, explicou a prefeita. A via, uma das principais da cidade, será totalmente reurbanizada, recebendo pista de cooper e ciclovia, para incentivar a prática de atividades físicas, além de arborização.
“Vamos iniciar o Acelera Conquista aqui pela Avenida Brumado, conforme prometido. Só estamos aguardando o registro do contrato que sai em cinco dias para iniciar as obras. Queremos, com essa intervenção aqui, que todas as zonas da cidade sejam tratadas da mesma forma”, assegurou a prefeita.
*Avenida Brumado*
Com o Acelera, a cidade se tornará um verdadeiro canteiro de obras. Isso porque a Avenida Integração também será urbanizada e os loteamentos Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto do Panorama pavimentados. Ruas da zona rural também serão recapeadas. Para se ter ideia, são 105 km de asfalto, requalificando as vias da cidade.
O recurso será destinado ainda para a construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher e à Infância, na área do antigo Clube Social. Tais escolhas se deram após diálogo com os vereadores e as sugestões e reclamações registradas pela população na Ouvidoria Geral do Município.
O Acelera Conquista foi apresentado com a participação dos integrantes do secretariado municipal e de vereadores, entre eles o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira, além de moradores da região.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (23), os recursos serão destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor”.
O PL foi aprovado pelo legislativo em sessão na quarta (22). O valor bilionário deve ser alocado na construção da ponte Salvador-Itaparica, o que foi alvo de questionamento da oposição. Para o líder do governo Rosemberg Pinto, trata-se de investimento em infraestrutura e no fundo garantidor da ponte, que pode precisar de mais recursos no futuro.
“Só com esses empréstimos, não [dá para fazer]. A ponte é de um valor extremamente significativo, também o VLT de Salvador, é natural [pedir mais recursos], porque não é feito com uma parcela única essas ações. Estamos trabalhando no sentido de viabilizar o início de algumas e a continuidade de outras obras de infraestrutura do governo da Bahia”, defendeu.
Nesta quarta-feira (22), o 1º Workshop de Segurança Rural do Sudoeste da Bahia foi realizado em Vitória da Conquista. O evento da Polícia Militar aconteceu no Mediterrâneo Eventos, no bairro Boa Vista e reuniu a cúpula da segurança pública do estado.
Diversas palestras foram realizadas ao longo da programação. O evento teve como principal objetivo apresentar o case de sucesso da “Rede Colaborativa Rural do Sudoeste da Bahia”, incentivar parcerias público/privadas; promover a segurança do homem do campo e proprietários rurais, além de enaltecer a participação ativa e pacífica da Polícia Militar com o uso de tecnologias e expertises ligadas ao policiamento rural.
Participaram do evento o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Wener; o secretário de Agricultura da Bahia, Wallison Tum; o secretário de Meio Ambiente da Bahia Eduardo Mendonça; o comandante geral da Bahia, Cel PM Coutinho; o subcomandante geral da Bahia, Cel PM Machado; o comandante do COPPM, Cel PM Xavier; além dos comandantes dos comandos regionais e do presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins. Blog do Sena.
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O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (22), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal), um dia após a ameaça de derrota adiar a votação.
Foram 52 a favor, 18 contra e nenhuma abstenção. O texto, se aprovado também em segundo turno, vai para análise da Câmara dos Deputados.
A tramitação da PEC foi encampada nos últimos meses pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tem sido vista por parlamentares ouvidos pela Folha como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF.
A PEC define que decisões monocráticas não podem suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, por exemplo -para isso, obriga decisões colegiadas.
Foram ajustados alguns trechos do texto. Houve a retirada, por exemplo, de um ponto que limitava o pedido de vistas em julgamentos –uma vez que a ex-ministra Rosa Weber já alterou o regimento do Supremo para restringir este dispositivo, que acabava postergando as decisões da corte.
Antes da votação, Pacheco negou que a movimentação fosse uma perseguição contra a corte. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. Não temos nem motivo para isso”, disse.
“É a busca de um equilíbrio entre os Poderes, que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada por um presidente da República, pode ter declaração de inconstitucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não individualmente por um”, completou.
Pacheco disse ainda que conversou com Alexandre de Moraes na terça (21) e que o ministro “compreende as circunstâncias do Parlamento”. A votação da PEC estava prevista para terça, mas acabou adiada para esta quarta diante do baixo número de senadores na sessão.
“Não estou dizendo que ele é a favor da PEC, isso tem que ser indagado a ele, mas certamente ele compreende que a nossa intenção, por mais que eventualmente ele discorde, é de aprimorar o sistema Judiciário e melhorar a relação entre os Poderes”, disse Pacheco.
