Na noite de ontem (20.11), a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, realizou debate sobre Prevenção e Combate a Cartéis no Setor de Combustíveis. A composição da mesa, contou com a presença da Presidenta da OAB – Subseção de Vitória da Conquista – Dra. Luciana Silva, do Diretor Secretário Adjunto e Corregedor Geral da OAB Bahia – Dr. Ubirajara Ávila e dos palestrantes que discutiram sobre o tema, o Promotor de Justiça de Vitória da Conquista – Dr. George Elias e o Presidente da Comissão Especial de Direito a Concorrência da OAB Bahia – Dr. Allan Fuezi.
Durante o debate, o Dr. Allan Fuezi afirmou: “Trata-se de um tema muito importante que talvez possa fazer a diferença em Vitória da Conquista e em toda Bahia.” “A prevenção e o combate são face e verso da mesma moeda, pois a forma de combate também previne.” Completou o Dr. Allan Fuezi.
O Promotor de Justiça de Vitória da Conquista, Dr. George Elias, explicou o conceito de cartél: “Visa elevar um patamar de preços, na comercialização do derivado de petróleo, prejudicando assim, o direito do consumidor, que é o principal afetado de toda a situação, que por consequência vai pagar por um preço formado artificialmente em relação ao preço que deveria ser oriundo da livre concorrência.” Ainda completou: “É uma situação que a gente visualiza em diversas cidades do Brasil, e é um tema que precisa ser enfrentado.”
O tema dos cartéis é de interesse de todos os cidadãos e cidadãs, pois afeta várias áreas da vida social e também do Estado. Por isso, a cooperação entre instituições é muito importante e necessária nesta temática.
A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, agradece mais uma vez o apoio da Seccional, em conjunto com a Comissão Especial de Direito a Concorrência por trazerem para nossa Subseção um tema extremamente relevante e necessário. Agradecemos também, a presença das advogadas, advogados e demais membros da sociedade que estiveram se informando através do tema e esclarecendo suas dúvidas.