No entanto, segundo interlocutores, Moraes afirmou a Pacheco que é contra a proposta. O ministro disse a aliados, porém, que não entraria em conflito com o presidente do Senado em razão da matéria.
A tramitação da proposta foi tomada por sinalizações eleitorais.
A ofensiva contra o STF, que sempre foi uma pauta de senadores aliados a Jair Bolsonaro (PL), mas ganhou tração justamente a partir de uma articulação entre o Senado e a ala opositora na Câmara, impulsionada pela bancada ruralista, a mais forte do Congresso no momento.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já chegou a pedir o microfone do plenário para “fazer público esse agradecimento mais uma vez a vossa excelência, o presidente Rodrigo Pacheco”.
“Isso é uma questão muito mais ampla que qualquer interesse eleitoral, meu ou de qualquer outro”, rebateu Pacheco, após ser questionado pela Folha.
Alcolumbre é um dos possíveis candidatos à presidência do Senado em 2025.
Chamou a atenção de parlamentares o fato de o líder do PSD, Otto Alencar (BA), ter liberado a bancada, mesmo ele sendo do mesmo partido de Pacheco.
Na análise de membros da oposição, ficou demonstrada uma movimentação eleitoral de Alencar, que é, por outro lado, um possível e forte concorrente contra Alcolumbre pelo posto mais alto do Senado e do Congresso.
A interlocutores Otto disse que, caso tivesse sentido que a maior parte da bancada de seu partido seria contra a PEC, teria orientado o grupo desta forma.
Uma possível derrota na votação da matéria seria uma enorme derrota para Pacheco e para Alcolumbre, que a utilizaram para tentar se aproximar da oposição no Senado.
“Rodrigo Pacheco está vinculado espiritual e politicamente aos conceitos dessa proposta”, chegou a dizer o relator da matéria, Esperidão Amim (PP-SC).
PT e MDB se orientaram contra a PEC, e o governo liberou sua bancada.
Eram necessários 49 votos para aprovação de uma PEC. Na terça, foi votado o chamado calendário especial –medida que permite que esse tipo de proposta tenha seus dois turnos de votação realizados no mesmo dia.
A deliberação do calendário teve 48 votos, suficiente para esse essa medida, mas menos do que seria necessário para o mérito do texto.
Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha reclamaram, ainda, também sob reserva, que houve pressão de membros do STF contra a PEC. Já nomes aliados ao governo Lula afirmam que a falta de mobilização é que provocou a mudança de planos.
Ministros do Supremo e aliados de Lula dizem acreditar que o texto terá tramitação mais lenta na Câmara.
Deputados próximos do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), não veem o tema como uma das prioridades dele no momento. E o próprio deputado sinalizou a magistrados do Supremo que não daria celeridade à proposta.
Parlamentares, porém, admitem que a ala da oposição deve fazer forte pressão para que a proposta avance e temem que o presidente da Câmara ceda.
João Gabriel, Julia Chaib e Bruno Boghossian / Folhapres
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Aparentemente o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, vai precisar desenvolver a habilidade da onipresença para estar em dois lugares quase ao mesmo tempo. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as concessões das BRs-324 e 116 na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no mesmo dia, na próxima terça-feira (28).
A sessão na AL-BA, convocada por deputados das Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, está marcada para as 9h. Já o encontro com os deputados federais da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, requerido pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), começa apenas uma hora depois, às 10h.
Nesta quinta-feira (23), às 10h, na Avenida Brumado, a prefeita Sheila Lemos concede uma coletiva de imprensa para falar do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), cuja assinatura do contrato já foi realizada entre os dois órgãos: Caixa Econômica Federal (CEF) e Prefeitura Municipal.
Essa é a última etapa para a liberação dos R$ 160 milhões destinados à execução de uma série de obras estruturais na zona urbana e rural do município. Os recursos serão divididos em três etapas: a primeira, no valor de R$ 30 milhões ainda para este ano; R$ 120 mi, para 2024, e R$ 10 mi para 2025.
No cronograma, a primeira obra a ser realizada pelo Finisa III é a reurbanização da Avenida Brumado, que receberá pista de cooper, ciclovia e arborização. O recurso também será utilizado na urbanização da Avenida Integração, na pavimentação dos loteamentos Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto do Panorama e no recapeamento de ruas na Zona Rural, e na construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher e à Infância.
Na coletiva, a prefeita Sheila Lemos e o secretário Jackson Yoshiura prestarão informações sobre o início das obras do Finisa III.
*SERVIÇO*
*Coletiva de Imprensa*
*Assunto:* Finisa III
*Data:* 23/11/2023
*Horário:* 10h
*Local:* Avenida Brumado – (Próximo à entrada da Urbis IV e à Congás)
